INTERVENÇÃO DA SANTA SÉ POR OCASIÃO DA 48ª SESSÃO
DA COMISSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL (ECOSOC)
SOBRE A INTEGRAÇÃO SOCIAL

DISCURSO DE MONS. CELESTINO MIGLIORE

Nova York
Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010

Senhor Presidente

Em nome da minha Delegação desejo exprimir a Vossa Excelência e à Comissão os melhores votos para uma sessão fecunda sobre o tema prioritário deste ano, "Promover a integração social", e espero com prazer trabalhar com os membros e as partes interessadas a fim de enfrentar os desafios urgentes da integração social.

Já há mais de vinte anos, a comunidade humana está a viver e a interagir no contexto da chamada globalização da sociedade. E contudo, a "sociedade cada vez mais globalizada torna-nos vizinhos, mas não nos faz irmãos" (Bento XVI, Caritas in veritate, 19). Todos os responsáveis pela promoção da integração social e da coesão sabem muito bem que estas não podem ser obtidas mediante uma simples, embora indispensável, combinação de boas leis, medidas sociais e incentivos. É sempre preciso ir além e ter em consideração o bem integral da pessoa humana nas suas diversas dimensões, inclusive a espiritual.

Num mundo atingido pelas grandes dificuldades da crise económica e financeira, as deliberações sobre a promoção da integração social devem ter em consideração a sua ligação com o desenraizamento da pobreza e a plena ocupação, que inclui um emprego digno para todos.

Embora pareça que o sistema financeiro readquiriu estabilidade e a produção aumentou em alguns sectores dando sinal de uma retomada económica, em muitos lugares o nível de desemprego continua a piorar.

Neste contexto, com a finalidade de promover o crescimento económico e social, juntamente com o emprego, parece que os esquemas de consumo se deveriam concentrar sobre bens e serviços relacionais que favoreçam um maior contacto entre as pessoas. Investindo em bens relacionais, como a assistência médica, a educação, a cultura, a arte e o desporto – que desenvolvem a pessoa e exigem uma interacção humana singular em vez de uma produção mecânica – o Estado, através das intervenções públicas, enfrentaria a questão do desenvolvimento pela raiz, favorecendo simultaneamente a ocupação e o desenvolvimento a longo prazo.

O desenvolvimento e a integração social não se realizarão apenas mediante soluções tecnológicas, dado que dizem respeito, principalmente, às relações humanas.

Concentrar-se sobre as relações humanas exige uma abertura à vida, o que é uma contribuição positiva para o desenvolvimento social e económico. Nesta luz, com demasiada frequência o crescimento demográfico é visto como causa de pobreza enquanto, pelo contrário, é um meio para a superar, visto que só na força-trabalho se poderá encontrar a solução para a pobreza. Por conseguinte, é indispensável que os países concentrem os seus esforços na busca de modos e meios para fazer com que as pessoas recebam a preparação, formação e educação necessárias para que o engenho humano possa ser utilizado de maneira a promover o desenvolvimento e os direitos humanos. De modo semelhante, onde as taxas de crescimento económico diminuíram, a resposta não é tentar fechar a sociedade aos outros e fazer pressão para uma diminuição da população, mas criar uma sociedade que esteja aberta à vida e a encoraje. Promover a vida e a família e encontrar maneiras para integrar a contribuição de todas as pessoas permitirá às sociedades realizar o seu pleno potencial e alcançar o desenvolvimento.

Por esta razão a família ocupa um lugar central. A família é o primeiro contexto no qual as crianças adquirem certas capacidades, comportamentos e virtudes que as preparam como força-trabalho e portanto lhes permite contribuir para o crescimento económico e o desenvolvimento social. A educação e a formação são um investimento a longo prazo. Isso exige que as políticas que promovem a família não se baseiem apenas na redistribuição, mas sobretudo na justiça e na eficiência, e que assumam a responsabilidade do crescimento económico e das necessidades financeiras das famílias.

Senhor Presidente, enquanto promovemos a integração social no mundo actual, não podemos ignorar a atenção crescente que é preciso prestar à migração e, em particular, à migração irregular.

Sempre com mais frequência se observam intolerância e atritos recíprocos entre os cidadãos e os recém-chegados nos países onde existe uma imigração intensa. Este fenómeno exige uma grande atenção aos dois percursos de aceitação dos migrantes e do respeito da lei, nos quais se podem encontrar as soluções para o problema. Também neste campo a integração e a coesão social são os parâmetros que nos consentem encontrar soluções adequadas para as questões complexas ligadas à imigração. A integração requer muito tempo e geralmente é realizada nas gerações sucessivas. Funda-se na premissa de uma visão pró-activa da cidadania nacional, dos mecanismos de interacção, que implicam o pleno respeito dos direitos fundamentais de todos dos cidadãos, – como também dos recém-chegados – e uma cultura de justiça social.

Nos programas de integração social, que incluem esforços para superar a diferença na educação, na assistência médica e no cuidado pelo meio ambiente, um papel importante é desempenhado pela sociedade civil e pelas organizações confessionais, dado que contribuem para garantir o envolvimento das comunidades locais e promovem a cooperação e a participação de todas as pessoas.

Obrigado, Senhor Presidente.