INTERVENÇÃO DE D. FORTUNATUS NWACHUKWU

Genebra, 10 de Março de 2005

Senhor Presidente

A situação dos refugiados na África continua a representar uma profunda ferida para a família humana em toda a parte. As condições precárias e trágicas em que vivem milhões de pessoas, obrigadas a abandonar os seus povoados e as suas terras, exige que se tomem decisões concretas e urgentes em vista de aliviar o seu sofrimento e de salvaguardar os seus direitos. A comunidade internacional não deveria postergar ulteriormente a sua resposta, já bastante adiada. Tal atraso implicaria a aceitação de um dúplice padrão de solidariedade, em desvantagem das pessoas que não têm voz e dos indivíduos mais marginalizados.

No ano passado apresentaram-se alguns sinais positivos, quando a repatriação voluntária e organizada dos refugiados começou a representar a normalização da própria vida, para dezenas de milhares de tais pessoas. Não obstante, actualmente todo o processo está a ser dificultado pela insuficiência de fundos e também pela recrudescência da violência e dos maus-tratos das populações deslocadas do Darfur (Sudão), onde a situação humanitária é crítica.

Os ataques que se perpetram sistematicamente contra as populações civis, a destruição das infra-estruturas e de povoados inteiros, bem como a eliminação das criações de gado e das colheitas dão lugar a um vasto deslocamento das populações civis. Tais ataques são brutais e impetuosos, e as violações dos direitos humanos verificam-se no plano da quotidianidade. Particularmente vulneráveis são as mulheres, sujeitas ao estupro e a outras formas de degradação. Está a verificar-se uma calamidade ambiental, que levará anos para ser restabelecida.

Os diversos Relatórios da Organização das Nações Unidas descrevem com clarividência e convicção vários destes acontecimentos, como crimes contra a humanidade e/ou delitos de guerra, que não são "menos sérios e hediondos do que o genocídio" (Relatório da Comissão internacional do Inquérito sobre o Darfur, ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas. Na esteira da Resolução n. 1564, do Conselho de Segurança da ONU, de 18 de Setembro de 2004. Genebra, 25 de Janeiro de 2005).

Na melhor das hipóteses, é possível tornar-se refugiado ao atravessar a fronteira, estabelecendo-se num campo de refugiados no Chade, onde é possível dispor de protecção e de uma relativa segurança. Os indivíduos e as famílias que ficam atrás terminam por aumentar uma das mais vastas populações mundiais de pessoas deslocadas no interior de um país, correndo frequentemente graves riscos, onde não se pode garantir a segurança. Os monitores militares da União Africana são numericamente insuficientes; falta-lhes o apoio logístico necessário; e eles raramente conseguem fazer com que a sua presença seja sentida. As autoridades sudanesas não parecem ser capazes, nem se encontram em condições, de salvaguardar os direitos da sua própria população.
Daqui podemos concluir que dificilmente se está a responder à necessidade de protecção, sentida pelas pessoas que permanecem no Darfur, não obstante a presença e a assistência corajosas do ACNUR, das demais Agências da Organização das Nações Unidas e de numerosas ONGs. As populações de pessoas deslocadas, que constituem as principais vítimas, ainda não estão a ser alcançadas.

Senhor Presidente

Diante de uma situação tão complexa como esta, parecem urgentes uma forte liderança da Organização das Nações Unidas e a coordenação integral por parte de uma Agência de assistência e de protecção externas, tanto nos campos que hospedam pessoas internamente deslocadas (PIDs), como nos outros lugares onde eles vivem concentrados.

Nisto existe uma responsabilidade internacional que nos interpela directamente, assim como toda a família humana das nações. É necessário voltar a levantar uma interrogação mais abrangente: que instituição será estruturalmente responsável pela protecção das pessoas internamente deslocadas?

Como comunidade internacional, deveríamos desenvolver um sistema fidedigno, voltado para a protecção efectiva das pessoas que permanecem no interior do seu próprio país, mas afastadas das suas casas.

A Delegação da Santa Sé encoraja o ulterior desenvolvimento de um sistema de responsabilidade mais claro em relação às pessoas internamente deslocadas enquanto, ao mesmo tempo, se dá conta de que este compromisso nas questões relativas à salvaguarda e aos direitos do homem há-de exigir maiores recursos humanos e financeiros e, sobretudo, a vontade política de agir, em vista de intervir e de retirar as armas das mãos dos agressores. Quanto mais demorar para agir, tanto maiores serão o risco para um número mais elevado de pessoas, desarraigadas e vítimas de abusos, e o perigo de subestimar acordos de paz alcançados com grande dificuldade.

Caminhar em frente significa pôr termo ao fluxo de armas para as regiões de conflito, julgar os indivíduos responsáveis pelos crimes de guerra e pelos delitos contra a humanidade, tomar decisões imediatas e dar uma renovada esperança à África e a todas as pessoas refugiadas.