Senhor Presidente

1. A Delegação da Santa Sé aprecia enormemente a atenção que se tem reservado à salvaguarda dos direitos da criança nos últimos estudos e debates. Com efeito, a criança não deveria ser inserida apenas num lugar preeminente da agenda política, mas sim no próprio fulcro do seu interesse:  o futuro da sociedade depende das crianças e do modo como as mesmas são preparadas para ela; por isso, a sua vulnerabilidade exige uma protecção particular. A criança não é um instrumento, nem um objecto. A Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança atribui à criança os direitos humanos fundamentais, reconhecendo que ela tem as mesmas igualdade e dignidade de qualquer pessoa adulta. No seu preâmbulo, tal Convenção afirma que, em função da sua imaturidade, a criança "tem necessidade de salvaguarda e cuidados especiais, incluindo a protecção legal apropriada tanto antes como depois do nascimento". Respeitar as crianças significa respeitar a humanidade.

2. Em muitos casos, por causa da falta de vontade e de recursos, não se tomam boas providências legais e políticas públicas, com graves consequências para as crianças. Elas tornam-se com frequência as primeiras vítimas da miséria e das guerras. São mutiladas por minas que não explodiram, desprovidas do ensino escolar, não dispõem de alimentação suficiente, são obrigadas a dormir e a sobreviver à margem dos centros urbanos, atingidas pela Sida, malária e tuberculose, sem ter a possibilidade de receber medicamentos, vítimas do traficantes, recrutadas em exércitos irregulares, desarraigadas por deslocamentos forçados e impelidas a enfrentar prolongadas horas de trabalho debilitador. Estes milhões de jovens vítimas constituem um símbolo vivo da existência de desigualdades e de sistemas malogrados. Infelizmente, estas não são as únicas contradições que atingem as crianças no nosso mundo globalizado. A numerosas crianças nega-se o direito à vida; a selecção pré-natal elimina tanto os fetos sobre os quais subsiste a suspeita de deficiências, como os fetos femininos, simplesmente por causa do seu sexo, e assim acaba por negar o valor igualitário e intríseco das pessoas portadoras de deficiência e das meninas, quer para as respectivas famílias como para a sociedade em geral. De numerosas maneiras, a violência perpetrada contra as crianças continua, com a humilhante violação dos seus direitos como seres humanos.

3. Se o respeito pelos direitos humanos das crianças constitui um dos parâmetros da saúde de uma sociedade, então é urgente o reconhecimento legal de tais direitos. O direito primordial das crianças é o de nascerem e serem educadas num ambiente familiar aconchegante e seguro, onde se garanta o seu crescimento físico, psicológico e espiritual, onde se desenvolvam as suas potencialidades e onde a consciência da sua dignidade pessoal venha a tornar-se o alicerce para o relacionamento com os outros e para fazerem face ao futuro. A meta da eliminação da violência contra as crianças e da promoção de um contexto construtivo e sadio para o seu desenvolvimento exige que o Estado e a sociedade ajudem concretamente a família, tornando-a capaz de desempenhar a tarefa que lhe é própria. Com efeito, uma maneira vital de se opor à vulnerabilidade das crianças consiste em fortalecer as famílias em que as mesmas são chamadas a crescer, a desenvolver-se e a serem formadas como cidadãos responsáveis e produtivos nas suas comunidades locais e no conjunto da sociedade. Os governos devem assumir a função que justamente lhes compete, de proteger e de promover a vida familiar, uma vez que a família possui evidentes vínculos vitais e orgânicos com a sociedade. A criação de condições que fomentem a paz e o progresso económico, uma responsabilidade permanente das comunidades nacionais e internacionais, abrirá o caminho para a redução e, eventualmente, também para a eliminação das situações que prejudicam as crianças de uma maneira desproporcionada. Sem dúvida, a minha Delegação concorda que todas as formas de violência perpetradas contra as crianças são injustificáveis, e por isso devem ser evitadas e impedidas.

4. Portanto, os esforços coerentes em vista de eliminar o abuso contra as crianças hão-de rejeitar a exaltação da violência na cultura pública da sociedade. A educação torna-se um instrumento crítico para inculcar não apenas a tolerância pela coexistência nas sociedades contemporâneas, que em toda a parte estão a experimentar um maior pluralismo, mas também a estima e o respeito pelo próximo, a abertura ao diálogo numa busca harmoniosa do bem comum e também do amor, como um vínculo mais edificante em vista de um funcionamento da sociedade organizada. Seria uma renovada forma de violência contra as crianças, se o Estado decidisse impor um paradigma específico de consciência moral sobre as crianças, sem ter em consideração as convicções morais e religiosas dos respectivos pais. A sociedade civil tem um papel essencial a desempenhar, para ajudar a família e contrastar todas as formas de abuso contra as famílias. Por sua vez, as mais de trezentas mil instituições sociais, assistenciais e educativas da Igreja católica trabalham diariamente para assegurar uma educação pacífica e ao mesmo tempo criativa às crianças, para garantir o desenvolvimento dos seus talentos e fazer com que as crianças vítimas de abusos e de negligências sejam reintegradas, se possível, no interior das suas famílias, mas também na sociedade.

Senhor Presidente

5. As crianças representam e fragilidade e, ao mesmo tempo, a esperança! Fomentar a defesa dos seus direitos e a eliminação de todas as formas de abuso contra as crianças permanece um desafio institucional para a comunidade internacional. O bom êxito só será alcançado, se se der prioridade à função natural da família e à cultura pública, reconhecendo que inclusive as crianças são plenamente pessoas humanas.

Obrigado, Senhor Presidente!