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SYNODUS EPISCOPORUM II COETUS SPECIALIS PRO AFRICA _______________________
A Igreja em África ao serviço
RELATIO SECRETARII GENERALIS
De Laboris Secretariae Generalis
Textus Lusitanus
© Copyright Secretaria Generalis Synodi Episcoporum - Libreria Editrice Vaticana. TYPIS VATICANIS 2009
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Índice Introdução I. Significado da Visita Apostólica à África III. Convocação da segunda Assembleia Especial para a África IV. Preparação da segunda Assembleia Especial para a África V. Observações de caráter metodológico
DE LABORIS SECRETARIAE GENERALIS
Padre Santo, "Com a força do Espírito Santo faço a todos um apelo: Reconciliem-se com Deus! (2 Cor 5,20). Nenhuma diferença étnica ou cultural, de raça, género, religião deve se tornar para vós motivo de contenda. Vós todos sois filhos do único Deus, nosso Pai, que está nos céus. Com esta convicção será finalmente possível construir uma África mais justa e pacífica, a nível das legítimas expectativas de todos os seus filhos"[1]. Inspirado pelo Espírito Santo que guia os fiéis a perscrutar a Sagrada Escritura, com estas palavras, que mostram o Seu zelo apostólico no exercício da solicitude por toda a Igreja, Vossa Santidade expressou o seu amor pela Igreja peregrina em 53 países africanos, como também por toda a África, continente de grande dinamismo, mas também de não poucos desafios. Fê-lo em Iaundê, capital da República dos Camarões, durante a sua primeira Visita Apostólica à África que se realizou de 17 a 23 de Março de 2009. Em tal ocasião Vossa Santidade idealmente abriu os trabalhos da Segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos. De facto, no final da Eucaristia, celebrada no Estádio Amadou Ahidjo, na solenidade de São José Esposo da Bem-Aventurada Virgem Maria, Vossa Santidade entregou aos presidentes de 36 Conferências Episcopais da África e aos Chefes de 2 Sínodos dos Bispos da Igreja Católica Oriental sui iuris, como também da Assembleia da Hierarquia da Igreja Católica no Egipto, o Instrumentum laboris, documento de trabalho da presente Assembleia sinodal. O Estádio de Iaundé tornou-se o coração do continente porque ao seu redor Bispo de Roma e Pastor Universal da Igreja, reuniram-se os bispos das Igrejas particulares, "representando de alguma forma a Igreja presente entre todos os povos da África"[2]. Em tal ocasião Vossa Santidade confiou a realização da Assembleia sinodal à protecção da Bem-Aventurada Virgem Maria, Nossa Senhora da África, invocando a sua intercessão a fim de que "a Rainha da Paz ajude todos os 'artesãos' da reconciliação, justiça e da paz!"[3]. No encontro com o Conselho Especial para a África, na sede da Nunciatura Apostólica de Iaundê, Vossa Santidade, Santo Padre, por primeiro recitou a oração mariana que o Senhor mesmo redigiu a fim de acompanhar a preparação da Assembleia sinodal e para implorar a abundância de graças do Espírito Santo com o objectivo de obter um renovado dinamismo da Igreja disposta a servir cada vez melhor os homens de boa vontade do continente africano. No início dos trabalhos sinodais, fazemos nossa tal oração, a fim de que as reflexões da Assembleia sinodal contribuam para o crescimento da esperança para os povos africanos e para todo o continente; ajudem a infundir em cada Igreja local na África "um novo impulso evangélico e missionário a serviço da reconciliação, da justiça e da paz, segundo o programa formulado pelo Senhor: ‘Vós sois o sal da terra... Vós sois a luz do mundo’ (Mt 5, 13.14). Que a alegria da Igreja na África em celebrar este Sínodo seja também a alegria da Igreja Universal!”[4]. Este desejo de Vossa Santidade se a realizar. São testemunhas os representantes dos episcopados de todos os continentes que com boa vontade aceitaram a nomeação pontifícia a fim de participar da Assembleia Sinodal, mostrando a proximidade à Igreja Católica na África, parte promissora da Igreja universal. Saúdo, portanto, os representantes das Conferências Episcopais dos outros 4 continentes, como também os bispos provenientes de 17 países. Junto com seus irmãos da África, eles estão dispostos a rezar, a dialogar, a reflectir sobre o presente e o futuro da Igreja Católica no continente africano. De tal forma eles se inserem no processo sinodal de dar e receber, de participar nas alegrias e nas dores, nas esperanças e nas preocupações partilhando os dons espirituais para a edificação não só de algumas Igrejas particulares da África, mas de toda a Santa Igreja de Deus espalhada pelo mundo inteiro. Saúdo cordialmente a todos os 244 membros da Segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos, cujo 79 participantes ex-oficio, 129 são eleitos e 36 são de nomeação pontifícia. Entre eles estão 33 cardeais, 75 arcebispos, 120 bispos e 8 religiosos, eleitos pela União de Superiores Gerais. Em relação aos departamentos, existem 37 presidentes das Conferências Episcopais, 189 bispos titulares, 4 coadjutores, 2 auxiliares e 8 eméritos. Saúdo particularmente os Delegados irmãos, representantes de 6 Igrejas e comunidades eclesiais, agradecendo-os por terem aceito o convite para participar deste evento eclesial. Saúdo os 29 Peritos e 49 Auditores, dispostos a dar sua ajuda para o bom andamento dos trabalhos sinodais, enriquecendo a reflexão com os seus significativos testemunhos. Agradeço também a preciosa colaboração dos assistentes, colaboradores e dos técnicos, como também dos generosos colaboradores da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos. Sem o seu qualificado e generoso trabalho não teria sido possível organizar esta Assembleia sinodal.
