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CONFERÊNCIA REGIONAL DA FAO PARA A AMÉRICA LATINA
E O CARIBE (CIDADE DO PANAMÁ, 26-30 DE ABRIL DE 2010)

DISCURSO DE D. RENATO VOLANTE
OBSERVADOR PERMANENTE DA SANTA SÉ JUNTO À FAO

Senhor Presidente

Ao tomar a palavra nesta conferência, desejo antes de tudo felicitar Vossa Excelência pela sua eleição e através da sua pessoa dirigir um agradecimento particular ao Governo do Panamá pelo acolhimento reservado a este encontro que vê reunidos os representantes dos Países-membros da FAO pertencentes à Região da América Latina e do Caribe.

A seguir, o meu agradecimento vai para o Departamento regional da FAO para a América Latina e o Caribe por ter todos os requisitos necessários para estes trabalhos, inclusive nesta difícil situação determinada pelo terramoto que flagelou o Chile, provocando numerosas vítimas e consideráveis danos e que exigiu do povo chileno um novo esforço de solidariedade.

A garantia da segurança alimentar permanece um tema central para esta conferência, que está consciente da situação agrícola e alimentar da Região, onde os sinais positivos são evidentes e demonstram a eficácia das estratégias gerais de desenvolvimento rural, das políticas de reforma agrária e das diversas iniciativas actuais em áreas específicas para desenraizar a fome e a subalimentação.

Tudo isto foi possível graças ao esforço contínuo dos Governos e da FAOcomo também da FIDA e do PAM e permite à Região na sua totalidade apresentar um nível de insegurança alimentar menos preocupante em relação a outras situações regionais, mas neste momento não devemos esquecer as necessidades ligadas à segurança alimentar na área inteira.

O pensamento vai para os desastrosos acontecimentos recentes dos quais foi vítima a população do Haiti, com gravíssimas perdas humanas e materiais, que não só provocaram uma comovedora participação e impulsos de generosidade, mas que também chamaram de novo todos os países à responsabilidade de preservar as populações mais pobres do risco da fome sempre iminente.

Seguindo a agenda dos trabalhos, a Delegação da Santa Sé quer contribuir para os objectivos desta conferência, não com soluções técnicas, mas com uma orientação ideal para motivar e apoiar uma cooperação concreta que não se limite apenas a dados técnicos. De facto, como recordou Bento XVI na sua visita à FAO no dia 16 de Novembro de 2009, por ocasião da Cimeira Mundial sobre a Segurança Alimentar, "o conceito de cooperação deve estar em coerência com o princípio de subsidiariedade: é necessário envolver "as comunidades locais nas opções e nas decisões relativas ao uso da terra cultivável", uma vez que o desenvolvimento humano integral exige opções responsáveis da parte de todos e requer uma atitude solidária" (n. 3).

Os dados sobre as actividades realizadas pela fao na Região mostram com efeito um empenho constante e activo nesse sentido, compromisso que parece corresponder cada vez mais às necessidades daqueles Estados cujos sistemas social e económico são condicionados pela pobreza, infelizmente com frequência crescente, e exige novas formas de desenvolvimento do sector agrícola por causa das crescentes necessidades alimentares. Como bem se sabe, tais exigências, além do quadro económico geral desfavorável, são determinadas por realidades naturais e por intervenções do homem finalizadas à busca de interesses parciais ou inadequados para enfrentar as causas da subalimentação. É uma situação que suscita preocupação numa Região como a latino-americana e caraíbica, onde o objectivo de um desenvolvimento autêntico é, justamente e desde sempre, uma prioridade.

Contudo, no empenho futuro parecem emergir com maior força o papel central da agricultura nas actividades económicas e a sua contribuição determinante para um desenvolvimento realmente sustentável. Trata-se de uma situação tornada complexa por múltiplos factores, ao redor dos quais se elaboram estratégias que visam com frequência o favorecimento de sectores individuais, mais do que a oferta de uma visão unitária do desenvolvimento, ou seja, a que coloca no centro as exigências da pessoa. A Santa Sé está convencida de que a falta de atenção na direcção de tal orientação poderia limitar os resultados esperados, sobretudo onde são graves principalmente o subdesenvolvimento, a subalimentação e a degradação ambiental.

Às exigências do mundo rural unem-se hoje duas questões importantes e sob certos aspectos novas para as estratégias do desenvolvimento. Antes de tudo, a tutela dos ecossistemas agrícolas e florestais, condicionados pela variabilidade das mudanças climáticas aos quais se ligam novamente inundações ou a rápida desertificação, que estão a atingir também áreas e populações até agora imunes a estes fenómenos. Destas recentes situações com frequência conhecem-se as causas e prevêem-se os remédios, mas a corrida aos objectivos mais imediatos adia a aplicação de tais remédios.

Depois, devem ser considerados o crescente papel das novas técnicas de trabalho agrícola e o apoio que estas recebem. Não se trata de opor aos resultados disponibilizados pela pesquisa científica e tecnológica um comportamento fechado para com os sistemas inovativos de produção e talvez quantitativamente mais consistentes, mas de pensar num equilíbrio ordenado entre tais sistemas e na adequada prevenção dos riscos para as pessoas e para os ecossistemas. Isto significa que a pesquisa deve ser dirigida ao reforço da produção agrícola por causa da crescente procura de alimento, nunca esquecendo que a prioridade do uso dos alimentos é, como a própria palavra indica, a alimentação, e reconhecendo igualmente o sustento da produção agrícola e a tutela do meio ambiente.

É encorajador que esta conferência preste atenção à propriedade agrícola familiar de tipo económico. Isto, porém, não deve fazer esquecer que a família rural, além de participar directamente nos processos e nas opções decisórias, deve ser considerada na sua realidade natural que a configura como guardiã de valores, de sentido de solidariedade, de amor para com os mais fracos e, ao mesmo tempo, como responsável por métodos de produção correspondentes às características do território e dos ecossistemas. Se conseguíssemos transformar as nossas sociedades em grandes famílias, sem egoísmo e plenas de amor, o problema da fome não existiria. A atenção à família e à sua centralidade nas áreas rurais, com frequência distantes das instituições, poderia revelar-se determinante também em vista de um maior compromisso, para permitir à FAO ser a estrutura de recolha, de estudo e de divulgação de dados sobre a agricultura e sobre as técnicas de produção prevista pela sua constituição.

A situação actual exige dos países da América Latina e do Caribe que prestem constantemente atenção às prioridades definidas pela FAO para o presente e o futuro imediato. São compromissos que exigem um esforço suplementar a fim de que se possa fazer frente, com a devida atenção, às exigências de quantos sofrem por causa da fome e da subalimentação e daqueles que obtêm do trabalho agrícola sustento, ocupação e rendimento.

A Delegação da Santa Sé, por sua vez, deseja confirmar de novo aqui, a disponibilidade da Igreja católica, das suas conhecidas estruturas e formas de organização, a contribuir para este esforço, para que todos estejam conscientes de que "eliminar a fome no mundo se tornou, na era da globalização, também um objectivo a alcançar para preservar a paz e a subsistência da terra" (Caritas in veritate, 27).

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