INTERVENÇÃO DO OBSERVADOR PERMANENTE DA SANTA SÉ
NO SEGMENTO DE ALTO NÍVEL
 DA XXIV CONFERÊNCIA DOS ESTADOS PARTES
DO PROTOCOLO DE MONTREAL PARA A PROTECÇÃO
DA CAMADA DE OZONO ESTRATOSFÉRICO

DISCURSO DO ARCEBISPO SILVANO M. TOMASI

Genebra, 15 de Novembro de 2012

Senhor Presidente

O vigésimo quinto aniversário do Protocolo de Montreal é uma boa ocasião para analisar os desenvolvimentos positivos alcançados. Igualmente importante é a necessidade de reflectir sobre o futuro deste Protocolo.

A camada de ozono é uma parte pequena e frágil, mas extremamente importante, da criação. A vida da família humana depende da criação para o próprio sustento. Os progressos realizados pela comunidade internacional a fim de restabelecer a camada de ozono, graças a este Protocolo, prometem melhorias ainda maiores no futuro, portanto em breve a camada de ozono poderá constituir de novo para nós um forte escudo de protecção.

Além disso, o Protocolo contribui também para a tutela do clima em geral, pois a eliminação gradual das substâncias que empobrecem o ozono, com base neste documento, produziu uma redução significativa das emissões de gás-estufa.

Não obstante algumas questões importantes permaneçam não resolvidas, o sentido de responsabilidade para com as próximas gerações deveria sugerir a necessidade de envidar esforços constantes. Como podemos obter uma vontade política clara e firme, necessária para alcançar um acordo sobre medidas ulteriores, que pudessem responder de forma eficaz à urgência de uma maior protecção da criação no seu conjunto?

Parte da resposta é constituída pela estreita cooperação entre o Protocolo de Montreal e outros acordos multilaterais relativos ao meio ambiente, que pode estabelecer novos parâmetros para uma cooperação fecunda entre diversos Protocolos. Neste processo é fundamental ter em conta as preocupações dos países mais pobres e vulneráveis e ajudá-los a responder aos desafios que devem enfrentar. O princípio de responsabilidade comum mas diferenciada leva para esta direcção e encoraja a acção conjunta. É também necessário garantir uma integridade constante por parte das comissões de avaliação, que têm a responsabilidade de oferecer pareceres técnicos e recomendações independentes e objectivas às Partes do Protocolo, a fim de que possam tomar decisões justas.

Senhor Presidente

Actualmente a família humana está a viver diversas crises de tipo económico, alimentar, ambiental e social, todas extremamente interligadas. Elas obrigam-nos a redefinir o nosso caminho, a estabelecer novas orientações e a encontrar formas novas de compromisso através do discernimento e do pensamento criativo.

As temáticas debatidas nestes últimos dias no âmbito do tratados ambientais estão extremamente ligadas às questões relativas aos direitos humanos. O aumento dos raios ultravioletas, como consequência de uma camada de ozono empobrecida, pode levar a um aumento das cataratas oculares, todavia o acesso às curas médicas não é fácil para quem vive nos países em vias de desenvolvimento, onde a cegueira não provoca só problemas sociais, mas também custos elevados. Outro exemplo é a migração forçada por causa da elevação do nível do mar.

Este último problema está relacionado com os gases-estufas, e não necessariamente com as substâncias que empobrecem o ozono. Contudo, partindo de uma abordagem holística seria sábio usar as energias, combinando os diversos instrumentos oferecidos por todos os Protocolos atinentes e contribuindo deste modo para uma abordagem mais eficaz das questões pertinentes.

A tutela da criação, em todos os seus aspectos, é um dever de solidariedade em relação às gerações futuras, e os progressos técnicos deveriam ser postos ao serviço deste valor fundamental.

Neste contexto, o Protocolo de Montreal constitui um bom exemplo. Nos últimos vinte e cinco anos, a sociedade civil, as autoridades locais e a indústria uniram-se numa série impressionante de iniciativas, que visam eliminar progressivamente a produção e o consumo de determinadas substâncias que empobrecem a camada de ozono; isto só é possível graças à adopção de alternativas desenvolvidas e introduzidas em larga escala, constituindo um claro exemplo de sinergias positivas.

As soluções técnicas são necessárias, mas insuficientes. Desde o início o Protocolo de Montreal realçou a informação, a educação e a formação de um sentido de responsabilidade, das crianças e dos adultos, relativo a modelos de desenvolvimento compatíveis com o meio ambiente e com a salvaguarda da criação. Esta tendência deverá ser seguida também nos próximos anos.

Senhor Presidente

A Santa Sé está a realizar esforços importantes na tutela do meio ambiente. Presta atenção especial à promoção de uma educação para a responsabilidade ambiental, de modo a salvaguardar também as condições morais para uma ecologia humana autêntica. No mundo inteiro, numerosas instituições educativas católicas estão comprometidas na promoção deste modelo educativo. Além disso, as Conferências episcopais, as dioceses, as paróquias e as ongs, confessionais dedicam-se há vários anos à promoção e à gestão de programas ecológicos.

Estes esforços têm como objectivo o nosso estilo de vida, pois os actuais modelos dominantes de consumo e de produção muitas vezes são insustentáveis sob o ponto de vista da análise social, ambiental, económica e moral. Devemos praticar um estilo de vida através do qual possamos salvaguardar a criação — solo, água e ar — como dom confiado a todos e como base e pré-requisito para a nossa vida. Sobretudo, temos que impedir que a humanidade se destrua a si mesma. A degradação da natureza é como um espelho da cultura: quando a ecologia humana é respeitada pela sociedade, a ecologia ambiental pode beneficiar-se dela. A forma mediante a qual os homens tratam o meio ambiente influencia o modo como se tratam a si mesmos.

Na sua recente encíclica Caritas in veritate e na Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2010 o Papa Bento XVI dirigiu a todos os que estão comprometidos no sector ambiental uma pergunta iniludível: como podemos esperar que as gerações futuras respeitem o ambiente natural, se os nossos sistemas educativos e sociais, inclusive as nossas leis, não as ajudarem a respeitar-se a si mesmas?

Senhor Presidente

O meio ambiente — e nomeadamente a protecção da camada do ozônio e as acções atinentes — implicam uma responsabilidade compartilhada para com a família humana inteira, especialmente para com os pobres e as gerações futuras. Existe um vínculo inseparável entre a tutela da criação, a educação e uma abordagem ética da economia e do desenvolvimento. A Santa Sé deseja que todos possam compartilhar uma abordagem holística, e que ela possa levar ao desenvolvimento integral de cada pessoa, de todos os países e também da criação.