Este pronunciamento é composto de VI partes: I. Significado da Visita Apostólica na África I. Significado da Visita Apostólica à África Saúdo de maneira particular os 197 Padres Sinodais provenientes dos países africanos. Em nome deles agradeço Vossa Santidade pela Visita Apostólica à África que foi organizada com o olhar para a Segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos. Disso é testemunha o tema que Vossa Santidade escolheu para a sua primeira visita pastoral ao continente africano: “Vós sois o sal da terra ... ‘Vós sois a luz do mundo” (Mt 5, 13.14), o mesmo da presente Assembleia sinodal. Obrigado, Santo Padre, sobretudo pelo iluminado magistério realizado durante tal Visita Apostólica. Ainda que materialmente se tenha realizado em dois países: Camarões e Angola, ela abrangeu toda a África. Além disso, ela reforçou ulteriormente os vínculos de unidade na fé, na esperança e na caridade, caracterizando as relações entre o Bispo de Roma e os seus irmãos no episcopado, chefes das Igrejas particulares da África, como também entre eles e os fiéis confiados aos seus cuidados pastorais, com referência ideal a todos os homens de boa vontade do grande continente africano. De facto, o Evangelho, Boa Nova, foi anunciado a todos os habitantes da África e do mundo inteiro. Referindo-se à vida de santa Josephina Bakhita, que o Servo de Deus João Paulo II canonizou em 1° de Outubro do ano 2000, Vossa Santidade a propôs a sua maravilhosa figura como exemplo da desejada transformação dos homens e das mulheres de todo o continente, que surgiu do seu encontro com o Deus vivo. Também hoje, “a mensagem salvífica do Evangelho exige ser proclamada com força e clareza, a fim de que a luz de Cristo possa resplandecer na escuridão da vida das pessoas”[5]. A luz do Evangelho dissipa as trevas do pecado também na África onde homens e mulheres estão dispostos a deixarem-se transformar pelo Deus Todo-Poderoso, Pai, Filho e Espírito Santo, ansiosos por ouvir uma palavra de perdão e de esperança. “Diante da dor ou da violência, da pobreza ou da fome, da corrupção ou do abuso de poder, um cristão não pode permanecer em silêncio”[6]. Tais males envolvem todos os habitantes da África que “imploram juntos reconciliação, justiça e paz, e isto é o que a Igreja oferece a eles. Não novas formas de opressão económica ou política, mas a liberdade gloriosa dos filhos de Deus (cfr Rm 8,21)”[7]. Os homens de Igreja são portanto chamados a serem apóstolos do Evangelho, Boa Nova também para o homem africano. “Depois de quase dez anos do novo milénio, este momento de graça é um apelo a todos os bispos, sacerdotes, religiosos e fiéis leigos do continente a se dedicarem novamente à missão da Igreja em levar a esperança aos corações do povo da África, e também aos povos do mundo inteiro”[8]. Considerada a importância de tal Mensagem Apostólica para toda a África, como também para as reflexões sinodais, junto com o Instrumentum laboris, pareceu muito útil entregar aos Padres sinodais os discursos de Vossa Santidade nas línguas disponíveis: francês, inglês, italiano, português e espanhol. Não há dúvida, de que tais documentos serão de grande ajuda aos Padres sinodais e que permitirão o aprofundamento de alguns temas importantes, em conexão com o tema da segunda Assembleia Especial para a África.
Juntos damos graças a Deus, bom e misericordioso, pelos vários dons que a Igreja na África tem recebido e que colocou a serviço de todos, sobretudo dos pobres e necessitados. Em particular, demos graças pelo seu grande dinamismo, que pode ser indicado com as seguintes estatísticas. Numa população mundial de 6.617.097.000 habitantes, 1.146.656.000, são católicos, ou seja, 17, 3 %. Na África, tal porcentagem foi superada. De facto, numa população de 943.743.000 habitantes, 164.925.000 são católicos ou seja, 17, 5 %. O aumento parece muito significativo se considerarmos que, por exemplo, em 1978, no início do Pontificado do Papa João Paulo II, o número de católicos africanos era cerca de 55.000.000. Em 1994, ano em que foi realizada a Primeira Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos, o número era de 102.878.000 fiéis, ou seja, 14,6 % da população africana. Também para as vocações ao sacerdócio e à vida consagrada, notámos no mesmo período, um impressionante aumento. Em todos os sectores se registra, graças a Deus, um aumento consistente. Isso diz respeito sobretudo, aos agentes pastorais: bispos, sacerdotes, diáconos, religiosas, leigos empenhados, entre eles os catequistas que ocupam um lugar de relevo. Pode ser significativo comparar os dados de 1994 com os dados disponíveis de 2007.
