Senhor Presidente

As narrações quotidianas do sofrimento humano na província norte de Kivu, na República Democrática do Congo, são motivo de grave preocupação para a Delegação da Santa Sé. Morte, estupro, saques, recrutamento forçado e transferência obrigada de populações civis tornaram-se uma realidade quotidiana naquele país. A comunidade internacional não pode permanecer inerte e deve pronunciar-se claramente. De facto, relativamente ao crescente consenso sobre o dever de proteger, é da máxima importância para a comunidade internacional restabelecer o Estado de direito e procurar o bem comum.

A Santa Sé condena o verificar-se em larga escala de graves violações dos direitos humanos e do direito humanitário. Condena o recrutamento de crianças e de adolescentes para os transformar em soldados. Está alarmada pelos muitos casos de tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, inclusive a frequente prática de violências sexuais contra mulheres e jovens, cometidas por todas as partes do conflito. A comunidade internacional deve agir rapidamente perante estas graves violações dos direitos humanos.

Além disso, a Santa Sé denuncia o tráfico ilícito de armas, em particular das pequenas e ligeiras na República Democrática do Congo. Estas, com efeito, aumentam a intensidade da violência e ameaçam a vida e a integridade de um número inaceitável de pessoas inocentes.

Senhor Presidente!

Os Bispos congoleses publicaram uma declaração na qual afirmam que "o povo vive uma autêntica tragédia humana que, como um genocídio silencioso, está a decorrer diante dos olhos de todos" [1]. Por sua vez, o Santo Padre Bento XVI exortou todos a colaborar para o restabelecimento da "paz naquela terra por demasiado tempo martirizada, no respeito pela legalidade e sobretudo dignidade de cada pessoa" [2].

Os últimos dados mostram que cerca de 2.000.000 de pessoas foram constrangidas a evacuar a República Democrática do Congo. O seu direito ao alimento, à água, a um trabalho digno, a uma habitação adequada, à educação e à saúde está gravemente em risco. Muitos refugiados foram acolhidos em campos, onde podem ser assistidos por organizações de assistência internacional. Outros, ao contrário, são menos afortunados e não podem ser alcançados pelas agências humanitárias por causa dos contínuos conflitos entre os diversos grupos. Recentemente, foi referido que cerca de 200.000 pessoas vivem na floresta e pouco se sabe da sua situação.

Um passo positivo foi dado ao permitir ao Comité internacional da Cruz Vermelha desempenhar o seu mandato humanitário. Com o mesmo espírito, às organizações e às agências humanitárias internacionais e para os direitos humanos seria necessário permitir o desempenho do próprio mandato para eliminar o sofrimento das pessoas. Além do mais, as organizações internacionais e em particular a União Africana deveriam aumentar os próprios esforços para alcançar uma solução pacífica desta crise na República Democrática do Congo.

Senhor Presidente!

A minha Delegação exorta os beligerantes na República Democrática do Congo a respeitar o cessar-fogo que foi concordado e a observar os acordos de paz assinados no passado. O povo do Congo, como todos os povos do planeta, tem o "sacro direito à paz" [3]. Uma paz estável deve basear-se no diálogo e na reconciliação que apenas se pode alcançar através da justiça.

Notas

[1] Conférence episcopale du Congo, Déclaration du Comité permanent des évêques sur la guerre dans l'Est et dans le Nord-Est de la RD Congo, La RD Congo pleure ses enfants, elle est inconsolable, 13 novembre 2008.

[2] Bento XVI, pós-Angelus de 9 de Novembro de 2008.

[3] Assembleia geral das Nações Unidas, Declaração sobre o direito dos povos à paz.