JOÃO PAULO BISPO
SERVO DOS SERVOS DE DEUS
PARA MEMÓRIA PERPÉTUA

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

I. NORMAS GERAIS

Noção de Cúria Romana (art.1 )
Estrutura dos Dicastérios (arts.2-10 )
Modo de proceder (arts.11-21)
Reuniões de Cardeais (arts.22-23)
Conselho de Cardeais  para o estudo dos problemas organizativos e económicos da Santa Sé (arts.24-25)
Relações com as Igrejas particulares (arts. 26-27)
Visitas "ad Limina" (arts. 28-32)
Carácter pastoral da actividade na Cúria Romana (arts. 33-35)
Serviços Centrais do Trabalho (art.36 )
Regulamentos a observar (arts.37-38)

II. SECRETARIA DE ESTADO

(arts. 39-40)

Primeira Secção (arts. 41-44 )
Segunda Secção(arts. 45-47)

III. CONGREGAÇÕES

Congregação da Doutrina da Fé (arts. 48-55)
Congregação para as Igrejas Orientais (arts.56-61)
Congregação do Culto Divino e da Disciplina dos Sacramentos (arts.62-70)
Congregação das Causas dos Santos (arts.71-74)
Congregação para os Bispos (arts. 75-82)
Comissão Pontifícia para a América Latina (arts.83-84)
Congregação para a Evangelização dos Povos (arts.85-92)
Congregação para o Clero (arts.93-98 )
Comissão Pontifícia para a Conservação do Património Artístico e Histórico (arts.99-104)
Congregação para os Institutos de vida consagrada e para as Sociedades de vida apostólica (arts.105-111)
Congregação dos Seminários e dos Institutos de Estudo (arts.112-116)

IV. TRIBUNAIS

Penitenciaria Apostólica (arts. 117-120)
Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica (arts. 121-125)
Tribunal da Rota Romana (arts.126-130)

V. CONSELHOS PONTÍFICIOS

Conselho Pontifício para os Leigos (arts. 131-134)
Conselho Pontifício para a União dos Cristãos (arts.135-138)
Conselho Pontifício para a Família (arts. 139-141)
Conselho Pontifício da Justiça e da Paz (arts. 142-144)
Conselho Pontifício "Cor Unum"(arts.145-148)
Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes (arts.149-151)
Conselho Pontifício da Pastoral para os Agentes Sanitários (arts.152-153)
Conselho Pontifício para a Interpretação dos Textos Legislativos (arts.154-158)
Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-Religioso (arts.159-162)
Conselho Pontifício para o Diálogo com os Não-Crentes (arts. 163-165)
Conselho Pontifício da Cultura (arts.166-168)
Conselho Pontifício das Comunicações Sociais  (arts.169-170)

VI. OFÍCIOS

Câmara Apostólica (art. 171)
Administração do Património da Sé Apostólica (arts.172-175)
Prefeitura dos Assuntos Económicos da Santa Sé (arts.176-179)

VII. OUTROS ORGANISMOS DA CÚRIA ROMANA

Prefeitura da Casa Pontifícia (arts.180-181)
Departamento das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice (art. 182)

VIII. OS ADVOGADOS

(arts.183-185)

IX. INSTITUIÇÕES LIGADAS À SANTA SÉ

(arts.186-193)

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