DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AOS PARTICIPANTES NA III ASSEMBLÉIA PLENÁRIA
 DA PONTIFÍCIA ACADEMIA PARA A VIDA

14 de Fevereiro de 1997

Venerados Irmãos no Episcopado
Ilustres Senhores e Senhoras

1. É-me grato dirigir-vos a minha saudação cordial, gentis Membros da Pontifícia Academia para a Vida, reunidos para a vossa Terceira Assembleia Geral. Agradeço de modo especial ao Presidente, Prof. Juan de Dios Vial Correa, as amáveis expressões que, em vosso nome, há pouco quis dirigir-me.

Sei que alguns de vós, Membros ordinários, estão presentes pela primeira vez, porque recentemente nomeados, e também pela primeira vez intervêm neste encontro ainda os Membros correspondentes que, na vida da Academia, constituem uma preciosa ligação com a sociedade. Apresento a todos as minhas boas-vindas, acolhendo-vos como ilustre comunidade de intelectuais ao serviço da vida.

Sinto antes de tudo a necessidade de exprimir a minha satisfação pela actividade que a Academia realizou neste breve período de tempo desde a sua fundação: em particular, desejo sublinhar os apreciáveis trabalhos já publicados como comentário à Encíclica Evangelium vitae, e a colaboração activa oferecida aos Dicastérios para cursos e assembleias de estudo sobre os conteúdos, tanto da Encíclica como de outros pronunciamentos do Magistério, no delicado âmbito da vida.

2. Também o tema por vós escolhido para esta Assembleia — «Identidade e Estatuto do embrião humano» — na iminência do décimo aniversário da Instrução Donum vitae, publicada a 22 de Fevereiro de 1987, se coloca nessa linha de empenho e reveste hoje uma peculiar actualidade, não só cultural mas também política.

Com efeito, antes de mais trata-se de reafirmar que «o ser humano deve ser respeitado e tratado como uma pessoa desde a concepção e, portanto, desde aquele mesmo momento devem ser-lhe reconhecidos os direitos da pessoa humana, entre os quais sobretudo o direito inviolável de todo o ser humano inocente à vida» (Donum vitae, 79). Essas afirmações, retomadas de modo solene na Encíclica «Evangelium vitae», estão já entregues à consciência da humanidade e encontram acolhimento crescente também no âmbito da investigação científica e filosófica.

De modo oportuno nestes dias, procurastes esclarecer ulteriormente os mal-entendidos que derivam, no actual contexto cultural, de preconceitos de ordem filosófica e epistemológica, que põem em dúvida os próprios fundamentos do conhecimento, em particular no campo dos valores morais. É preciso, com efeito, libertar as verdades concernentes ao ser humano de qualquer possível instrumentalização, reducionismo ou ideologia, para garantir o pleno e escrupuloso respeito pela dignidade de cada ser humano, desde os primeiros momentos da sua existência.

3. Como não recordar que a nossa época está a constatar, infelizmente, um inédito e quase inimaginável extermínio de seres humanos inocentes, ao qual muitos Estados deram o aval da lei? Quantas vezes a voz da Igreja se ergueu em defesa destes seres humanos, sem ser ouvida! E, infelizmente, quantas vezes outros apresentaram como direito e sinal de civilização aquele que, ao contrário, é crime aberrante em relação ao mais indefeso dos seres humanos!

Mas chegou a hora histórica e premente de dar um passo decisivo para a civilização e o autêntico bem-estar dos povos: o passo necessário para reivindicar a plena dignidade humana e o direito à vida de cada ser humano, desde o seu primeiro instante de vida e durante toda a fase pré-natal. Este objectivo, a recuperação da vida pré-natal à dignidade humana, postula um concorde e imparcial esforço de reflexão interdisciplinar, unido a uma renovação indispensável do direito e da política. Quando este caminho começar, terá início uma nova etapa de civilização para a humanidade futura, a humanidade do terceiro milénio.

4. Ilustres Senhores e Senhoras, aparece com clara evidência como é relevante a responsabilidade dos intelectuais na sua tarefa de pesquisa neste campo. Trata-se de reconquistar específicos espaços de humanidade à esfera da tutela do direito, sendo o primeiro entre todos o da vida pré-natal.

Desta reconquista, que é vitória da verdade, do bem moral e do direito, depende o sucesso da tutela da vida humana, nos outros momentos mais frágeis da sua existência, tais como a fase terminal, a doença e a deficiência. Nem deve ser esquecido que a preservação da paz e a própria tutela do meio ambiente pressupõem, por coerência lógica, o respeito e a defesa da vida desde o primeiro momento até ao seu ocaso natural.

5. A Pontifícia Academia para a Vida, à qual agradeço de coração o serviço que está a prestar à vida, tem a tarefa de contribuir para o aprofundamento do valor deste bem fundamental, sobretudo mediante o diálogo com os cultores das ciências biomédicas, jurídicas e morais. Para alcançar esse objectivo, o trabalho da vossa comunidade de estudo e de pesquisa deverá contar com uma intensa vida ad intra, marcada pelo intercâmbio e pela colaboração científica multidisciplinar. Ela será assim capaz de oferecer também ad extra, no mundo da cultura e da sociedade, estímulos salutares e contributos válidos para uma autêntica renovação da sociedade.

Ilustres Senhores e Senhoras, o generoso começo da vossa actividade conforta nesta esperança. Desejo aqui encorajar- vos a prosseguir no caminho empreendido, na recordação da intuição benemérita do vosso primeiro Presidente, o Prof. Lejeune, denodado e incansável defensor da vida humana.

A Igreja, hoje, sente a necessidade histórica de tutelar a vida para a salvação do homem e da civilização. Estou persuadido de que as gerações futuras lhe estarão gratas por se ter oposto, com toda a firmeza, às múltiplas manifestações da cultura de morte e a toda a forma de desvalorização da vida humana.

Deus abençoe todos os vossos esforços e a Virgem Santa, Mãe de Cristo, Caminho, Verdade e Vida, torne fecundas as vossas investigações. Como testemunho da simpatia com que acompanho a vossa actividade, concedo de bom grado a todos vós uma especial Bênção Apostólica.