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SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA ORIENTAÇÕES EDUCATIVAS SOBRE O AMOR HUMANO LINHAS GERAIS PARA UMA EDUCAÇÃO SEXUAL
INTRODUÇÃO
1. O desenvolvimento harmónico da personalidade humana revela progressivamente no homem a imagem de filho de Deus. « A verdadeira educação pretende a formação da pessoa humana em ordem ao seu fim último ».(1) Ao falar sobre a educação cristã, o Concílio Vaticano II sublinhou a necessidade de oferecer « uma positiva e prudente educação sexual » às crianças e aos jovens.(2) A Sagrada Congregação para a Educação Católica, dentro dos limites da sua competência, assim como já fizeram algumas Conferências Episcopais para o seu território, considera um dever dar a sua contribuição para a aplicação da Declaração Conciliar. 2. Este documento, redigido com a ajuda de peritos em problemas educativos e submetido a uma ampla consuita, tem urn objectivo preciso: examinar o aspecto pedagógico da educação sexual e indicar algumas orientações para a educação integral do cristão, segundo a vocação de cada um. Apesar de não fazer a citação explfcita todas as vezes, pressupõe sempre os princípios doutrinais e as normas morais da matéria em questão, de acordo com o Magistério da Igreja. 3. A Sagrada Congregação para a Educação Católica está ciente da variedade cultural e social das situações existentes nos diferentes Pafses. Estas orientações, portanto, deverão ser adaptadas pelos respectivos Episcopados às necessidades Pastorais próprias de cada Igreja local.
SIGNIFICADO DA SEXUALIDADE 4. A sexualidade é uma componente fundamental da personalidade, um modo de ser, de se manifestar, de comunicar com os outros, de sentir, de expressar e de viver o amor humano. Portanto ela é parte integrante do desenvolvimento da personalidade e do seu processo educativo : « Do sexo, de facto, derivam na pessoa humana as características que, no plano biológico e espiritual, a tornam homem ou mulher, condicionando assim e normalmente o caminho do seu desenvolvimento em ordem à maturidade e à sua inserção na sociedade ».(3) 5. A sexualidade caracteriza o homem e a mulher não somente no plano físico, como também no psicológico e espiritual marcando toda a sua expressão. Esta diversidade que tem como fim a complementaridade dos dois sexos, permite responder plenamente ao desígnio de Deus conforme a vocação à qual cada um é chamado. A genitalidade orientada para a procriação é a expressão máxima, no plano físico, da comunhão de amor dos cônjuges. Fora deste contexto de dom recíproco - realidade que o cristão vive sustentado e enriquecido de maneira particular pela graça de Deus - ela perde o seu sentido, dá lugar ao egoísmo e é uma desordem moral. (4) 6. A sexualidade deve ser orientada, elevada e integrada pelo amor que é o único a torná-la verdadeiramente humana. Preparada pelo desenvolvimento biológico e psíquico, cresce harmonicamente e realiza-se em sentido pleno somente com a conquista da maturidade afectiva, que se manifesta no amor desinteressado e no total dom de si.
SITUAÇÃO ACTUAL 7. Podem-se observar actualmente, mesmo entre os cristãos, notáveis divergências quanto à educação sexual. No clima actual de desorientação moral constituem um perigo, seja o conformismo nocivo, sejam os preconceitos que tendem a falsificar a íntima natureza do ser humano, que saíu íntegra das mãos do Criador. 8. Para reagir a esta situação, é desejada por muitos uma oportuna educação sexual. Se, porém, a convicção da sua necessidade no âmbito teórico é muito difundida, na prática permanecem incertezas e divergências notáveis seja quanto às pessoas e instituições que deveriam assumir a responsabilidade educacional como também em relação ao conteúdo e à metodologia. 9. Os educadores e os próprios pais frequentemente reconhecem não terem a preparação suficiente para realizar uma adequada educação sexual. A escola, nem sempre está à altura de oferecer uma visão integral do assunto. Uma educação sexual completa não pode ficar só na informação científica. 10. As dificuldades para uma educação sexual são maiores nos países onde a urgência do problema ainda não se fez sentir e se pensa que ele se resolve por si sem necessidade de uma educação específica. 11. Em geral é preciso reconhecer que se trata de uma tarefa difícil pela complexidade dos diferentes elementos (fisiológicos, psicológicos, pedagógicos, sócio-culturais, jurídicos, morais e religiosos) que intervêm na acção educativa.. 12. Alguns organismos católicos em diferentes lugares, - com a aprovação e o estfmulo do Episcopado local - começaram a desenvolver uma positiva actividade de educação sexual; esta tem por finalidade não somente ajudar as crianças e os adolescentes no caminho rumo à maturidade psicológica e espiritual, como também, e sobretudo, precavê-los contra os perigos da ignorância e degradação do ambiente. 13.É também louvável o esforço de todos aqueles que, com seriedade científica, se dedicaram a estudar o problema, a partir das ciências humanas e integrando os resultados de tais pesquisas numa proposta de solução conforme as exigências da dignidade humana como emerge no Evangelho.
DECLARAÇÕES DO MAGISTÉRIO 14. As declarações do Magistério sobre a educação sexual manifestam um progresso que por um lado satisfaz as exigências de uma sociedade nova e por outro se mantem fiel à tradição.(5) O Concílio Vaticano II na « Declaração sobre a Educação Cristã », apresenta a perspectiva em que a educação sexual deve ser colocada (6) depois de ter confirmado, de facto, o díreito da juventude a receber uma educação adequada às exigências pessoais. O Concílio precisa: « As crianças e os jovens, tendo em conta os progressos da psicologia, pedagogia e didáctica, sejam ajudados em ordem ao desenvolvimento harmónico das qualidades físicas, morais e intelectuais, na aquisição gradual dum sentido mais perfeito da responsabilidade na própria vida, rectamente cultivada com esforço contínuo e levada por diante na verdadeira liberdade, vencendo os obstáculos com magnanimidade e constância. Sejam formados numa educação sexual positiva e prudente, à medida que vão crescendo ». (7) 15. A Constituição Pastoral « Gaudium et spes », quando fala da dignidade do matrimónio e da família, define esta como o lugar preferencial para a educação dos jovens para a castidade.(8) Como, porém, esta é um dos aspectos da educação integral, exige a cooperação dos educadores com os pais no cumprimento da sua missão.(9) Esta educação, portanto, deve ser oferecida às crianças e aos jovens no âmbito da família (10) de maneira gradual e deve ser orientada positivamente para a formação global da pessoa. 16. Na Exortação Apostólica sobre a missão da família cristã no mundo de hoje, João Paulo II, atribui um lugar importante à educação sexual, como um valor da pessoa. « A educação para o amor como dom de si, diz o Santo Padre, constitui também a premissa indispensável para os pais que são chamados a oferecer aos filhos uma clara e delicada educação sexual. Perante uma cultura que 'banaliza' em grande parte a sexualidade humana, porque a interpreta e a vive de maneira redutiva e empobrecida, relacionando-a unicamente ao corpo e ao prazer egoístico, o serviço educativo dos pais deve visar firmemente uma cultura sexual que seja verdadeiramente e plenamente pessoal: A sexualidade, de facto, é uma riqueza de toda a pessoa, - corpo, sensibilidade e alma - e manifesta o seu íntimo significado ao levar a pessoa para o dom de si no amor». (11) 17. O Papa indica, logo a seguir, a escola como responsável desta educação para apoio da acção dos pais e em harmonia com eles. « A educação sexual, direito e dever fundamental dos pais, deve ser feita sempre sob sua cuidada orientação, seja no próprio lar, como nos centros educacionais por eles escolhidos e controlados. Neste sentido a Igreja reafirma a lei da subsidiariedade que a escola deve observar quando coopera na educação sexual, colocando-se no mesmo espírito que anima os pais ».