Senhor Presidente
A minha Delegação julga que os planos de desenvolvimento e as estatégias de
redução da pobreza devem ser integrados na sustentabilidade a respeito do meio
ambiente. Sem a gestão do meio ambiente, o desenvolvimento não poderá ter um
fundamento sólido, e sem o desenvolvimento não haverá instrumentos de
investimento, tornando assim impossível a salvaguarda do meio ambiente.
Neste contexto, a responsabilidade e a solidariedade estão tão unidas entre si,
que a acção em favor do meio ambiente se torna uma afirmação da confiança no
destino da família humana congregada em redor de um projecto conjunto, crucial
para o bem de todos. Isto faz recordar o primeiro princípio da Declaração do
Rio, segundo a qual "os seres humanos estão no centro da solicitude pelo
desenvolvimento sustentável".
No entanto, as numerosas dificuldades que se encontram na resolução dos
problemas da degradação do meio ambiente a nível mundial, como a mudança
climática, a escassez da água potável, o desflorestamento e a desertificação,
demonstram a complexidade de uma abordagem coerente e integrada dos problemas
relativos ao desenvolvimento, e a necessidade de substituir as abordagens
sectoriais parciais com uma visão que seja integral e multifacetada.
No primeiro conjunto de ameaças identificadas pelo "Painel de Alto Nível
sobre as Ameaças, os Desafios e a Mudança", encontravam-se os desafios
económicos e sociais, inclusive a pobreza, as enfermidades contagiosas e a
degradação ambiental. Concordamos que ultimamente estas três problemáticas têm
ameaçado a segurança das gerações presentes e futuras. A necessidade de
enfrentar estes desafios no seu conjunto é indispensável para um sistema de
segurança colectiva. Efectivamente, não se trata somente de desafios isolados.
Ao enfrentar tais desafios e ao promover o desenvolvimento da
responsabilidade e da solidariedade, as comunidades locais deverão
comprometer-se na avaliação e na preservação da natureza, e receber uma justa
parte dos benefícios, se estiverem dispostas a colaborar; o custo dos
ecossistemas naturais deverá ser considerado em todas as decisões económicas,
uma vez que os recursos da natureza são obviamente limitados; e se quisermos que
a salvaguarda dos bens naturais alcance bom êxito, eles deverão adquirir
uma prioridade muito maior nos planos, investimentos e balanços governamentais.
Suscitam particular preocupação as florestas, que permanecem essenciais em
termos de alimentação, de abrigo, de combustível, de água potável e de fibras
para 90% dos 1,2 biliões de pobres extremos do mundo; no entanto, o
desaparecimento das florestas continua a ser evidente em demasiadas regiões. A
implementação de um tratado internacional sobre a salvaguarda das florestas deve
ser verdadeiramente encorajada.
E não podemos esquecer que as metas contidas no Objectivo 7 das Finalidades
de Desenvolvimento do Milénio (MDG), que visam reduzir para metade, até ao ano
de 2015, a proporção das pessoas que não têm acesso à água potável e a condições
higiénicas básicas, assim como melhorar de maneira significativa a vida
dos habitantes das favelas até ao ano de 2020, como foi reconfirmado
recentemente na Decisão 13 da Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável (CSD).
Infelizmente, muitos Estados não alcançarão a meta de 2015, para a definição dos
programas de gestão dos recursos integrados de água. Não obstante isto, todos os
países estão interessados em assistir e investir na implementação de tais
esquemas.
Outra grave questão diz respeito à mudança climática e à energia, que o
Secretário-Geral justamente descreveu como um dos principais desafios do século
XXI. Os temas do próximo ciclo bienal da Comissão sobre o Desenvolvimento
Sustentável terá o seu impacto sobre muitas problemáticas relacionadas, como o
meio ambiente, a economia, a política, a ética e as questões sociais, assim como
a segurança nacional e internacional. E constituirá uma ocasião para uma
reflexão internacional acerca de temas fulcrais para a paz e o desenvolvimento
humano, sobretudo nas regiões mais depauperadas, com as menores capacidades de
adaptação, com escassos recursos energéticos e com uma vigorosa exposição às
consequências provocadas pela mudança climática.
Enfim, é encorajador dar testemunho da crescente consciência acerca da
mudança climática, como foi demonstrado, por exemplo, na reunião do G-8,
realizada na localidade de Gleneagles. É necessário que se sigam debates sérios,
através dos quais os Estados possam oferecer incentivos para o ulterior
desenvolvimento dos recursos de energia renovável; começar a eliminar
gradualmente os subsídios que resultam ser prejudiciais para o meio ambiente, de
maneira especial para o uso e o desenvolvimento de combustíveis fósseis; e
investir na busca e no desenvolvimento de uma substituição pura, eficaz e barata
dos cumbustíveis fósseis. Dramaticamente, o mundo terá mais e não menos
necessidade de energia nos próximos cinquenta anos: por isso nós temos o dever,
em relação às gerações vindouras em toda a parte, de começar a percorrer
imediatamente este caminho.
Obrigado, Senhor Presidente!