Senhor Presidente

Permita-me felicitá-lo pela posse da presidência do Conselho de Segurança este mês. A minha delegação aprecia o facto de ter convocado este debate aberto que tem como finalidade enfrentar a necessidade de uma regulamentação e de uma redução geral dos armamentos e das forças armadas, para uma consolidação da paz e da segurança internacional.

As dramáticas consequências do tráfico de armas ilícito a nível mundial exortam a comunidade internacional a duplicar o seu empenho na criação de novos mecanismos de controlo. Juntamente com a recente adopção da resolução Para um Tratado sobre o Comércio de Armas no primeiro comité da Assembleia geral, que é um primeiro passo importante na direcção de um instrumento legalmente vinculativo sobre o comércio e a transferência de armas, este debate não só é oportuno como também vital para o fortalecimento dos esforços destinados à redução global das armas. A Santa Sé sustém e encoraja plenamente a iniciativa em questão no seio desta organização, empreendida por toda a comunidade internacional, e está pronta para oferecer a sua contribuição.

A iniciativa do Conselho de Segurança para enfrentar a questão da regulamentação e da redução dos armamentos está ligada aos constantes problemas mundiais relativos à segurança e está a adquirir impulso no mundo. Recentemente, durante o debate geral no primeiro comité da Assembleia geral, ouvimos um delegado da África dizer que "para cada africano existem 7 balas ilegais e três espingardas estão-lhe apontadas. Isto é escandaloso, de modo particular num momento em que uma taxa inaceitavelmente alta da população mundial ainda vive abaixo do limiar de pobreza". Este é apenas um dos muitos exemplos que se poderiam dar. A minha delegação compartilha a grande preocupação dos países atingidos por conflitos, cuja experiência nos diz que o tráfico ilícito de armas, a acumulação de armas e a sua produção ilícita são um obstáculo à solução pacífica de disputas, transformando as tensões em conflitos armados, são um factor-chave no seu prolongamento e portanto comprometem de modo grave a paz e o desenvolvimento. A insuficiência de regulamentação e de empenho na redução da oferta mundial de armamento criou um mundo em que as armas se obtêm mais facilmente que o alimento, a habitação e a educação. É evidente que, destinando ainda que uma pequena parte dos 1.300 biliões gastos em armamentos, em programas destinados à promoção do pleno crescimento social, económico e espiritual das pessoas, não só se criará um mundo melhor e mais seguro, mas também promoverá um novo respeito pela vida e pelos outros.

Senhor Presidente, neste contexto a minha delegação deseja ser o eco das vozes de centenas de milhares de pessoas que na República Democrática do Congo pedem justiça, paz, segurança e a possibilidade de viver simplesmente em dignidade na própria terra. A Santa Sé condena com vigor os massacres cometidos na República Democrática do Congo perante os olhos da comunidade internacional e pede esforços para pôr fim a esta tragédia humana. A entrada em vigor do Protocolo de Nairobi sobre a Prevenção, o Controlo e a Redução das Armas Leves e de Pequeno Calibre, a 5 de Maio de 2006, foi um passo importante na direcção de padrões universais para a protecção das populações civis na Região dos Grandes Lagos, no Corno da África e nos Estados confinantes. Sabemos que os Estados em que se realizam massacres, nestes dias assinaram e ratificaram o Protocolo de Nairobi. A Santa Sé exorta todos a acelerar a sua realização.

Em conclusão, Senhor Presidente, a minha delegação concorda plenamente com a necessidade de desenvolver um novo consenso sobre a segurança, que contribuirá para a obtenção dos objectivos de desenvolvimento concordados a nível internacional, para a segurança e o respeito dos direitos humanos. São necessários esforços maiores, vontade política, transparência, flexibilidade e abertura. A minha delegação partilha a ideia de que para iniciar este processo, o primeiro passo e o mais importante é fazer com que os Estados observem os tratados que eles mesmos assinam e ratificam.