Senhor Presidente!

A minha delegação aplaude a escolha de um tema tão importante e oportuno para este debate:  a partilha equitativa da responsabilidade, entre homens e mulheres, inclusive a assistência no contexto da HIV/SIDA.

Considerar a assistência um aspecto fundamental da vida humana tem profundas implicações.

A assistência pressupõe programas, políticas, decisões relativas ao balanço assim como uma inclinação e um compromisso pessoal pelo bem-estar dos outros. A correlação entre actividade e atitude pessoal é evidente, mas nem sempre pressuposta.

Os seres humanos não são só criaturas autónomas e iguais, mas também interdependentes, que podem ter necessidade de cuidados independentemente da sua condição social e da fase da vida em que se encontram.

Concentrar-se sobre a assistência e a partilha da responsabilidade entre homens e mulheres ao enfrentar questões urgentes como a prevenção e o tratamento da sida/hiv, o cuidado das crianças, os trabalhos domésticos e o apoio aos familiares idosos, leva-nos a considerar que a relação entre homens e mulheres na sociedade é interdependente.

A superação do dilema entre autonomia e dependência promove uma nova visão da obra assistencial que já não pode ser confiada apenas a certos grupos, como às mulheres e aos imigrantes, mas deve ser também partilhada por todos os homens e mulheres, a nível privado e público.

Em particular, torna-se cada vez mais insustentável a persistência de comportamentos e lugares, também no âmbito da saúde, nos quais as mulheres são discriminadas e a sua contribuição para a sociedade desvalorizada simplesmente porque são mulheres. É inaceitável o recurso à pressão social e cultural a fim de manter a desigualdade entre os sexos.

Senhor Presidente, dado que o nosso debate está centrado principalmente na partilha entre homens e mulheres da responsabilidade e da assistência no contexto da HIV/SIDA, o primeiro pensamento vai para o significado primário e mais exacto de assistência, ou seja tomar conta, proteger e promover o bem-estar dos outros. Neste contexto, a HIV/SIDA coloca em dúvida os valores na base dos quais vivemos e o modo como tratamos, ou não tratamos, os outros.

Permanecem essenciais uma assistência comunitária e um apoio mundial a quantos são atingidos por esta doença. A assistência domiciliar é a preferida em muitos ambientes sociais e culturais e, quando tem uma base comunitária, frequentemente é a mais sustentável e bem sucedida a longo prazo. De facto, quando numerosos membros de uma comunidade se comprometem na assistência e apoio, a estigmatização ligada com esta doença verifica-se com menor probabilidade.

Infelizmente, este tipo de assistência domiciliar e comunitária é amplamente desconhecida e muitos daqueles que se comprometem enfrentam situações económicas precárias. De facto, recebem uma parte mínima dos fundos investidos cada ano na assistência aos doentes e na pesquisa tão necessária para combater esta doença.

Alguns estudos demonstraram que os agentes domiciliares e comunitários são com efeito muito mais estressados que o pessoal médico; portanto, é necessário um maior apoio a estas pessoas, em particular mulheres e idosos que realizam esta obra.

A minha delegação deseja também examinar atentamente alguns aspectos da globalização da assistência que dizem respeito especialmente às mulheres pobres e imigrantes. Nas sociedades caracterizadas por importantes transformações demográficas, sistemas familiares, ocupacionais e assistenciais inadequados, as imigrantes satisfazem a necessidade de cuidar dos filhos, doentes, pessoas inválidas e idosos. Em muitas partes do mundo, surgiu um verdadeiro mercado na área da assistência domiciliar, no qual sobretudo as mulheres vivem situações de vulnerabilidade por causa da falta de regulamentação, do isolamento social, de condições de trabalho difíceis e, às vezes, de todo o tipo de exploração.

Os Governos deveriam reconhecer de modo adequado que o balanço e a organização das instituições públicas são de qualquer maneira aliviadas da assistência domiciliar e portanto deveriam adoptar normas de imigração que garanta a integração social e a plena tutela dos operários imigrados. Igualmente, apoiar uma correcta formação profissional que ofereça aos agentes domiciliares um conhecimento médico e psicológico de base potenciaria a sua inestimável actividade e poderia tutelá-los de alguns tipos de exploração fáceis e condenáveis.

Os países em vias de desenvolvimento sofrem pela fuga de cérebros dado que muitas pessoas instruídas, hábeis e capazes, em particular no sector médico, emigram para países ricos à procura de melhores oportunidades económicas. As forças de mercado disto responsáveis, mas esta é uma área na qual os países de origem, de trânsito e de destino devem cooperar para ajudar os países em vias de desenvolvimento a reter, ou pelo menos a readmitir estes membros hábeis da sua força de trabalho, incentivando o seu reconhecimento e uma melhor remuneração a fim de que possam permanecer mais facilmente no próprio país de origem.

Por fim, Senhor Presidente, demasiadas culturas são do parecer que a assistência deva ser limitada à esfera privada e fornecida em âmbito doméstico.

A própria assistência deve tornar-se tema de debate público e assumir uma importância capaz de plasmar a vida política e transformar homens e mulheres de modo que se interessem mais pelas necessidades dos outros, e sejam mais empáticos e capazes de se concentrarem no próximo.

Neste sentido a assistência pode iniciar um processo de democratização da sociedade e promover uma sensibilidade pública para uma justiça e solidariedade social real para todas as mulheres e homens.

Obrigado, Senhor Presidente.