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INTERVENÇÃO DO OBSERVADOR PERMANENTE DA SANTA SÉ
JUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS E INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS
EM GENEBRA NA CERIMÓNIA CONCLUSIVA DA CONFERÊNCIA
SOBRE BOMBAS-CACHO REALIZADA EM DUBLIM

DISCURSO DE D. SILVANO TOMASI

Dublim, 30 de Maio de 2008

Senhor Presidente!

A tutela e a assistência às vítimas das bombas-cacho, a prevenção do seu sofrimento e o acréscimo de um relativo novo capítulo no direito humanitário internacional, foram os objectivos claros e prementes da Santa Sé desde o início do processo que depois levou à conferência diplomática. Estes objectivos foram alcançados.

O bom êxito da conferência é atribuível aos esforços conjuntos dos participantes de boa vontade, cuja preocupação pelas condições dramáticas de numerosas vítimas, das suas famílias e comunidades, os impeliu para uma acção decisiva.

A minha delegação reconhece com grande apreço o contributo inestimável de todos e deseja realçar em particular o papel-guia que V. Ex., Senhor Presidente, desempenhou efectivamente com o apoio dos seus válidos colaboradores e do Governo irlandês.

Entre as inúmeras vozes elevadas no mundo a favor das vítimas das bombas-cacho, da paz e do desenvolvimento nos países atingidos por essas armas terríveis, eleva-se também a do Papa Bento XVI que pediu "um instrumento internacional forte e credível".

Ao longo deste caminho muitos países, organizações não governamentais e simples indivíduos empenharam-se com determinação e sentido de solidariedade e compaixão, num árduo trabalho por uma Convenção sobre as bomba-cacho. O processo realizou-se com constância, iniciando em Oslo, continuando em Lima, Viena, Wellington e, por fim, em Dublim.

Senhor Presidente!

Entre os resultados positivos alcançados, permita-me realçar três. Em primeiro lugar, a convenção oferece uma assistência mais ampla às vítimas das bombas-cacho, incluindo as suas famílias e comunidades. Também requer um sentido de solidariedade por parte da comunidade internacional a fim de que se assuma a responsabilidade pela sua assistência psicológica e material e pelo saneamento dos territórios contaminados por estas munições.

Em segundo lugar, a nova convenção reconhece "o papel e o contributo específicos dos autores" (artigo 5.2 [c]). Com efeito, muitos autores oferecem assistência às vítimas e cooperação humana, financeira e técnica nas diferentes actividades relativas a esta convenção: partes estatais, organismos das Nações Unidas, organizações internacionais, o Comité internacional da Cruz Vermelha e a sociedade civil. A este propósito, desejo que conste nas actas a nossa ideia e interpretação do artigo 5.2 (c): quando um Estado desenvolve um plano e estabelece um budget para as actividades assistenciais de acordo com a convenção "com a ideia de inseri-las nos âmbitos e nos mecanismos nacionais relativos à deficiência, ao desenvolvimento e aos direitos humanos", garante o pluralismo inerente a qualquer sociedade democrática e à variedade de importantes autores não governamentais. Esta forma respeitadora de coordenação das várias actividades de autores governamentais está de acordo com o que afirma o preâmbulo (PP 10).

Em terceiro lugar, a nova convenção é um sucesso em si mesma, mas é também uma mensagem positiva para perseguir esforços por parte da comunidade internacional nas negociações para o desarmamento total e para o controle dos armamentos. A tarefa não está concluída. De facto, agora inicia o desafio para tornar activo este instrumento e orientar os recursos humanos e materiais para obras de paz, solidariedade e desenvolvimento.

Senhor Presidente!

A delegação da Santa Sé não pode concluir sem exprimir mais uma vez o próprio apreço pelo espírito de colaboração partilhado com os membros do Core Group e com as demais delegações, o Comité internacional da Cruz Vermelha e a Coligação sobre as bombas-cacho.

O espírito de colaboração apoiou o processo que se concluiu com sucesso, um sucesso que não era garantido quando um pequeno grupo de Estados empreendeu a iniciativa. Aquele mesmo espírito pode garantir uma realização de igual êxito e um futuro de esperança para as vítimas e para os países atingidos.

Obrigado, Senhor Presidente.

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