Por ocasião da 33ª sessão da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (O.E.A.), Sua Santidade o Papa João Paulo II encarregou-me de enviar uma cordial saudação a Vossa Excelência, aos Ex.mos Senhores Ministros de Relações com o Estrangeiro dos Estados Americanos e do Caribe, ao Ex.mo Senhor Secretário-Geral da O.E.A., Dr. Cesar Gaviria e aos representantes dos países observadores.

Ao ler os numerosos e importantes assuntos do tema da Assembleia, o Santo Padre João Paulo II observou com satisfação a grande variedade de problemáticas institucionais de que hoje a organização se ocupa e a multiforme actividade a que dá origem.

Neste último ano, como sempre, a O.E.A. desempenhou uma intensa actividade diplomática tanto no âmbito da consolidação da democracia como no da solução dos conflitos. Por este motivo, o Sumo Pontífice deseja exprimir o reconhecimento particular da Santa Sé.

Por meu lado, gostaria de realçar a coerência destes compromissos com os objectivos da Carta Democrática Interamericana, aprovada na 31ª Assembleia Geral.

O artigo 1 dessa Carta estabelece que "os povos da América têm direito à democracia e os seus governos têm a obrigação de a promover e defender".

Sem dúvida, os membros da O.E.A., estão bem conscientes de que como afirmam no prefácio da Carta a promoção e a consolidação da democracia passam pela eliminação da pobreza e de tudo o que é, ao mesmo tempo, a sua causa e consequência:  o analfabetismo, a insegurança dos cidadãos, a criminalidade, o terrorismo, a corrupção, o tráfico de armas e de drogas. Sem esquecer outros problemas, como a discriminação, o racismo, a intolerância e a falta de respeito dos direitos humanos. Justamente, esta Assembleia Geral voltará a reflectir sobre estes temas.

Por conseguinte, o trabalho da O.E.A. neste sentido, é um precioso contributo para a erradicação daquelas causas que impedem que a democracia funcione efectivamente lá onde já está formalmente instaurada.

"A democracia prossegue o citado art. 2 da Carta Democrática é fundamental para o desenvolvimento social, político e económico dos povos das Américas". Também se poderia dizer que é verdadeira a afirmação contrária, ou seja, que sem progresso social, político e económico os mesmos instrumentos que deveriam garantir o bom funcionamento do sistema democrático como o direito ao voto, o sistema de partidos, a propaganda eleitoral, etc. podem facilmente converter-se em objectos de manipulação e de clientelismo.

No mês passado, João Paulo II disse aos jovens na Espanha:  "As ideias não se impõem, mas propõem-se!" (Madrid, 3 de Maio de 2003). Pelo mesmo motivo, também a construção de uma sociedade democrática é fundamental para recorrer ao diálogo, sem ceder ao desconforto na difícil tarefa de tecer pacientemente a rede da reconciliação e da pacificação.

O diálogo, que é a força da democracia, deve ser o credo dos políticos. Através do diálogo as riquezas de alguns convertem-se em património de todos e os erros podem ser corrigidos antes que seja demasiado tarde.

Com o diálogo são lançadas as bases de uma sociedade melhor e verdadeiramente democrática.
Aqui o Santo Padre pensa na célula básica da sociedade:  a família na qual, justamente, o diálogo entre marido e esposa, entre pais e filhos, entre irmãos, seja sinal de saúde e de vida. Por sua vez, quanto mais sã for a família, tanto mais sã será a sociedade.

Passaram 20 anos depois da publicação, pela Santa Sé, da Carta dos Direitos da família, dirigida a todas as pessoas, instituições e autoridades que estão relacionadas com a missão da família no mundo de hoje. A Carta convidava a fazer o possível para garantir que os direitos da família fossem protegidos e que a instituição familiar fosse fortalecida para o bem de todo o género humano, agora e no futuro. Parece-me oportuno recordá-la hoje e voltar a apresentá-la à consideração de todos.

Passaram também 20 anos depois da última Resolução da Assembleia Geral da O.E.A. sobre o tema da família, no Ano Internacional da Família (AG/RES. 687 [XIII-0/83], de 18 de Novembro de 1983).

A O.E.A. definiu sempre a família como célula básica da sociedade, e continua a ter confiança na importância da instituição familiar, não obstante as dificuldades que ela própria vive. Por isso, permita que eu manifeste o meu apreço pela iniciativa da Costa Rica, que este ano propôs uma nova Resolução sobre a família, para actualizar e completar a de há 20 anos. No artigo 1 do novo projecto lê-se que "Todo o ser humano e sobretudo todas as crianças, têm direito a uma família e à estabilidade da instituição familiar". Preocupar-se pela estabilidade da instituição familiar é, por conseguinte, um dever do Estado, que o deve fazer também através de uma legislação que favoreça a família e que não a penalize. A Santa Sé nunca se cansará de repetir que não se podem igualar à família, concedendo-lhe os mesmos direitos, outras formas de união que não têm a sagrada finalidade e o nobre compromisso de dar continuidade à espécie humana e de educar os filhos, oferecendo-lhes o conforto, a protecção e as oportunidades materiais e espirituais de que precisam para crescer e às quais têm direito.

Por fim, desejo expressar a todos os participantes nesta Assembleia Geral os votos de um frutuoso e sereno trabalho, e com alegria lhe renovo, Senhor Ministro, a maior estima e consideração.

ANGELO Card. SODANO
Secretário de Estado

*L'Osservatore Romano. Edição semanal em português n°25 p.5, 10.