INTERVENÇÃO DO OBSERVADOR PERMANENTE DA SANTA SÉ
JUNTO AO GABINETE DAS NAÇÕES UNIDAS E INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS
XXV SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARA OS DIREITOS DO HOMEM

DISCURSO DO ARCEBISPO D. SILVANO M. TOMASI

Genebra, 13 de Março de 2014

Senhor Presidente

As exposições dos Relatores especiais sobre as diversas formas de violência e de exploração contra os menores formam uma trágica litania de lesão intencional da dignidade, do bem-estar e do desenvolvimento futuro dos cidadãos mais inocentes e vulneráveis do mundo. A minha Delegação ficou profundamente preocupada depois de ter lido, numa sequência de retórios, que a comunidade internacional não compreendeu totalmente as dimensões dos problemas como a venda de crianças, a prostituição e pornografia infantil e a violência horrível contra quantos sofrem de albinismo. Nestes tempos, devemos certamente desenvolver a vontade política, a capacidade analítica e o compromisso firme a favor de uma acção eficaz, a nível individual, comunitário, nacional, regional e global, para enfrentar, julgar e eliminar estes crimes.

No seu recente discurso aos novos embaixadores acreditados junto da Santa Sé por ocasião da apresentação das suas credenciais, o Papa Francisco encorajou uma atenção mais pontual e intensa por parte dos governos em relação à «chaga» do tráfico das pessoas, que ele definiu «um crime contra a humanidade», «uma verdadeira forma de escravidão — infelizmente cada vez mais espalhada — que diz respeito a todos os países, inclusive os mais desenvolvidos». Lançou também outro apelo: «Todas as pessoas de boa vontade, quer se professem religiosas quer não, não podem permitir que estas mulheres, estes homens, estas crianças sejam tratados como objectos, enganados, violentados, frequentemente vendidos várias vezes para variados fins, acabando assassinados ou arruinados no corpo e na mente e descartados ou abandonados».

Os Relatórios especiais indicaram esquemas de vulnerabilidade semelhantes, que constituem as causas fundamentais dos abusos cometidos contra as crianças. Entre estas condições há a pobreza desprezível, as crises económicas e sociais, os conflitos civis e políticos e a violência difusa que nasce destas desordens. A minha Delegação observou com particular interesse que a desagregação das famílias foi reconhecida como um factor importante que contribui para a violência contra os menores. Por muitos anos, a Santa Sé esforçou-se por chamar a atenção da comunidade internacional para a situação preocupante do aumento do número das famílias divididas e dilaceradas «não só pela frágil consciência do sentido de pertença que caracteriza o mundo actual, mas também pelas difíceis condições em que muitas delas são forçadas a viver, faltando-lhes muitas vezes os próprios meios de subsistência». Por esta razão, a comunidade internacional deve reconhecer a necessidade de praticar políticas adequadas, destinadas a apoiar, ajudar e fortalecer a família. A promoção de valores familiares fortes e a prestação de uma ajuda social e económica às famílias particularmente necessitadas demonstrar-se-ão, ao mesmo tempo, eficazes na redução da violência doméstica e dos abusos sexuais que, infelizmente, constituem as causas mais frequentes de danos sofridos por mulheres e crianças.

Senhor Presidente, no que diz respeito à situação das crianças durante os conflitos armados, a minha Delegação insiste sobre o facto de que «é imprescindível o pleno respeito do direito humanitário. Não se pode aceitar que seja atingida a população civil inerme, sobretudo as crianças» (ibid.). Juntamente com todas as pessoas de boa vontade estamos profundamente consternados pelo facto de que aos membros mais jovens da sociedade seja roubada com muita frequência a própria infância e obrigados a tornar-se soldados, raptados, feridos e assassinados nos conflitos armados.