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INTERVENÇÃO DA SANTA SÉ
NA 35ª SESSÃO ESPECIAL DA CONFERÊNCIA DA FAODISCURSO DE MONSENHOR RENATO VOLANTE
Roma, 20 de Novembro de 2008
Senhor Presidente!
1. Ao agradecer-lhe por me ter concedido a palavra desejo antes de tudo
felicitá-lo pela sua eleição para dirigir os trabalhos desta Conferência,
convocada em particular para considerar os resultados da avaliação sobre a
gestão da FAO e as propostas para tornar a Organização cada vez mais capaz de
enfrentar a situação do mundo rural e as perspectivas da alimentação. Como
podemos facilmente constatar, não se trata apenas de indicações específicas
sobre os resultados de acções até agora realizadas, mas de critérios para
enfrentar necessidades sempre maiores e novas.
De facto, como indicou a Reunião de Alto Nível sobre a Segurança Alimentar
do passado mês de Junho, as responsabilidades da FAO são as dos seus Estados
membros, chamados a fazer frente a uma frequente insegurança alimentar que no
último período observou um significativo aumento de quantos sofrem de fome. E
isto, mesmo conhecendo com muita antecipação os dados da produção e da
disponibilidade nutricional nas diversas áreas. Uma situação, por assim dizer,
paradoxal que por um lado realça o papel fundamental e insubstituível da
Organização e o seu verdadeiro mandato entre as Instituições intergovernamentais
que trabalham no sector do desenvolvimento e da cooperação; por outro lado,
envolve a responsabilidade de governos, estruturas, agentes internacionais que
parece que se dão por vencidos diante da fome e da subalimentação.
2. Seguindo a agenda deste Congresso, a abordagem da delegação da Santa Sé
evidentemente não quer oferecer soluções técnicas, mas pelo contrário, uma
orientação ideal que possa contribuir para fazer escolhas concretas tendo a
peito as exigências da pessoa humana, especialmente se elas são limitadas por
condições de vida que comprometem uma existência digna.
Se se considerar os dados sobre as actividades desempenhadas pela FAO, eles
mostram um empenho constante e activo, mas sobretudo cada vez mais adequado às
exigências dos Estados membros, especialmente aqueles cujo sistema económico
requer estradas diversas para o desenvolvimento do sector agrícola e para
satisfazer as crescentes necessidades alimentares.
Como bem sabemos tais exigências são determinadas por um quadro económico
geral desfavorável, da realidade natural, mas também por intervenções do homem
que parecem finalizadas à procura de interesses parciais ou que mostram até
sinais de indiferença para enfrentar as causas da subalimentação. Uma situação
que desperta elementos de preocupação em todas as áreas do planeta, inclusive
naquelas em que o alto nível de desenvolvimento é um facto evidente.
Simultaneamente, ao olhar para o necessário empenho futuro da FAO, resulta
claro o avançar de situações "novas" que envolvem o sector da agricultura e
portanto pedem ulteriores esforços que não podem ser requisitados apenas à
estrutura da Organização, mas também aos seus Estados membros individualmente.
Entre estas, como evidenciou a recente crise alimentar, finalmente parece
emergir com maior força o parecer acerca do papel central da agricultura no mais
vasto âmbito da actividade económica global e a sua contribuição para um
desenvolvimento realmente sustentável. E eis aqui recuperado o papel essencial
da FAO, um papel que necessariamente acompanha a exigência de uma estrutura ágil
e harmoniosa, em constante subsidiariedade em relação à acção que os governos
desempenham ao serviço dos famintos.
Reformar a FAO hoje significa compartilhar a ideia de que a luta contra a
fome é uma situação determinada por múltiplos factores e à volta da qual se
elaboram estratégias, que infelizmente, com frequência são orientadas a
favorecer sectores individuais em vez de dar uma visão unitária: aquela em que
se coloca no centro as exigências da pessoa. Os efeitos negativos de tal
elaboração em relação ao sector agrícola em muitos casos torna-se evidente,
especialmente naquelas áreas em que a situação é agravada sobretudo pela
pobreza, o subdesenvolvimento e a subalimentação, além da degradação ambiental.