É um preciso lembrar também os agentes pastorais que marcaram o seu serviço eclesial com o sacrifício da vida. De 1994 a 2008 morreram na África 521 agentes pastorais. Nesta lista estão incluídas também 248 vítimas das tragédias em Ruanda em 1994 e, depois, 40 seminaristas menores assassinados em 1997 no Burundi. Trata-se de pessoas não só africanas, mas também missionários provenientes de outros países. Por exemplo, em 2006 morreram 11 agentes pastorais: 5 sacerdotes diocesanos, dos quais 1 peruano, e 4 religiosos, sendo 1 deles português e 1 brasileiro, 1 religiosa italiana e 1 missionária leiga portuguesa; em 2007 4 agentes pastorais perderam a vida: 1 sacerdote diocesano, 2 religiosas e 1 religiosa suíça; em 2008 morreram 5 missionários dos quais 1 religiosa da Inglaterra e 1 religioso francês. Com os olhos da fé, por detrás das estatísticas podemos reconhecer um grande dinamismo da evangelização do continente africano que impulsiona os agentes pastorais ao compromisso generoso e unido, até ao dom da própria vida no martírio. Juntamente com a acção de graças a Deus Todo-Poderoso pelo dom da infinita misericórdia, rezemos para que tal dinamismo continue, aliás que se reforce, pelo bem das Igrejas particulares na África e no mundo inteiro. Os Pastores das Igrejas particulares não deixarão de reconhecer entre o número eleito de servidores do Evangelho aqueles que poderão ser canonizados, segundo as normas da Igreja, não só para aumentar o número de santos africanos, entre eles muitos mártires, mas para obter mais intercessores no céu a fim de que as queridas Igrejas particulares do continente continuem, com zelo renovado, a sua peregrinação terrena no louvor a Deus e a serviço do próximo. Além da evangelização, sua missão principal, a Igreja Católica é muito activa também no campo da caridade, da saúde, da educação e, em geral, em várias iniciativas de promoção humana. Como exemplos significativos recordamos a Fundação para o Sahel, instituída em 22 de Fevereiro de 1984, Ano Santo da Redenção, pelo Papa João Paulo II, após a visita Apostólica em Burkina Faso e ao memorável Apelo de Uagadugu de 10 de Maio de 1980[11]. Há oito anos, em 12 Fevereiro de 2001, o Papa João Paulo II constituiu a Fundação O Bom Samaritano com a finalidade de ajudar os enfermos mais carentes, sobretudo os doentes de SIDA[12]. No continente africano existem: Caritas nacionais e Caritas internacional. No continente africano actuam 53 Caritas nacionais das quais 20 têm uma finalidade a mais, geralmente relativa à promoção da solidariedade e do desenvolvimento integral do homem e da sociedade. Portanto, as Caritas muitas vezes realizam juntas a missão que em alguns países é destinada à Comissão "Justiça e Paz". Existem também a Caritas do Oriente Médio e do Norte da África. Todas as organizações nacionais são coordenadas pela Caritas África que tem sede em Campala, Uganda. Comissões Justiça e Paz. Além do Secretariado Justice and Peace do SECAM, existem 8 Comissões regionais e 34 nacionais, junto das respectivas Conferências Episcopais. Além disso, numerosas organizações internacionais e nacionais católicas se dedicam a ajudar a população africana[13]. Existem também 12 Institutos e Centros de promoção da Doutrina Social da Igreja[14]. Pastoral da saúde. A Igreja Católica está muito presente no campo da Pastoral da Saúde. Segundo os últimos dados de 2007[15], existem em todo o continente africano 16.178 centros de saúde dos quais: 1.074 hospitais, 5.373 ambulatórios, 186 leprosários, 753 casas para idosos e inválidos, 979 orfanatos, 1997 creches, 1.590 consultórios matrimoniais, 2.947 centros de reeducação social, 1.279 centros de saúde variados. Obviamente, de tais dados resulta o testemunho, louvável e significativo, de muitos cristãos, sobretudo de pessoas de vida consagrada e leigos católicos, empenhados nas mencionadas estruturas médicas. Em relação ao tipo de doença, as estatísticas revelam entre as emergências sanitárias mais alarmantes a que provém do HIV/SIDA. É motivo de gratidão constatar que, segundo os dados fornecidos pela ’UnAids, 26 % das estruturas médicas no mundo que se interessam pelo fenômeno da SIDA são geridas por organizações católicas[16]. A Igreja Católica está em primeira fila na luta contra a difusão da doença. Ela é muito activa no cuidado dos doentes de SIDA, como mostra por exemplo o método DREAM, promovido com sucesso pela Comunidade de Sant’Egídio. Todavia, não podemos nos esquecer que os dados estatísticos mostram que a malária é a maior causa de morte no continente africano. As pessoas qualificadas de toda comunidade internacional deveriam dedicar mais energias e meios tanto para prevenir a sua difusão como também para encontrar um válido remédio a esse temível mal e enfermidade muito difundida enfermidade que provoca todos os anos no mundo a morte de cerca de 1.000.000 pessoas, das quais 85 % são crianças abaixo de cinco anos. Escolas católicas. A Igreja Católica, como mater et magistra, juntamente com o anúncio do Evangelho, desde sempre promove a educação integral das pessoas através das suas escolas. Esta importante obra continua também nos nossos dias. De facto, no continente africano existem 12.496 jardins-de-infância com 1.266.444 inscritos; 33.263 escolas de ensino básico com 14.061.806 alunos; 9.838 escolas de ensino médio e superior com 3.738.238 alunos. Nas Escolas de Ensino Superior frequentam 54.362 estudantes; nas Universidades 11.011 estudantes cursam os estudos eclesiásticos e 76.432 outras disciplinas.