(12) 18. A fim de que o valor da sexualidade alcance a sua plena realização, « é de todo indispensável a educação para a castidade (...) que torna a pessoa capaz de respeitar e promover o signíficado esponsal do corpo ».(13) Esta educação consiste no domínio de si, na capacidade de orientar o instinto sexual ao serviço do amor e de integrá-lo no desenvolvimento da pessoa. Fruto da graça de Deus e da nossa colaboração, a castidade leva a integrar harmonicamente as diferentes componentes da pessoa, e a superar a fraqueza da natureza humana, marcada pelo pecado para que cada um possa seguir a vocação a que Deus o chama. No compromisso de uma iluminada educação para a castidade, «os pais cristãos terão uma particular atenção e cuidado, descobrindo o chamamento de Deus, na educação para a virgindade como forma suprema daquele dom de si que constitui o sentido da sexualidade humana». (14) 19. No ensino de João Paulo II, a consideração de um valor que deve ser descoberto e apreciado antecede a norma que não pode ser violada. A norma, todavia, interpreta e fórmula os valores para os quais o homem deve tender. «Por causa da íntima dependência - continua o Santo Padre - que existe entre a dimensão sexual da pessoa e seus valores éticos, a tarefa da educação deve levar os filhos a conhecerem e estimarem as normas morais como necessária e preciosa garantia para um responsável crescimento pessoal na sexualidade humana. Por isso a Igreja opõe-se firmemente a uma determinada forma de informação sexual, desligada dos princípios morais, tão frequentemente dïfundida, a qual nada mais seria do que uma introdução à experiência do prazer e um estímulo que leva a perder a serenidade - ainda nos anos da inocência - abrindo caminho para o vício» (15) 20. Este documento, portanto, partindo da visão cristã do homem e referindo-se aos princípios enunciados recentemente pelo Magistério, deseja apresentar aos educadores algumas orientações fundamentais sobre a educacco sexual e sobre as condições e modalidades que devem ser observadas no plano operativo. I 21. Toda a educação se inspira numa específica concepção do homem. A educação cristã tende a favorecer a realização do homem através do desenvolvimento de todo o seu ser, espírito incarnado, e dos dons da natureza e da graça com os quais foi enriquecido por Deus. A educaçao cristã está radicada na fé que « tudo ilumina com uma nova luz e manifesta as intençäes de Deus sobre a vocação integral do homem». (16)
CONCEPÇÃO CRISTÃ DA SEXUALIDADE 22. Na visão cristã do homem, reconhece-se ao corpo uma particular função, porque contribui a revelar o sentido da vida e da vocação humana. A corporeidade é, de facto, o modo específico de existir e de operar próprio do espírito humano. Este significado é, antes de mais, de natureza antropológica: o corpo revela o homem, (17) «exprime a pessoa» (18) e é por isso a primeira mensagem de Deus ao próprio homem, quase uma espécie de «primordial sacramento, entendido como sinal que transmite eficazmente no mundo visivel o mistério invisível escondido em Deus desde a eternidade» (19) 23. Há um segundo significado de natureza teologal: o corpo contribui a revelar Deus e o seu amor criador, enquanto manifesta a criaturalidade do homem, a sua dependência de um dom fundamental, que é o dom de amor. «Isto é o corpo: testemunha da criação como de um dom fundamental, portanto testemunha do amor como fonte donde nasceu este mesmo doar » (20) 24. O corpo enquanto sexuado, exprime a vocação do homem à reciprocidade, isto é, ao amor e ao mútuo dom de si.(21) O corpo, enfim, reclama o homem e a mulher à sua constitutiva vocação à fecundidade, como um dos significados fundamentais do seu ser sexuado.(22) 25. A distinção sexual, que aparece como uma determinação do ser humano, é diversidade, mas na igualdade da natureza e da dignidade.(23) A pessoa humana, pela sua natureza íntima, exige uma relação de alteridade que implica uma reciprocidade de amor.(24) Os sexos são complementares: semelhantes e dissemelhantes ao mesmo tempo; não idênticos mas sim iguais quanto à dignidade da pessoa; semelhantes para se compreenderem, diferentes para se completarem. 26. O homem e a mulher constituem dois modos segundo os quais a criatura humana realiza uma determinada participação do Ser divino : foram criados à «imagem e semelhança de Deus» e realizam completamente tal vocação não só como pessoas singulares, mas também como casal, qual comunidade de amor. (26) Orientados para a união e a fecundidade, o homem e a mulher casados participam do amor criador de Deus, vivendo a comunhão com Ele através do outro.(26) 27. A presença do pecado obscurece a inocência original, torna menos fácil ao homem a percepção destas mensagens : a sua decifração tornou-se assim uma tarefa ética, objecto duma difícil obrigação, confiada ao homem : «O homem e a mulher depois do pecado original perderam a graça da inocência original. A descoberta do significado esponsal do corpo deixará de ser para eles uma simples realidade da revelação e da graça. Todavia tal significado permanecerá como obrigação dada ao homem pelo ethos do dom, inscrito no profundo do coração humano, como longínquo eco da inocência original ».(27) Frente a esta capacidade do corpo de ser ao mesmo tempo sinal e instrumento de uma vocação ética, pode-se descobrir uma analogia entre o mesmo corpo e a economia sacramental, que é a via concreta através da qual a graça e a salvação chegam ao homem. 28. A inclinação do homem « histórico » a reduzir a sexualidade unicamente à experiência genital, explica a existência de reacções tendentes a desvalorizar o sexo, como se por sua natureza fosse indigno do homem. As presentes orientações entendem opor-se a tal desvalorização. 29. «Somente no Mistério do Verbo Incarnado encontra verdadeira luz o mistério do homem » (28) e a existência humana adquire o seu pleno significado na vocação á vida divina. Só seguindo Cristo, o homem responde a esta vocação e se torna plenamente homem, crescendo até atingir « o homem perfeito, na medida que convém à plena maturidade de Cristo ».(29) 30. À luz do mistério de Cristo, a sexualidade aparece-nos como vocação a realizar aquela caridade que o Espírito Santo infunde no coração dos redimidos. Jesus Cristo sublimou tal vocação com o Sacramento do matrimónio. 31. Jesus indicou, além de mais, com o exemplo e a palavra, a vocação à virgindade por causa do reino dos céus. (30) A virgindade é vocação ao amor : torna o coração mais livre para amar Deus. (31) O coração virgem não está condicionado pelos compromissos requeridos pelo amor nupcial, pode, portanto, ser mais disponível para o amor gratuito dos irmãos. A virgindade pelo reino dos céus, por consequência, exprime melhor a doação de Cristo ao Pai pelos irmãos e melhor prefigura a realidade da vida eterna, toda substanciada de caridade. (32) A virgindade implica certamente renúncia à forma de amor típica do matrimónio. Assume porém, a nível mais profundo, o dinamismo; inerente à sexualidade, de abertura oblativa aos outros, potenciado e transfigurado pela presença do Espírito que nos ensina a amar o Pai e os irmãos como o fez o Senhor Jesus. 32. Em síntese a sexualidade é chamada a exprimir valores diversos a que correspondem exigências morais específicas : orientada para o diálogo interpessoal contribui para a maturidade integral do homem abrindo-o ao dom de si no amor; ligada, além de mais, na ordem da criação, à fecundidade e à transmissão da vida, é chamada a ser fiel também a esta sua interna finalidade. Amor e fecundidade são todavia significados e valores da sexualidade que se incluem e reclamam mutuamente e não podem portanto ser considerados nem alternativos nem opostos. 33. A vida afectiva, própria de cada sexo, exprime-se de modo característico nos diversos estados de vida: a união dos cónjuges, o celibato consagrado escolhido pelo Reino, a condição do cristão que não atingiu ainda o momento do compromisso matrimonial ou porque permaneceu solteiro, ou porque escolheu permanecer assim. Em todos os casos esta vida afectiva deve ser acoihida e integrada na pessoa humana.
