Senhor Presidente
Ilustres Participantes

A promoção do respeito mútuo e da compreensão constituem solicitudes de grande importância no mundo globalizado de hoje. Com o fenómeno da interdependência, que está a alastrar-se a todos os sectores, é também verdade que qualquer contrastante exemplo de intolerância e de discriminação é causa de preocupação. A história continua a apresentar as trágicas consequências que derivam da negação da dignidade humana, ou do esvaziamento da mesma de todo o seu conteúdo real. Além disso, não raro tomam-se medidas e aplicam-se políticas que são contrárias à protecção dos direitos humanos, que somente podem encontrar o seu fundamento e a sua finalidade na dignidade do homem.

A Santa Sé sente-se feliz por saber que na agenda se alcançou o consentimento para este encontro, e acredita também que tal agenda está bem alicerçada no contexto da Comissão sobre a Dimensão Humana, um dos Grupos de contribuição mais importantes para a missão e o trabalho da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE). A minha Delegação gostaria de expressar a própria gratidão pelo excelente trabalho, profissional e paciente, levado a cabo pelos Assistentes do Presidente em função. Este agradecimento torna-se extensivo às Autoridades da Roménia e à sua Delegação na OSCE, pela sua disponibilidade a hospedar este importante acontecimento, assim como pela sua ajuda oferecida em vista de fazer com que todos pudéssemos chegar a este ponto.

Senhor Presidente

Tenho certeza de que a primeira parte da presente Conferência, em que se discorre sobre as formas comuns e específicas de intolerância e de discriminação, há-de permitir-nos construir eficazmente sobre as conclusões da Conferência de Córdova, mas também corroborar os compromissos já assumidos. Com efeito, num mundo que se unifica cada vez mais, o encontro das religiões e das culturas tornou-se um assunto de importância primordial, que certamente não se limita apenas ao campo da teologia. Deste modo, a questão da interacção das culturas e da paz e do respeito pelas religiões tornou-se hoje uma consideração de política e de segurança de importância fundamental. Em última análise, trata-se do modo como nos relacionamos pacificamente uns com os outros e como contribuímos para a educação e o progresso da raça humana.

Assim, a estrutura desta primeira parte impele-nos a respeitar a afiliação religiosa das pessoas e a impedir instâncias e práticas específicas de discriminação contra os fiéis individualmente ou contra as várias denominações religiosas em geral.

O anti-semitismo é uma trágica violação da dignidade do homem e o shoah constitui um crime que manchou a história da raça humana. Também a discriminação contra os muçulmanos é uma grave ofensa contra a sua dignidade humana e contra o exercício do seu direito à liberdade de religião. Em numerosas ocasiões, o Papa Bento XVI condenou ambos estes fenómenos, assim como os persistentes episódios de intolerância e de discriminação contra os cristãos.

A OSCE tem o dever de evitar de inserir estas três "feridas abertas" numa espécie de hierarquia:  cada uma delas "fere" homens e mulheres, degrada a sua dignidade humana e, consequentemente, deve ser "curada" com solicitude. A fim de serem eficazes, os esforços envidados pela OSCE hão-de ser levados a cabo com a mesma determinação, em cada uma destas áreas. Efectivamente, se esta Organização e os seus Estados participantes não se comprometerem em adoptar todas as medidas necessárias para garantir aos cristãos a prática e a vivência integrais do seu direito à liberdade religiosa, então paradoxalmente eles serão discriminados na sua própria luta contra a mesma discriminação!

Os Estados participantes da OSCE têm a obrigação de defender os direitos das minorias religiosas. Contudo, seria um equívoco se eles não prestassem atenção às problemáticas da intolerância, experimentadas pelos fiéis que pertencem às religiões da maioria. Seria também contraditório para a OSCE e para os seus Estados participantes, reconhecer a importância das religiões mas, efectivamente e ao mesmo tempo, considerar algumas de entre elas como perigos potenciais, e não como seguros portadores de benefícios.

Seria também um erro julgar o património da fé das três religiões monoteístas com uma mentalidade relativista, considerando-as em conformidade com parâmetros de equilíbrio político precários e volúveis, deixando de os vincular aos eternos padrões de medida da verdade e à centralidade da dignidade humana. Tal deverá ser a convicção firmemente defendida pela OSCE, se ela quiser contribuir de maneira construtiva para uma autêntica Aliança das Civilizações.

Embora a OSCE e os seus Estados participantes não tenham a competência imediata de entrar no contexto do diálogo inter-religioso que, propriamente falando, constitui uma questão relativa às próprias religiões interessadas, contudo eles podem controlar a fim de que tal diálogo seja respeitado pelas constituições nacionais, assegurando desta forma a promoção da reciprocidade necessária para garantir o livre exercício de todas as religiões em cada uma das sociedades.

Senhor Presidente

O debate sobre as problemáticas transversais, ressaltadas na segunda parte, levar-nos-á a compreender melhor como a cultura, no seu sentido clássico, é sempre o modo como a sociedade dá expressão à sua própria vida e experiência, assimilando em si mesma as experiências dos seus membros individualmente e, de igual modo, forjando-os. Desta forma, a sociedade preserva e desenvolve percepções que vão além daquilo que as pessoas singularmente são capazes de realizar, e isto tanto no bem como infelizmente no mal.

Formulamos ardentes votos a fim de que os debates sobre estas questões, nomeadamente acerca da legislação, da educação e dos crimes provocados pelo ódio, assim como o resultado da presente Conferência, sejam enfrentados em conformidade com o respeito pela linguagem concordada pela OSCE nos campos da tolerância e da não-discriminação e, por conseguinte, de maneira a alicerçá-los sobre os compromissos já assumidos por esta Organização, como consta do parágrafo 14 da Decisão n. 13, da Conferência Ministerial de Bruxelas.

Senhor Presidente

Concluindo, a Santa Sé deseja assegurar-lhe o compromisso e a vontade de contribuir de maneira concreta para esta Conferência de Bucareste, que pode servir de ulterior ajuda na luta em prol daquilo que é do interesse de todos nós.

Obrigado, Senhor Presidente!