26ª CONFERÊNCIA REGIONAL DA FAO
PARA A ÁFRICA REALIZADA EM LUANDA (ANGOLA)

DISCURSO DE MONSENHOR RENATO VOLATE
OBSERVADOR PERMANENTE DA SANTA SÉ JUNTO À FAO

Luanda (Angola) 5 de Maio 2010

Senhor Presidente

1. Gostaria antes de tudo de felicitá-lo pela sua eleição para dirigir os trabalhos desta Conferência cuja exigência é de examinar a situação da agricultura e da alimentação na Região africana e ao mesmo tempo orientar através de um novo dinamismo à acção da FAO nesta área para atender as necessidades relativas à segurança alimentar, as mudanças climáticas e ao crescimento das áreas rurais. Dirijo um agradecimento especial ao Governo de Angola pela calorosa hospitalidade reservada a este nosso encontro.

A esta Conferência foi confiada a difícil tarefa de aprofundar as estratégias globais desenvolvidas para erradicar a fome em um contesto, na África, onde as vítimas aumentam como infelizmente mostram os dados da constante diminuição na disponibilidade de alimentos per capita.

Em todos nós é ainda presente na memória o compromisso do Vértice Mundial sobre a Segurança Alimentar, do Novembro passado em Roma, que enfatizou a exigência de uma maior atenção da Comunidade Internacional para o sector agrícola, dando-lhe investimento e apoio à produção local. Uma estratégia que para a África adquire maior importância porque se adapta aos objectivos de desenvolvimento nos quais também a FAO participa, ciente do facto que no Continente a produção agrícola necessita de significativos apoios externos.

A presença da Santa Sé nesta Conferência quer mostrar o apreço pelo trabalho que a FAO realiza em colaboração com os Governos, mesmo em situações difíceis, para garantir uma cooperação segura e eficaz. Mas também deseja lembrar aos Senhores de como seja cada vez mais necessário que tal acção seja livre de restrições e interesses que podem facilmente absorver parte significativa dos recursos destinados ao desenvolvimento. Um desenvolvimento integral, de facto, exige “a liberdade responsável da pessoa e dos povos: nenhuma estrutura pode garantir tal desenvolvimento, prescindindo e sobrepondo-se à responsabilidade humana” (Caritas in Veritate, 17).

Nesta relação entre liberdade e responsabilidade posiciona-se o direito de cada País de determinar seu próprio padrão de actividade económica correspondendo de forma prática e coerente com as necessidades das pessoas. Da mesma forma, em frente aos países que demonstrem a necessidade de apoio externo é o dever da Comunidade internacional participar com os instrumentos da cooperação e, assim, sentir-se co-responsável pelo seu desenvolvimento.

2. A agenda, em função das actividades desenvolvidas no biénio passado, colocou no centro da reflexão os critérios de análise para melhorar a segurança alimentar, porque a estabilidade da produção, a disponibilidade de alimentos e o acesso segundo as necessidades não podem continuar a ser os únicos critérios suficientes para elaborar estratégias e programas. De facto, a falta de uma nutrição adequada não somente impede o pleno desenvolvimento da personalidade de homens e mulheres, mas constitui uma evidente negação dos seus direitos a partir daquele fundamental à vida que na alimentação tem uma sua componente essencial.

Para muitos países da Região, isto significa considerar as dificuldades da produção agrícola causadas por factores ambientais, doenças, instabilidade institucional e dilacerantes conflitos, mas também aqueles decorrentes por falta de uma transferência efectiva ao serviço da pessoa humana de instrumentos e dados que a técnica, a tecnologia e a nova investigação científica permitem de aplicar à actividade agrícola e, portanto, à produção de alimentos, sem subverter as práticas tradicionais que caracterizam o mundo rural e os seus valores, seu cuidado em preservar o equilíbrio da natureza e zelo pelos dons da criação.

Sobre a insegurança alimentar agrava também o peso da política particularmente desfavorável provocada pela falta de progresso nas negociações multilaterais sobre o comércio de produtos agrícolas. Um factor importante para aqueles Países onde a garantia de nutrição é condicionada pela importação de alimentos ou com uma economia dependente quase exclusivamente das exportações de produtos locais. Estas situações são certamente distantes dos parâmetros que a FAO considera indispensáveis para alcançar a meta da segurança alimentar e cuja carência determina a vulnerabilidade das pessoas, comunidades e países inteiros, não somente nas perspectivas de longo prazo, mas também no futuro imediato.

Senhor Presidente,

3. As considerações mais amplas desta Conferência sobre o desenvolvimento do mundo rural deveriam ter bem presente que a acção dos Estados e a actividade de cooperação são chamados a encorajar e apoiar a agricultura praticada em pequena escala, partindo das iniciativas familiares e artesanais, que para muitos países constituem a realidade econômica básica.

A Santa Sé observa com grande atenção a realidade dos pequenos agricultores e pescadores, cujas actividades são frequentemente não somente distantes das mais recentes técnicas e critérios para a produção, mas também das preocupações de ordem institucional e dos padrões de consumo presentes nas áreas urbanas ou em pequenos grupos de população. Deveriam-se incentivar os esforços para promover formas de associação e cooperação às quais, como bem se sabe, participam atentamente muitas instituições da Igreja Católica.

É esta a contribuição que a Delegação da Santa Sé deseja oferecer para os trabalhos desta Conferência, embora consciente das dificuldades, mas ao mesmo tempo sabendo dos progressos até ao momento realizados, porque enquanto se forneça os conhecimentos técnicos necessários e apreciados também se promova uma verdadeira partilha respeitando as necessidades das pessoas em situações de sofrimento e dor. A tecnologia e o progresso científico podem, de facto, ajudar a resolver o problema da fome, mas serão insuficientes se não andam de mãos dadas com as necessidades mais profundas do espírito humano e as aspirações de cada pessoa.

Dirigindo-se aos líderes dos Estados participantes no Vértice de Roma, o Santo Padre Bento XVI indicava na fome "o sinal mais cruel e concreto da pobreza" (n. 10) e apelou à uma acção de solidariedade por parte de todas aquelas — pessoas ou instituições — comprometidas na luta contra a miséria em suas diversas formas.

Não parece existir outro método para assegurar autenticas políticas de desenvolvimento e cooperação, capazes de remover a situação de desvantagem na qual são inseridos aqueles que vivem em áreas de baixa renda e com déficit alimentar, isso é não somente o fundamento da justiça, mas promove e promoverá uma convivência pacífica no seio das sociedades e entre os povos.

Muito Obrigado.