III. Convocação da segunda Assembleia Especial para a África A ideia de convocar a segunda assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos amadurecia no decorrer dos anos. Tal possibilidade foi tomada em consideração, nos últimos anos do Pontificado de João Paulo II, enquanto o falecido Cardeal Jan Pieter Schotte era Secretário-Geral do Sínodo dos Bispos. Em particular, sobre tal ideia e discutiu-se várias vezes nas reuniões do Conselho Especial para a África da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos. Portanto, mesmo depois da minha nomeação como Secretário-Geral em 2004, o tema continuou a ser actual. Em particular, o próprio Papa João Paulo II falou publicamente, em 15 de Junho de 2004, por ocasião da audiência concedida ao Conselho Especial para África da Secretaria Geral ao formular a seguinte pergunta: “Não teria chegado o momento, como solicitam numerosos Pastores da África, de aprofundar esta experiência sinodal africana? O excepcional crescimento da Igreja na África, a rápida mudança de pastores, os novos desafios que o continente deve enfrentar exigem respostas que somente a continuação do esforço pedido na elaboração da Ecclesia in Africa poderia oferecer, dando novamente assim um renovado vigor e reforçada esperança a este continente em dificuldade”[17]. Por sua vez, os Membros do Conselho Especial para a África agradeceram ao Santo Padre pela solicitude apostólica em relação às Igrejas particulares e se empenharam, com renovado ardor, a preparar bem a Assembleia sinodal. Durante a reunião do Conselho Especial para a África nos dias 15 e 16 de Junho de 2004, foi decidido submeter à benévola decisão do Papa João Paulo II a proposta de convocar oficialmente a II Assembleia Especial para a África. Os membros do Conselho encarregaram o secretário-geral de propor ao Santo Padre o anúncio da decisão no 10° aniversário da celebração da Primeira Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos. Em particular, foi sugerido fazer o anúncio a 13 de Novembro de 2004, na festa do 1650° aniversário do nascimento de Santo Agostinho, grande africano e glória da Igreja universal. A ocasião era propícia pelo facto de que em tal data se reunia em Roma o Simpósio dos Bispos do S.E.C.A.M (Simpósio das Conferêrncias Episcopais da África e Madagascar)-C.C.E.E. (Consillium Conferentiarum Episcoporum Europae) Symposium, para recordar o 10° aniversário do Sínodo para a África. Segundo o parecer dos Membros do Conselho para a África, era preciso um tempo suficiente de preparação para a celebração da Assembleia sinodal, que poderia realizar-se no mês de Outubro de 2009, na festa do 15° aniversário da primeira Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos. O tema poderia ser sobre a Igreja na África entendida como Família de Deus chamada a anunciar o Evangelho de Jesus Cristo para a salvação e a reconciliação, a justiça e a paz. O Servo de Deus João Paulo II acolheu de bom grado tal proposta. Por ocasião da Audiência pontifícia aos participantes do Simpósio dos Bispos da África e da Europa reunidos em Roma ele anunciou: “Acolhendo os votos do Conselho pós-sinodal, intérprete do desejo dos Pastores africanos, aproveito a ocasião para anunciar a minha intenção de convocar uma segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos”[18]. Ao mesmo tempo confio tal projecto à oração dos fiéis, enquanto exorto “fervorosamente a todos a implorarem do Senhor para a amada terra da África o dom precioso da comunhão e da paz”[19]. O falecido Pontífice expressou noutra ocasião o seu apoio à ideia de uma segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos. Na carta que endereçou ao Excelentíssimo Secretário-Geral, por ocasião da XIII Reunião do Conselho Especial para a África de 24 e 25 de Fevereiro de 2005; Papa João Paulo II expressou a sua visão sobre a segunda Assembleia sinodal. ”Ao compreender o dinamismo que nasceu da primeira experiência sinodal africana, esta Assembleia procurará aprofundar e prolongá-la, baseando-se na Exortação Apostólica pós-sinodal Ecclesia in Africa, considerando as novas circunstâncias eclesiais e sociais do continente. Terá como tarefa ajudar as Igrejas locais e os seus Pastores e ajudá-los nos seus projectos pastorais, preparando assim o futuro da Igreja no continente africano, que vive situações difíceis, tanto no plano político, económico e social como no que concerne à paz”[20]. A seguir, o Papa João Paulo II ressaltou algumas dificuldades: conflitos armados, a pobreza persistente, as doenças e as suas consequências devastadoras, começando pelo drama da SIDA, a corrupção e o difundido sentido de insegurança em várias regiões. Os fiéis, juntamente com todos os homens de boa vontade devem trabalhar para construir uma sociedade próspera e estável, assegurando um futuro digno para as novas gerações. A Igreja Católica, que nas últimas décadas conheceu um grande desenvolvimento, dá graças a Deus. Ao mesmo tempo, o Pontífice ressalta: “A fim de que este crescimento continue, encorajo os bispos a vigiar sobre o aprofundamento espiritual daquilo que foi realizado, como também sobre o amadurecimento humano e cristão do clero e dos leigos”[21]. No final, confiando a preparação do evento eclesial à intercessão materna de Nossa Senhora da África, o Papa João Paulo II desejou: “Possa a futura Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a África, favorecer o crescimento da fé em Cristo Salvador e a uma autêntica reconciliação!”[22]. A Providência Divina quis que o Papa João Paulo II fosse para a Casa do Pai a 2 de Abril de 2005. No Conclave do mesmo mês, os eminentíssimos cardeais elegeram, em 19 de abril de 2005, Bispo de Roma, o Santo Padre Bento XVI. Dois meses depois da sua eleição pontifícia, Sua Santidade Bento XVI pronunciou-se também em relação à convocação da segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos. Depois de um estudo apropriado da questão, o Santo Padre reconfirmou a decisão do seu predecessor. Saudando os Membros do Conselho Especial para a África do Sínodo dos Bispos da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, o Sumo Pontífice disse: ”Confirmando o que disse o meu Predecessor em 13 de Novembro do ano passado, desejo anunciar a minha intenção de convocar a segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos. Tenho grande confiança que tal Assembleia dê um maior impulso no continente africano na evangelização, no fortalecimento e no crescimento da Igreja e na promoção da reconciliação e da paz”[23]. A proclamação oficial da Assembleia sinodal se realizou em 28 de Junho de 2007, vigília da solenidade dos Santos Pedro e Paulo. Em tal ocasião foi indicado o tema e a data da celebração: “O Santo Padre Bento XVI proclamou a segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos sobre o tema A Igreja em África a serviço da reconciliação, da justiça e da paz, Vós sois o sal da terra... vós sois a luz do mundo (Mt 5, 13.14)”, a realizar-se no Vaticano de 4 a 25 de Outubro de 2009"[24]. Depois da decisão do Santo Padre, os Membros do Conselho Especial iniciaram o trabalho de preparação da Assembleia sinodal.
