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MENSAGEM DO PAPA JOÃO PAULO II
AOS PARTICIPANTES NO CONGRESSO PROMOVIDO
PELA PONTIFÍCIA ACADEMIA PARA A VIDA

 

Ao Venerado Irmão D. ELIO SGRECCIA
Presidente da Pontifícia Academia para a Vida

1. Sinto-me feliz por enviar a minha cordial saudação a quantos estão a participar no Congresso de estudo que a Pontifícia Academia para a Vida promoveu sobre o seguinte tema: "A qualidade de vida e a ética da saúde". Saúdo de maneira particular Vossa Excelência, venerado Irmão, enquanto lhe apresento as minhas felicitações e os meus bons votos pelo encargo de Presidente desta Pontifícia Academia, assumido recentemente. Faço a minha saudação extensiva também ao Chanceler, Monsenhor Ignácio Carrasco, a quem formulo igualmente os meus bons votos para que obtenha resultados fecundos no seu novo cargo. Além disso, dirijo um pensamento de profunda gratidão ao benemérito Professor Juan de Dios Vial Correa, que deixou a Presidência desta Pontifícia Academia depois de dez anos de serviço generoso e competente.

Por fim, quero dirigir uma palavra de especial reconhecimento a todos os membros desta Pontifícia Academia, pelo trabalho diligente, mais precioso do que nunca nesta época, caracterizada pelo surgimento na sociedade de não poucos problemas, ligados à salvaguarda da vida e da dignidade da pessoa humana. Daquilo que nos é dado prever, também no futuro a Igreja será cada vez mais interpelada a responder sobre estes temas, que dizem respeito ao bem fundamental de cada pessoa e de toda a sociedade. Por isso a Pontifícia Academia para a Vida, depois de uma década de existência, deverá continuar a desempenhar um papel de actividade delicada e inestimável, em benefício dos Organismos da Cúria Romana e da Igreja inteira.

2. O tema que está a ser analisado no contexto do presente Congresso é da máxima relevância ética e cultural, tanto para as sociedades desenvolvidas como para as sociedades em vias de desenvolvimento. Os termos "qualidade de vida" e "promoção da saúde" identificam uma das principais finalidades das sociedades contemporâneas, levantando interrogações não desprovidas de ambiguidades e, por vezes, de trágicas contradições, que exigem um discernimento atento e um esclarecimento aprofundado.

A propósito da busca cada vez mais ansiosa da "qualidade de vida", que caracteriza de maneira particular as sociedades mais desenvolvidas, na Carta Encíclica Evangelium vitae eu realcei: "A chamada "qualidade de vida" é interpretada prevalecente ou exclusivamente como eficiência económica, consumismo desenfreado, beleza e prazer da vida física, esquecendo as dimensões mais profundas da existência, como são as interpessoais, espirituais e religiosas" (n. 23). É a estas dimensões mais profundas da existência que se deve prestar atenção, na busca de um esclarecimento adequado.

3. Em primeiro lugar, há que reconhecer a qualidade essencial que distingue cada criatura humana, pelo facto de ter sido criada à imagem e semelhança do próprio Criador. Constituído de corpo e de espírito na unidade da pessoa, o homem "corpore et anima unus", como se afirma no n. 14 da Constituição conciliar Gaudium et spes está chamado a um diálogo pessoal com o Criador. Por este motivo, ele possui por essência uma dignidade superior às outras criaturas visíveis, vivas e não vivas. Como tal, o homem está chamado a colaborar com Deus na tarefa de administrar a terra (cf. Gn 1, 28) e, no desígnio da redenção, está destinado a revestir a dignidade de filho de Deus.

Este nível de dignidade e de qualidade pertence à ordem ontológica e faz parte constituinte do ser humano, dado que subsiste em cada momento da vida, desde o primeiro instante da sua concepção até à morte natural, e realiza-se plenamente na dimensão da vida eterna. Por conseguinte, o homem deve ser reconhecido e respeitado em qualquer condição de saúde, de enfermidade ou de falta de habilidade.

4. Coerentemente com este primeiro nível essencial, de maneira complementar, há que reconhecer e promover o segundo nível da qualidade de vida: a partir do reconhecimento do direito à vida e da dignidade peculiar de cada pessoa, a sociedade deve promover, em colaboração com a família e com os outros organismos intermediários, as condições concretas para desenvolver de maneira harmoniosa a personalidade de cada homem, em conformidade com as suas capacidades naturais.

Todas as dimensões da pessoa corpórea, psicológica, espiritual e moral devem ser promovidas de forma harmoniosa. Isto supõe a presença de condições sociais e ambientais que sejam capazes de favorecer este desenvolvimento harmónico. Por conseguinte, o contexto socio-ambiental caracteriza este segundo nível de qualidade de vida humana, que há-de ser reconhecido a todos os homens, inclusivamente aos que vivem nos países em vias de desenvolvimento. Com efeito, a dignidade de todos os seres humanos é igual, independentemente das suas sociedades de pertença.

