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INTERVENÇÃO DA DELEGAÇÃO DA SANTA SÉ
NA CONFERÊNCIA GERAL DA
AGÊNCIA INTERNACIONAL PARA A
ENERGIA ATÓMICA (AIEA)


Senhor Presidente

Em primeiro lugar, permita-me expressar as mais calorosas felicitações da Delegação da Santa Sé pela sua eleição para a presidência desta 45ª Conferência Geral. Ao mesmo tempo, gostaríamos de exprimir a nossa gratidão ao Director-Geral, Sua Ex.cia o Senhor Mohamed ElBaradei, bem como ao Secretariado, pela preparação desta Conferência e pelo seu serviço abnegado em favor da Agência. Enfim, quereríamos transmitir os nossos melhores votos a todos os membros deste Departamento. O vosso trabalho e a cooperação de todas as Delegações são uma válida garantia para o bom êxito desta Conferência.

As consequências dos recentes, trágicos, acontecimentos nos Estados Unidos da América pesarão gravemente sobre esta Conferência. Estes crimes horríveis foram condenados por todo o mundo civilizado, que demonstrou profunda e sincera solidariedade para com todas as vítimas inocentes.

Senhor Presidente
Ilustres Delegados
Senhoras e Senhores

Os esforços da AIEA em ordem à promoção do uso pacífico da energia nuclear situam-se no contexto mais vasto da cooperação internacional. Isto significa que todas as nossas decisões podem oferecer uma contribuição para os processos mais amplos que atingem a vida da comunidade internacional, na busca contínua da necessária colaboração concreta entre as várias partes interessadas. Aquilo que acontece quotidianamente nas nossas comunidades e, de forma particular, as situações que dão origem a formas de conflito aberto tornam-nos cada vez mais conscientes de que somente a acção concordada entre os povos e as nações pode garantir  a  obtenção  do  objectivo  da coexistência pacífica.

Contudo, esta colaboração exige a especificação das ideias, dos programas e das opções políticas capazes de corresponder às necessidades efectivas e às possibilidades concretas nos vários sectores (cf. Gaudium et spes, 85-86). Além disso, o compromisso de reservar os recursos necessários para a formação e a certeza de que a ciência e a tecnologia se tornem mais amplamente disponíveis, permanece uma prioridade. Isto exige uma acção capaz de diminuir a lacuna criada pelos diferentes níveis de desenvolvimento que, nos planos da economia e da eficácia política, violam o significado genuíno do princípio essencial da igualdade das comunidades políticas, que constitui um dos fundamentos da lei internacional contemporânea (cf. Sollicitudo rei socialis, 39).

Senhor Presidente

Foi com prazer que a minha Delegação leu o Relatório Anual para 2000 da Agência, preparado pela Directoria dos Governadores, e o Relatório da Cooperação Técnica para o ano de 2000, apresentado pelo Director-Geral. Entre as numerosas conquistas e êxitos da Agência, alcançados durante o ano passado nos seus diversos campos de actividade, gostaria de chamar a atenção para o facto de que o programa de cooperação técnica para o biénio de 2001-2002 foi realizado e que nesse programa há uma significativa mudança nas prioridades dos Estados Membros. Ao contrário dos anos passados, no programa para o novo biénio de 2001-2002 os interesses passaram para a assistência à resolução dos problemas do desenvolvimento nacional. Os Estados Membros prestam cada vez mais atenção à possibilidade de aplicar a tecnologia nuclear nos projectos de desenvolvimento, por exemplo nas áreas da segurança (segurança contra a radiação, contra a potência nuclear e contra o lixo radioactivo o que corresponde a 21% de todos os programas), da assistência médica (19%) e da alimentação e agricultura (15%).

Sem dúvida, esta mudança nas prioridades não transfere para um segundo plano a importância de outros programas da Agência, destinados à promoção das ciências físicas e químicas, do uso da potência nuclear, da administração dos recursos hidrográficos e ainda de outras áreas. Todos estes sectores de interesse são vitais para a Agência, e formulamos votos a fim de que também eles continuem a ser apoiados pelos Estados Membros. A Agência conquistou uma excelente reputação através de tais programas, e por isso merece a plena estima e reconhecimento.

Senhor Presidente

A Resolução n. 18 da 44ª Conferência Geral da Agência (cf. GC [44] Res/18) realçou o facto de que os programas da Agência deveriam contribuir para o melhor resultado dos projectos destinados à promoção do progresso sustentável nos países em vias de desenvolvimento, de forma particular nas nações mais pobres. É com particular sensibilidade que lemos, no Relatório para a Cooperação Técnica de 2000, que a Agência fortaleceu a sua colaboração no que se refere aos principais planos e actividades para o desenvolvimento nacional de numerosos países em vias de desenvolvimento, que visam a erradicação da pobreza e do subdesenvolvimento. Esta abordagem deveria continuar a ser promovida, a fim de fazer deter o aumento das desigualdades sociais no mundo e de reduzir o fosso entre as nações ricas e os países pobres, que tem crescido sem cessar nos últimos anos. Todos nós pertencemos a uma única família humana, que se torna cada vez mais interdependente. Uma vez que a globalização, com todos os seus riscos, também oferece novas oportunidades, hoje é muito mais fácil, no espírito da solidariedade, assistir e apoiar os países menos desenvolvidos, elaborando e aperfeiçoando programas que os tornem capazes de assumir o seu futuro. Como o Santo Padre João Paulo II afirmou na sua Mensagem para o Dia Mundial da Paz deste ano:  "A situação actual de interdependência planetária ajuda a perceber melhor a comunhão de destino da família humana inteira, fomentando em todas as pessoas conscientes a estima pela virtude da solidariedade" (n. 17).

Sem dúvida, este novo século há-de apresentar-nos muitas oportunidades e instrumentos para uma cooperação cada vez mais completa, no espírito da solidariedade.
Esta visão da cooperação internacional, que insere o homem e a sua dignidade pessoal no seu centro, diz respeito ao papel e à actividade da nossa Organização, tornando-a capaz de avaliar os seus programas no contexto mais vasto do debate internacional sobre o desenvolvimento. Trata-se de uma contribuição essencial que a AIEA pode fazer, visando também o encontro em que a comunidade internacional é chamada a participar, na Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável, a realizar-se (Rio de Janeiro + 10) no próximo ano.

Senhor Presidente

Permita-me chamar a atenção dos ilustres Delegados para outra área de actividades da Agência, que a Santa Sé aprecia imensamente. A minha Delegação participou de maneira muito activa na Conferência Internacional sobre a Protecção Radiológica, realizada na Espanha (Málaga, 26-30 de Março), no início deste ano, e recebeu a grande honra de presidir a uma importante mesa redonda sobre a questão da protecção contra a radiação, para quem conforta e cuida dos doentes.

Os indivíduos qe se dedicam a esta assistência caritativa também devem ser protegidos. Às vezes são parentes dos doentes, e assim a sua exposição à radiação é de duração relativamente breve, mas muitos são também membros de organizações religiosas e caritativas, e dedicam toda a sua vida a esta tarefa admirável. Havemos de fazer tudo o que nos é possível para proteger estas pessoas.
Quereria expressar o meu profundo desejo de que a Agência continue a participar nos esforços destinados a pôr a energia nuclear ao serviço do desenvolvimento sustentável e duradouro, assim como do bem-estar de toda a família humana.

Obrigado, Senhor Presidente!

 

 

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