IV. Preparação da segunda Assembleia Especial para a África Amadurecida a ideia de uma Segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos, os membros do Conselho Especial receberam a tarefa de preparar da melhor forma possível a realização do evento eclesial. Em primeiro lugar era preciso redigir os Lineamenta, documento de preparação da Assembleia sinodal. Para tal preparação foram realizadas várias reuniões do Conselho Especial para a África da Secretaria Geral. Na reunião realizada nos dias 25 e 26 de Fevereiro de 2005, os Membros do Conselho Especial para a África concordaram com o esquema dos Lineamenta com indicações precisas acerca do seu conteúdo. Na sucessiva reunião de 21 e 22 de Junho de 2005, o esboço do Documento foi objecto de profundo estudo. Em 13 de Janeiro de 2006, o Santo Padre Bento XVI aprovou o tema da Assembleia Sinodal. Portanto, os Membros do Conselho Especial puderam reflectir mais profundamente sobre o projecto do Documento, fazendo várias modificações que foram depois inseridas no texto. O documento foi enviado via e-mail aos Membros do Conselho Especial para a África, para uma última aprovação, a fim de que eventuais modificações fossem feitas até 24 de Abril de 2006. Dois Membros do Conselho, representantes respectivamente dos grupos de língua francesa e inglesa, junto com a Secretaria Geral examinaram e acrescentaram as observações que chegaram nos dias 27 e 28 de Abril de 2006. Por conseguinte, o documento pôde ser traduzido em 4 línguas: francês, italiano, inglês e português, e foi acrescentada a versão em árabe. Os Lineamenta foram publicados em 27 de Junho de 2006. O texto foi apresentado na Sala de Imprensa da Santa Sé pelo Eminentíssimo Cardeal Francis Arinze, Prefeito da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos e pelo Excelentíssimo Dom Nikola Eterovic, Secretário-Geral do Sínodo dos Bispos. O Documento foi amplamente difundido, inclusive através do site internet do Vaticano pela Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos. As Conferências Episcopais, as Igrejas Católicas Orientais sui iuris, e outros organismos interessados, tiveram tempo até ao fim do mês de Outubro de 2008 para enviar à Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos as respostas ao Questionário dos Lineamenta. Tais propostas serviram para redigir o Instrumentum laboris, documento de trabalho da segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos.
O Instrumentum laboris A porcentagem das respostas aos Lineamenta foi dividida em várias categorias de instituições com as quais a Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos mantém relações oficiais.
A Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos recebeu ajuda também de algumas Universidades Católicas e de Instituições de Ensino Superior, como também de várias pessoas, inclusive leigos, que se preocupam com o presente e o futuro da Igreja Católica na África. As respostas foram examinadas pelo Conselho Especial para a África do Sínodo dos Bispos na reunião de 27 e 28 de Outubro de 2008. Os Membros do Conselho concordaram com o esquema do Documento, fornecendo indicações exactas sobre o conteúdo, obviamente, respeitando as ajudas oferecidas pelos episcopados de cada país. A Secretaria Geral, com a ajuda de alguns especialistas, redigiu um esboço do Documento que foi discutido na XVIII reunião do Conselho Especial para a África que se realizou nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2009. Depois de terem feito algumas modificações, com o objectivo de aperfeiçoar o texto, o documento foi aceite com consenso unânime. O Instrumentum laboris foi traduzido em quatro línguas: francês, italiano, inglês e português. Em Março de 2009, o Santo Padre Bento XVI teve a bondade de entregar pessoalmente em Iaundê, Camarões, aos Chefes dos Sínodos dos Bispos das Igrejas Católicas Orientais sui iuris e aos Presidentes das Conferências Episcopais da África, aos quais renovamos o nosso agradecimento. A seguir, a Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, favoreceu uma ampla difusão do Documento que será aprofundado durante a presente Assembleia Sinodal.
Nomeações dos Membros da Presidência da Assembleia Sinodal Em 14 de Fevereiro de 2009 o Sumo Pontífice Bento XVI nomeou três Presidentes Delegados da segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos: as suas Eminências Reverendíssimas os Senhores Cardeais: Francis Arinze, Prefeito emérito da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos; Théodore-Adrien Sarr, arcebispo de Dacar, Senegal, e Fox Wilfrid Napier, O.F.M., arcebispo de Durban, África do Sul. Ao mesmo tempo, Sua Santidade nomeou o Relator-Geral, Sua Eminência Reverendíssima o Senhor Cardeal Peter Kodwo Appiah Turkson, arcebispo de Cape Coast, Gana e dois Secretários Especiais, Sua Excelência Reverendíssima Dom António Damião Franklin, arcebispo de Luanda, Angola, e Sua Excelência Reverendíssima Dom Edmond Djitangar, bispo de Sarh, Chade[29].
Agradecimento aos Membros do Conselho Especial para a África Dos três Cardeais Presidentes Delegados nomeados pelo Sumo Pontífice Bento XVI, dois foram membros do Conselho Especial para a África da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos. Acredito partilhar o parecer dos Padres sinodais aqui presentes ao dirigir um cordial agradecimento a todos os Membros do Conselho Especial para a África pelo seu precioso serviço eclesial. De 12 membros eleitos em 17 de Maio de 1994, no final da Primeira Assembleia Especial para a África, 9 deles perseveraram até ao fim. No entanto, o Excelentíssimo Cardeal Hyacinthe Thiandoum, arcebispo emérito de Dacar, faleceu em 2003, recomendemo-lo à infinita misericórdia de Deus. Sua Eminência o Cardeal Armand Gaétan Razafindratandra, arcebispo de Antananarivo, Madagascar, retirou-se em 2006 por motivo de idade, e em 2007, por motivo de saúde, Sua Excelência Dom Paul Verdzekov, arcebispo de Bamenda, na República dos Camarões. Eles foram substituídos, respectivamente, por Sua Excelência Dom Anselme Titianma Sanon, arcebispo de Bobo-Dioulasso, Burkina Faso, por Sua Excelência Dom Odon Maria Arsène Razanakolona, arcebispo emérito de Antananarivo, e por D. Cornelius Fontem Esua, arcebispo emérito de Bamenda, Camarões. Com o início dos trabalhos da presente Assembleia finalizam o mandato, que exerceram durante 15 anos, os Membros do Conselho Especial para a África da Secretaria do Sínodo dos Bispos. Durante tal período participaram em 19 reuniões. O serviço precioso do Conselho Especial à Igreja que peregrina na África pode ser dividido em três fases. Na primeira, logo depois da primeira Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos, o Conselho tinha o objetivo de preparar o projecto da Exortação Apostólica pós-sinodal, ajudando na delicada tarefa, o Santo Padre que assinou a Exortação Apostólica pós-sinodal Ecclesia in Africa em Iaundê, em 14 de setembro de 1995, festa da Exaltação da Santa Cruz. A seguir, o Conselho Especial procurou colocar em prática esse importante Documento. A fase coincidiu com a preparação da presente Assembleia sinodal.