Eis porque a delegação da Santa Sé está firmemente convencida de que a
estrutura da FAO e os seus consequentes compromissos, devem realçar a função
portadora da agricultura nos processos de desenvolvimento, promovendo, não a
simples administração, mas critérios de gestão prudentes e intervenções
realmente funcionais para as necessidades. De facto, se a exactidão ao utilizar
as palavras indica e prova a atenção reservada aos argumentos tratados, os
programas são importantes para o desenvolvimento ordenado das actividades, e que
obviamente devem respeitar regras e normativas, é também verdade que a eficácia
do trabalho de uma Organização provém sobretudo da convicção e generosidade de
pessoas que oferecem o seu trabalho nessa Organização. Quanto mais ele for
adiantado com espírito de serviço e entusiasmo num ambiente de sincera
colaboração e, no nosso caso, tendo sempre presente o fim do próprio trabalho,
ou seja, a ajuda àqueles que sofrem de fome e a força para a superar, tanto mais
abundantes serão os seus frutos. A FAO deve ser uma Organização de pessoas a
serviço de pessoas capazes e dos seus direitos fundamentais.
3. Enfim, emerge com clareza que hoje, ao mundo rural estão ligadas duas
principais questões que representam o "novo" que avança.
Antes de tudo, a protecção dos diversos ecossistemas agrícolas, condicionados
pela variabilidade e pelas mudanças climáticas, às quais são inerentes os
acontecimentos aluviónicos ou uma rápida desertificação que atingem áreas e
populações que até agora eram imunes a estes fenómenos.
Uma segunda ordem de novas situações a propósito da agricultura e que
requerem uma séria reflexão, dizem respeito ao crescente papel das novas
técnicas de trabalho agrícola e o apoio que elas recebem, quer na fase de
produção quer naquela de utilização e comercialização dos alimentos.
Destas situações, precisamente através da acção da FAO, frequentemente
conhecemos as causas e vislumbramos os remédios, mas a corrida rumo aos
objectivos mais imediatos induz a adiar a actuação começando exactamente pelas
intervenções de saneamento possíveis e mais urgentes nos níveis de consumo e de
respeito pela criação. Nesta linha de acção da reforma, também por causa das
prioridades emersas na Reunião de Alto Nível do passado mês de Junho,
deve ser apoiada com convicção e será tanto mais louvável quanto mais conseguir
ser concreta.
Não se trata de contrapor aos resultados tornados disponíveis pela pesquisa
científica e tecnológica um comportamento fechado para com os sistemas de
produção inovativos e talvez quantitativamente melhores, mas de propor um
equilíbrio ordenado entre tais sistemas e a adequada prevenção dos riscos
para as pessoas e os ecossistemas.
Isto significa que uma ordenada pesquisa que queira reforçar a produção
agrícola por causa de uma crescente procura de alimentos não pode esquecer as
razões da segurança dos alimentos e portanto a saúde dos consumidores como
também a sustentabilidade da produção agrícola, ou seja, a protecção ambiental.
Para alcançar estes objectivos que, de modo diverso, todos os Estados evocam
como prioritários, é necessário que a FAO possa continuar a dispor de recursos e
da necessária confiança por parte da Comunidade Internacional no seu conjunto.
Senhor Presidente!
4. A atenção dos Estados membros, como também a da sociedade civil e as suas
preciosas formas de organização, deve dirigir-se aos compromissos que a FAO é
chamada a assumir no presente e no futuro imediato com as diversas regiões do
mundo. Compromissos que requerem um esforço suplementar para que se possa
proceder com a devida atenção a enfrentar os problemas e as exigências dos
últimos, no nosso caso quantos sofrem de fome e subalimentação e, mais geral,
aqueles que do trabalho agrícola tiram alimento, ocupação e rendimento. O
pensamento dirige-se para a família rural na sua realidade natural que a
configura, entre outras coisas, como sujeito económico capaz de manifestar uma
participação directa nos processos decisórios e nas escolhas produtivas.
Toda esta atenção requer simultaneamente que se compartilhe, com maior
empenho, a escolha de dar renovado vigor à Organização, para que possa continuar
a ser aquele competente "centro" de recolha, estudo e divulgação dos dados sobre
a agricultura, de técnicas de produção e de regulamentação, como requer a sua
Constituição e como a todos os níveis justamente se deseja.
A Santa Sé, por seu lado, quer aqui reafirmar a disponibilidade da Igreja
Católica, das suas estruturas e formas de organização a contribuir para este
esforço a fim de que cada pessoa possa receber "o pão quotidiano", como de resto
recorda também o mote da FAO: ; "Fiat panis!"
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