Nova Iorque, 20 de Abril de 2005
A XIII sessão da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável
deseja instituir uma década de implementação, em vista de dar maior
significado aos objectivos das principais conferências dos últimos tempos,
sobre o desenvolvimento e contra a pobreza. Por conseguinte, este encontro
adquire uma importância particular, dado que uma boa parte da credibilidade e da
eficácia da nova configuração da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável
depende do bom êxito da mesma. Por este motivo, a Santa Sé associa-se às pessoas
que desejam atribuir à Comissão para o Desenvolvimento Sustentável um papel
fulcral no processo de promoção de tal desenvolvimento sustentável.
O objectivo da XIII sessão da Comissão para o Desenvolvimento
Sustentável consiste em identificar opções políticas e medidas práticas em ordem
a acelerar a realização tanto das chamadas Finalidades de Desenvolvimento do
Milénio (MDGs) como das metas de Joanesburgo em três áreas específicas, ao longo
dos anos de 2004 e de 2005, ou seja: a água, o saneamento e os povoamentos
humanos. Por conseguinte, existe a óbvia necessidade de promover decisões
orientadas para uma análise e acção nestes três sectores, que tenham profundas
repercussões sobre a qualidade da vida de cada indivíduo.
Tal debate lançou luz sobre estes três temas, que estão
intimamente relacionados entre si e que deveriam constituir uma parte integrante
das estratégias em vista de promover o desenvolvimento sustentável e a luta
contra a pobreza. Com efeito, existe um vínculo evidente, por um lado,
entre o acesso à água, o saneamento e os povoamentos humanos e, por outro, entre
a saúde do ser humano, a erradicação da pobreza, o incentivo do progresso
económico, a salvaguarda do meio ambiente e a adopção dos padrões de
sustentabilidade do consumo e da produção. Graças também às duas últimas sessões
da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável, agora a comunidade internacional
está mais consciente da necessidade de adoptar uma visão multifacetada e
pluridisciplinar, para poder enfrentar adequadamente as dificuldades inerentes
que dizem respeito à água, ao saneamento e aos povoamentos humanos.
No contexto deste debate, prestou-se justamente atenção à
necessidade de identificar o equilíbrio correcto entre as soluções dos sectores
público e particular, em ordem a alcançar os objectivos visados.
Contudo, tornou-se igualmente claro que será necessária uma
diversidade de soluções, de acordo com os contextos socioeconómicos e culturais,
fundamentadas sobre o princípio de subsidiariedade. Na realidade, a garantia de
um acesso igualitário e de uma quantidade apropriada de água, de saneamento e de
povoamentos humanos exigirá o compromisso directo por parte das populações
locais nos processos decisórios, em vista de encontrar soluções que, pela sua
própria natureza, sejam também locais. Assim, os vários sectores de cada uma das
sociedades conseguirão gerir os seus próprios assuntos, ao mesmo tempo que
aprenderão a respeitar e a ajudar os outros que tiverem necessidade de
assistência.
Em conformidade com o princípio de subsidiariedade, uma
comunidade da ordem superior não deve interferir na vida interna de uma
comunidade da ordem inferior, privando esta última das suas funções mas, pelo
contrário, tem o dever de a sustentar, caso ela se encontre em necessidade, e de
a ajudar a coordenar as suas actividades em sintonia com as do restante
da sociedade, tendo sempre em vista o bem comum.
É óbvio que este princípio pode ser aplicado a soluções
específicas para problemas específicos, associados à distribuição da água, ao
saneamento e aos povoamentos humanos. Tais problemáticas são caracterizadas por
uma ligação mais estreita com a terra, tanto física como socialmente, que exige
uma maior responsabilidade tanto da parte dos fornecedores de tal distribuição
como dos destinatários dos bens e dos serviços vinculados à água, ao saneamento
e aos povoamentos humanos, quer no contexto rural quer nas áreas urbanas.
Tal responsabilidade requer também uma maior consciência acerca
da complexidade da utilização de tais bens e serviços e, por conseguinte, exige
que se promovam a educação e a formação a nível local, e que as mesmas se
concentrem sobre a necessidade de voltar a orientar os estilos de vida e os
padrões de produção e de consumo rumo a uma maior sustentabilidade a longo
prazo, e tendo em vista a igualdade, tanto entre os beneficiários da presente
geração como entre os de hoje e das gerações vindouras.
Além disso, a aplicação do princípio de subsidiariedade
permitirá realizar melhor um dos pontos-chave do desenvolvimento sustentável,
como foi reconhecido pelo princípio da Declaração do Rio de Janeiro: a
centralidade da pessoa humana. O princípio de subsidiariedade não deve ser
julgado exclusivamente como o ponto de referência para uma maior participação
nos processos decisórios, mas inclusive como um instrumento para a reconstrução
da solidariedade e do tecido social, visando reunir as pessoas que formam uma
determinada comunidade.
No contexto da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável, pela
sua própria natureza, a solidariedade humana deverá abandonar a sua típica
esfera de acção local e assumir uma abordagem de dimensão internacional e
global. Orientando-se para esta direcção, a Comissão para o Desenvolvimento
Sustentável deve ser capaz de manifestar uma atenção particular às pessoas que
são menos dotadas e que, proporcionalmente, têm maiores dificuldades de aceder à
água potável, ao saneamento e uma habitação adequada. Somente a partir desta
atenção especial será possível avaliar o sucesso da nova estrutura de trabalho
da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável, e se esta primeira sessão de
orientação política obteve bom êxito.
Obrigado, Senhor Presidente!