NATUREZA, FINALIDADE E MEIOS DA EDUÇÃO SEXUAL 34 Objectivo fundamental desta educação é um conhecimento adequado da natureza e da importância da sexualidade e do desonvolvimento harmónico e integral da pessoa em ordem ao seu amadurecimento psicológico tendo em vista a plena maturidade espiritual, para a qual todos os crentes são chamados.(33) Para este fim o educador cristão recordará os princípios de fé e os diferentes métodos de intervenção, tendo em conta a, valorização positiva que a pedagogia actual faz acerca da sexualidade. 35. Na perspectiva antropológica cristã a educação afectivo-sexual deve consíderar a totalidade da pessoa e exigir, portanto, a integração dos elementos biológicos, psico-afectivos, sociais e espirituais. Esta integração tornou-se mais difícil, porque também o crente leva consigo as consequências do pecado de origem. Uma verdadeira « formação », não se limita à informação da inteligência; deve dar particular atenção à educação da vontade, dos sentimentos e das emoções. De facto, para encaminhar à maturidade da vida afectivo-sexual é necessário o domínio de si, o qual pressupõe virtudes como o pudor, a temperança, o respeito de si e dos outros, a abertura , ao próximo. Tudo isso não é possível se não em virtude de uma salvação que vem de Jesus Cristo. 36. Mesmo que sejam dìferentes as modalidades que a sexualidade assume em cada pessoa, a educação deve promover, antes de mais nada, aquela maturidade que « comporta não somente a aceitação do valor sexual integrado no conjunto dos valores, como também a potencialidade oblativa, isto é, a capacidade de doação, de amor altruístico. Quando esta capacidade se realiza em medida adequada, a pessoa torna-se idónea para estabelecer contactos espontâneos, para se dominar emocionalmente e para se empenhar seriamente».(34) 37. A pedagogia contemporânea de inspiração cristã vê no educando, considerado na sua totalidade e complexidade, o principal sujeito da educação. Ele deve ser ajudado, especialmente numa relação de confiança, a desenvolver as suas capacidades para o bem. Com muita facilidade isto se esquece, quando é dada demasiada importância à simples informação com prejuízo das outras dimensões da educação sexual. Na educação, de facto, goza da máxima importância o conhecimento de novos conceitos, vivificado, porém, pela assimilação dos valores correspondentes e por uma viva tomada de consciência das responsabilidades pessoais relacionadas com a idade adulta. 38. Dada a repercursão da sexualidade na totalidade da pessoa, é necessário ter presentes múltiplos aspectos: as condições de saúde, as influências do ambiente familiar e social, as impressões recebidas e as respectivas reacções, a educação da vontade e o grau de desenvolvimento espiritual estimulado pela vida da graça. 39. Tudo o que foi exposto até agora, serve aos educadores como ajuda e guia para a formação da personalidade dos jovens. Estes devem ser estimulados para uma reflexão crítica acerca das impressões recebidas, e ao mesmo tempo que o educador lhes propõe os valores, deve dar testemunho de uma vida espiritual autêntica, tanto pessoal como comunitária. 40. Considerados os íntimos laços existentes entre a moral e a sexualidade, é necessário que o conhecimento das normas morais seja acompanhado por claras motivações, de maneira a fazer amadurecer uma sincera adesão pessoal. 41. A pedagogia contemporânea tem plena consciência do facto de que a vida humana é assinalada por uma evolução constante e de que a formação pessoal é um processo permanente. Isto é também verdade para a sexualidade que se exprime com características particulares nas diferentes fases da vida. Ela, evidentemente traz consigo riquezas e várias dificuldades a cada etapa do seu amadurecimento. 42. Os educadores deverão ter presente as etapas fundamentais de tal evolução; o instinto primitivo, que no começo se manifesta no estado rudimentar, encontra, em seguida, a ambivalência do bem e do mal. Com a ajuda da educação, os sentimentos estabilizam-se e ao mesmo tempo aumenta o sentido da responsabilidade. Gradualmente o egoísmo é eliminado, estabelece-se um certo ascetismo, o outro é aceito e amado em si mesmo; integram-se os elementos da sexualidade: genitalidade, erotismo, amor e caridade. Ainda que nem sempre se consegue um resultado absoluto, são mais numerosos do que se pensa, os casos daqueles que se aproximam da meta a que aspiram. 43. Os educadores cristãos devem estar convencidos de que a educação sexual se realiza plenamente . no âmbito da fé. Incorporado pelo Baptismo em Cristo ressuscitado, o cristão sabe que também o seu corpo foi vivificado e purificado pelo Espírito que Jesus lhe comunica.(35) A fé no mistério de Cristo ressuscitado, que pelo seu Espírito actua e prolonga nos fiéis o mistério da ressurreição, descobre ao crente a vocação para a ressurreição da carne, já iniciada graças ao Espírito que habita no justo como penhor e princípio da ressurreição total e definitiva. 44. A desordem provocada pelo pecado, presente e operante no indivíduo como também na cultura que caracteriza a sociedade, exerce um forte impulso para levar a conceber e viver a sexualidade de maneira oposta à lei de Cristo, conforme aquela que São Paulo chamou a lei do pecado. (36) Às vezes as estruturas económicas, as leis do estado, os mass- média, os sistemas de vida das grandes metrópoles, são factores que incidem negativamente no homem. Disto a educação cristã toma consciência e indica as orientações para se opor responsavelmente a tais estímulos. 45. Este esforço constante é sustentado e torna-se possível pela graça divina mediante a palavra de Deus acolhida com fé, a oração filial e a participação nos Sacramentos. Em primeiro lugar está a Eucaristia, comunhão com Cristo no próprio acto do seu sacrifício, onde efectivamente o jovem que crê, encontra o pão da vida como « viático » para afrontar e superar os obstáculos durante o seu peregrinar terreno. O Sacramento da Reconciliação, através da graça que lhe é própria e a ajuda da direcção espiritual, não só reforça a capacidade de resistência ao mal, como dá coragem para recomeçar de novo depois de uma queda. Estes sacramentos são oferecidos e celebrados na comunidade eclesial. Aquele que participa na vida desta comunidade, recebe dos sacramentos a força para realizar, no seu estado, uma vida casta. 46. A oração pessoal e comunitária é o meio insubstituível para conseguir de Deus a força necessária para manter fidelidade aos compromissos baptismais, para resistir aos impulsos da natureza humana ferida pelo pecado e para equilibrar as emoções provocadas pelas influências negativas do ambiente. O espírito de oração ajuda a viver com coerência a prática dos valores evangélicos de lealdade e sinceridade de coração, de pobreza e humildade, no esforço diário de trabalho e de compromisso para com o próximo. A vida interior leva à alegria cristã que vence, para além de todo o moralismo e ajuda psicológica, a luta contra o mal. Através do contacto frequente e íntimo com o Senhor, todos, e os jovens de maneira particular, conseguirão a força e o entusiasmo para uma vida pura e realizarão a sua vocação humana e cristã num sereno domínio de si e numa doação generosa aos outros. A importância destas considerações não pode escapar a ninguém. Hoje, de facto, muitas pessoas, implicita ou explicitamente, têm uma atitude pessimista acerca da capacidade da natureza humana para assumir um compromisso definitivo para toda a vida, especialmente no matrimónio. A educação cristã deve reforçar a confiança dos jovens de modo que a sua compreensão e preparação sobre um compromisso para toda a vida seja acompanhada com a certeza de que Deus os ajuda com a sua graça a fim de que cada um possa levar a cabo o desígnio que Deus tem sobre ele. 47. A imitação e união com Cristo, que os santos viveram e nos transmitiram, são as motivações mais profundas para a nossa esperança de realizar o alto ideal de vida casta, que não é possível alcançar só com forças humanas. A Virgem Maria exemplo supremo de vida cristã. A Igreja, com séculos de experiência, está convencida que os fiéis, especialmente os jovens com devoção à Virgem, souberam realizar este ideal. II.
