INTERVENÇÃO DO OBSERVADOR PERMANENTE
DA SANTA SÉ JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS
 POR OCASIÃO DA 54ª SESSÃO DA COMISSÃO
SOBRE O ESTATUTO DA MULHER (1-12 DE MARÇO DE 2010)

DISCURSO DE MONS. CELESTINO MIGLIORE

Nova York , 8 de Março de 2010

Senhor Presidente

No momento em que esta Comissão empreende a revisão 15 anos após a implementação da Declaração e da Plataforma de Acção de Pequim e os resultados da 23ª Sessão Especial da Assembleia geral, a minha Delegação deseja a Vossa Excelência e ao seu Bureau uma sessão produtiva para o bem de todas as mulheres no mundo.

Das sucessivas intervenções destes dias no debate geral, parece que a avaliação não é totalmente positiva: inclui algumas sombras ligeiras, mas também muitas perturbadoras.

Os progressos alcançados em relação ao estatuto das mulheres no mundo nos últimos 15 anos inclui, entre outros, melhorias na educação das meninas, a promoção das mulheres como chave para desenraizar a pobreza e apoiar o desenvolvimento, o aumento da participação na vida social, reformas políticas destinadas à remoção de formas de discriminação contra mulheres e leis específicas contra a violência doméstica.

Em particular, entre os muitos eventos paralelos, alguns realçaram o papel indispensável desempenhado pela sociedade civil, através de todos os seus componentes, na promoção da dignidade das mulheres, dos seus direitos e responsabilidades.

Todavia, as mulheres continuam a sofrer em muitas partes do mundo.

A violência sob a forma de feticídio feminino, infanticídio e abandono é uma realidade que não pode ser ignorada. A discriminação na saúde e na alimentação acontece durante a vida das meninas e a subalimentação afecta muito mais as meninas do que os meninos, impedindo o seu crescimento físico e mental futuro. As meninas continuam a fazer parte da maioria das crianças que não vai à escola, meninas e jovens de 15 anos ou maiores são dois terços da população analfabeta do mundo.

É um triste facto que três quartos dos sujeitos infectados com o VIH/SIDA sejam meninas e mulheres entre 15 e 24 anos de idade; a percentagem de mulheres infectadas com o VIH está a aumentar na Ásia, na Europa de Leste e na América Latina; na África Subsariana, 60% dos adultos e três de cada quatro jovens que vivem com o vírus são do sexo feminino.

Daqueles que são traficados para além das fronteiras internacionais todos os anos, mais de 50% são menores e aproximadamente 70% são mulheres e meninas, sendo a maioria das vítimas traficadas com fins de exploração sexual comercial. Ao redor do mundo, meninas e mulheres são vítimas da violência física, sexual e psicológica, incluindo a violação como arma de guerra em diversas partes do mundo, para não mencionar o abuso económico.

As razões destas situações precárias são várias. Actualmente, as análises tendem a apontar predominantemente, e com razão, as dinâmicas culturais e sociais, assim como os atrasos e as demoras das políticas. Mas faríamos bem em olhar também para os princípios, prioridades e acções políticas em prática nas organizações internacionais, nomeadamente, o sistema de motivações, valores, linhas-guia e metodologias que orientam o trabalho das Nações Unidas em temas relacionados com as mulheres.

Alcançar a igualdade entre mulheres e homens na educação, no trabalho, na protecção legal e nos direitos políticos e sociais é considerado no contexto da igualdade de género. Contudo, as evidências demonstram que a abordagem deste conceito, como foi sugerido nas Conferências do Cairo e de Pequim, e subsequentemente desenvolvida nos vários círculos internacionais, evidenciou que ela é cada vez mais, impulsionada ideologicamente, e na realidade atrasa o verdadeiro progresso das mulheres. Além disso, em recentes documentos oficiais existem interpretações de género que anulam qualquer especificidade e complementaridade entre homens e mulheres. Estas teorias não mudarão a natureza das coisas mas certamente já estão a ofuscar e a levantar obstáculos a qualquer progresso sério e oportuno no reconhecimento da dignidade e dos direitos inerentes das mulheres.

Quase nenhum Documento resultante de Conferências e Comissões internacionais, ou de qualquer Deliberação deixou de tentar unir a obtenção de direitos pessoais, sociais, económicos e políticos a uma noção de saúde sexual e reprodutiva e direitos, que é uma violência para com a vida humana nascitura e prejudicial para as necessidades integrais de mulheres e homens na sociedade. Ao mesmo tempo apenas raramente são mencionados os direitos políticos, económicos e sociais das mulheres como uma cláusula ou compromisso inelutável. Isto é particularmente desolador considerando a vasta mortalidade materna que ocorre em regiões onde os sistemas de saúde são ineficazes. Uma solução respeitadora da dignidade das mulheres não nos permite ignorar o direito à maternidade, mas compromete-nos na promoção da maternidade através do investimento e do melhoramento dos sistemas locais de saúde e providenciando serviços básicos de obstetrícia.

Senhor Presidente!

Há 15 anos a Plataforma de Acção proclamou que os direitos humanos das mulheres são parte inalienável, integral e indivisível dos direitos humanos universais. Esta é a chave não só para entender a dignidade inerente das mulheres e das jovens mas também para a transformar numa realidade concreta no mundo inteiro.

A Santa Sé reafirma os seus compromissos para melhorar a condição das mulheres. A sua exortação às instituições católicas, por ocasião da Conferência de Pequim, para uma estratégia combinada e prioritária dirigida a meninas e jovens mulheres, especialmente as mais pobres, ao longo dos últimos anos produziu muitos resultados significativos, e permanece um forte compromisso na implementação e promoção desta tarefa no futuro.

Obrigado, Senhor Presidente.