CARTA DO PAPA JOÃO PAULO II 
À DIRECTORA DO CENTRO DE ESTUDOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NATURAL DA FERTILIDADE

Ex.ma Professora ANNA CAPPELLA 
Directora do Centro de Estudos 
e Pesquisas sobre a Regulação Natural da Fertilidade 

1. Tomei conhecimento com grande prazer de que este Centro organizou um Congresso Nacional para comemorar o XXX aniversário da Encíclica Humanae vitae do meu Predecessor, o Servo de Deus Paulo VI. 

Desejo, em primeiro lugar, fazer-lhe chegar a minha saudação, gentil Professora, bem como aos Responsáveis, aos Pesquisadores e aos Operadores da benemérita Instituição a que preside, manifestando estima e apreço pelo válido contributo oferecido durante estes anos à salvaguarda e à promoção da vida humana na fase inicial. O meu pensamento torna-se extensivo também aos Congressistas e aos Relatores que participam nos trabalhos do Congresso: a todos desejo um proveitoso aprofundamento do ensinamento da Igreja acerca da «verdade» do acto de amor, no qual os cônjuges se tornam partícipes da acção criadora de Deus. 

2. A verdade deste acto brota do facto de ele ser expressão da doação pessoal recíproca dos cônjuges, uma doação que não pode deixar de ser total, uma vez que a pessoa é una e indivisível. No acto que exprime o seu amor, os esposos são chamados a fazer um dom recíproco de si mesmos na integridade da sua pessoa: nada daquilo que constitui o seu ser pode permanecer excluído desta doação. Eis a razão da intrínseca ilicitude da contracepção: ela introduz uma substancial limitação no interior desta doação recíproca, interrompendo aquela «conexão inseparável» entre os dois significados do acto conjugal, o unitivo e o procriativo, que Paulo VI indicava como inscrita pelo próprio Deus na natureza do ser humano (cf. Humanae vitae, 12). 

Nesta linha de reflexão, o grande Pontífice justamente ressaltava a «diferença essencial» existente entre a contracepção e os recursos aos métodos naturais em referência à actuação de uma «procriação responsável». A diferença é de ordem antropológica porque envolve, em última análise, dois conceitos da pessoa e da sexualidade humana, entre si irredutíveis (cf. Familiaris consortio, 32). Não é frequente, no pensamento corrente, que os métodos naturais de regulação da fertilidade sejam separados da dimensão ética que lhes é própria e propostos no seu aspecto meramente funcional. Não causa admiração que se deixe de compreender a diferença profunda existente entre eles e os métodos artificiais, e se chegue por conseguinte a falar acerca deles como se se tratasse de uma forma diferente de contracepção. Mas não é nesta óptica que eles devem ser vistos e aplicados. Pelo contrário, é unicamente na lógica do dom recíproco entre o homem e a mulher que a regulação natural da fertilidade pode ser rectamente compreendida e vivida de modo autêntico, como expressão qualificada de uma real e mútua comunhão de amor e de vida. Vale a pena recordar aqui que «a pessoa nunca pode ser considerada um meio para alcançar uma finalidade; nunca, sobretudo, um meio de ieprazerl,. Ela é e deve ser apenas o fim de cada acto. Só então a acção corresponde à verdadeira dignidade da pessoa» (cf. Humanae vitae, 12). 

3. A Igreja está consciente das dificuldades de vários tipos que, sobretudo no actual contexto social, os esposos podem encontrar não só na actuação, mas também na própria compreensão da norma moral que lhes diz respeito. Como mãe, a Igreja torna-se próxima dos casais em dificuldade, a fim de os ajudar; mas faz isto recordando-lhes que o caminho para encontrar a solução aos seus problemas não pode deixar de passar através do respeito pleno da verdade do seu amor. «Não minimizar em nada a doutrina salutar de Cristo – admoestava Paulo VI – é forma de caridade eminente para com as almas» (Humanae vitae, 29). 

A Igreja põe à disposição dos casais os meios de graça que Cristo oferece na  Redenção, e convida-os a recorrer a eles com confiança sempre renovada. Sobretudo, exorta-os a invocar o dom do Espírito Santo, que é efundido no coração deles graças à eficácia do sacramento que lhes é típico: essa graça é fonte da energia interior necessária para cumprir as numerosas tarefas do seu estado, a começar por aquela de serem coerentes com a verdade do amor conjugal. Ao mesmo tempo, a Igreja solicita o empenho dos homens de ciência, dos médicos, do pessoal do âmbito da saúde, dos agentes pastorais, para que sejam postos à disposição dos cônjuges todos os subsídios que se possam revelar um válido apoio para viverem em plenitude a sua vocação (cf. Humanae vitae, 23-27). 

É precisamente nesta perspectiva que se enquadra também a obra preciosa, à qual se dedicam Centros como o que Vossa Excelência, gentil Professora, promoveu e continua a animar com louvável empenho. Ao tomar conhecimento, com apreço, da actividade de sensibilização que o Centro desempenha mediante a promoção de conferências, seminários, congressos e cursos a nível quer nacional quer internacional, quereria aproveitar a ocasião para ressaltar a importância da actividade de estudo e pesquisa, que faz parte das finalidades próprias da Instituição, como é evidenciado pela denominação que a qualifica. De facto, é necessário empenhar-se, por um lado na difusão em âmbito médico do conhecimento dos fundamentos científicos, sobre os quais se baseiam os métodos naturais de regulação da fertilidade e, por outro, no desenvolvimento do estudo e da investigação sobre a natureza dos eventos bioquímicos e biofísicos que acompanham e tornam reconhecíveis os períodos da fertilidade, consentindo desta maneira uma actuação mais fácil e segura da paternidade responsável. 

4. Faço votos por que os qualificados contributos dos estudiosos, que participam dos trabalhos do actual Congresso Nacional, se revelem úteis para as pesquisas que estão a ser feitas neste campo. Os conhecimentos científicos cada vez mais avançados, juntamente com o respeito dos valores morais defendidos pela Igreja, não deixarão de dar um ulterior contributo à afirmação da concepção do amor como dom incondicionado e total das pessoas, e da fecundidade como riqueza a ser acolhida com gratidão das mãos do Criador. Enquanto invoco sobre Vossa Excelência, os Congressistas e quantos estão em contacto com este Centro a incessante protecção de Maria, Mãe do belo amor, e de São José, Protector do Redentor, invoco de coração, como penhor de afecto sempre reconhecido, a desejada Bênção Apostólica. 

Vaticano, 27 de Fevereiro de 1998.