FUNÇÃO DA FAMÍLIA 48. A educação é dever sobretudo da famflia que «é uma um escola do mais rico humanismo».(37) A família, de facto é o melhor ambiente para cumprir a obrigação de garantir uma gradual educação da vida sexual. Ela tem uma carga afectiva capaz de fazer aceitar sem traumas mesmo as realidades mais delicadas e a integrá-las harmonicamente numa personalidade equilibrada e rica. 49. O afecto e a confiança recíproca que se vivem na família são necessários ao desenvolvimento harmónico e equilibrado da criança desde o seu nascimento. Para que os laços afectivos naturais que unem os pais aos filhos sejam positivos no grau máximo, os pais sob a base de um sereno equilibrio sexual, instaurem uma relação de confiança e de diálogo com os filhos, adequada à idade e desenvolvimento deles. 50. Para poder dar aos filhos orientações eficazes necessárias para resolver os problemas do momento, antes mesmo dos conhecimentos teóricos, os adultos sejam exemplo com o seu comportamento. Os pais cristãos devem ser conscientes de que o seu exemplo representa a contribuição mais válida na educação dos filhos. Estes, por sua vez, poderão alcançar a certeza que o ideal cristão é uma realidade vivida no seio da própria família. 51. A abertura e a colaboração dos pais com os outros educadores corresponsáveis pela formação influirão positivamente no amadurecimento do jovem. A preparação teórica e a experiência dos pais ajudarão os filhos a compreender o valor e a função própria das realidades de homem e de mulher. 52. A plena realização da vida conjugal, e consequentemente, a estabilidade e santitade da família, dependem da formação da consciência e dos valores assimilados durante o processo formativo dos próprios genitores. Os valores morais vividos na família são mais facilmente transmitidos aos filhos.(38) Entre estes valores morais têm grande relevo o respeito pela vida no seio materno e, em geral, o respeito da pessoa humana, de qualquer estado e condição. Os jovens devem ser ajudados a fim de conhecerem, apreciarem, e respeitarem estes valores fundamentais da existência. Dada a sua importáncia para a vida cristã, como também na perspectiva de um chamamento divino ao sacerdócio ou à vida consagrada, a educação sexual adquire uma dimensão eclesial.
A COMUNIDADE ECLESIAL 53. A Igreja, mãe dos fiéis por ela gerados para a fé no Baptismo, tem uma missão educativa confiada por Cristo, que se realiza especialmente pelo anúncio, pela plena comunhão com Deus e com os irmãos, pela participação consciente e activa na liturgia Eucarística e pela actividade apostólica.(39) A comunidade eclesial contitui-se, desde o desabrochar da vida, num ambiente que torna possível a assimilação da ética cristã na qual os fieis aprendem a testemunhar a Boa Nova. 54. As dificuldades que a educação sexual frequentemente encontra no seio da família, exigem um maior compromisso da comunidade cristã e, em particular, dos sacerdotes, para colaborar na educação dos baptizados. Neste campo são chamados a cooperar com a família a escola católica, a paróquia e outras instituições eclesiais. 55. Do carácter eclesial da fé segue-se a corresponsabilidade da comunidade cristã para ajudar os baptizados a viver com coerência e convicção os compromissos assumidos no Baptismo. É tarefa dos Bispos propor normas e orientações adaptadas às necessidades de cada igreja.
CATEQUESE E EDUCAÇÃO SEXUAL 56. A catequese é chamada a ser terra fecunda na renovação de toda a comunidade eclesial. Assim, para levar os fiéis à maturidade da fé ela deve apresentar os valores positivos da sexualidade, integrando-os com os da virgindade e do matrimónio, à luz do Mistério de Cristo e da Igreja. Esta catequese deveria salientar que a primeira vocação a do cristão é o amor, e que a vocação ao amor é realizada por dois caminhos diferentes: no matrimónio ou numa vida celibatária por amor do Reino.(40) «O matrimónio e a virgindade são as duas maneiras de manifestar e de viver o único mistério da Aliança de Deus com o seu povo».(41) 57. A fim de que as famílias tenham a certeza de que a catequese não se afasta do Magistério da Igreja, os Pastores empenhem-se na escolha e preparação das pessoas responsáveis, assim como na determinação dos conteúdos e dos métodos. 58. Permanece em seu pleno valor, a norma indicada no n° 48, de que, no concernente aos aspectos mais íntimos, biológicos e afectivos, dever-se-á priviligiar a educação individual, e de preferência no âmbito da família. Mantendo-se firme o princípio que, a catequese realizada no seio da familia
constitui uma forma privilegiada, se nalguma circunstância os pais não se
consideram aptos a cumprir esta tarefa, podem pedir a colaboração de outros
que gozem da sua confiança. Uma iniciativa sábia, prudente e adaptada à
idade e ao ambiente pode evitar traumas à crianças e tornar para elas mais
fácil a solução dos problemas sexuais. De qualquer modo não bastam as
lições formais. Para uma verdadeira integração é necessário aproveitar
as múltiplas ocasiões da vida cotidiana. CATEQUESE PRÉ-MATRIMONIAL 60. Um aspecto fundamental da preparação dos jovens para o matrimónio consiste em .proporcionar-lhes uma exacta visão da ética cristã sobre a sexualidade. A catequese oferece a vantagem de situar-se na perspectiva imediata do matrimónio. Porém, para conseguir plenamente o seu objectivo, a catequese deve ser continuada convenientemente de modo a tornar-se um verdadeiro catecumenato. Além disso, tende a manter e robustecer a castidade própria dos namorados, a prepará-los para a vida conjugal, vivida cristamente, e para a missão específica que os cônjuges têm no meio do Povo de Deus. 61. Os futuros esposos devem conhecer o significado profundo do matrimónio, entendido como união de amor para a realização do casal e para a procriação. A estabilidade do matrimónio e do amor conjugal exige, como condição indispensável, a castidade e o domínio de si, a formação do carácter e o espírito de sacrifício. Com referência a algumas dificuldades da vida conjugal, que se tornaram mais agudas nas condições do nosso tempo, a castidade juvenil, como adequada preparação para a castidade matrimonial, será de valiosa ajuda para os casais. Eles terão necessidade além disso, de serem iluminados sobre a lei divina, necessária à formação das suas consciências, e declarada pelo Magistério da Igreja. (42) 62. Instruídos acerca do valor e da grandeza do sacramento do matrimónio, que especifica para eles a graça e a vocação do baptismo, os esposos cristãos saberão viver conscientemente os valores e os compromissos específicos da sua vida moral como exigência e fruto da graça e da acção do Espírito, «fortalecidos e como que consagrados por especial sacramento para os deveres e a dignidade do seu estado». (43) Além disso, a fim de viver a sua sexualidade e cumprir as responsabilidades de acordo com o projecto de Deus (44) é importante que os esposos tenham um verdadeiro conhecimento dos métodos naturais para regular a sua fertilidade. Como dísse João Paulo II « ... é preciso fazer todo o esforço para que tal conhecimento se torne acessível a todos os cônjuges e, antes ainda aos jovens, através de uma informação e de uma educação claras, apropriadas e sérias, com a ajuda de casais, de médicos e de peritos».(45) É de notar que o uso dos contraceptivos, insistentemente propagados nos nossos dias, contrasta com estes ideais cristãos e estas normas morais das quais a Igreja é Mestra. Tal facto torna ainda mais urgente a necessidade de que sejam transmitidos aos
jovens, na idade oportuna, os ensinamentos da Igreja sobre o uso dos
contraceptivos artificiais, explicando-lhes também os motivos de tais
ensinamentos, para que se preparem a viver o seu matrimónio responsavelmente,
pleno de amor e aberto à vida. ORIENTAÇÕES PARA OS ADULTOS EDUCADORES 63.