V. Observações de caráter metodológico Na audiência a mim concedida em 23 de Junho de 2007, o Santo Padre Bento XVI aprovou os critérios acerca da participação da Assembleia sinodal, concordados durante a reunião do Conselho Especial para a África do Sínodo dos Bispos, realizada nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2007. Depois da aprovação do Sumo Pontífice, tais critérios foram comunicados ao Presidente das Conferências Episcopais e aos Chefes dos Sínodos das Igrejas Católicas Orientais sui iuris. Segundo a decisão do Santo Padre Bento XVI, da Assembleia sinodal participarão ex officio todos os cardeais africanos, sem limite de idade, como também os presidentes das 36 Conferências Episcopais e Chefes das duas Igrejas Orientais sui iuris (Copta e Etíope). Para assegurar uma adequada representação do episcopado, para cada 5 bispos o fração de 5 se previa a eleição de 1 bispo representante. Além disso, desejava-se ter pelo menos um representante de cada país africano. Segundo as normas do Ordo Synodi Episcoporum, o Santo Padre completou o número dos Padres Sinodais. Em particular, nomeou os representantes dos episcopados de outros continentes, o de países que possuem um considerável número de católicos de origem africana. Estiveram presentes também os bispos representantes de países que oferecem notável ajuda à Igreja Católica na África tanto como agentes, quanto missionário e missionárias, e também ajuda financeira. Além disso, como gesto de reconhecimento da obra bem realizada, Sua Santidade incluiu entre os Padres sinodais os membros do Conselho Especial para a África que por vários motivos não foram eleitos por seus irmãos. O Santo Padre Bento XVI, aceitou a proposta do Conselho Especial de convidar um significativo número de auditores, homens e mulheres, empenhados na evangelização e na promoção humana na África. Deste modo, espera-se ter uma visão mais ampla sobre a vida eclesial e social do continente, também do ponto de vista dos leigos cristãos. Obviamente, também a tarefa dos peritos é importante, sobretudo, para ajudar os dois Secretários Gerais durante os trabalhos sinodais. Neste ponto pode ser útil assinalar alguns procedimentos metodológicos cuja prática deverá facilitar os trabalhos desta Assembleia sinodal e reforçar ainda mais as relações de comunhão eclesial entre os Padres sinodais. 1) No início da Assembleia Sinodal recomenda-se muito a leitura do Vademecum que cada participante recebeu. Nele está indicado detalhadamente a maneira de proceder, observando as normas da Carta Apostolica sollicitudo e do Ordo Synodi Episcoporum, e segundo a prática experimentada nos Sínodos precedentes. 2) Conforme o Calendário dos trabalhos, inserido em língua latina no final do Vademecum, estão previstos 20 Encontros gerais e 9 sessões dos Círculos menores. 3) Para facilitar uma participação maior de todos, cada padre sinodal poderá intervir na sala sinodal por 5 minutos.4) Além disso, no final da Reunião Geral da tarde, das 18 às 19, será realizada uma hora de debate livre. No primeiro dia a discussão durará mais tempo, necessário para reflectir sobre a aplicação da Ecclesia in Africa. Depois de uma apresentação orgânica, feita pelo Padre sinodal, Dom Laurent Monsengwo Pasinya, arcebispo de Kinshasa, será aberto o diálogo que permitirá rever o entusiasmo com o qual foi realizada a primeira Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos. Além disso, tal ocasião permitirá evidenciar resultados positivos, como também aspectos que não foram suficientemente colocados em prática ou que deveriam ser aplicados mais a fundo. Tal discussão servirá para introduzir os trabalhos em continuidade ideal com a Assembleia sinodal realizada há 15 anos. 5) É muito importante ressaltar que a discussão livre deverá ser circunscrita ao tema do Sínodo: “A Igreja na África a serviço da reconciliação, da justiça e da paz: Vós sois o sal da terra... vós sois a luz do mundo (Mt 5, 13. 14)”. Trata-se de um tema muito importante e rico de conteúdo, que precisa ser aprofundado em vários aspectos eclesiais e ser concretizado em iniciativas de atividade pastoral. Os Presidentes Delegados estão convidados a prestar atenção para que o debate não saia do tema estabelecido. 6) De maneira análoga, os Padres sinodais deverão seguir seus pronunciamentos, o mais possível, a estrutura do Instrumentum laboris, para nos orientar a discussão. Eles são cordialmente convidados a indicar nas suas intervenções o número, ou pelo menos, a parte do Instrumentum laboris. A Secretaria Geral procurará considerar isso ao compor a lista de ordadores. Portanto, devem falar em primeiro lugar aqueles que tratarão do primeiro capítulo do Instrumentum laboris, depois do segundo, do terceiro e, enfim, do quarto. Obviamente, os Padres já podem inscrever-se, indicando a parte do Documento que pretendem trabalhar. 7) As sínteses dos textos pronunciados, feitos pelos Padres sinodais, normalmente são publicadas. Se alguém não quiser que o seu pronunciamento seja difundido, deve comunicar à Secretaria Geral. Como se sabe, é sempre possível também entregar à Secretaria Geral os textos in scriptis que serão tomados em consideração pela Presidência da Assembleia Sinodal. 8) As línguas usadas nos debates são quatro: francês, italiano, inglês e português. Será feita nestas línguas a tradução simultânea. 9) Nas mencionadas línguas será possível fazer as Proposições. Pede-se que cada proposição seja concisa e breve, tratando um único tema. Não seria muito útil repetir a conhecida Doutrina da Igreja. Os Padres sinodais deverão propor conselhos a fim de favorecer uma renovação da vida eclesial e uma prática pastoral da Igreja para promover a evangelização e a promoção humana, especialmente em relação à reconciliação, à justiça e à paz. 10) O uso dos meios electrónicos tornou-se um uso comum. Também na Assembleia Sinodal procurar-se-á fazer uso apropriado a fim de facilitar o diálogo e aprofundar a comunhão episcopal. Além disso, serão feitas várias eleições e votações com o aparelho que os senhores têm à disposição. Agradecemos antecipadamente os técnicos pelo bom funcionamento do sistema e pela assistência. No entanto, os Padres devem ajudar-se reciprocamente, sobretudo no início das sessões, indicando ao seu próximo, se necessário, como usar tais meios. 11) Para favorecer uma maior participação dos Padres sinodais, recomenda-se que um Padre sinodal chamado a exercer uma função não assuma outro compromisso dentro do Sínodo. 12) Segundo a práxis já determinada, também nesta Assembleia Sinodal participarão em elevado número alguns Delegados irmãos, representantes de outras Igrejas e comunidades eclesiais. De modo particular, estou feliz de anunciar a participação do Patriarca da Igreja Ortodoxa Tewahedo Etíope, Sua Santidade Abuna Paulos. Ele aceitou o convite do Sumo Pontífice Bento XVI e, se Deus quiser, estará connosco terça-feira de manhã, 6 de Outubro. Desde agora damos graças ao Senhor pela qualificada participação no Sínodo do representante da mencionada Igreja cristã presente na África ininterruptamente desde os tempos apostólicos. 13) Dois convidados especiais serão aguardados durante os trabalhos sinodais. Trata-se do Sr. Jacques Diouf, Diretor-Geral da FAO, que deverá informar os Padres sinodais sobre os esforços da FAO a fim de garantir segurança alimentar na África. O Sr. Rudolf Adada, Chefe da Joint United Nations/African Union Peacekeeping Mission para o Darfur, foi convidado para falar sobre os esforços de paz na região de Darfur, que interessa a vários países africanos.
