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NOTA DA SECRETARIA DE ESTADO
Na sequência das reacções suscitadas pelo recente Decreto da Congregação para os Bispos, com o qual se remete a excomunhão aos quatro Prelados da Fraternidade São Pio X, e relativamente às declarações negativistas ou reducionistas do Shoah por parte do Bispo Williamson da referida Fraternidade, considera-se oportuno esclarecer alguns aspectos do caso. 1. Remissão da excomunhão Como já foi publicado, o Decreto da Congregação para os Bispos, com data de 21 de Janeiro de 2009, constituiu um acto pelo qual o Santo Padre benignamente foi ao encontro de reiterados pedidos por parte do Superior Geral da Fraternidade São Pio X. Sua Santidade quis tirar um impedimento que prejudicava a abertura de uma porta para o diálogo. Espera agora que igual disponibilidade seja expressa pelos quatro Bispos, em total adesão à doutrina e à disciplina da Igreja. A gravíssima pena da excomunhão latae sententiae, na qual os mencionados bispos tinham incorrido em 30 de Junho de 1988, declarada depois formalmente em 1 de Julho do mesmo ano, era uma consequência da sua ordenação ilegítima por parte de D. Marcel Lefebvre. A extinção da excomunhão libertou os quatro Bispos de uma pena canónica gravíssima, mas não mudou a situação jurídica da Fraternidade São Pio X que, no momento actual, não goza de qualquer reconhecimento canónico na Igreja Católica. Também os quatro Bispos, embora livres da excomunhão, não têm uma função canónica na Igreja nem exercem licitamente nela um ministério. 2. Tradição, doutrina e Concílio Vaticano II Condição indispensável para um futuro reconhecimento da Fraternidade São Pio X é o pleno reconhecimento do Concílio Vaticano II e do Magistério dos Papas João XXIII, Paulo VI, João Paulo I, João Paulo II e do próprio Bento XVI. Como já foi afirmado no Decreto de 21 de Janeiro de 2009, a Santa Sé não deixará, nos moldes considerados oportunos, de aprofundar com os interessados as questões ainda abertas, a fim de se poder chegar a uma solução plena e satisfatória dos problemas que deram origem a esta dolorosa ruptura. 3. Declarações sobre o Shoah As posições de D. Williamson sobre o Shoah são absolutamente inaceitáveis e firmemente rejeitadas pelo Santo Padre, como ele mesmo ressaltou a 28 de Janeiro passado quando, referindo-se àquele cruel genocídio, reafirmou a sua plena e indiscutível solidariedade aos nossos Irmãos destinatários da Primeira Aliança, e afirmou que a memória daquele terrível genocídio deve induzir «a humanidade a reflectir sobre o poder imprevisível do mal quando conquista o coração do homem», acrescentando que o Shoah permanece «para todos admoestação contra o esquecimento, contra a negação ou o reducionismo, porque a violência feita contra um único ser humano é violência contra todos». O Bispo Williamson, para uma admissão a funções episcopais na Igreja, deverá distanciar-se também, de modo absolutamente inequívoco e público, das suas posições relativas ao Shoah, que o Santo Padre desconhecia no momento da remissão da excomunhão. O Santo Padre pede que todos os fiéis o acompanhem na oração, para que o Senhor ilumine o caminho da Igreja. Cresça o empenho dos Pastores e de todos os fiéis no seu apoio à delicada e gravosa missão do Sucessor do Apóstolo Pedro como «guardião da unidade» na Igreja. Vaticano, 4 de Fevereiro de 2009.
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