Senhor Presidente
Em primeiro lugar, permita-me expressar as
mais calorosas felicitações da Delegação da Santa Sé pela sua eleição
para a presidência desta 45ª Conferência Geral. Ao mesmo tempo, gostaríamos
de exprimir a nossa gratidão ao Director-Geral, Sua Ex.cia o Senhor Mohamed
ElBaradei, bem como ao Secretariado, pela preparação desta Conferência e pelo
seu serviço abnegado em favor da Agência. Enfim, quereríamos transmitir os
nossos melhores votos a todos os membros deste Departamento. O vosso trabalho e
a cooperação de todas as Delegações são uma válida garantia para o bom êxito
desta Conferência.
As consequências dos recentes, trágicos,
acontecimentos nos Estados Unidos da América pesarão gravemente sobre esta
Conferência. Estes crimes horríveis foram condenados por todo o mundo
civilizado, que demonstrou profunda e sincera solidariedade para com todas as vítimas
inocentes.
Senhor Presidente
Ilustres Delegados
Senhoras e Senhores
Os esforços da AIEA em ordem à promoção do
uso pacífico da energia nuclear situam-se no contexto mais vasto da cooperação
internacional. Isto significa que todas as nossas decisões podem oferecer uma
contribuição para os processos mais amplos que atingem a vida da comunidade
internacional, na busca contínua da necessária colaboração concreta entre as
várias partes interessadas. Aquilo que acontece quotidianamente nas nossas
comunidades e, de forma particular, as situações que dão origem a formas de
conflito aberto tornam-nos cada vez mais conscientes de que somente a acção
concordada entre os povos e as nações pode garantir a obtenção
do objectivo da coexistência pacífica.
Contudo, esta colaboração exige a especificação
das ideias, dos programas e das opções políticas capazes de corresponder às
necessidades efectivas e às possibilidades concretas nos vários sectores (cf. Gaudium
et spes, 85-86). Além disso, o compromisso de reservar os recursos necessários
para a formação e a certeza de que a ciência e a tecnologia se tornem mais
amplamente disponíveis, permanece uma prioridade. Isto exige uma acção capaz
de diminuir a lacuna criada pelos diferentes níveis de desenvolvimento que, nos
planos da economia e da eficácia política, violam o significado genuíno do
princípio essencial da igualdade das comunidades políticas, que constitui um
dos fundamentos da lei internacional contemporânea (cf. Sollicitudo rei
socialis, 39).
Senhor Presidente
Foi com prazer que a minha Delegação leu o Relatório
Anual para 2000 da Agência, preparado pela Directoria dos Governadores, e o
Relatório da Cooperação Técnica para o ano de 2000, apresentado pelo
Director-Geral. Entre as numerosas conquistas e êxitos da Agência, alcançados
durante o ano passado nos seus diversos campos de actividade, gostaria de chamar
a atenção para o facto de que o programa de cooperação técnica para o biénio
de 2001-2002 foi realizado e que nesse programa há uma significativa mudança
nas prioridades dos Estados Membros. Ao contrário dos anos passados, no
programa para o novo biénio de 2001-2002 os interesses passaram para a assistência
à resolução dos problemas do desenvolvimento nacional. Os Estados Membros
prestam cada vez mais atenção à possibilidade de aplicar a tecnologia nuclear
nos projectos de desenvolvimento, por exemplo nas áreas da segurança (segurança
contra a radiação, contra a potência nuclear e contra o lixo radioactivo o
que corresponde a 21% de todos os programas), da assistência médica (19%) e da
alimentação e agricultura (15%).
Sem dúvida, esta mudança nas prioridades não
transfere para um segundo plano a importância de outros programas da Agência,
destinados à promoção das ciências físicas e químicas, do uso da potência
nuclear, da administração dos recursos hidrográficos e ainda de outras áreas.
Todos estes sectores de interesse são vitais para a Agência, e formulamos
votos a fim de que também eles continuem a ser apoiados pelos Estados Membros.
A Agência conquistou uma excelente reputação através de tais programas, e
por isso merece a plena estima e reconhecimento.
Senhor Presidente
A Resolução n. 18 da 44ª Conferência Geral
da Agência (cf. GC [44] Res/18) realçou o facto de que os programas da
Agência deveriam contribuir para o melhor resultado dos projectos destinados à
promoção do progresso sustentável nos países em vias de desenvolvimento, de
forma particular nas nações mais pobres. É com particular sensibilidade que
lemos, no Relatório para a Cooperação Técnica de 2000, que a Agência
fortaleceu a sua colaboração no que se refere aos principais planos e
actividades para o desenvolvimento nacional de numerosos países em vias de
desenvolvimento, que visam a erradicação da pobreza e do subdesenvolvimento.
Esta abordagem deveria continuar a ser promovida, a fim de fazer deter o aumento
das desigualdades sociais no mundo e de reduzir o fosso entre as nações ricas
e os países pobres, que tem crescido sem cessar nos últimos anos. Todos nós
pertencemos a uma única família humana, que se torna cada vez mais
interdependente. Uma vez que a globalização, com todos os seus riscos, também
oferece novas oportunidades, hoje é muito mais fácil, no espírito da
solidariedade, assistir e apoiar os países menos desenvolvidos, elaborando e
aperfeiçoando programas que os tornem capazes de assumir o seu futuro. Como o
Santo Padre João Paulo II afirmou na sua Mensagem para o Dia Mundial da Paz deste
ano: "A situação actual de interdependência planetária ajuda a
perceber melhor a comunhão de destino da família humana inteira, fomentando em
todas as pessoas conscientes a estima pela virtude da solidariedade" (n.
17).
Sem dúvida, este novo século há-de
apresentar-nos muitas oportunidades e instrumentos para uma cooperação cada
vez mais completa, no espírito da solidariedade.
Esta visão da cooperação internacional, que insere o homem e a sua dignidade
pessoal no seu centro, diz respeito ao papel e à actividade da nossa Organização,
tornando-a capaz de avaliar os seus programas no contexto mais vasto do debate
internacional sobre o desenvolvimento. Trata-se de uma contribuição essencial
que a AIEA pode fazer, visando também o encontro em que a comunidade
internacional é chamada a participar, na Conferência sobre o Desenvolvimento
Sustentável, a realizar-se (Rio de Janeiro + 10) no próximo ano.
Senhor Presidente
Permita-me chamar a atenção dos ilustres
Delegados para outra área de actividades da Agência, que a Santa Sé aprecia
imensamente. A minha Delegação participou de maneira muito activa na Conferência
Internacional sobre a Protecção Radiológica, realizada na Espanha (Málaga,
26-30 de Março), no início deste ano, e recebeu a grande honra de presidir a
uma importante mesa redonda sobre a questão da protecção contra a radiação,
para quem conforta e cuida dos doentes.
Os indivíduos qe se dedicam a esta assistência
caritativa também devem ser protegidos. Às vezes são parentes dos doentes, e
assim a sua exposição à radiação é de duração relativamente breve, mas
muitos são também membros de organizações religiosas e caritativas, e
dedicam toda a sua vida a esta tarefa admirável. Havemos de fazer tudo o que
nos é possível para proteger estas pessoas.
Quereria expressar o meu profundo desejo de que a Agência continue a participar
nos esforços destinados a pôr a energia nuclear ao serviço do desenvolvimento
sustentável e duradouro, assim como do bem-estar de toda a família humana.
Obrigado, Senhor Presidente!