“Reconciliem-se com Deus !” (2 Cor 5,20). O premente convite do Santo Padre Bento XVI aos cristãos da África, repete a exortação de São Paulo aos cristãos de Corinto. Iluminado pelo Espírito Santo, dom do Senhor ressuscitado, o Apóstolo dos Gentios experimentou pessoalmente a importância da reconciliação para a fé cristã: “Tudo isto porém vem de Deus, que nos reconciliou consigo por meio de Cristo e nos confiou o ministério da reconciliação” (2 Cor 5, 18). A reconciliação requer o perdão recebido pelo pai e dado aos irmãos, segundo o ensinamento do Senhor Jesus: “perdoa-nos os nossos pecados, pois nós também perdoamos a todos aqueles que nos devem” (Lc 11, 4; cfr Mt 6, 11). A Igreja anuncia essa feliz Boa Nova da reconciliação e a realiza através dos sacramentos, sobretudo, o Sacramento da Penitência. Trata-se da “reconciliação ‘fonte’ de onde nasce todo gesto ou acto de reconciliação, também no âmbito social”[30]. Nessa reciprocidade é preciso respeitar a justiça, que inclui também a pena por eventuais crimes cometidos. Todavia, é a palavra do nosso Mestre: “Aprendam, pois, o que significa: ‘Eu quero a misericórdia e não o sacrifício’. Porque eu não vim para chamar os justos, e sim os pecadores” (Mt 9, 13). A misericórdia cristã não anula, mas vai além da justiça humana. O tema da reconciliação, fonte de paz e de justiça, torna-se o coração da reflexão da Assembleia Especial para a África . Isso pressupõe o Anúncio da Boa Nova e a sua assimilação. Ao mesmo tempo, diante de tantos exemplos de conflitos, de violência e também de ódio, parece urgente começar uma nova evangelização também lá onde a Palavra de Deus já foi anunciada. A situação muda de um país para o outro. Do Egipto, Etiópia e Eritreia, onde se amadureceu a continuidade do cristianismo com os tempos apostólicos, até à África subsaariana onde algumas Igrejas particulares celebraram 500 anos de fundação, enquanto outras recordaram solenemente o primeiro século de evangelização. Se formos da costa para o interior do continente existem países em que os primeiros missionários chegaram há 50 anos. De qualquer forma, todos os cristãos são chamados a reconciliar-se com Deus e com o próximo. Nessa urgente e permanente tarefa, eles devem ser guiados pelos pastores, bispos, sacerdotes, religiosos, diáconos, como também pelas pessoas de vida consagrada. A disponibilidade para reconciliação é o barômetro da profundidade da evangelização de uma pessoa, de uma família, de uma comunidade, de uma nação, como também das Igrejas particulares e universal. Somente de um coração reconciliado com Deus, podem brotar iniciativas de caridade e de justiça em relação ao próximo e de toda a sociedade. “Vós sois o sal da terra... vós sois a luz do mundo” (Mt 5, 13. 14). Essas fortes palavras, que são ao mesmo tempo a constatação da dignidade cristã e um convite a vivê-la melhor, são dirigidas a todos os cristãos, hoje de modo particular aos da África. Eles sabem, na graça do Espírito Santo, que a resposta afirmativa pressupõe a conversão e a firme vontade de seguir Jesus Cristo. A Igreja Católica na África deve iluminar ainda mais as complexas realidades do continente com a luz do Senhor Jesus, tornando-se cada vez mais o sal da terra africana, dando gosto divino às realidades de todo tipo. A Igreja na África é muito dinâmica, como mostram os dados estatísticos. Enquanto damos graças a Deus com o coração cheio de reconhecimento, rezemos ao Deus Ommnipotente Pai, Filho e Espírito Santo que este crescimento quantitativo se torne cada vez mais qualitativo. De tal modo, os cristãos, guiados por seus Pastores, poderão se aproximar do ideal para o qual o Senhor Jesus chama todos os seus discípulos, ou seja, para que se tornem o sal da terra e a luz do mundo (cfr Mt 5, 13. 14). Somente unidos a Ele, que dá sentido a tudo o que existe e, sobretudo, à existência humana, os cristãos podem desempenhar a vocação de ser sal da terra, de oferecer o sabor divino, eterno, aos bens terrenos, às coisas materiais dos quais se deve servir para realizar a sua vida humana de maneira cristã. Somente revestindo-se de Jesus Cristo, luz do mundo, os cristãos podem reflectir esta luz nas trevas do mundo atual, conduzindo tantos homens de boa vontade, na busca da luz verdadeira, rumo à sua fonte inesgotável: o Senhor Jesus, morto e ressuscitado, aquele que é o “Alfa e o Ômega, o Primeiro e o Último, o Princípio e o Fim” (Ap 22, 13). Confiemos a realização deste propósito à intercessão de todos os santos africanos, de maneira especial a bem-aventurada Virgem Maria, fazendo nosso o desejo do Santo Padre Bento XVI para que a Igreja na África “possa continuar crescendo na santidade, no serviço da reconciliação, da justiça e da paz [...] para que o trabalho da segunda Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos possa soprar sobre o fogo dos dons que o Espírito derramou sobre a Igreja na África [..] Deus abençoe a África!”[31]. Obrigado pela escuta paciente. Que a graça do Espírito Santo nos acompanhe no nosso trabalho sinodal.
