Viena, 17 de Setembro de 2002 

Senhor Presidente

É uma grande honra para mim felicitá-lo, em nome da Delegação da Santa Sé, pela sua eleição para Presidente da 46ª Sessão da Conferência Geral da Agência Internacional para a Energia Atómica (AIEA). Estou persuadido de que, sob a sua hábil orientação, os trabalhos desta Conferência obterão o melhor êxito final. Ao mesmo tempo, a minha Delegação gostaria de exprimir a sua gratidão ao Director-Geral, Sua Ex.cia o Senhor Mohamed ElBaradei, bem como ao Secretariado, pelo seu serviço abnegado, e dar as boas-vindas às Delegações dos novos Países Membros, do Estado da Eritreia, da República do Quirguistão e da República das Ilhas Seicheles.

Senhor Presidente
Ilustres Delegados

A Delegação da Santa Sé sempre acompanhou com grande interesse as iniciativas, os esforços e os projectos empreendidos por esta Agência, destinados ao aperfeiçoamento da segurança na utilização da energia e da tecnologia nucleares. Quereríamos realçar, de maneira especial, a importância dos trabalhos, dos seminários e dos simpósios da investigação científica sobre a salvaguarda radiológica dos doentes, a análise e a redução da exposição profissional à radiação (cf. Simpósio de Genebra, Agosto de 2002), assim como sobre a utilização segura dos resíduos radioactivos. Através dos seus programas e da sua perícia, esta Agência desempenha um papel eminente neste campo e oferece uma valiosa contribuição para a criação de uma cultura de segurança nuclear a nível planetário.

A fim de alcançar estas finalidades, deve definir-se e aplicar-se de maneira coerente um sistema actualizado de treino e de formação a este respeito. Muito já se realizou ao longo dos últimos anos. Contudo, se considerarmos esta problemática a partir de um ponto de vista mundial, não podemos deixar de observar que ainda existem possibilidades para o aperfeiçoamento, no que se refere à implementação de padrões apropriados de segurança e, de forma especial, à educação das pessoas que recorrem às técnicas nucleares e à penetração da radiação. Sem dúvida, é muito importante substituir os antigos equipamentos técnicos por outros mais modernos, que ofereçam um maior nível de segurança, mas parece ainda mais vital que a cultura de segurança nuclear aumente a consciência acerca dos perigos potenciais que as tecnologias nucleares acarretam consigo. Ao mesmo tempo, no que a isto se refere, temos que acompanhar atentamente a situação em todos os Estados Membros, com vista a prevenir ou a eliminar, caso seja necessário, os dúplices padrões de protecção e de garantia da qualidade, por um lado para as nações industrializadas e, por outro, para os países em vias de desenvolvimento.

Para a minha Delegação, a protecção radiológica dos doentes e dos operadores no campo da saúde tem sido uma questão de grande importância. Não nos cansamos de repetir que a pessoa humana se encontra no centro de toda a investigação e de todo o desenvolvimento científicos. Contudo, este princípio fundamental não exclui o problema da protecção do meio ambiente, nem a questão do impacto que as tecnologias nucleares, nomeadamente, a radiação ionizadora, têm sobre o mesmo.

Nesta circunstância, gostaríamos de dizer uma palavra de reconhecimento acerca do debate permanente, começado por alguns Estados Membros da Agência, continuado pela própria Agência e por um grupo de consultores, sobre as considerações éticas acerca da protecção do meio ambiente contra os efeitos da radiação ionizadora. Tornamo-nos cada vez mais conscientes de que a preservação da nossa terra e da sua biodiversidade constitui uma parte indispensável dos nossos esforços em ordem a formar um mundo mais humano para as gerações futuras. Os regulamentos, geralmente rigorosos, que se aplicam ao uso e ao manuseio dos materiais e dos resíduos radioactivos e físseis deveriam ser fortemente encorajados em ordem a proteger a família humana e o meio ambiente contra isótopos radioactivos e radiações ionizadoras potencialmente prejudiciais.

Uma das maiores preocupações que dizem respeito à garantia e à segurança dos materiais nucleares, em escala internacional, é o crescente problema das fontes radioactivas isoladas. Neste campo, a Agência Internacional para a Energia Atómica está a desempenhar uma tarefa indispensável, não apenas assistindo os Estados Membros a criarem e a fortalecerem as infra-estruturas nacionais de regulação, com vista a assegurar que estas fontes radioactivas sejam adequadamente reguladas e garantidas de maneira apropriada em todos os momentos (nomeadamente, um controlo das fontes radioactivas que vá desde o seu "berço" até à sua "sepultura"), mas também em ordem a ajudar as instituições e os Estados que recentemente pediram para serem assistidos em situações de emergência.

Senhor Presidente

A propósito das actividades de cooperação técnica, quereríamos elogiar a Agência pelas suas significativas contribuições, dadas a muitos Países Membros. A assistência oferecida nos campos da medicina, de maneira particular com vista ao tratamento das doenças cancerosas, a radiologia diagnóstica e a medicina nuclear, ajuda numerosas pessoas nas regiões em que as formas modernas de diagnóstico e de tratamento médico ainda não estão disponíveis em vasta escala e onde especialmente a população rural tem acesso limitado às mesmas.

Os esforços levados a cabo pela Agência Internacional para a Energia Atómica, em colaboração com as instituições da Organização das Nações Unidas no sector da agricultura, na luta contra as enfermidades e as pestes animais, na segurança nutricional e na aplicação dos isótopos para a exploração das nascentes de água e para a abordagem dos problemas ligados à poluição nalgumas das grandes cidades, tudo isto produziu resultados positivos e certamente deveria ter a devida continuidade. Destinados a irem ao encontro das necessidades concretas daqueles que os pedem, tais esforços continuam a contribuir de maneira considerável para o desenvolvimento social e económico em muitas regiões do planeta.

Todavia, as actividades de cooperação técnica não são de modo algum uma caminho unilateral. As recentes experiências com projectos positivos demonstram que - a fim de serem frutuosos, a longo prazo - os participantes nestas actividades são exortados a adaptar tais projectos às suas respectivas regiões, a desenvolvê-los ulteriormente e a transmitir o conhecimento de que dispõem, também aos seus colegas dos países de fronteira, onde subsistirem problemas semelhantes. Portanto, este tipo de cooperação técnica, para além dos próprios limites, é capaz de abordar temais fundamentais com um profundo impacto sobre a situação social, económica e humanitária de inúmeras sociedades.

Senhor Presidente

Gostaria de concluir, formulando à Agência Internacional para a Energia Atómica os votos do melhor êxito no cumprimento da sua nobre tarefa no meio do nosso mundo, pondo a tecnologia nuclear ao serviço do desenvolvimento sustentável, da paz e do bem-estar de toda a família humana.

Obrigado, Senhor Presidente!