5. Todavia, nos nossos dias o significado que a expressão "qualidade de vida" está a adquirir, progressivamente, afasta-se com frequência desta interpretação essencial, fundamentada sobre uma recta antropologia filosófica e teológica.

Efectivamente, sob o impulso da sociedade do bem-estar, está a ser favorecida uma noção de qualidade de vida que é redutiva e, ao mesmo tempo, selectiva: ela consistiria na capacidade de gozar e de experimentar o prazer, ou também na capacidade da autoconsciência e da participação na vida social. Por conseguinte, nega-se toda a qualidade de vida aos seres humanos que ainda não, ou que já não são capazes de entender e de querer, ou então às pessoas que já não são capazes de gozar a vida como sensação e relacionamento.

6. Também o conceito de saúde passou por uma deformação análoga. Sem dúvida, não é fácil definir em termos lógicos e específicos um conceito complexo e antropologicamente rico como o conceito de saúde. Contudo, sabe-se com certeza que com este termo se deseja fazer referência a todas as dimensões da pessoa, na sua unidade harmónica e recíproca: a dimensões corpórea, psicológica, espiritual e moral.

Esta última dimensão, a moral, não pode ser descuidada. Cada pessoa tem uma responsabilidade a respeito da própria saúde e daquela de quem ainda não alcançou a maturidade ou já não tem a capacidade de administrar a sua própria saúde. Aliás, cada pessoa é chamada inclusivamente a tratar com responsabilidade o meio ambiente, de tal maneira que ele seja "saudável".

De quantas enfermidades os indivíduos são frequentemente responsáveis, tanto por si mesmos como também pelos outros! Pensemos na difusão do alcoolismo, da dependência das drogas e da Sida. Quanta energia de vida e quantas vidas jovens poderiam ser poupadas e conservadas na saúde, se a responsabilidade moral de cada indivíduo soubesse promover ulteriormente a prevenção e a conservação do bem inestimável que é a saúde!

7. Sem dúvida, a saúde não é um bem absoluto. E sobretudo quando é compreendida como um bem físico, idealizado a ponto de limitar ou descuidar os bens superiores, aduzindo razões de saúde até mesmo na rejeição da vida nascente: é o que acontece com a chamada "saúde reprodutiva". Como deixar de reconhecer nisto uma concepção redutiva e deturpada da saúde?

Correctamente entendida, ela permanece de qualquer forma um dos bens mais importantes, em relação aos quais temos uma responsabilidade específica, a ponto de ela poder ser sacrificada exclusivamente para o alcance de bens superiores, como por vezes se exige no serviço a Deus, em benefício da família, do próximo e da sociedade inteira.

Por conseguinte, a saúde deve ser salvaguardada e cuidada como um equilíbrio físico-psíquico e espiritual do ser humano. É uma grave responsabilidade ética e social a dissipação da própria saúde, como consequência de desordens de vários tipos, sobretudo ligadas à degradação moral da pessoa.

8. A relevância ética do bem da saúde é tão importante que motiva um vigoroso compromisso de salvaguarda e de cuidado por parte da própria sociedade. Trata-se de um dever de solidariedade que não exclui ninguém, nem sequer as pessoas que podem ser elas mesmas a causa da perda da sua própria saúde.

Com efeito, a dignidade ontológica da pessoa é superior: ela transcende os próprios comportamentos erróneos e repreensíveis do indivíduo. Curar a enfermidade e fazer tudo para a prevenir são tarefas permanentes do indivíduo e da sociedade, precisamente em virtude da dignidade de cada pessoa e da importância do bem da saúde.

Em numerosas regiões do mundo, a humanidade contemporânea apresenta-se como vítima do bem-estar que ela mesma criou, enquanto noutras partes muito mais vastas, como vítima de enfermidades difundidas e devastadoras, cuja virulência deriva da miséria e da degradação do meio ambiente.

Todas as forças da ciência e da sabedoria devem ser mobilizadas ao serviço do verdadeiro bem da pessoa e da sociedade em todas as partes do mundo, na perspectiva daquele mistério fundamental que é a dignidade da pessoa, em que se encontra gravada a própria imagem de Deus.

É com estes bons votos que confio os trabalhos do Congresso à intercessão daquela que acolheu na sua própria vida a Vida do Verbo encarnado enquanto, em sinal de especial afecto, concedo a todos a minha Bênção.

Vaticano, 19 de Fevereiro de 2005.

JOÃO PAULO II

 

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