RELAÇÃO DO CARDEAL AGOSTINO CASAROLI
 POR OCASIÃO DA ASSEMBLEIA PLENÁRIA
 DO SACRO COLÉGIO

(23-26 de Novembro de 1982)

Já por ocasião da primeira Reunião Plenária do Sacro Colégio, em Novembro de 1979, tive a honra de propor à consideração dos Eminentíssimos Senhores Cardeais, por venerado encargo do Santo Padre, um assunto que a Sua Santidade estava e continua a estar sumamente a peito e que constitui, também nesta segunda Reunião Plenária, objecto principal da atenção e das sugestões pedidas aos Membros do Senado pelo Sumo Pontífice.

Trata-se, como Vossas Eminências sabem, da melhor organização e do funcionamento cada vez mais satisfatório daquele conjunto orgânico de serviços que tem o nome de Cúria Romana, da qual o Vigário de Cristo se vale, como instrumento praticamente indispensável, para desempenhar o seu ministério de Supremo Pastor da Igreja e de Servo, no nome e em representação de Cristo Senhor, da humanidade inteira.

Serviços prestados por homens, e por conseguinte sempre expostos, como está a mesma Igreja de Deus, às insuficiências e às vezes aos defeitos de tudo o que é humano.

Organismos destinados a responder a exigências de trabalho que, embora permanecendo fundamentalmente iguais nos séculos, não podem deixar de se apresentar em formas, com amplidão e com urgências diversas nos diversos tempos.

Preocupação do Santo Padre, como foi a dos seus Predecessores, ultimamente, em particular, dos Papas São Pio X e Paulo VI de venerada e cara memória, é que a Cúria Romana, quer sobre o aspecto estrutural quer no concreto exercício quotidiano das suas actividades próprias, Lhe preste — e, n'Ele, à Igreja — um auxílio que é requerido pelas exigências dos nossos tempos.

Antes de tudo, é desejo e insistência constante do Sumo Pontífice que todos aqueles que têm a honra de prestar a sua obra nos organismos que com Ele e sob Ele, têm o empenhativo nome de Santa Sé ou Sé Apostólica, desde quem é investido de responsabilidades superiores até ao mais modesto colaborador, vivam de maneira exemplar a sua vocação de Bispos, sacerdotes, religiosos ou leigos cristãos e actuem impelidos apenas — mas vigorosamente — pelo propósito de servir a Igreja neste campo específico que é o serviço directo do Sucessor de Pedro.

Juntamente com esta fundamental exigência, que se refere, por assim dizer à "alma" do trabalho curial. Sua Santidade não tem menos a peito, quer o que se relaciona com a escolha do pessoal da Cúria Romana — que seja capaz, bem preparado, aberto à dimensão universal da vida da Igreja, representando no melhor modo possível, também na sua composição, esta mesma universalidade que não conhece fronteiras de Continentes, de língua, de estirpe — quer uma adequada organização, estrutural e funcional, do antigo mas sempre actual, conjunto curial.

Todo este conjunto de problemas foi examinado pelo Sacro Colégio na Reunião de Novembro de 1979. As respostas dadas, durante a mesma Reunião ou enviadas depois por escrito, constituíram objecto de cuidadoso exame por parte do Grupo de estudo presidido pelo Em.mo Cardeal Antonelli, que já tinha trabalhado a longo na revisão da Regimini Ecclesiae universae ".

Uma especial reunião dos Em.mos e Ex.mos Chefes de Dicastério, no início de Abril do ano corrente, retomou -o exame de toda a questão. Fruto da reflexão e das discussões dos responsáveis dos organismos curiais são as propostas que, em resumo, foram levadas ao conhecimento de Vossas Eminências e sobre as quais o Sacro Colégio é agora convidado a exprimir o próprio iluminado e autorizado parecer. Quereria apenas salientar que, no que diz respeito à Sagrada Congregação para as Causas dos Santos, o texto que foi enviado, reflecte a situação existente. A mesma Sagrada Congregação apresentou porém à aprovação do Santo Padre o projecto de uma profunda reorganização que, sendo aceita por Sua Santidade, requererá uma radical composição dos relativos artigos da "Regimini" (o texto destes novos artigos está incluído no Documento n. 1).

Como é bem sabido por Vossas Eminências, neste intervalo de tempo, considerando também os votos expressos na Reunião Plenária de Novembro de 1979, o Santo Padre procedeu à instituição do Pontifício Conselho para a Família e do Pontifício Conselho para a Cultura, sobre os quais será aqui apresentada, pelos Em.mos Senhores Cardeais James R. Knox e Gabriel Garrone, uma breve relação. Outro sector sobre o qual o Santo Padre tinha querido manifestar ao Sacro Colégio o próprio interesse especial, o referente à Sagrada Liturgia, constituiu objecto de uma disposição, no sentido de favorecer uma presença mais activa da Santa Sé nos progressos da pastoral litúrgica na Igreja; também a este propósito é prevista uma breve relação verbal (acompanhada por uma exposição mais ampla que está posta à disposição dos Em.mos no Documento n.11).

Vossas Eminências julgarão quais os problemas e propostas a que deverá ser dada prevalente atenção e dignar-se-ão exprimir a este respeito o próprio parecer e as próprias sugestões, que depois serão submetidos à consideração e às decisões do Santo Padre.

Além do "dossier" relativo à revisão da Regimini Ecclesiae universae, Vossas Eminências receberam a síntese das indicações fornecidas pelos Sagrados Dicastérios e por outros organismos da Cúria sobre as "prioridades" que eles se propõem no âmbito das respectivas competências.

O termo "prioridade" pode entender-se num dúplice sentido: prioridade na ordem da importância e prioridade na ordem da urgência atribuídas a certas finalidades no quadro do conjunto dos próprios deveres institucionais.

O pensamento do Santo Padre ao promover a investigação referia-se precisamente à oportunidade de cada um dos dicastérios e dos outros organismos procurarem determinar as linhas programáticas a seguir no desempenho da própria actividade: a qual não pode limitar-se a responder, quase passivamente, às necessidades concretas que se apresentem de cada vez, mas deve, quanto possível, ser dirigida para enfrentar de maneira orgânica as presentes exigências pastorais e eclesiais postas em luz, em particular, no contacto vital a manter-se constantemente com os Bispos e as Conferências Episcopais.

Seria praticamente impossível resumir de maneira unitária as indicações dadas por cada organismo interpelado.

Vossas Eminências poderão julgar se o quadro resultante, no seu conjunto e nos pormenores, corresponde satisfatoriamente às expectativas e às necessidades da Igreja, tais como se apresentam à sua experiência pastoral.

Sem querer de qualquer modo diminuir a importância de nenhum dos capítulos de que a síntese se compõe, permitir-me-ei — a título pessoal — chamar a particular atenção de Vossas Eminências para o que se refere à Doutrina da Fé, à disciplina do Clero e dos Religiosos, aos Seminários, ao Laicado Católico, à Família, à Liturgia e à Cultura.

Como se fez por ocasião da precedente Reunião Plenária, os Em.mos Membros do Sacro Colégio poderão fazer chegar a Santa Sé (num prazo que se agradeceria fosse agora limitado a um mês, dada a iminência — como se espera — da promulgação do C.I.C. revisto) as observações propostas que não lhes fosse possível apresentar — nas conclusões de Grupo ou individualmente — durante a Reunião mesma.

Muito obrigado pela cordial atenção!

Agostino Card. Casaroli
Secretário de Estado