Uma sólida preparação catequética dos adultos, sobre o amor
humano, é a base para a educação sexual das crianças. Este
é o meio que assegura a aquisição da maturidade humana iluminada pela fé,
que será decisiva para o diálogo que os adultos estão chamados a
estabelecer com as novas gerações. Além das indicações que se referem aos
métodos que devem ser usados, a catequese favorecerá uma oportuna troca de
ideias sobre os problemas particulares, dará a conhecer melhor o material a
utilizar e proporcionará eventuais encontros com peritos, cuja colaboração
será particularmente útil nos casos difíceis. TAREFA DA SOCIEDADE CIVIL 64. A pessoa deveria encontrar na sociedade já manifestos e vividos os valores que exercem influência, não de forma secundária, no processo formativo. Será, portanto, tarefa da sociedade civil, por ser expressão do bem comum, (46) vigiar para que seja assegurado um saudável ambiente físico e moral nas escolas e para que sejam favorecidas as condições que correspondam às positivas exigências dos pais ou que recebam a sua livre adesão. 65. É tarefa do Estado defender os
cidadãos das injustiças das desordens morais como o
abuso dos menores e toda a forma de violência sexual, a degradação dos costumes, a
permissividade e
a pornografia, a manipulação das informações demográficas. RESPONSABILIDADE NA EDUCAÇÃO PARA O USO DOS INSTRUMENTOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 66. No mundo actual os instrumentos da comunicação social, com seu poder de penetração e sugestão, realizam sobre os jovens e os adolescentes, sobretudo no campo da educação sexual, uma contínua e condicionante actividade de informação e de ensino muito mais incisiva do que a da família. João Paulo II indicava a situação na qual se encontram as crianças perante os instrumentos da comunicação social: «Conquistados e sem defesa perante o mundo e as pessoas adultas, as crianças estão naturalmente dispostas a aceitar tudo o que lhes é oferecido, tanto no bem como no mal ... Elas são atraídas pelo «pequeno ecran» seguem todos os gestos que são apresentados e percebem antes e melhor que qualquer outra pessoa, as emoções e os sentimentos que deles provêm.(47) 67. É preciso salientar, porém, que por causa da mesma evolução tecnológica se torna menos fácil e eficaz o necessário control. Daqui a urgência tarnbém para uma recta educação sexual, que «os destinatários sobretudo os jovens, procurem acostumar-se a ser moderados e disciplinados no uso destes instrumentos; ponham, além disso, empenho em entenderem bem o que ouvem, lêem e vêem; dialoguem com educadores e peritos na matéria e aprendam a formar um recto juízo».(48) 68. Para a defesa dos direitos da criança neste campo João Paulo II estimula a consciência de todos os cristãos responsáveis, em particular os pais e e responsáveis dos instrumentos de comunicação social, para que não escondam, sob um pretexto de neutralidade e de respeito pelo espontâneo desenvolvimento da criança, o que na realidade é um comportamento de preocupante desinteresse.(49) «Neste sector incumbem, também à
autoridade civil, especiais deveres que têm o seu fundamento
na tutela do bem comum», (50) o qual exige que um estatuto jurídico sobre os instrumentos da comunicação social proteja a moralidade
pública, de modo particular o mundo da juventude, especialmente no que diz
respeito às revistas, aos filmes, aos programas de rádio e de televisão;
às exposições, aos espectáculos e à publicidade. TAREFA DA ESCOLA EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO SEXUAL 69. Mantendo-se tudo o que foi dito sobre o dever primário da família, a função da escola é de assistência e complementaridade à tarefa dos pais, oferecendo às crianças e aos adolescentes uma apreciação da «sexualidade como valor e tarefa de toda e pessoa criada, homem e mulher, à imagem de Deus».(51) 70.O diálogo interpessoal exigido na educação sexual, tende a suscitar no educando uma disposição interior capaz de motivar e guiar o comportamento da pessoa. Ora, tal atitude está intimamente unida aos valores inspirados pela concepção da vida. A educação sexual não se pode reduzir à simples matéria de ensino ou só de conhecimentos teóricos, não consiste num programa a ser transmitido progressivamente, mas é um objectivo específico a atingir: aquela maturação afectiva do aluno, o domínio de si e o recto comportamento nas relações sociais. 71. A escola pode contribuir para a realização deste objectivo de diferentes modos. Todas as matérias podem oferecer a oportunidade para tratar temas relativos à sexualidade; o professor fará isso sempre de maneira positiva e com grande delicadeza, discernindo no concreto sobre a oportunidade e o modo. A educação sexual individual conserva sempre valor prioritário e não pode ser confiada indistintamente a qualquer membro da comunidade escolar. De facto, como se especificará a seguir, além do juizo recto, sentido de responsabilidade, competência profissional, maturidade afectiva e pudor, esta educação exige da parte do educador especial sensibilidade para iniciar a criança e o adolescente nos problemas do amor e da vida sem perturbar o seu desenvolvimento psicológico. 72. Mesmo que o educador possua as qualidades necessárias para uma educação sexual em grupos, é preciso levar em consideração sempre a situação concreta do próprio grupo. Isto vale sobretudo no caso de grupos mixtos para os quais são exigidas especiais precauções. De qualquer maneira, as autoridades responsáveis devem examinar juntamente com os pais a oportunidade de proceder de tal forma. Dada a complexidade do problema, é bom oferecer ao educando alguma ocasião para contactos pessoais de maneira a proporcionar-lhe um ambiente que favoreça o pedido de conselhos ou esclarecimentos que, por um natural sentido de pudor, não facilitaria ao adolescente manifestar-se diante dos outros. Só uma íntima colaboração entre a escola e a família poderá garantir uma proveitosa troca de experiências entre pais e professores para o bem dos alunos.(52) Tendo em conta as legislações das escolas e as circunstâncias locais, cabe aos Bispos dar as indicações acerca da educação sexual em grupos, sobretudo quando são mistos. 73. Pode, às vezes, suceder que acontecimentos particulares da vida escolar exijam uma intervenção oportuna. Neste caso, as autoridades da escola, coerentes com o princípio de colaboração, contactarão os pais para decidir acerca da solução mais oportuna. Poder-se-à convidar pessoas, particularmente indicadas pela competência e equilíbrio e que gozem da confiança dos pais, para dialogar em privado com cada aluno para ajudá-lo a desenvolver o seu amadurecimento afectivo e a organizar de maneira equilibrada as suas relações. Tais intervenções de orientação pessoal impõem-se em particular nos casos mais diffceis, a não ser que a gravidade da situação imponha a necessidade de recorrer ao especialista na matéria. 75. A
formação e o desenvolvimento de uma personalidade harmónica exigem uma atmosfera serena, fruto do
entendimento, recíproca confiança e colaboração entre os responsáveis. Isto
consegue-se com o respeito mútuo da competência específica dos diversos
agentes da educação, das particulares atribuições, das respectivas
responsabilidades e da escolha dos meios diferenciados que estão à sua
disposição. MATERIAL DIDÁCTICO APROPRIADO 76. Para oferecer uma educação sexual correcta, pode ajudar um material didáctico apropriado. A elaboração deste material será uma tarefa constante para a qual se deve pedir a colaboração de especialistas em teologia moral e pastoral, de catequistas, de pedagogos e psicólogos católicos. O mesmo se diga no que se refere ao material destinado ao uso imediato pelos alunos. Alguns livros escolares sobre a sexualidade, por causa do seu carácter naturalista, são nocivos tanto para a criança, como
para o adolescente. Ainda mais nocivo é o material gráfico e audio-visual,
quando apresenta cruamente realidades sexuais para as quais o aluno não
está preparado, e desta forma provoca nele impressões traumáticas ou desperta inconvenientes curiosidades que o levam ao mal. Os educadores
pensem seriamente sobre o dano grave que pode causar aos alunos uma
atitude irresponsável num assunto tão delicado. GRUPOS JUVENIS 77 .Existe na educação um factor que não se deve esquecer e
que se conjuga com a actividade da família e da escola e frequentemente tem um
influxo ainda maior na formação da pessoa: são grupos juvenis que se
constituem nas actividades do tempo livre, as quais empenham intensamente a vida do adolescente e do jovem. As ciências humanas
consideram os «grupos» como condição positiva para a formação, porque não é
possivel o amadurecimento da personalidade sem eficazes relações
