Genebra, 1 de Setembro de 2006

Senhor Coordenador!

No âmbito dos nossos trabalhos sobre as submunições, não podemos deixar de verificar que a série de conflitos armados dos últimos cinquenta anos foram todas as vezes um apelo urgente e renovado aos diferentes Estados e particularmente aos Estados-Membros da CCW, para que considerem seriamente as consequências do uso das submunições. A última guerra do Líbano dá-nos de modo trágico as provas de um drama humanitário que se apresenta aos nossos olhos. As imagens e os testemunhos que chegam são alarmantes. Isto é confirmado pelas primeiras estatísticas fornecidas pelas Nações Unidas que mostram a gravidade e vastidão deste problema.

As razões para agir, Senhor  Coordenador, não são uma construção do espírito nem pertencem à ordem teórica mas infelizmente são oferecidas pelas dezenas de vítimas inocentes e pelos sofrimentos que acompanham os milhares de famílias durante longos anos. Até aos nossos dias, não ouvimos provas convincentes da parte de quantos consideram legítimas estas armas. Contudo, todas as armas foram declaradas legítimas antes de serem proibidas ou reguladas. Não é este também o caso das armas químicas, biológicas, incendiárias ou a laser? O facto de declarar uma arma particularmente legítima não a torna mais aceitável nem menos desumana.

Senhor Coordenador!

O aperfeiçoamento da qualidade das submunições não pode ser a única solução. Reduzir a percentagem de insucesso a 1 ou 2 por cento em si nada significa. Um por cento de cem mil bombas é muito. O objectivo, a proporcionalidade são também elementos que devem ser considerados.

A Santa Sé considera que uma reflexão profunda relativa à natureza e ao uso das submunições é urgentemente necessária. As vítimas dos conflitos passados e as eventuais vítimas dos conflitos futuros não podem esperar anos de negociações e de debates. Para esta finalidade, impõe-se uma moratória sobre o uso destas armas. Ao mesmo tempo, os Estados-Membros da CCW devem lançar mãos à obra. A Conferência de exame que se prepara deveria estar em condições de adoptar um mandato específico para começar o debate e a negociação de um instrumento eficaz para erradicar os riscos relacionados com as submunições. O direito humanitário internacional deveria ser mais respeitado e mais enriquecido neste âmbito se não quisermos que uma causa suplementar venha perpectuar a pobreza e o sobdesenvolvimento num certo número de países já pesadamente danificados.

Muito obrigado Senhor Coordenador!