DECRETO DO SECRETÁRIO ESTADO
 CARDEAL ANGELO SODANO
PARA A TUTELA DOS ESCRITOS
DO SANTO PADRE E DA SANTA SÉ

Estão confiados à "Libreria Editrice Vaticana", qual Instituição vinculada à Santa Sé, o exercício e a tutela, in perpetuo e para todo o mundo, de todos os direitos morais do autor e de todos os direitos exclusivos de utilização económica, nenhum excluído ou exceptuado, sobre todos os actos e os documentos através dos quais o Sumo Pontífice exerce o próprio Magistério.

Ao assumir tal encargo, a "Libreria Editrice Vaticana", na pessoa do Director e representante legal pro tempore, age em nome e no interesse da Santa Sé, com o poder de cumprir qualquer acto de disposição dos mesmos direitos, de se apresentar por vias legais e judiciárias, de propor qualquer acção dirigida à plena protecção e à realização dos mesmos direitos, de resistir a qualquer pretensão ou solicitação de terceiros, em conformidade com as normas dos tratados e das convenções internacionais às quais também a Santa Sé aderiu.

Do Vaticano, 31 de Maio de 2005.

ANGELO Card. SODANO
Secretário de Estado