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INTERVENÇÃO DA DELEGAÇÃO DA SANTA SÉ
 NA ONU  SOBRE OS DIREITOS HUMANOS 
E A LIBERDADE RELIGIOSA

8 de Novembro de 2002

 

Senhor Presidente

A minha Delegação recebe e felicita Sua Ex.cia o Senhor Sérgio Vieira de Mello, pela sua eleição como Alto Comissário para os Direitos do Homem. A Santa Sé está convencida de que a sua experiência no campo dos direitos humanos, da assistência humanitária e da salvaguarda e da edificação da paz o ajudará a atribuir maior respeito e importância ao papel de Alto Comissário. Ele pode contar com a cooperação e o apoio da Santa Sé.

Senhor Presidente

A Santa Sé acolhe com prazer o Relatório interino do Relator Especial da Comissão sobre os Direitos do Homem, relativos à eliminação de todas as formas de intolerância religiosa.
No discurso anual ao Corpo Diplomático, Sua Santidade João Paulo II afirmou:  "Entre as liberdades fundamentais que compete à Igreja defender em primeiro lugar, encontra-se naturalmente a liberdade religiosa.
O direito à liberdade de religião está ligado de modo tão estreito aos outros direitos fundamentais, que se pode afirmar, com justa razão, que o respeito da liberdade religiosa é como um "teste" para a observância dos outros direitos fundamentais" (Discurso aos membros do Corpo Diplomático acreditado junto da Santa Sé, 9 de Janeiro de 1989, em:  ed. port. de L'Osservatore Romano de 15.1.1989, pág. 4, n. 6).

A Santa Sé sempre defendeu e promoveu o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais de todos os povos. Desta forma, não deveria ser causa de admiração o facto de que, hoje, a minha Delegação volta a abordar este tema, dado que o tem feito em cada ano.
A Santa Sé está particularmente preocupada com a continuação, em numerosas regiões do mundo, de políticas que são discriminatórias ou intolerantes em relação às minorias, nos Estados que  se  fundamentam  numa  religião oficial.

Outros motivos de preocupação são a combinação da perseguição étnica e religiosa em muitas partes do mundo, e a evidente falta de consideração e de respeito pelas igrejas, pelos templos ou pelos lugares religiosos.

Senhor Presidente

O mistério de Deus e o credo nele estão no centro de cada cultura e constituem o maior de todos os mistérios. A religião exprime os sonhos, as esperanças e as aspirações mais profundos da pessoa humana. A fé religiosa ajuda a formar a visão do homem em relação ao mundo e diz respeito ao seu relacionamento com o próximo. Com efeito, na história do mundo inteiro, os diferentes povos e culturas dão testemunho dos muitos e diversificados modos de a humanidade abordar o significado da criação, da história e da sua existência pessoal.

O direito à vida, o direito à liberdade de religião ou de credo, e o respeito pela herança religiosa e cultural são as premissas fundamentais da existência humana. O facto de, hoje em dia, ainda existirem muitos lugares onde o direito a reunir-se para prestar o culto religioso não é reconhecido, ou é limitado aos membros de uma única religião, ou onde o credo religioso é posto de lado em nome do desenvolvimento ou do "pensamento moderno", constitui uma triste consideração de qualquer reivindicação de um mundo mais justo e pacífico, onde os direitos e as liberdades fundamentais sejam mais amplamente promovidos e respeitados.

A minha Delegação renova a sua convicção de que o recurso á violência, em nome do credo religioso, constitui uma perversão do próprio ensinamento das principais religiões. Hoje, a Santa Sé confirma aquilo que muitos líderes religiosos repetiram com tanta frequência:  "O uso da violência nunca deve ter uma justificação religiosa, nem pode fomentar o crescimento do sentimento religioso autêntico".

As diferenças entre as tradições religiosas devem ser aceites, respeitadas e toleradas. A prática de qualquer credo há-de ser vivida no respeito pelas outras tradições religiosas. A tolerância religiosa deve fundamentar-se na convicção de que Deus deseja ser adorado por pessoas livres. Esta convicção exige que respeitemos e honremos a nossa consciência pessoal, onde todas as pessoas encontram Deus.

Enquanto este respeito e esta compreensão não se realizarem, e enquanto as diferenças nos credos ou nas convicções religiosas continuarem a levar a conflitos civis e a guerras, haverá necessidade do perdão recíproco. O compromisso em favor da tolerância religiosa e a colaboração devem estar assentes na conversão dos corações e na oração, que levarão inclusivamente à necessária purificação das memórias do passado.

Senhor Presidente

Os povos do mundo inteiro continuam a escandalizar-se com as profundas divisões que se manifestam na destruição da vida humana, em nome da religião. A Santa Sé renova a sua exortação a todas as mulheres e homens de fé, em toda a parte, a fim de que se comprometam corajosamente no caminho que leva à paz, à tolerância e ao entendimento. Esta exortação não é impossível de ouvir, e também não constitui um convite impossível de ser aceite. Ao contrário, é um elemento essencial para edificar um mundo em que todos os povos possam viver em paz e harmonia uns com os outros.

Obrigado, Senhor Presidente!

 

 

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