2 de Dezembro de 2005
Senhor Presidente!
Desejo antes de tudo expressar a minha satisfação porque a nossa reunião se
realiza este ano na Croácia, exemplo positivo de uma política dinâmica e eficaz
no âmbito da luta contra o flagelo das minas antipessoal. País da Europa
central, orgulhosa dos seus valores morais, e que se encaminha com determinação
rumo à sua plena integração na União Europeia. Gostaria também de expressar a
gratidão da minha delegação pelos importantes esforços que as autoridades
croatas forneceram para fazer com que este encontro tenha êxito positivo.
Seja-me também permitido expressar a satisfação da Santa Sé pelo excelente
trabalho que a Áustria fez ao longo do ano passado e sobretudo pelo
compromisso pessoal do Presidente cessante, o Embaixador Wolfgang Petrisch.
Se o objectivo último da Convenção de Otava é o respeito da segurança da
dignidade da pessoa, os sobreviventes e as vítimas das minas antipessoal
deveriam ser o centro de todas as nossas deliberações. A tradução concreta desta
posição é, por um lado, prevenir que as pessoas se tornem vítimas através da
proibição da produção e do uso, da destruição das reservas, da desminagem e da
universalização das obrigações da Convenção e, por outro lado, dar a ajuda
necessária a quantos infelizmente foram vítimas das minas antipessoal, para
reencontrarem um lugar digno no seio da sociedade. Um lugar digno significa
antes de tudo ser tratado como pessoa individual, autónoma, activa e
participante na edificação de uma sociedade próspera e solidária. A longo prazo,
prevenção e solidariedade parecem-nos ser os dois eixos de uma política eficaz e
respeitadora das pessoas, das famílias e das comunidades atingidas ou
potencialmente a risco.
A Santa Sé, através das suas instituições comprometidas na acção anti-minas
em dezenas de países procura levar as pessoas atingidas à maior normalidade
possível, a de aluno, estudante, camponês, operário, artesão ou profissional
liberal; a de ser pai ou mãe de família; membro a pleno direito da sociedade na
qual vive. A educação e a formação são o meio ideal no caminho de reintegração
social, económica e política.
Senhor Presidente!
Uma característica fundamental do nosso tempo é a interdependência. Isto
verifica-se a nível económico, político, de segurança, etc. Esta realidade ainda
se verifica a nível de acção anti-minas. A segurança e o progresso de uns não
podem conjugar-se com a instabilidade e os conflitos incessantes de outros.
A interdependência necessita de uma cooperação sincera e eficaz. Esta
cooperação é o fundamento do sucesso da nossa Convenção. O trabalho em comum dos
governos, das agências das Nações Unidas e da sociedade civil distingue-se. Este
modelo deveria ser aplicado concretamente no campo da assistência às vítimas e
da sua reintegração total depois da análise da situação passando pela definição
das políticas apropriadas até à realização dos planos adoptados.
A interdependência e o seu corolário de cooperação devem na sua maioria ser
procuradas a nível nacional nos quarenta países que contam as vítimas em
milhares. A ausência de solidariedade nacional para fazer face a este problema
corre o risco na maioria dos casos de pôr em questão a segurança, a estabilidade
e a paz dificilmente alcançadas. A tomada de consciência das necessidades das
vítimas, dos sobreviventes e das comunidades atingidas supera em grande medida o
âmbito estreitamente humanitário. Em muitos casos isto é a condição necessária
para o desenvolvimento das regiões atingidas e por vezes do próprio país.
Sem dúvida, todos os governos têm a responsabilidade primária de se
encarregarem das vítimas das minas antipessoal no seu território. Mas é verdade
também que a comunidade internacional dos países doadores e agências de
desenvolvimento, têm a responsabilidade de assistir os países atingidos a fim de
prevenir as injustiças e os riscos de instabilidade. A responsabilidade de
proteger pressupõe, pelo menos a nível ético, a responsabilidade de prevenir
através da ajuda apropriada às vítimas, para abrir o caminho ao progresso, que é
o outro nome da paz. Eis por que a ajuda às vítimas se deveria inscrever numa
política mais ampla do que a ajuda humanitária. Todas as partes envolvidas (ONG,
Governo nacional, países doadores, agências de desenvolvimento) deveriam
trabalhar juntos a fim de criar as condições de um verdadeiro desenvolvimento
global: humano, económico, social e político.
Senhor Presidente!
As vítimas das minas antipessoal não deveriam ser também as vítimas da
discriminação. Elas não esperam uma ajuda para sobreviver mas antes a realização
das condições que lhes permitem ser membros de pleno direito das sociedades nas
quais vivem, onde seriam capazes de dar a sua contribuição para a prosperidade e
a paz, porque são as primeiras a experimentar na sua existência o preço das
minas antipessoal.
Muito obrigado, Senhor Presidente!
