Torna-se público que o Sumo Pontífice Bento XVI confiou à "Libreria Editrice Vaticana" o exercício e a tutela de todos os direitos autorais e de todos os direitos exclusivos de utilização económica dos actos, das obras e dos escritos redigidos pelo próprio Pontífice antes da sua elevação à Cátedra de Pedro.

Sem prejuízo dos direitos adquiridos por terceiros por força de contratos já concluídos com o Autor, de agora em diante estão também confiados à "Libreria Editrice Vaticana" o exercício e a tutela dos direitos de autor relativos aos contratos ainda em fase de execução.

Do Vaticano, 31 de Maio de 2005.

ANGELO Card. SODANO
Secretário de Estado