Senhor Presidente

A minha Delegação julga que os planos de desenvolvimento e as estatégias de redução da pobreza devem ser integrados na sustentabilidade a respeito do meio ambiente. Sem a gestão do meio ambiente, o desenvolvimento não poderá ter um fundamento sólido, e sem o desenvolvimento não haverá instrumentos de investimento, tornando assim impossível a salvaguarda do meio ambiente.
 

Neste contexto, a responsabilidade e a solidariedade estão tão unidas entre si, que a acção em favor do meio ambiente se torna uma afirmação da confiança no destino da família humana congregada em redor de um projecto conjunto, crucial para o bem de todos. Isto faz recordar o primeiro princípio da Declaração do Rio, segundo a qual "os seres humanos estão no centro da solicitude pelo desenvolvimento sustentável".

No entanto, as numerosas dificuldades que se encontram na resolução dos problemas da degradação do meio ambiente a nível mundial, como a mudança climática, a escassez da água potável, o desflorestamento e a desertificação, demonstram a complexidade de uma abordagem coerente e integrada dos problemas relativos ao desenvolvimento, e a necessidade de substituir as abordagens sectoriais parciais com uma visão que seja integral e multifacetada.

No primeiro conjunto de ameaças identificadas pelo "Painel de Alto Nível sobre as Ameaças, os Desafios e a Mudança", encontravam-se os desafios económicos e sociais, inclusive a pobreza, as enfermidades contagiosas e a degradação ambiental. Concordamos que ultimamente estas três problemáticas têm ameaçado a segurança das gerações presentes e futuras. A necessidade de enfrentar estes desafios no seu conjunto é indispensável para um sistema de segurança colectiva. Efectivamente, não se trata somente de desafios isolados.

Ao enfrentar tais desafios e ao promover o desenvolvimento da responsabilidade  e  da  solidariedade,  as  comunidades locais deverão comprometer-se na avaliação e na preservação da natureza, e receber uma justa parte dos benefícios, se estiverem dispostas a  colaborar;  o  custo  dos  ecossistemas naturais deverá ser considerado em todas as decisões económicas, uma vez que os recursos da natureza são obviamente limitados; e se quisermos que a salvaguarda dos bens naturais alcance  bom  êxito,  eles  deverão  adquirir uma prioridade muito maior nos planos, investimentos e balanços governamentais.

Suscitam particular preocupação as florestas, que permanecem essenciais em termos de alimentação, de abrigo, de combustível, de água potável e de fibras para 90% dos 1,2 biliões de pobres extremos do mundo; no entanto, o desaparecimento das florestas continua a ser evidente em demasiadas regiões. A implementação de um tratado internacional sobre a salvaguarda das florestas deve ser verdadeiramente encorajada.

E não podemos esquecer que as metas contidas no Objectivo 7 das Finalidades de Desenvolvimento do Milénio (MDG), que visam reduzir para metade, até ao ano de 2015, a proporção das pessoas que não têm acesso à água potável e a condições higiénicas básicas,  assim  como  melhorar  de  maneira  significativa  a  vida  dos  habitantes das favelas até ao ano de 2020, como foi reconfirmado recentemente na Decisão 13 da Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável (CSD). Infelizmente, muitos Estados não alcançarão a meta de 2015, para a definição dos programas de gestão dos recursos integrados de água. Não obstante isto, todos os países estão interessados em assistir e investir na implementação de tais esquemas.

Outra grave questão diz respeito à mudança climática e à energia, que o Secretário-Geral justamente descreveu como um dos principais desafios do século XXI. Os temas do próximo ciclo bienal da Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável terá o seu impacto sobre muitas problemáticas relacionadas, como o meio ambiente, a economia, a política, a ética e as questões sociais, assim como a segurança nacional e internacional. E constituirá uma ocasião para uma reflexão internacional acerca de temas fulcrais para a paz e o desenvolvimento humano, sobretudo nas regiões mais depauperadas, com as menores capacidades de adaptação, com escassos recursos energéticos e com uma vigorosa exposição às consequências provocadas pela mudança climática.

Enfim, é encorajador dar testemunho da crescente consciência acerca da mudança climática, como foi demonstrado, por exemplo, na reunião do G-8, realizada na localidade de Gleneagles. É necessário que se sigam debates sérios, através dos quais os Estados possam oferecer incentivos para o ulterior desenvolvimento dos recursos de energia renovável; começar a eliminar gradualmente os subsídios que resultam ser prejudiciais para o meio ambiente, de maneira especial para o uso e o desenvolvimento de combustíveis fósseis; e investir na busca e no desenvolvimento de uma substituição pura, eficaz e barata dos cumbustíveis fósseis. Dramaticamente, o mundo terá mais e não menos necessidade de energia nos próximos cinquenta anos:  por isso nós temos o dever, em relação às gerações vindouras em toda a parte, de começar a percorrer imediatamente este caminho.

Obrigado, Senhor Presidente!