10 de Outubro de 2002

Senhor Presidente

Alguns especialistas estão a afirmar que o Encontro Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável representou a última das grandes conferências internacionais, que a Organização das Nações Unidas "fechou o círculo" no que diz respeito às problemáticas relativas ao desenvolvimento, e que agora é necessário criar um novo "formato".

Uma das preocupações que a minha Delegação continua a ter, em relação a tais conferências e encontros, consiste na necessidade de transformar as palavras em actos.

Senhor Presidente

A IV Conferência Mundial sobre a Mulher e a Sessão Especial da Assembleia Geral (Pequim + 5) produziram dois documentos importantes e ajudaram a orientar o trabalho das Nações Unidas, com vista a incluir as mulheres no processo de edificação da paz, da resolução dos conflitos e do desenvolvimento em geral.

No contexto do debate acerca do desenvolvimento das mulheres, a Santa Sé gostaria de reiterar o seu consenso no que se refere aos elementos-chave da chamada Plataforma de Pequim para a Acção:  o reconhecimento da dignidade humana; a dignidade das mulheres; a importância das estratégias em ordem ao desenvolvimento, que inclui o acesso ao mundo do trabalho e a igualdade salarial; a terra e o capital; a oferta dos serviços sociais básicos; e o termo da violência contra as mulheres. Todos estes elementos fazem parte do permanente e conhecido magistério social da Santa Sé.

A Santa Sé continua a orientar o trabalho das instituições católicas, com vista a renovar e a revigorar o seu compromisso em benefício das mulheres do mundo inteiro. E a Santa Sé fá-lo, indo ao encontro dos indivíduos mais vulneráveis e necessitados. As instituições católicas escolas, hospitais e agências humanitárias do mundo inteiro não cessam de pôr em prática as palavras e de ser os principais fornecedores dos serviços sociais básicos às jovens e às mulheres, de maneira especial nos países em vias de desenvolvimento.

Senhor Presidente

Sob numerosos pontos de vista, o mundo contemporâneo é muito diferente do mundo no período em que se realizou a Conferência de Pequim. As recentes conferências das Nações Unidas, inclusivamente o Encontro do Milénio, a Conferência sobre os Países Menos Desenvolvidos, a Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento e o Encontro Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, há pouco tempo concluído, além da Sessão Especial da Assembleia Geral sobre a Criança e a Sessão Especial sobre a Sida/Hiv, não só ajudaram a definir algumas finalidades e metas, mas também contribuíram para centrar a atenção naqueles aspectos da protecção dos direitos humanos e da promoção do desenvolvimento, que ainda devem ser abordados.

E como se realiza o desenvolvimento das mulheres? Como é que podemos começar e, depois, continuar a pôr em prática aquelas palavras? Nada disto poderá realizar-se sem o reconhecimento da dignidade das pessoas humanas, de maneira especial das mulheres e das jovens. Este deverá constituir o ponto de partida para a promoção do autêntico desenvolvimento e progresso humanos.
Sem dúvida, o desenvolvimento que ignorar a dignidade inata das mulheres e, particularmente, a contribuição especial que elas oferecem nas suas próprias famílias e sociedades, reduzi-las-á a meros instrumentos de índole económica. A inserção do ser humano no centro das nossas solicitudes, com vista ao desenvolvimento sustentável, e o reconhecimento do papel singular que as mulheres estão a desempenhar, a nível de igualdade com os homens, só podem tornar-se uma realidade através do reconhecimento e do respeito pela dignidade natural.

Dado que a dignidade do ser humano é reconhecida, os direitos humanos e as liberdades fundamentais das mulheres e das jovens devem ser promovidos, a fim de que elas possam beneficiar das finalidades e dos planos de desenvolvimento. O respeito pelo direito de contrair matrimónio livremente e de criar uma família, de procurar um trabalho justamente remunerado e de ser protegida contra a violência, o abuso e a exploração moral, física e psicológica é fundamental para a contribuição que a mulher tem a oferecer no campo do desenvolvimento económico e social.

Uma vez que os direitos humanos universalmente reconhecidos são protegidos, o próximo passo consiste em garantir o acesso aos serviços sociais básicos, especialmente o acesso à educação, à assistência médica, à água potável e ao saneamento seguro. Estas são as pedras angulares da saúde da mulher, do seu bem-estar e do seu desenvolvimento. A fim de participarem na economica em transformação, as mulheres têm necessidade de ser física e mentalmente sadias, e também devem possuir habilitações que as possam inserir no mundo do mercado. Por conseguinte, é essencial que a educação e a saúde das jovenss e das mulheres continuem a constituir uma prioridade nos programas de desenvolvimento, como foi claramente realçado durante o Encontro de Joanesburgo.

Senhor Presidente

A realização destas finalidades é urgente. O Encontro Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável ofereceu o primeiro fundamento. A Santa Sé, por sua vez, fará tudo o que está ao seu alcance para continuar a trabalhar em ordem a pôr em prática as palavras, de tal maneira que as mulheres e as jovens possam continuar a alcançar as finalidades do desenvolvimento, estabelecidas já a partir do Encontro Mundial de Pequim.

Obrigado, Senhor Presidente!