CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA
PASTOR
BONUS
SOBRE A CÚRIA ROMANA
JOÃO PAULO
II
BISPO SERVO DOS SERVOS DE DEUS
PARA MEMÓRIA PERPÉTUA
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
I. NORMAS GERAIS
Noção de Cúria Romana (art.1 )
Estrutura dos Dicastérios
(arts.2-10 )
Modo de proceder (arts.11-21)
Reuniões de Cardeais
(arts.22-23)
Conselho de Cardeais para o estudo dos problemas organizativos e económicos da Santa Sé
(arts.24-25)
Relações com as Igrejas particulares (arts.
26-27)
Visitas "ad Limina" (arts. 28-32)
Carácter pastoral da actividade na Cúria Romana
(arts. 33-35)
Serviços Centrais do Trabalho (art.36 )
Regulamentos a observar
(arts.37-38)
II. SECRETARIA DE ESTADO
(arts. 39-40)
Primeira Secção (arts. 41-44 )
Segunda Secção(arts.
45-47)
III. CONGREGAÇÕES
Congregação da Doutrina da Fé (arts. 48-55)
Congregação para as Igrejas Orientais
(arts.56-61)
Congregação do Culto Divino e da Disciplina dos
Sacramentos (arts.62-70)
Congregação das Causas dos Santos
(arts.71-74)
Congregação para os Bispos (arts. 75-82)
Comissão Pontifícia para a América Latina
(arts.83-84)
Congregação para a Evangelização dos Povos (arts.85-92)
Congregação para o Clero
(arts.93-98 )
Comissão
Pontifícia para a Conservação do Património Artístico e Histórico (arts.99-104)
Congregação para os Institutos de vida consagrada e para
as Sociedades de vida apostólica (arts.105-111)
Congregação dos Seminários e dos Institutos de Estudo
(arts.112-116)
IV. TRIBUNAIS
Penitenciaria Apostólica (arts. 117-120)
Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica
(arts. 121-125)
Tribunal da Rota Romana (arts.126-130)
V. CONSELHOS PONTÍFICIOS
Conselho Pontifício para os Leigos (arts.
131-134)
Conselho Pontifício para a União dos Cristãos (arts.135-138)
Conselho Pontifício para a Família
(arts. 139-141)
Conselho Pontifício da Justiça e da Paz (arts.
142-144)
Conselho Pontifício "Cor Unum"(arts.145-148)
Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes
(arts.149-151)
Conselho Pontifício da Pastoral para os Agentes Sanitários
(arts.152-153)
Conselho Pontifício para a Interpretação dos Textos Legislativos
(arts.154-158)
Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-Religioso
(arts.159-162)
Conselho Pontifício para o Diálogo com os Não-Crentes
(arts. 163-165)
Conselho Pontifício da Cultura (arts.166-168)
Conselho Pontifício das Comunicações Sociais
(arts.169-170)
VI. OFÍCIOS
Câmara Apostólica (art. 171)
Administração do Património da Sé Apostólica
(arts.172-175)
Prefeitura dos Assuntos Económicos da Santa Sé
(arts.176-179)
VII. OUTROS ORGANISMOS DA CÚRIA ROMANA
Prefeitura da Casa Pontifícia (arts.180-181)
Departamento das Celebrações Litúrgicas do Sumo
Pontífice (art. 182)
VIII. OS ADVOGADOS
(arts.183-185)
IX. INSTITUIÇÕES LIGADAS À SANTA SÉ
(arts.186-193)
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