SECRETARIA DE ESTADO

INTERVENÇÃO DA SANTA SÉ NA XXIV SESSÃO
DA CONFERÊNCIA REGIONAL DA FAO PARA A ÁFRICA

DISCURSO DE MONS. RENATO VOLANTE

Bamako (Mali) 30 de Fevereiro de 2006

Senhor Presidente
Senhor Director-Geral
Senhoras e Senhores

1. Ao dirigir-me a esta XXIV sessão da Conferência Regional da FAO, desejo em primeiro lugar manifestar-lhe, Senhor Ministro da Agricultura da República do Mali,as felicitações da Delegação da SantaSé pela sua eleição a Presidente, assim como o agradecimento pela amável recepção que o seu Governo quis reservar a este nosso encontro.

Gostaria, outrossim, de aproveitar este ensejo para renovar ao Director-Geral, Sua Ex.cia o Senhor Jacques Diouf, as expressões da nossa assistência respeitosa e sincera às suas responsabilidades. Deste modo, quero reiterar também a atenção que a Santa Sé presta aos seus esforços, em ordem a uma eficácia cada vez mais sentida nas actividades da FAO, inclusive através de uma prioridade especial à situação africana, de modo particular no que se refere aos países menos desenvolvidos do continente.

A minha presença neste encontro de alto nível deseja confirmar o interesse que a Santa Sé tem por todas as iniciativas da FAO, inclusive por aquelas que promove no plano regional. Com efeito, esta participação permite que a Santa Sé não apenas conheça mais directamente os diferenciados problemas agrícolas e a vida das comunidades rurais, mas também encoraje os países-membro da região e os funcionários da FAO no cumprimento das responsabilidades que visam garantir uma apropriada segurança alimentar. Indubitavelmente, isto é importante para as finalidades fundamentais da libertação dos indivíduos e das comunidades da fome e da subalimentação.

2. No que diz respeito aos itens principais da agenda do presente encontro, a Delegação da Santa Sé deseja oferecer a contribuição que lhe é própria no plano das ideias.

Na sua presença internacional, a Santa Sé sente-se motivada exclusivamente pelo desejo de prestar o seu serviço à família humana no seu conjunto. Por conseguinte, ela quer confirmar o seu interesse construtivo pela causa da pessoa humana e a atenção às necessidades fundamentais do indivíduo, a começar pelo direito primário à alimentação, que constitui um elemento essencial do direito à vida.
A salvaguarda da vida, em todas as circunstâncias, reflecte a finalidade da protecção das pessoas mais indefesas, assim como dos indivíduos que não são capazes de se tutelarem a si mesmos.

Neste sentido, a Santa Sé encoraja todas as acções a níveis nacional ou internacional que têm como perspectiva a salvaguarda da vida através de regras e de programas. Ao mesmo tempo, ela exorta todos os homens e mulheres a considerarem lealmente o respeito positivo pela vida como uma das suposições principais da ordem natural, em que cada um realiza plenamente a própria dignidade fundamental, numa perspectiva tanto espiritual como material.

A grande importância desta dimensão abrangente da vida humana fundamenta-se, mesmo nos dias de hoje, nos valores e nas culturas africanas específicas. Consequentemente, a cooperação intergovernamental, inclusive a colaboração que está a ser levada a cabo em todo o continente africano, é útil para revigorar a herança tradicional, e não para implementar, através de regras ou programas, a afirmação e práticas que se manifestam explicitamente contra a vida.

3. É necessária uma abordagem abrangente da cooperação internacional, em vista do desenvolvimento e do crescimento dos povos e dos países em geral. Nesta perspectiva, a necessidade que parece sobressair da agenda da presente Conferência consiste em atribuir às actividades da FAO na África uma motivação ainda mais consistente, que não se limite aos dados técnicos, mas seja capaz de corroborá-los sob o ponto de vista ético. Em estreita colaboração com a FAO, os países africanos são chamados a desenvolver estratégias que sejam capazes de edificar a sustentabilidade da existência, do ambiente, do aumento da renda, da segurança alimentar e da produção agrícola, mas reflectindo em primeiro lugar sobre a maneira como as pessoas poderão libertar-se do peso do subdesenvolvimento.

A este propósito, consideramos de grande relevância a consecução das chamadas Finalidades de Desenvolvimento do Milénio nesta Região, em vista de erradicar a pobreza e a subalimentação, uma meta que parece manifestar a necessidade essencial de que cada acção envidada nos sectores agrícola e alimentar seja reforçada e, acima de tudo, reconsiderada à luz dos desequilíbrios concretos apresentados pela situação actual. Isto realiza-se em consideração das diferentes experiências e sistemas ou práticas tradicionais que derivam dos valores autenticamente africanos.

4. De modo particular, a FAO convidou-nos a ter em consideração a importância das sementes africanas, para aumentar a produção agrícola e os programas nutritivos em toda esta Região. Isto deve ser feito em consideração dos desafios representados pelas indústrias sementeiras, com a sua protecção legal e técnica que limita o acesso ao abastecimento da biodiversidade. Em geral, muitos alimentos tradicionais à base de cereais são altamente importantes nos hábitos alimentares e nos processos económicos, como no-lo indicam o sistema agrícola e os métodos de cultivo, de produção, de comércio e de consumo. Além disso, hoje podemos reconhecer o papel da estratégia da conservação e da gestão das sementes, inteligentemente proposta pela FAO, através de um especial Programa Africano de Sementes e Biotecnologia, que faz parte da acção conjunta em vista de debelar tanto a pobreza como a subalimentação.

Com efeito, parece-nos que a situação da insegurança alimentar está a tornar-se mais séria. Isto deve-se ao desenvolvimento dos sistemas de produção, que se encontram cada vez mais vinculados à posse da terra e à política agrária, aos métodos em vasta escala e à degradação ambiental, que no campo da agricultura diz respeito inter alia à degradação da terra e à escassez da água. Na perspectiva de tais desafios, torna-se cada vez mais necessário desenvolver uma acção convergente, através da Plataforma da próxima Conferência Internacional sobre a Reforma Agrária e o Desenvolvimento Rural, mas também mediante as estratégias previstas pela Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), em ordem a oferecer a assistência técnica para a formação da capacidade de promover o desenvolvimento das comunidades agrícolas.

Senhor Presidente

5. Ao envidar estes esforços particulares, gostaria de confirmar a disponibilidade da Igreja Católica, nos seus vários sectores e mediante as suas diversas instituições, a cooperar nas actividades da humanização nas realidades da fome, do subdesenvolvimento e da pobreza. Permiti-me recordar aqui o trabalho muito apreciado que está a ser realizado por homens e mulheres, religiosos e leigos, que consagram a sua própria vida não apenas ao anúncio da nossa doutrina, mas inclusive a uma paciente e perseverante obra de assistência social e educativa. Trata-se de uma ajuda que se deveria considerar não só logística, mas também um manancial de inspiração ideal e programática.

Efectivamente, ao garantirmos a cada indivíduo a possibilidade de gozar de um adequado e qualitativo padrão de segurança alimentar, cada um de nós pode tornar-se partícipe no grandioso desígnio da Criação e ter assim a oportunidade de antepor os valores aos interesses, em conformidade com os princípios fundamentais da humanidade e da justiça.

Obrigado!