interpessoais. III. 78. A complexidade e a delicadeza desta tarefa exige uma esmerada preparação dos educadores, qualidades específicas para a acção educativa, e uma particular atenção para precisar os objectivos. PREPARAÇÃO DOS EDUCADORES 79. A personalidade amadurecida dos educadores, a sua preparação e equilíbrio psíquico influem profundamente nos educandos. Uma exacta e completa visão do sentido e do valor da sexualidade e uma serena integração da mesma na própria personalidade são indispensáveis para os educadores a favor de uma construtiva acção educativa. A sua capacidade não é tanto fruto de conhecimentos teóricos, mas sobretudo resultado de uma maturidade afectiva. Isto todavia não o dispensa de adquirir os conhecimentos científicos úteis à sua tarefa educativa, particularmente árdua nos nossos tempos. Os encontros com famílias poderão ser de grande ajuda. 80. As disposições que devem caracterizar o educador são o resultado de uma formação geral; baseada sobre uma concepção positiva e construtiva da vida e sobre o esforço constante para realizá-la. Uma tal formação vai mesmo além da necessária preparação profissional e atinge os aspectos mais íntimos da personalidade, incluindo o religioso e o espiritual. Este último será a garantia de uma procura seja dos princípios cristãos seja dos meios sobrenaturais que devem sustentar as intervenções educativas. 81. O educador que desenvolve a sua tarefa fora do ambiente familiar, precisa de uma preparação psico-pedagógica apriada e séria, que lhe permita perceber situações particulares que exijam uma atenção especial. Será assim capaz de aconselhar os próprios pais, especialmente quando o rapaz ou a rapariga precisam do psicólogo. 82. Além dos indivíduos normais e dos casos patológicos, existe uma vasta gama de indivíduos com problemas ou menos agudos e persistentes, que correm o risco de passarem sem os cuidados necessários apesar de precisarem verdadeiramente de ajuda. Nestes casos, mais do que uma terapia a nível médico, trata-se de um constante trabalho de apoio e de orientação por parte dos educadores. QUALIDADES DOS MÉTODOS EDUCATIVOS 83. Torna-se necessária uma visão clara da situação, porque o método usado não somente condiciona grandemente
o sucesso desta delicada educação, como também a colaboração entre os diferentes responsáveis. Na realidade as
críticas, que
normalmente se fazem, referem-se mais aos métodos usados por alguns
educadores do que ao facto da sua intervenção. Estes métodos devem ter
qualidades precisas, tanto no que se refere ao sujeito como aos próprios
educadores e à finalidade que tal educação se propõe. EXIGÊNCIAS DO SUJEITO E INTERVENÇÃO EDUCATIVA 84 A educação afectivo-sexual, sendo mais condicionada do que outras por causa do grau do desenvolvimento físico e psicológico do educando, deve sempre ser adaptada ao indivíduo. Em certos casos é necessário prevenir o sujeito preparando-o para situações particularmente difíceis, quando se prevê que deverá enfrentá-las, ou alertando-o contra os perigos iminentes ou constantes. 85. É necessário, porém, respeitar o carácter progressivo desta educação. Uma correcta gradualidade das
intervenções deve estar atenta aos momentos do desenvolvimento físico e
psicológico que exigem uma preparação mais cuidada e um tempo de
amadurecimento prolongado. É preciso ter a certeza de que o educando tenha
assimilado os valores, os conhecimentos e as motivações que lhe foram
propostos ou as mudanças e as evoluções que pode observar em si mesmo e dos
quais o educador indica oportunamente as causas, as relações e a finalidade. QUALIDADE DAS INTERVENÇÕES EDUCATIVAS 86. Para oferecer uma valiosa contribuição ao desenvolvimento harmónico e equilibrado dos jovens, os educadores devem planear as suas intervenções conforme a tarefa específica que exercem. O sujeito não percebe, nem aceita da mesma maneira, por parte dos diversos educadores, as informações e as motivações que lhe são oferecidas, porque atingem de maneira diferente a sua intimidade. Objectividade e prudência devem caracterizar estas intervenções. 87. A informação progressiva exige uma explicação parcial mas sempre conforme à verdade. As explicações não devem ser deformadas por reticências ou por falta de naturalidade. A prudência porém exige do educador não somente uma oportuna adaptação do assunto às exigências do sujeito, como também a escolha da linguagem, da maneira e do momento para intervir. A prudência exige que se tenha em conta o pudor da criança. O educador lembre além disso a influência dos pais: a sua preocupação para esta dimensão da educação, o carácter peculiar da educação familiar, sua concepção da vida, o grau de abertura para os outros ambientes educativos. 88. Deve-se insistir, antes de mais, sobre os valores humanos e cristãos da sexualidade para torná-los estimados e para suscitar o desejo de realizá-los na vida pessoal e nas relações com os outros. Sem menosprezar as dificuldades que o desenvolvimento sexual comporta, e também sem criar um estado obsessivo, o educador tenha confiança na acção educativa: ela pode encontrar apoio na ressonância que os valores verdadeiros encontram nos jovens, quando são apresentados com convicção e confirmados pelo testemunho da vida. 89. Dada a importância da educação sexual na formação integral da pessoa, os educadores, tendo em conta os diferentes aspectos da sexualidade e sua incidência na personalidade global, ponham todo o empenho especialmente em não separar os conhecimentos dos valores correspondentes que dão um sentido e uma orientação às informações biológicas, psicológicas e sociais. Quando, portanto, apresentam as normas morais, é necessário que expliquem onde encontram a sua razão de ser e os valores que comportam.
90. O pudor, componente fundamental da personalidade, pode ser considerado - no plano educativo - como consciência vigilante que defende a dignidade do homem e o amor autêntico. Isto tende a reagir contra determinadas atitudes e a refrear comportamentos que ofuscam a dignidade da pessoa. É um meio necessário e eficaz para dominar os instintos, para fazer brotar o amor autêntico, para integrar a vida afectivo-sexual dentro de uma certa harmonia da pessoa. O pudor tem um grande alcance pedagógico e deve, por isso, ser valorizado. Crianças e jovens aprenderão, assim, a respeitar o seu corpo como dom de Deus, membro de Cristo e templo do Espírito Santo; aprenderão a resistir ao mal que os envolve, a ter um olhar e uma imaginação límpida, a procurar expressar no encontro afectivo com as pessoas um amor verdadeiramente humano com todas as suas componentes espirituais. 91. Para esta finalidade sejam-lhes apresentados modelos concretos e atraentes desenvolva-se o sentido da virtude estético, inspirando neles o gosto do belo presente na natureza, na arte e na vida moral; sejam educados os jovens a assimilar um sistema de valores sensíveis e espirituais num impulso desinteressado de fé e de amor. 92. A amizade é o ápice da maturidade afectiva e se diferencia da simples camaradagem pela sua dimensão interior, por uma comunicação que permite e favorece a verdadeira comunhão, pela recíproca generosidade e a estabilidade. A educação para a amizade pode tornar-se um factor de extraordinária ímportância para a construção da personalidade na sua dimensão individual e social. 93. Os
vínculos de amizade que unem os jovens dos diferentes
sexos, contribuem para a compreensão e a estima
recíproca, quando eles se conservam nos limites de normais expressões
afectivas. Se, pelo contrário, se tornam ou tendem a tornar-se
manifestações de tipo genital, eles perdem o autêntico sentido de amizade
amadurecida, prejudicando os aspectos relacionais em acto e as perspectivas
futuras em referência a um eventual matrimónio, tornam-se menos atentos a um
possível chamamento para a vida consagrada. IV. O educador poderá encontrar-se, no cumprimento da sua missão, perante alguns problemas particulares acerca dos quais se julga oportuno demorar. 94. A educação sexual deve levar os jovens a tomar consciência das diferentes expressões e dos dinamismos da sexualidade, dos valores humanos que devem ser respeitados. O verdadeiro amor é capacidade de abertura ao próximo numa ajuda generosa, é dedicação ao outro para o bem dele; sabe respeitar a personalidade e a libertade do outro; não é egoista, não se procura a si próprio no outro (53) é oblativo, não possessivo. O instinto sexual, ao contrário, se entregue a si próprio, reduz-se à genitalidade e tende a dominar o outro, procurando imediatamente uma satisfação pessoal. 95. As relações íntimas devem-se realizar somente no quadro do matrimónio, porque só então se verifica o nexo inseparável, querido por Deus, entre o significado unitivo e o significado procreativo de tais relações, colocadas na função de conservar, confirmar e expressar uma definitiva comunhão de vida - «uma só carne» (54) - mediante a realização de um amor «humano», «total», «fiel», «fecundo», (55) isto é o amor conjugal. Por isso as relações sexuais fora do contexto rnatrimonial constituem uma desordem grave, porque são expressão reservada a uma realidade que ainda não existe; (56) são uma linguagem que não encontra correspondência na realidade da vida das duas pessoas, ainda não constituídas em comunidade definitiva com o necessário reconhecimento e garantia da sociedade civil e, para os cônjuges católicos, também religiosa. 96. Estão-se difundindo cada vez mais entre os adolescentes e os jovens certas manifestações de tipo sexual que por si se dirigem à relação completa sem, porém chegar à sua realização; manifestações da genitalidade que são uma desordem moral, porque se dão fora de um contexto matrimonial. 97. A educação sexual ajudará os adolescentes a descobrir os valores profundos do amor e a entender os danos que tais manifestações trazem para o seu amadurecimento afectivo, por quanto levam a um encontro não pessoal, mas instintivo, frequentemente enfraquecido por reservas e cálculos egoísticos, sem, portanto, o carácter de uma verdadeira relação pessoal e, menos ainda, definitiva. Uma autêntica educação levará os jovens para a maturidade e o domínio de si, frutos de uma escolha consciente e de um esforço pessoal. 