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INTERVENÇÃO DO OBSERVADOR PERMANENTE DA SANTA SÉ DISCURSO DO ARCEBISPO SILVANO M. TOMASI Genebra, 26 de Junho de 2012
Senhora Presidente A violência contra as mulheres continua a ser, em muitos lugares, uma realidade inelutável. Estruturas e atitudes de discriminação justificam a violência contra as mulheres e, muitas vezes, a impunidade dos abusos contra elas perpetua o problema. O medo diário da violência relacionado com o ir à escola, o estupro de uma jovem deficiente e o matrimónio forçado de uma menina violentada são exemplos recentes que reflectem práticas, leis e condicionamentos culturais como expressão de discriminação e violência institucionalizadas contra as mulheres. A delegação da Santa Sé agradece ao Relator especial os seus esforços na promoção do progresso dos direitos das mulheres. É muito importante que os Estados estabeleçam mecanismos para a protecção das mulheres contra práticas e representações discriminatórias nas leis e nos costumes, a fim de defender os direitos humanos. A Santa Sé reconhece a triste realidade da discriminação e da violência contra as mulheres e recorda as palavras de Bento XVI: «Existem lugares e culturas em que a mulher é discriminada ou subestimada unicamente pelo facto de ser mulher..., onde se perpetram actos de violência contra a mulher... Diante de fenómenos tão graves e persistentes parece ainda mais urgente o compromisso dos cristãos para que se tornem em toda a parte promotores de uma cultura que reconheça à mulher, no direito e na realidade dos acontecimentos, a dignidade que lhe compete». Senhora Presidente As fases de transição política são excelentes oportunidades para estudar a condição de iure e de facto das mulheres. Como vimos ao longo de toda a história e, recentemente, durante a primavera árabe no Médio Oriente e no Norte da África, estas são épocas caracterizadas pela violência e instabilidade. Considerando a natureza desestabilizadora das turbulências políticas, a Santa Sé sublinha a importância do papel da mulher na família. «A família é a célula vital da sociedade» e as mulheres, como participantes em pé de igualdade no matrimónio como esposas e mães, são fundamentais para preservar a instituição da família e, por conseguinte, da sociedade. «Cada modelo social que visa servir o bem do homem não pode prescindir da centralidade e da responsabilidade social da família», que inclui todas as sociedades comprometidas na promoção e na realização dos direitos humanos. Não é possível prescindir de uma consideração da mulher na família, dado que ela integra qualquer estudo aprofundado da reforma dos direitos das mulheres nos âmbitos político, público, legal e social. É essencial eliminar a discriminação e a violência através de estruturas eficazes para a tutela dos direitos das mulheres e para a sua participação em todos os contextos de transição política, de crise económica ou qualquer outro. Estas estruturas devem contrastar a natureza transversal da discriminação sexual contra as mulheres, inclusive as deficientes, seja qual for a crença religiosa a que pertencem. Senhora Presidente As situações instáveis caracterizadas pela violência implicam o risco de comportamentos particularmente agressivos contra os grupos mais indefesos da sociedade. Uma grande preocupação para a Santa Sé é que a protecção das mulheres contra a violência seja oferecida nestes contextos, com particular solicitude para com as mulheres que se ocupam da defesa dos direitos humanos. A impunidade judiciária, as normas culturais e sociais que toleram a discriminação e não enfrentam actos violentos como o infanticídio das meninas ou o aborto selectivo com base no sexo, devem ser resolvidas e rejeitadas. É necessário construir uma realidade em que homens e mulheres sejam tratados igualmente, considerados da mesma forma e libertados do tratamento indigno das práticas discriminatórias. A dignidade de todas as pessoas, homens e mulheres, requer a existência de instituições justas e de sociedades rectas que a promovam. Senhora Presidente Considerando «a diversidade enraizada e profunda entre o masculino e o feminino e a sua vocação à reciprocidade e à complementaridade, à colaboração e à comunhão», a delegação da Santa Sé reafirma a verdade intrínseca da igual dignidade entre homens e mulheres e, portanto, a necessidade de eliminar qualquer discriminação e violência em relação às mulheres. Obrigado, Senhora Presidente!
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