Quarta-feira, 5 de Abril de 2006

Senhor Presidente

Em primeiro lugar, a minha Delegação deseja formular votos de bem a toda a Assembleia, por ocasião da 39ª Sessão da Comissão sobre: "População e Desenvolvimento".

Talvez seja útil recordar como o mandato desta Comissão se tem desenvolvido, com a passagem do tempo. Nos anos passados, previsões extremas a propósito da futura composição e da sustentabilidade da projecção da população humana mundial deram origem a políticas demográficas radicais que, por sua vez, foram responsáveis por diferentes mas igualmente graves dilemas, como os sérios problemas provocados pela diminuição da taxa de nascimentos e pela criação de desequilíbrios entre homens e mulheres na população em geral, com as suas próprias consequências sociais. Se quisermos que o desenvolvimento das populações do mundo seja sustentável e, ao mesmo tempo, saudável, estas políticas deficientes deverão ser substituídas por outras, que tenham genuinamente o ser humano no centro da atenção.

Actualmente, o trabalho que esta Comissão procura levar a cabo inclui a análise das tendências e dos impactos sobre a população e o desenvolvimento, como o HIV, desconhecido há 60 anos, e a migração dos povos, com as respectivas consequências. Na medida em que, de modo geral, a população envelhece nos países mais desenvolvidos, o fenómeno da migração começa a ser examinado sob uma renovada perspectiva. Não obstante se trate de um fenómeno histórico e sempre contemporâneo, os esforços em vista de o modelar e controlar através de instrumentos políticos e legais nem sempre deram resultados positivos. Por este motivo, a minha Delegação elogia a preparação de informações e estatísticas sólidas, a serem colocadas à disposição dos Estados-membro, a fim de que os mesmos consigam abordar com maior sabedoria e humanidade qualquer problema autêntico que derive da migração.

Em virtude da presente configuração das nações, o fenómeno inevitável e poderíamos mesmo dizer irreprimível da migração tout court é por vezes considerado como um problema a resolver. E às vezes é tratado como uma ameaça e manipulado em ordem a obter um benefício político a curto prazo, em desvantagem dos direitos mais naturais de todos os seres humanos o direito à vida, à cidadania, ao trabalho e ao desenvolvimento. Por este motivo, o próximo "Diálogo a Alto Nível" sobre este assunto será muito apreciado; com efeito, trata-se de um debate, adiado por demasiado tempo, acerca de uma questão social perene com graves consequências sobre um número de pessoas muito superior aos cerca de 191 milhões de indivíduos que, actualmente, são considerados migrantes.

Para os países receptores, o claro impacto económico da migração internacional é geralmente considerado positivo. Não obstante a presença de migrantes internacionais possa ter um pequeno efeito desfavorável sobre os salários dos não-migrantes, ou possa aumentar o desemprego quando os salários são rígidos, em geral tais efeitos são insignificantes a nível nacional. A médio e longo prazos, a migração pode chegar a gerar empregos e produzir evidentes lucros fiscais. Como indica uma sondagem realizada no âmbito das populações em rápido processo de envelhecimento, os migrantes podem contribuir de maneira substancial para atenuar o peso fiscal sobre as gerações vindouras.

Por outro lado, a emigração de pessoas especializadas pode constituir um detrimento diante das perspectivas de desenvolvimento das nações de origem, especialmente dos pequenos países em vias de desenvolvimento que perdem, em elevada proporção, os seus cidadãos mais capacitados. No entanto, os migrantes especializados que mantêm contactos com os próprios países de proveniência podem estimular a transferência de tecnologia e de fundos.

Em virtude da fertilidade abaixo do nível normal, nos países mais desenvolvidos a rede de migração é actualmente responsável por três quartos do crescimento da população e, por volta do ano de 2030, da migração dependerá a totalidade do crescimento demográfico nestes mesmos países. Por conseguinte, a migração já não constitui uma problemática económica ou uma questão que deve ser analisada exclusivamente sob o ponto de vista das suas consequências para os países de proveniência. Hoje em dia, há também a necessidade de compreender melhor o problema que existe no outro lado da equação, ou seja, o impacto social da migração sobre os países receptores, caracterizados por uma diminuição das taxas de nascimento.

Sem dúvida, este nível de alterações demográficas da população terá consequências radicais sobre toda a composição das nações, e por isso é necessário alcançar um equilíbrio entre os benefícios evidentes da migração e a consideração do impacto social do elevado número de migrantes presentes nos países receptores, especialmente quando eles não conseguem assimilar-se. Além disso, tem-se a impressão de que existe uma consciência crescente acerca da imigração, que não pode ser a única solução para os problemas de demografia e de trabalho nos países receptores.

O Documento Conclusivo do Encontro Mundial justamente reconheceu o nexo existente entre a migração e o desenvolvimento a nível internacional e a necessidade de ter em consideração os desafios e as oportunidades que a migração apresenta aos países de origem, de destino e de trânsito. Formulam-se votos a fim de que a resolução decidida por todos os líderes do mundo para tomar medidas em vista de garantir o respeito e a salvaguarda dos direitos humanos dos migrantes em si mesmos, dos trabalhadores migrantes e dos membros das suas respectivas famílias seja fomentada para o benefício de todos os povos, sem qualquer discriminação.

Obrigado, Senhor Presidente!