98. É finalidade de uma autêntica educação sexual favorecer um progresso contínuo no domínio dos impulsos; para se abrir, no tempo oportuno, a um amor verdadeiro e oblativo. Um problema particularmente complexo e delicado que se pode apresentar, é o da masturbação e das suas repercussões no crescimento integral da pessoa. A masturbação, conforme a doutrina católica constitui, uma grave desordem moral, (57) principalmente porque é uso da faculdade sexual numa maneira que contradiz essencialmente a sua finalidade, não estando ao serviço do amor e da vida conforme o plano de Deus. (58) 99. Um educador e conselheiro perspicaz deve esforçar-se por individuar as causas do desvio, para ajudar o adolescente a superar a imaturidade que está por baixo deste hábito. Do ponto de vista educativo, é preciso lembrar que a masturbação e outras formas de auto-erotismo, são sintomas de problemas muito mais profundos, os quais provocam uma tensão sexual que o sujeito procura superar recorrendo a tal comportamento. Este facto exige também a necessidade de que a acção pedagógica seja orientada mais para as causas do que para a repressão directa do fenómeno.(59) Mesmo tendo em considerção a gravidade objectiva da masturbação, use-se da cautela necessária na apreciação da responsabilidade subjectiva. (60) 100. Para ajudar o adolescente a sentir-se acolhido numa comunhão de caridade e arrancado da cela do próprio eu, o educador «deverá tirar todo o drama do facto da masturbação e não diminuir a sua estima e benevolência para com o sujeito»; (61) deverá ajudá-lo a integrar-se socialmente, abrir-se e interessar-se pelos outros, para poder libertar-se desta forma de auto-erotismo, encaminhando-se para o amor oblativo, próprio de uma afectividade madura; ao mesmo tempo o estimulará a recorrer aos meios indicados pela ascese cristã, como sendo a oração e os sacramentos e a empenhar-se nas obras de justiça e de caridade. 101. A homossexualidade, que impede à pessoa de alcançar a sua maturidade sexual, seja do ponto de vista individual, como inter-pessoal, é um problema que deve ser assumido pelo sujeito e pelo educador, quando se apresentar o caso, com toda a objectividade. «Na acção pastoral estes homossexuais devem ser acolhidos com compreensão e sustentados na esperança de superar as suas dificuldades pessoais e sua desadaptação social. A sua culpabilidade será julgada com prudência; porém não se pode usar nenhum método pastoral que, julgando estes actos conformes à condição daquelas pessoas, lhes atribua uma justificação moral. Conforme a ordem moral objectiva, as relações homossexuais são actos carentes da sua regra essencial e indispenável». 102. Será tarefa da família e do educador procurar antes de mais nada individualizar os factores que levam à homossexualidade: descobrir se se trata de factores fisiológicos ou psicológicos, se esta será o resultado de uma falsa educação ou da falta de uma evolução sexual normal, se provém de um hábito contraído ou de maus exemplos ou de outros faetores. (63) Muito particularmente, ao procurar as causas desta desordem, a família e os educadores, deverão ter em conta os elementos de juízo propostos pelo Magistério, e ao mesmo tempo servir-se do contributo que as várias disciplinas podem oferecer. Dever-se-á, de facto, levar em consideração, para avaliar, elementos de diversa índole : falta de afecto, imaturidade, impulsos obsessivos, sedução, isolamento social, depravação de costumes, licenciosidade de espectáculos e de publicações. E além de tudo isto, existe mais no profundo, a congénita fraqueza do homem, como consequência do pecado original; esta fraqueza pode levar à perda do sentido de Deus e do homem e ter suas repercursões na esfera da sexualidade. (64) 103. Descobertas e entendidas as causas, a família e os educadores devem proporcionar uma ajuda eficaz no processo de crescimento integral : acolhendo com compreensão, criando um clima de confiança, encorajando o indivíduo à libertação e domínio de si, promovendo um autêntico esforço moral para a conversão ao amor de Deus e do próximo; sugerindo, se for necessário, a assistência médico-psicológica de uma pessoa que atenda e respeite os ensinamentos da Igreja. 104. Uma sociedade permissiva que não oferece valores válidos sobre os quais fundamentar a vida, favorece evasões alienantes a que estão sujeitos, de maneira particular, os jovens. A sua carga de idealismo choca-se com a dureza da vida originando uma tensão que pode provocar, por causa da fraqueza da vontade, uma evasão destruidora na droga. Este é um dos problemas que se torna cada vez mais grave e que assume tonalidades dramáticas para o educador. Algumas substâncias psico-trópicas aumentam a sensibilidade pelo prazer sexual e, em geral, diminuem a capacidade de auto-controle e, portanto, de defesa. O abuso prolongado da droga leva à destruição física e psíquica. Droga, autonomia mal entendida e desordem sexual, encontram-se frequentemente juntas. A situação psicológica e o contexto humano de isolamento, abandono, revoltas em que vivem os drogados, criam condições tais que levam com facilidade a cometer abusos sexuais. 105. A intervenção re-educativa, que exige uma profunda transformação interna e externa do indivíduo, é trabalhosa e longa, porque deve ajudar a reconstruir a personalidade e as suas relações com o mundo dos homens e dos valores. Mais eficaz é a acção preventiva. Esta procura evitar as carências afectivas profundas. O amor e a atenção educam para o valor, para a dignidade e para o respeito da vida, do corpo, do sexo, da saúde. A comunidade civil e cristã deve saber acolher oportunamente os debandados, sós, inseguros, ajudando-os a inserirem-se no estudo e no trabalho, a ocupar o tempo livre oferecendo-lhes lugares sãos de encontro, de alegria, de actividades, proporcionando-lhes ocasiões para novas relações afectivas e de solidariedade. Em particular o desporto ao serviço do homem possui um grande valor educativo não somente como disciplina física, mas também como ocasião de uma sã distensão na qual o sujeito se treina para renunciar ao seu egoismo e a confrontar-se com os outros. Somente uma autêntica liberdade, educada, ajudada, promovida, defende da procura das liberdades ilusórias da droga e do sexo.
106. Destas reflexões pode-se concluir que na actual situação sócio-cultural é urgente oferecer às crianças, aos adolescentes e aos jovens uma positiva e gradual educação afectivo-sexual, em conformidade com as normas conciliares. O silêncio nunca pode ser uma regra válida de comportamento nesta matéria, sobretudo quando se pensa nos numerosos «persuasores ocultos» que usam uma linguagem insinuante. O seu influxo é inegável: cabe, portanto, aos pais vigiar não somente para consertar os danos provocados por intervenções inoportunas e nocivas, mas sobretudo para prevenir oportunamente os seus filhos oferecendo-lhes uma educação positiva e convincente. 107. A defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente para o desenvolvimento harmónico e completo da personalidade conforme à dignidade de filhos de Deus, cabe em primeiro lugar aos pais. O amadurecimento pessoal exige, de facto, uma continuidade no processo educativo tutelado pelo amor e pela confiança, próprias do ambiente familiar. 108. No cumprimento da sua missão a Igreja tem o dever e o direito, de cuidar da educação moral dos baptizados. A intervenção da escola em toda a educação e particularmente nesta matéria tão delicada deve ser realizada de acordo com a família. Isto supõe nos educadores e naqueles que participam com um compromisso explícito ou implícito, um recto critério acerca das finalidades da sua intervenção e da preparação para poder tratar este problema com delicadeza e num clima de serena confiança. 109. A fim de que a informação e a educação afectivo-sexual sejam eficazes devem realizar-se com oportuna prudência, com expressões adequadas e preferivelmente de forma individual. O êxito desta educação dependerá, em grande parte, da visão humana e cristã na qual o educador apresentará o valor da vida e do amor. 110. O educador cristão, seja ele pai ou mãe de família, professor, sacerdote e todo aquele que tem responsabilidade neste campo, pode, sobretudo hoje em dia, ser tentado a deixar para outros a tarefa que exige tão grande delicadeza, critério, paciência, coragem e que requer igual generosidade de compromísso no educando. É portanto, necessário, antes de concluir, reafirmar que este aspecto da acção educativa é sobretudo, para o cristão, obra de fé e de confiante procura da graça: cada aspecto da educação sexual, de facto, inspira-se na fé e recebe dela e da graça a força indispensável. A carta de S. Paulo aos Gálatas insere o domínio de si e a temperança no âmbito de quanto o Espírito, e Ele somente, pode realizar no crente. É Deus quem dá luz, é Deus quem comunica a energia suficiente.(65) 111. A Sagrada Congregação para a Educação Católica dirige-se às Conferências Episcopais a fim de que promovam a união dos pais, das comunídades cristãs e dos educadores para uma acção convergente num sector tão importante para o futuro dos jovens e para o bem da sociedade. Convida a assumir este compromisso educativo na confiança recíproca e no mais amplo respeito dos direitos e das competências específicas em vista a uma completa formação cristã. Roma, 1° de Novembro de 1983, Festa de Todos os Santos.
