Senhor Presidente

Para começar, a minha delegação deseja manifestar o apreço ao Embaixador Ismael Gaspar Martins, Representante permanente de Angola, pela sua apta administração durante o ano inaugural da Peacebuilding Commission (PBC). Ao mesmo tempo, gostaria de formular os melhores votos ao Embaixador Yukio Takasu, Representante permanente do Japão, no momento em que assume a administração desta Comissão.

A minha delegação julga que a melhor garantia contra o conflito é o gozo individual e colectivo da paz duradoura. Para a alcançar num determinado país após o conflito, é necessário reconhecer as necessidades especiais de tal país, para que seja assistido de maneira adequada na criação dos alicerces de uma paz sustentável. Por conseguinte, a Santa Sé acolhe calorosamente a criação da PBC, como resposta à necessidade de maiores coerência e coordenação dos esforços em vista da pacificação internacional em situações pós-bélicas.

O bom êxito da comissão será medido directamente no campo, se a mesma representa ou não uma diferença para as comunidades e os países interessados. Continuam a aumentar as expectativas a respeito daquilo que ela pode oferecer aos países que estão a sair do conflito armado. Isto é particularmente verdade no caso do Burundi e da Serra Leoa. Ali, a PBC está a penetrar em áreas de acção inexploradas, mas a ênfase da PBC sobre a administração e a responsabilidade nacionais mais fortes dá-nos motivos para esperar no bom êxito nos primeiros dois países-alvo, assim como nos demais Estados em situação pós-bélica, que serão considerados futuramente.

O debates e os documentos da PBC sugerem que um dos principais desafios a serem enfrentados consiste em demonstrar que ela não representa uma superestrutura supérflua nas mãos dos vários protagonistas e actores que já estão a trabalhar no campo. Pelo contrário, ela está destinada a acrescentar um valor ulterior aos esforços globais em vista de ajudar os Estados e as sociedades nos períodos pós-bélicos, a gerirem de maneira eficaz a difícil transição da guerra à paz e ao desenvolvimento sustentável. Esta tarefa torna-se ainda mais intrépida em função do facto de que as situações pós-bélicas levantam problemáticas multifacetadas e particularmente complexas, que exigem uma atenção imediata. Em vista de permitir que a PBC enfrente esta situação de forma oportuna, a comunidade internacional é igualmente desafiada a proporcionar-lhe o mandato e os recursos necessários.

Desejo elogiar o Grupo de trabalho sobre as lições aprendidas, pelos seus esforços em vista de acumular as melhores práticas e lições sobre as questões relativas à pacificação, ajudando deste modo a PBC a tomar decisões mais tempestivamente e, ao mesmo tempo, a evitar os erros cometidos no passado.

A Santa Sé ficou feliz com a aprovação das linhas-guia para a participação da sociedade civil na PBC. Esta participação seria decisiva no campo se, entre outros protagonistas, as organizações baseadas na fé se comprometessem plenamente no desenvolvimento humano e ocupassem a linha de vanguarda na promoção do diálogo e nas obras de pacificação e de reconciliação nos períodos pós-bélicos.

A minha delegação está consciente dos debates contínuos acerca do que a PBC deveria ser e da sua relação com as operações de pacificação, assim como dos seus procedimentos e métodos. Não obstante isto faça parte do processo de desenvolvimento da própria Peacebuilding Commission, tais debates não a deveriam distrair nem desviar da sua finalidade, que consiste em fazer a diferença na vida das populações e dos países, a fim de evitar que se torne simplesmente mais um foro de debate.

É com prazer que a minha delegação garante o seu interesse permanente pelo trabalho levado a cabo pela PBC, encorajando-a no cumprimento da sua tarefa desafiadora de ajudar a reconstruir a vida de indivíduos e de países inteiros, assolados pela guerra. Ela terá cumprido completamente esta tarefa, quando o desenvolvimento, a paz, a segurança e os direitos humanos estiverem finalmente ligados entre si e quando se revigorarem de maneira recíproca nos países que experimentaram as devastações do conflito armado.

Obrigado, Senhor Presidente!