Senhor Presidente

A minha delegação sente-se feliz por tomar a palavra no final da celebração do décimo aniversário do Ano internacional da família, e isto, no âmbito da 59ª sessão da Assembleia Geral que está a examinar duas prioridades do nosso mundo de hoje, a segurança e o desenvolvimento.

Os nossos debates e programas concentram-se num conceito da segurança em sentido amplo, conceito que inclui aquilo que, na linguagem da ONU, é chamado de "ameaças directas", como o terrorismo e as armas de destruição de massa; e de "ameaças secundárias", ou seja, o desemprego, a pobreza, a pandemia do VIH/Sida, a exploração das crianças e das mulheres; o acesso limitado ao alojamento e às instalações de saúde, à educação e aos remédios, tudo isto prejudica a sociedade humana no seu conjunto e na vida quotidiana. Dado que as previsões relativas aos níveis de pobreza e à desigualdade, que continuam a crescer incessantemente em numerosos países, estão longe de serem prometedoras, ninguém se deve surpreender pelo facto de a pobreza estar actualmente em primeiro plano na ordem do dia do desenvolvimento.

Neste contexto, a minha delegação deseja contribuir com o seu apoio à família, unidade fundamental da sociedade pela sua natureza e devido à contribuição indispensável que está chamada a dar à realização da segurança e do desenvolvimento.

A família, mais precisamente a união estável e duradoura entre um homem e uma mulher, é antes de mais a maneira mais natural e mais adequada para garantir a procriação e, por conseguinte, a renovação das gerações. Dado que o crescimento económico necessita de um mínimo de dinamismo demográfico, o que exige uma reprodução que garanta a substituição das gerações.

Mas além desta dimensão demográfica, devemos considerar que é no seio desta primeira comunidade natural que o indivíduo adquire um certo número de qualidades, de conhecimentos, de atitudes que lhe permitirão um dia tornar-se um produtor, ou seja, um construtor criativo da sociedade. De facto, não se trata unicamente de gerar filhos, mas também de os educar; a noção económica de "capital humano" encontra-se aqui particularmente bem usada: sendo o primeiro lugar de formação do capital humano, a família torna-se verdadeiramente indispensável para o desenvolvimento. Por conseguinte, ele tem todo o interesse em realizar os meios necessários para o reconhecimento justo do facto que a família não é apenas um lugar de consumo mas também de criação de uma verdadeira riqueza, hoje em dia muito negligenciada.

Portanto, só pode existir acções em favor da família se existir antes de tudo uma real vontade política de promover um modelo. Em particular, a expressão "células básicas da sociedade" remete para um conceito bem claro da ordem social baseando-se na existência de comunidades de pessoas estáveis que, por conseguinte, devemos reencontrar e reconhecer em todos os níveis institucionais.

Desta forma, a política familiar poderia constituir o quadro geral dentro do qual se deveriam declinar as medidas tomadas para responder aos desafios económicos e sociais do nosso tempo; o reconhecimento da promoção necessária da família, concebida como uma política preventiva, não significa fazer da família uma instituição estatal: não se trata de um novo direito social que é preciso inventar, mas das condições de justiça que convém realizar.

Ela deve ser também claramente distinguida da política social. De facto, a política social recorda a assistência cujo objectivo é atenuar a gravidade de uma situação, diminuir os seus efeitos negativos num primeiro tempo e, finalmente, garantir o fim de um estado considerado negativo. Ao contrário, a política familiar deveria consentir um desenvolvimento económico duradouro: o objectivo não seria o de "suprimir" a família!

Finalmente, a política familiar deve ser uma política que inclua: em primeiro lugar, os seus objectivos: promover um modelo, não penalizando minimamente quantos desejam ter filhos; depois, as suas modalidades: uma justa recompensa dos cargos relacionados com a educação e um verdadeiro reconhecimento do trabalho doméstico; por fim, os seus imperativos próprios: uma acção duradoura, fundada em critérios de justiça e de eficiência porque a família é um investimento para o futuro.

Unicamente uma real tomada de consciência da importância destes diferentes aspectos consentiriam realizar de modo eficaz a política familiar.

Obrigado, Senhor Presidente.