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INTERVENÇÃO DA SANTA SÉ NA 64ª SESSÃO DISCURSO DO ARCEBISPO CELESTINO MIGLIORE Nova York, 21 de Outubro de 2009
Presidente Ao felicitar o Secretário-Geral pelo seu Relatório sobre a Nova Parceria Económica para o Desenvolvimento da África (NEPAD), a minha Delegação deseja fazer algumas observações sobre a situação geral na África. Em primeiro lugar, existem alguns preconceitos que devem ser eliminados de uma vez por todas. Com frequência, quando se fala da África, quer jornalisticamente, quer a nível académico ou político, fala-se de pobreza extrema, golpes de Estado, corrupção e conflitos regionais. Quando se fala de modo positivo da África é sempre relativo ao seu futuro, como se neste momento, não tivesse nada para oferecer. A realidade é que a África, inclusive nos seus anos mais difíceis, conseguiu oferecer à comunidade internacional exemplos e valores dignos de admiração, e hoje, pode mostrar também os sinais da realização de muitas das suas esperanças. Pensamos nos vários casos em que a África demonstrou uma grande capacidade na gestão de processos de transição rumo à Independência ou de reconstrução após situações de conflito. Temos também em consideração a presença de numerosos e válidos funcionários das Nações Unidas e das suas agências, com as quais a África mostra ao mundo os seus dotes e a capacidade de administrar o sector multilateral. Pensamos também no contributo cada vez maior dos filhos e filhas da África para a vida científica, académica e intelectual dos países industrializados. Alguns países africanos conseguiram realizar o sonho de uma agricultura diversificada, que obtém resultados que até hoje tinham sido considerados impossíveis: demonstraram que uma agricultura com uma gestão familiar em pequena ou até pequeníssima escala pode realmente ser multifuncional, capaz de garantir a segurança alimentar no país e inclusive de produzir saldos exportáveis e de gerir a conservação da terra e dos recursos naturais. Além disso, muitos países africanos realizaram progressos notáveis no âmbito da educação básica e do melhoramento da condição das mulheres. Por conseguinte, a África precisa de uma solidariedade concreta, não só para enfrentar os impactos negativos destas crises, mas também para contribuir para o desarreigamento da inaceitável chaga da pobreza e colocar à disposição dos outros países o seu potencial autêntico. A África necessita de um notável reforço do seu apoio económico de base, que consista na assistência oficial ao desenvolvimento e permita o desenraizamento da pobreza extrema e a criação e manutenção de estruturas sociais de base. Os programas de financiamento a longo prazo são necessários para superar a dívida externa das nações pobres terrivelmente endividadas (HIPC), para consolidar os sistemas económico e constitucional e criar uma rede de segurança social. Igualmente, as condições do comércio internacional devem adequar-se às suas necessidades e aos seus desafios económicos. Na actual crise, os países industrializados não deveriam reduzir a própria ajuda ao desenvolvimento da África, mas, ao contrário, deveriam mover-se de acordo com uma visão clarividente da economia e do mundo para aumentar o próprio investimento para aqueles que vivem nos países pobres. Nesta linha de pensamento, a África necessita de apoio para os seus programas ligados à agricultura. Ao enfrentar o problema da insegurança alimentar, é preciso conciliar a devida consideração pelos sistemas estruturais, como os subsídios nos países industrializados e a venda de produtos abaixo do preço normal, que diminuem a capacidade dos agricultores africanos de receber um salário suficiente para viver. Além disso, o longo processo de declínio dos investimentos no sector agrícola na África deve ser invertido e é necessário assumir um renovado compromisso para ajudar as empresas agrícolas de gestão familiar a obter uma produção alimentar sustentável. A falência na ajuda aos africanos para se alimentarem a si mesmos e aos seus vizinhos terá como resultado apenas uma mortalidade insensata e constante por causa de uma segurança alimentar inadequada e de uma luta cada vez mais feroz pelos recursos naturais. A África também precisa de apoio para poder diversificar as próprias economias. Recentemente, o mundo assistiu de maneira quer positiva quer negativa à institucionalização do G20 como ponto de referência válido para gerir a economia mundial. É positivo o facto dos grandes países industrializados terem sentido a necessidade de convocar para a mesa das negociações os maiores mercados emergentes do Sul. Hoje, o envolvimento dos países emergentes ou em vias de desenvolvimento permite gerir melhor a crise. Ao contrário, é negativo o risco de exclusão dos países pequenos envolvidos nestes debates importantes. Contudo, observa-se que as economias emergentes que influenciarão a política e a economia mundial serão as que conseguirem, em maior ou menor medida, diversificar as próprias estruturas industriais e agrícolas. Por fim, Presidente, a África necessita de apoio para a integração. O NEPAD e todas as iniciativas regionais e sub-regionais de cooperação comercial, económica e cultural, de gestão do conflito, de manutenção da paz e de reconstrução deveriam ser promovidas e consolidadas. A UA demonstrou ser um forte ponto focal para ligar a África às Nações Unidas e às Organizações financeiras e comerciais internacionais. De igual modo, a UA faz convergir e coordena as múltiplas iniciativas multilaterais sub-regionais na África. A economia integrada de hoje não torna redundante o papel dos Estados mas, ao contrário, empenha os Governos a actuar uma maior colaboração recíproca. A articulação da autoridade política nos níveis local, nacional e internacional é uma das melhores maneiras para dar uma orientação ao processo de globalização económica.
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