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SECRETARIA DE ESTADO

INTERVENÇÃO DA SANTA SÉ
NA 176ª SESSÃO DO CONSELHO EXECUTIVO
DA UNESCO

DISCURSO DE MONS. FRANCESCO FOLLO

Paris, 20 de Abril de 2007

Senhor Presidente!

O projecto da estratégia a médio prazo 34 C/4 que a UNESCO deseja prosseguir no período 2008-2013 merece aprovação. De facto, realça duas prioridades que deveriam contribuir para o desenvolvimento humano nas sociedades contemporâneas. Permiti que eu sublinhe sobretudo a atenção dedicada à África, continente pobre e com frequência esquecido, assim como a atenção dedicada à situação das mulheres, das quais um número consistente no mundo não é respeitado na sua dignidade intrínseca. Todas as pessoas que se dedicam à filosofia dos Direitos humanos devem reconhecer a todos os seres humanos a sua dignidade inalienável e intrínseca, seja qual for o seu sexo, origem, crença ou bens.

Gostaria hoje de insistir sobre um aspecto, isto é, a importância da promoção real da dignidade das mulheres e da sua participação responsável na vida social, a todos os níveis; de facto, esta prioridade que a UNESCO quer dar, encontra uma preocupação autêntica da Igreja católica. No início da Carta apostólica Mulieris dignitatem de 30 de Setembro de 1988, o Papa João Paulo II reconhecia que a dignidade da mulher e a sua vocação tinham assumido nos últimos anos uma importância muito particular e que era necessário um aprofundamento antropológico sobre o ser humano para aprofundar, discernir e defender a dignidade da mulher, fundada na igualdade de toda a pessoa humana, no respeito das diferenças, sobretudo das diferenças dos sexos.

É necessário ressaltar que o projecto se baseia legitimamente sobre o princípio de não-discriminação, que pertence à ordem social no âmbito das sociedades e que está relacionado com o respeito inalienável dos direitos do homem. Congratulamo-nos com a vontade da UNESCO de recordar a existência dos mesmos direitos para os homens e para as mulheres.

Na área cultural ocidental, grande número de filósofos dedicou-se a mostrar a importância para a vida social de uma justa compreensão da igualdade dos sexos na diferença, que não pode ser entendida como um mero e simples igualitarismo. A mensagem bíblica contém, como observou o Papa João Paulo II, "as verdades fundamentais da antropologia" (cf. Mulieris dignitatem, n. 6).

Lê-se em particular no livro do Génesis: "Deus criou o homem (o ser humano) à sua imagem e semelhança, homem e mulher os criou" (1, 27). É necessário ressaltar por um lado que o Criador criou a diferença dos sexos e, por outro lado, que o ser humano não assume verdadeiramente o seu nome de homem e mulher a não ser a partir do momento em que reconhece a diferença fundamental homem-mulher. Esta tomada de consciência do outro radicalmente diferente é acompanhada de uma admiração por aquilo que o outro é na sua originalidade e singularidade: "Ela é osso dos meus ossos". A fé cristã alimenta a convicção de que nunca pode ser recusada a um ser humano, homem ou mulher, o valor intrínseco que Deus outorgou a cada um e que jamais pode ser alienado. De igual modo, esta dignidade original recorda que todo o homem deve ser tratado como uma pessoa e não como um objecto. É responsabilidade de todos ocupar-se dos seus irmãos em humanidade. As organizações políticas e sociais, nacionais e internacionais, têm também o dever de fazer com que, em qualquer circunstância, esta dignidade seja respeitada, em todas as fases da existência de uma pessoa. Nesta perspectiva, fazemos votos por que seja dedicada uma atenção cada vez maior ao respeito das mulheres e das jovens, sobretudo no que diz respeito à sua integridade corporal, a sua decisão livre de escolher o seu marido, a necessidade de um acesso à educação e à vida social.

Na sua mensagem para a paz de 2007, Sua Santidade Bento XVI mostrou a parte importante que a questão das desigualdades homem-mulher ocupam nas dificuldades e nos conflitos sociais, em todas as partes do mundo. "Na origem das numerosas tensões que ameaçam a paz, estão certamente as numerosas e injustas desigualdades que ainda estão tragicamente presentes no mundo. Entre elas, de modo particularmente insidioso, encontram-se por um lado, as desigualdades no acesso aos bens fundamentais, como a alimentação, a água, a habitação, a saúde; por outro, as desigualdades persistentes entre homem e mulher na prática dos direitos fundamentais. O facto de a condição feminina não ser suficientemente considerada introduz também factores de instabilidade na ordem social. Não podemos iludir-nos: a paz não será garantida enquanto essas formas de discriminação, que lesam a dignidade da pessoa, inscrita pelo Criador em todo o ser humano, não estiverem abolidas".

Nos diferentes países, conhecemos o papel activo da mulher no desenvolvimento social. A Santa Sé congratula-se com o seu papel incomparável na formação humana da juventude e no sistema microeconómico, a sua dedicação aos valores humanos e morais que se comprometem a transmitir às novas gerações, a protecção da vida, a atenção à paz e à solidariedade fraterna, os cuidados das pessoas idosas e dos doentes, da sua família e das suas crianças, o sentido de interioridade.

Entre outros, os elementos que mostram as suas qualidades profundas, a sua dedicação infatigável e a preocupação constante que têm por dar o melhor de si, manifestam também a sua firme esperança. Portanto, as mulheres têm numerosas coisas para nos ensinar. Por conseguinte, é fundamental que as Organizações internacionais, como os responsáveis pela sociedade civil dos diferentes países do planeta, se baseiem no seu génio próprio. Graças às mulheres, cuja actividade muitas vezes humilde e escondida exige ser apoiada, a família como célula social básica poderá ser mais bem promovida, os jovens aprenderão a integrar-se antes de tudo nos âmbitos sociais, a paz será procurada mais intensamente, o diálogo e as relações humanas serão factores de fraternidade e de solidariedade a nível local. Em síntese, é portanto toda a sociedade que beneficiará da vocação própria, da acção e do génio femininos.

Eis por que, nesta perspectiva precedentemente enunciada, a Santa Sé apoia vivamente todos os esforços da UNESCO em favor da dignidade das jovens e das mulheres, que estão presentes na acção transversal do 34 C/4. Muito obrigado, Senhor Presidente, pela sua amável atenção.

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