INTERVENÇÃO DO SECRETÁRIO DO PONTIFÍCIO CONSELHO «JUSTIÇA E PAZ»
JUNTO DO DEPARTAMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS EM GENEBRA,
POR OCASIÃO DO CINQUENTENÁRIO DA UNCTAD
(CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O COMÉRCIO E O DESENVOLVIMENTO)

DISCURSO DE D. MARIO TOSO

Genebra, 17 de Junho de 2014

 

Senhor Presidente
Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas
Senhor Secretário-Geral da UNCTAD

Para começar, a Santa Sé deseja agradecer a vós e à UNCTAD a organização deste evento especial por ocasião do cinquentenário da UNCTAD. Este tipo de eventos dá-nos a oportunidade de reflectir sobre quanto foi realizado no passado. E questão ainda mais importante, deveriam servir também como ocasião para favorecer a nossa reflexão sobre o futuro. Assim, inspirados no passado, informados sobre o presente e motivados pelos desafios do futuro, podemos realmente fazer a diferença. A Santa Sé é um dos «fundadores» da UNCTAD e, desde 1964, participou em todas as suas Conferências gerais e actividades principais.

A Santa Sé apoiou com força a inspiração original da UNCTAD relativa à criação de um sistema de comércio global, favorável ao desenvolvimento dos países pobres, à promoção do comércio regional e da integração dos países em vias de desenvolvimento, e também à correcção das assimetrias entre os diversos parceiros comerciais, com particular atenção ao comércio das matérias-primas e dos alimentos. Ao mesmo tempo, é necessário dizer que a avaliação crítica da evolução da economia global levada a cabo pela UNCTAD e muitas das suas intuições relativas ao comércio e ao desenvolvimento foram de grande utilidade para a elaboração da doutrina social da Igreja no que diz respeito às relações entre países. Não obstante a conclusão, em 1994, do ciclo de negociações internacionais sobre o comércio do Uruguay Round, que transferiu a maior parte dos debates nacionais sobre o comércio para a Omc, a UNCTAD continua a ser o centro mais importante de reflexões e defensora política dos países menos desenvolvidos e de outros países com exigências especiais, e como tal continua a gozar da estima profunda da parte da Santa Sé e a servir de inspiração graças às suas posições no âmbito internacional.

Emergindo das chamas da guerra mais destrutiva da história, a humanidade pela primeira vez teve o poder de se extinguir a si mesma. A organização das Nações Unidas foi criada devido a uma exigência muito elementar: a coexistência pacífica. Todavia, as Nações Unidas cresceram porque transcendiam este objectivo muito elementar. Elas tornaram-se inclusive um instrumento para um mundo melhor. As suas aspirações eram e são nobres. Um objectivo, em particular, sobressai entre todos: «promover o progresso social e um nível de vida mais elevado no âmbito de uma liberdade mais ampla».

Este objectivo exigia um sistema económico global que pudesse dar a todos os povos a oportunidade de realizar o seu pleno potencial humano. A fim de concretizar estes objectivos, em 1964 foi criada a UNCTAD, num momento em que grande parte da população mundial se tinha libertado dos grilhões do colonialismo obtendo a independência. Desde o início a UNCTAD foi a voz multilateral mais forte da qual dispunha a comunidade das nações em vias de desenvolvimento, uma provocação constante a reformar o sistema económico global a fim de garantir que toda a humanidade obtivesse dela realmente benefício.

Portanto, a UNCTAD existe para uma finalidade simples mas bastante desafiadora: fazer com que o sistema económico global funcione para cada pessoa. Hoje, o seu lema resume isto claramente: «Prosperidade para todos». Trata-se de uma afirmação breve, mas exigente. A prosperidade leva à responsabilidade. A responsabilização leva ao progresso. E isto leva a uma prosperidade cada vez maior, que serve para fortalecer o círculo virtuoso. «Prosperidade para todos» tem uma importância particularmente decisiva hoje, sobretudo no contexto de uma sociedade global que se torna cada vez mais desequilibrada e na qual, não obstante a convergência económica dos países desenvolvidos, emergentes e pobres, as desigualdades entre ricos e pobres tornam-se gradualmente uma abismo intransponível.

Senhor Presidente!

A minha delegação deseja recordar um tema debatido muitas vezes pela UNCTAD: o papel que esta Organização pode desempenhar na modelação do futuro. Acreditamos que o mundo precisa hoje mais do que nunca de uma nova cultura de relações multilaterais equitativas, baseadas numa nova cultura de cooperação e de fraternidade internacional. Este deveria ser o papel permanente da UNCTAD: constituir uma oportunidade e um lugar de diálogo renovado e eficaz sobre o desenvolvimento.

Penso que o Secretário-Geral, doutor Kituyi, deu um passo importante nesta direcção através da criação dos Diálogos de Genebra. Esta importante iniciativa, apoiada pelas pesquisas de qualidade realizadas pela UNCTAD, abre um espaço necessário para a discussão de alto nível e para o debate sobre importantes questões relativas ao desenvolvimento, sem as formalidades do processo entre órgãos do governo. Todavia, isto não deve prejudicar o fulcro da UNCTAD, que consiste no seu mecanismo intergovernamental. Ao contrário, a minha Delegação considera esta iniciativa um passo importante para infundir nova vida à engrenagem intergovernamental, introduzindo uma oportunidade para debater questões fundamentais que ainda não estão prontas para a mesa das negociações. Através de um diálogo informal e de um compromisso construtivo, talvez seja possível obter progressos maiores para chegar a um acordo sobre questões centrais do desenvolvimento actuais. Esta nova cultura, que diz respeito à diplomacia e às relações multilaterais, talvez seja um dos resultados principais deste jubileu de ouro: é o caminho rumo ao futuro, onde a solidariedade promoverá a prosperidade de toda a família humana.