Nikola ETEROVIĆ
[1] Bento XVI, Discurso ao Conselho Especial para a África (Iaundê, 19 março de 2009): L’Osservatore Romano, 20-21 de março 2009, p. 14. [2] Ibidem. [3] Ibidem. [4] Ibidem. [5] Bento XVI, O discurso do Papa na chegada à capital dos Camarões, (Iaundê 17 de Março de 2009): L’Osservatore Romano, 19 de Março de 2009, p. 5. [6] Ibidem. [7] Ibidem. [8] Ibidem. [9] Cfr Secretaria Status Rationarium Generale Ecclesiæ, Annuarium statisticum Ecclesiæ 1994, Cidade do Vaticano. [10] Cfr Secretaria Status Rationarium Generale Ecclesiæ, Annuarium statisticum Ecclesiæ 2007, Cidade do Vaticano 2006. [11] Durante os 25 anos, a Fundação distribuiu cerca de 40.000.000 Dólares americanos em 9 Países: Burkina Faso, Cabo Verde, Chade, Gâmbia, Guiné-Bissau, Níger, Mali, Mauritânia e Senegal, financiando projectos de acesso à água e de plantação nos terrenos cultiváveis, como também de formação e educação. [12] A Fundação está confiada ao Pontifício Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde. [13] É preciso mencionar, em ordem alfabética, as seguintes: AVSI (Associação Voluntários para o Serviço Internacional); Caritas Internationalis; Catholic Relief Services (CRS); Comunidade de Santo Egídio; Konrad Adenauer Stiftung; International Commission for Catholic Prison Pastoral Care (ICCPPC); Misereor; Pax Christi International; COSMAM (Confederation des Conferences des Superior(s)s Majeur(s)s d’Afrique et de Madagascar); Rencontre et developpemente (CCSA); Associação nolite timere Onlus, Adoções à distância. [14] African Forum Catholic Social Teaching, Harare, Zimbábue; Institut des Artisans de Justice et de Paix (IAJP), Cotonou, Benim; Centre Ubuntu, Bujumbura, Burundi; Mediation Sociale et Justice et Paix, Iaundê, Camarões; Centre d’Etudes pour l’Action Sociale (CEPAS), Kinshasa, Congo; Centre Carrefour, Port-Matthurin, Via Mauritius; Center for Social Justice and Etihcs/ Catholic University of Eastern Africa (CUEA), Nairobi Quénia; Institute of Sociale Ministry in Mission Tangaza College/ Catholic University of Eastern Africa (CUEA); Justice and Peace Desk Conference of Major Superiors, Lesoto; Catholic Institute for Development Justice and Peace (CIDJAP), Enugu, Nigéria; Christian Professionals of Tanzania (CPT), Dar es Salam, Tanzânia. [15] Cfr Secretaria Status Rationarium Generale Ecclesiæ, Annuarium statisticum Ecclesiæ 2007, Cidade do Vaticano 2009, p. 357. [16] Cf. Riccardo Cascioli, Aids, África e mentira, Avvenire, 28 março 2009, p. 3. [17] João Paulo II, Discurso do Santo Padre na Reunião do Conselho pós-sinodal da Assembleia Especial para a África da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos (15 de Junho de 2004): L’Osservatore Romano, 17 de Junho de 2004, p. 7. [18] João Paulo II, Discurso aos participantes do Simpósio dos Bispos para a África e da Europa promovido pelo Conselho das Conferências Episcopais da Europa (13 de Novembro de 2004): AAS XCVI, 2004, p. 955. [19] Ibidem. [20] João Paulo II, Carta ao Secretário-Geral do Sínodo dos Bispos por ocasião da 13a reunião do Conselho Especial para a África da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos (23 fevereiro 2005). [21] Ibidem. [22] Ibidem. [23] Bento XVI, Audiência Geral de 22 de Junho de 2005: L’Osservatore Romano 23 de Junho de 2005, p. 1. [24] O anúncio foi publicado em 29 de Junho de 2007 na edição do L’Osservatore Romano de sexta-feira 29 de Junho de 2007, p. 1. [25] Não responderam as Conferências Episcopais da Gâmbia e Serra Leoa, de Guiné Equatorial, do Lesoto, do Malavi e do Oceano Índico (C.E.D.O.I.). [26] Respondeu somente a AMECEA (The Association of Member Episcopal Conferences in Eastern Africa). [27] Não chegou a resposta da Igreja Metropolita sui iuris Etíope. [28] Não responderam 2 Congregações: Para as Causas dos Santos e para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedade de Vida Apostólica; 2 tribunais: Penitenciaria Apostólica e Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica; 5 Pontifícios Conselhos: para a Promoção da Unidade dos Cristãos, para os Textos Legislativos, para o Diálogo Inter-religioso, para a Cultura e para as Comunicações Sociais; e a Prefeitura para os Assuntos Económicos da Sé Apostólica. [29] Cfr L’Osservatore Romano, 15 Fevereiro de 2009, p. 1. [30] João Paulo II, Exortação Apostólica Pos-sinodal Reconciliatio et Paenitentia, 4: AAA LXXVII, 1985, p. 194. [31] Bento XVI, Discurso do Papa ao chegar à capital dos Camarões (17 de Março de 2009): L’Osservatore Romano, 19 de Março de 2009, p. 5.
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