WILLIAM Card. BAUM
1. Conc. Ec. Vat. II: Decl. Gravissimum educationis, n. 1. 2. Ibid. 3. S. Congregação da Doutrina da Fé: Declaração àcerca de algumas questões de ética sexual, Persona humana, 29 de Dezembro de 1975, AAS 68 (1976) p.77 n.1. 4. Cf. João Paulo II, Exort. Apost. Familiaris consortio, 22 de Novembro de 1981 , AAS 74. (1982) p. 128, n. 37 ; cf. infra n. 16. 5. Pio XI na sua encíclica Divini illius Magistri, de 31 de Dezembro de 1929, declarava errónea a educação sexual como se apresentava no seu tempo, isto é, como informação naturalista, comunicada precoce e indiscriminadamente (AAS 22 (1930) pp. 49-86). Nesta perspectiva deve ler-se o Decreto do S. Ofício de 21 de Março de 1931 (AAS 23 (1931) pp. 118- 119. Contudo Pio XI considerava a possibilidade de uma educação sexual positiva, individual «da parte daqueles que receberam de Deus a missão educativa e a graça de estado» (AAS 22 ( 1930) p. 71). Este valor positivo da educação sexual, assinado por Pio XI, foi gradativamente desenvolvido pelos sucessivos Pontífices. Pio XII, no discurso ao V Congresso Internacional de psicoterapia e psicologia clínica de 13 de Abril de 1953 (AAS 45 (1953) pp. 278-286) e na alocução às Mulheres italianas da Acção Católica de 26 de Outubro de 1941 (AAS 33 (194I ) pp. 450-458) precisa como deva conduzir-se a educação sexual no âmbito da família. Cf. também Pio XI I aos Carmelitas AAS 43 (1951 ) pp. 734-738; aos pais franceses: AAS 43 ( 1951) pp. 730-734. O Magistério de Pio XII prepara o caminho da Declaração Conciliar Gravissimum educationis. 6. Cf. Gravissimum educationis, n. 1. 7. Ibid. 8. Cf. Conc. Ec. Vat. II: Cost. Gaudium et spes, n. 49. 9. Cf. Gravissimum educationis, n. 5. 10. Ibid., n. 3; cf. Gaudium et spes, n. 52. 11. Familiaris consortio, n. 37. 12. Ibid. 13. Ibid. 14. Familiaris consortio, n. 37. 15. Ibid. 16. Gaudium et spes, n.II 17. João Paulo II: Audiência geral de 14 de Novembro de 1979, Insegnamenti di Giovanni Paolo II, 1979, II-2, p. 1156, n.4. 18. João Paulo II: Audiência geral de 9 de Janeiro de1980, Insegnamenti di Giovanni Paolo II, 1980, III-I, p. 90, n. 4. 19. João Paulo II: Audiência geral de 20 de Fevereiro de 1980, Insegnamenti di Giovanni Paolo II, 1980, III-I, p. 430, n. 4. 20. João Paulo II: Audiência geral de 9 de Janeiro de 1980, Insegnamenti dï Giovanni Paolo II, 1980, III-I, p. 90, n. 4. 21. « Precisamente através da profundidade daquela solidão original, o homem emerge presentemente na dimensão do dom recíproco, cuja expressão - que é por isto mesmo expressão da sua existência como pessoa - é o corpo humano e toda a verdade original da sua masculinidade e feminilidade. O corpo que exprime a masculinidade «para» a feminilidade e vice-versa a feminilidade « para » a masculinidade, manifesta a reciprocidade e a comunhão da pessoa. Exprime-a através do dom como característica fundamental da existência pessoal ». Ibid. 22. Cf. João Paulo II : Audiência geral de 26 de Março de n 1980, Insegnamenti di Giovanni Paolo II, 1980, III-I, pp. 737-741. 23. Cf. Gaudium et spes, n. 49. 24. Ibid. n. 12. 25. Ibid., no qual se comenta o sentido social de Gen. 1, 27. 26. Ibid., nn. 47-52. 27. João Paulo II : Audiência geral de 20 de Fevereiro de 1980, Insegnamenti di Giovanni Paolo II, 1980, III-I, p. 429, n. 2. 28. Gaudium et spes, n. 22. 29. Ef 4-13. 30. Cf. Mt. 19, 3-12. 31. Cf. 1Cor. 7, 32-34. 32. Ibid., 13, 4-8; cf. Familaris consortio, n. 16. 33.Cf. Conc. Ec. Vat. II: Const. Lumen gentium, n. 39. 34. S. Congregação para a Educação Católica: Orientações educativas para a formação para o Celibato Sacerdotal, I I de Abril de 1974., n. 22. 35. Cf. 1Cor. 6, 15.19-20. 36. Cf. Rom. 7, 18-23. 37. Gaudium et spes, n. 52; cf. Familiaris consortio, n.37. 38. Cf. Familiaris consortio, n. 37. 39. Cf. Gravissimum educationis, nn.3-4; cf. Pio XI, Divini illius Magistri, pp. 53s, 56s. 40. Cf. Familiaris consortio, n.11. 41. Familiaris consortio, n. 16. 42. Cf. Paulo VI, Carta Enc. Humanae vitae, 25 de Julho de 1968, AAS 60 (1968) p. 493ss., n. 17ss. 43. Gaudium et spes, n. 48. 44. Cf Humanae vitae, n. 10. 45. Familiaris consortio, n. 33. Sobre a actual propaganda contraceptiva largamente difundida cf. Humanae vitae, nn. 14-17. 46. Cf. Gaudium et spes, n. 26; cf. Humanae vitae, n. 23. 47. João Paulo II, Mensagem para o XIII Dia Mundial das Comunicações Sociais, 23 de Maio de 1979, AAS 71 (1979-II) p. 930. 48.Conc. Ec. Vat. II: Decr. Inter mirifica, n.10; cf. Pontifícia Comissão para as Comunicações Sociais: Instr. past. Communio et progressio, AAS 63 (1971) p. 619, n. 68. 49. Cf. João Paulo II, Mensagem para o XIII Dia Mundial das Comunicações Sociais, pp. 930-933 50. Inter mirifica, n. 12 51. Familiaris consortio, n. 32. 52. Cf. supra n. 58. 53. Cf. I Cor. 13,5. 54. Mt. 19,5. 55. Humanae vitae, n. 9. 56.Cf. Persona humana, n. 7. 57. Ibid., n. 9. 58. Ibid. 59. Ibid. 60. Persona humana, n. 9. 61. Orientações educativas para a formação ao Celibato Sacerdotal n. 63. 62. Persona humana, n. 8. 63.Cf. Ibid. 64. cf. Rom. I, 26-28; cf., por analogia, Persona humana, n. 9. 65. Cf. Gal. 5, 22-24.
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