Senhor Presidente
1. Em primeiro lugar, desejo agradecer-lhe a oportunidade que me ofereceu de
me dirigir à presente assembleia, e quero também congratular-me com Vossa
Excelência pela sua nomeação. De modo particular, gostaria de manifestar ao
Governo iemenita o meu agradecimento pela amabilidade com que desejou hospedar
esta Conferência, chamada a intensificar a resposta aos desafios do
desenvolvimento no Próximo Oriente, sobretudo nos campos do progresso rural e da
produção alimentar.
Como sabeis, a Santa Sé é particularmente sensível ao problema do combate à
pobreza, à fome e à subalimentação. Ela torna-se disponível com a sua
contribuição na consulta e na acção, mas também encoraja os países-membro da
região e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura a
cumprirem a tarefa de garantir as necessidades fundamentais das populações.
Com efeito, o compromisso da Comunidade internacional na obtenção das chamadas
Finalidades de Desenvolvimento do Milénio exorta a presente assembleia a propor
linhas directrizes específicas, em ordem a garantir um desenvolvimento agrícola
eficaz e consistente nos diversos países da região do Próximo Oriente. Isto só
pode ser levado a cabo de maneira concreta, através da realização de um
objectivo específico, ou seja, da apropriada segurança alimentar.
2. A este propósito, a Delegação da Santa Sé sugere alguns pontos de
reflexão, que possam servir de ajuda para tomar decisões políticas adequadas e
seleccionar acções concretas em vista de corresponder às necessidades
contemporâneas.
Entre as causas da carência de um desenvolvimento agrícola, observamos o facto
de que coube à FAO "constituir" o conceito de insegurança alimentar, levando-o
gradualmente a evoluir de uma simples consideração de ordem técnica, ou seja,
relativa à disponibilidade de alimentos armazenados, para uma situação que chega
a negar um direito humano real e verdadeiro. Para nós, estes dados são uma fonte
de profunda decepção, especialmente em consideração do facto que, de modo geral,
o nosso mundo está a gozar de um progresso e de um desenvolvimento sem
precedentes na história.
O significado da alimentação deveria ser especificado, especialmente no que diz
respeito ao papel que o Estado deve desempenhar, garantindo a sua realização e,
por conseguinte, o usufruto dos alimentos por parte das populações. Esta
problemática refere-se de maneira directa aos deveres da direcção da FAO e,
portanto, exige urgentemente a confirmação dos mesmos. Com efeito, para garantir
o direito das pessoas e dos povos à alimentação, na ausência ou na falta de
capacidade para que ele seja alcançado por cada um dos Estados, as demais nações
e as instituições intergovernamentais são chamadas a prestar-lhes auxílio.
O dever assumido pelos diferentes países realiza precisamente este aspecto no
conceito da segurança alimentar, enquanto prevê um esforço de solidariedade para
garantir a alimentação a todos e pelo menos para reduzir, até 2015, para metade
do número de pessoas subalimentadas ou famintas, através dos esforços conjuntos
dos Estados e das Organizações internacionais.
Além disso, não há dúvida de que os métodos compreensivos de intervenção na luta
contra a fome deveriam prestar a devida atenção a todos os aspectos da pobreza.
No entanto, é importante ter em consideração o facto de que vincular a questão
da segurança alimentar às outras situações, por mais importantes que sejam em
virtude das suas diferentes finalidades e princípios pode contudo impedir-nos de
mobilizar todas as forças que são necessárias para empreender esta luta. Hoje em
dia, tal abordagem deveria ser considerada também em referência ao impacto do
recente desenvolvimento na região do Próximo Oriente, sobre o ambiente
comercial e as suas implicações para a segurança alimentar e para o
desenvolvimento agrícola.
A Delegação da Santa Sé recorda também, a propósito desta questão, que um
imperativo essencial é a adopção de medidas em vista de fazer com que as pessoas
possam levar uma vida sustentável e promover o seu próprio crescimento rural e
económico, vinculado a uma equidade social concreta e a uma atenção especial aos
grupos mais vulneráveis. Para que as estratégias possam ser definidas, é
necessário ter em consideração não apenas os direitos fundamentais das pessoas
ou das comunidades, mas também o respeito pela consciência de cada um, naquilo
que se refere às diferentes tradições e culturas no Próximo Oriente. Por
conseguinte, tal acção deveria envolver a educação, a formação e uma abordagem
compreensiva a propósito dos valores fundamentais.
Senhor Presidente
3. Ao levar a cabo este esforço, hoje necessário no compromisso envidado
pelos países-membro da FAO, a Santa Sé confirma a disponibilidade da Igreja
Católica, assim como dos seus vários departamentos e instituições, para
colaborar nas actividades de humanização nas realidades da fome, do
subdesenvolvimento e da pobreza. Trata-se de uma contribuição que deveria ser
considerada não só como uma possibilidade ou um apoio logístico, mas também como
uma fonte de inspiração ideal e programática.
Ao garantirmos a cada pessoa a possibilidade de dispor de um padrão qualitativo
de vida e de uma adequada segurança alimentar, participamos no grande desígnio
da Criação e temos a oportunidade de antepor os valores comuns aos interesses
individuais. Hoje, as relações internacionais que se seguem à aspiração de cada
pessoa à coexistência pacífica exigem novas formas de solidariedade e de
comunhão, na implementação de programas e de acções, em conformidade com
os princípios fundamentais da humanidade e da justiça.
Obrigado, Senhor Presidente!