|
INFORMAÇÕES GERAIS
SINODAIS
No desenvolvimento dos trabalhos do Concílio Ecumênico Vaticano II
amadureceu o desejo dos Padres do Concílio (manifestado nos Decretos
Christus Dominus [n. 5] e Ad gentes [n. 29]) de manter vivo o
autêntico espírito de colegialidade, isto é, a convicção de que o
Papa, no cumprimento do ofício de Pastor Universal da Igreja,
pudesse exercitar de maneira mais evidente e mais eficaz sua união
com os Bispos, Membros da mesma ordem episcopal do Bispo de Roma.
Por esse motivo o Papa Paulo VI, com a Carta Apostólica "Motu
próprio" Apostolica solicitudo de 15 de Setembro de 1965 (AAS 57
[1965] 775-780), instituiu o Sínodo dos Bispos para toda a Igreja,
fruto da experiência conciliar, determinando-lhe a estrutura e a
competência institucional: «A solicitude apostólica, com a qual,
perscrutando atentamente os sinais dos tempos, buscando adaptar as
vias e os métodos do sacro apostolado às crescentes necessidades de
nossos dias e às diferentes condições das sociedades, nos induz a
reforçar com mais estreitos vínculos Nossa união com os Bispos "que
o Espírito Santo constituiu para governar a Igreja de Deus" (At
20,28)» (Introdução de Apostolica sollicitudo). «O Sínodo dos
Bispos, para o qual bispos eleitos nas várias partes do mundo levam
ao Supremo Pastor da Igreja uma ajuda mais eficaz, é constituído de
maneira tal que seja: a) uma instituição eclesiástica central; b)
representante de todo o episcopado católico; c) perpétua por sua
natureza; d) quanto à sua estrutura, cumpridora de seus compromissos
de modo temporal e ocasional» (Capítulo I de Apostolica
sollicitudo). «Do Sínodo dos Bispos espera-se, por sua natureza, o
compromisso de dar informações e conselhos. Poderá também gozar de
poder deliberativo, quanto este lhe for conferido pelo Papa; ao qual
cabe, porém, em tal caso, ratificar as decisões do Sínodo. As
finalidades gerais do Sínodo dos bispos são: a) favorecer uma
estreita união e colaboração entre o Sumo Pontífice e os bispos de
todo o mundo; b) buscar uma informação direta e exata em relação aos
problemas e às situações que se referem à vida interna da Igreja e à
ação que essa deve conduzir no mundo atual; c) tornar mais fácil o
acordo das opiniões, ao menos, no que se refere aos pontos
essenciais da doutrina e em relação ao modo de agir na vida da
Igreja. As finalidades especiais e imediatas são: a) compartilhar as
notícias oportunas; b) exprimir o próprio parecer em relação aos
afazeres, pelos quais o Sínodo a cada vez convoca» (Capítulo II de
Apostolica sollicitudo). «O Sínodo dos Bispos é submetido
diretamente e imediatamente à autoridade do Papa» (Capítulo III de
Apostólica sollicitudo). O Sínodo dos Bispos pode ser reunido em
assembleia geral, em assembleia extraordinária e em assembleia
especial» (Capítulo IV de Apostolica sollicitudo).
Durante a oração do Angelus Domini de domingo 22 de setembro de 1974
o próprio Paulo VI deu a definição do Sínodo dos Bispos: «É uma
instituição eclesiástica, que nós, interrogando os sinais dos
tempos, e ainda mais buscando interpretar com profundidade os
projetos divinos e a constituição da Igreja católica, estabelecemos
depois do Concílio Vaticano II, para favorecer a união e a
colaboração dos Bispos de todo o mundo com esta Sé Apostólica,
mediante um estudo comum das condições da Igreja e as soluções
acordadas das questões relativas à sua missão. Não é um Concílio,
não é um Parlamento, mas um Sínodo de particular natureza».
O fundamento teológico do Sínodo dos Bispos foi oferecido pelo Servo
de Deus Papa João Paulo II, que no Discurso ao Conselho da
Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos de 30 de abril de 1983 indicou
o Sínodo dos Bispos como "uma expressão e um instrumento
particularmente fecundo da colegialidade dos Bispos". Trata-se de
uma assembleia dos Membros do episcopado católico, cujo dever é o de
ajudar através de conselhos o Papa no governo da Igreja universal,
no que concerne à salvaguarda e aumento da fé e dos costumes, à
observância e a confirmação da disciplina eclesiástica e estudar os
problemas que se referem à atividade da Igreja no mundo. O Sínodo se
realiza, como confirmou Sua Santidade Bento XVI na Meditatio horae
tertiae ad ineundos labores XI Coetus Generalis Ordinarii Synodi
Episcoporum (AAS 97[2005] 951), em um ambiente de amor partilhado,
de ajuda recíproca,entendida como condivisão, "correção fraterna",
consolo, que, enquanto "funções da colegialidade", são "um grande
ato de verdadeiro afeto colegial".
Durante o ágape fraterno na conclusão da VII Assembléia Geral
Ordinária do Sínodo dos Bispos, em 30 de outubro de 1987 na Domus
Sanctae Marthae no Vaticano, João Paulo II disse: "A experiência do
Sínodo possui em si alguma coisa de sagrado; um pouco do mistério da
Igreja. Vive-se a realidade da Igreja, sua realidade também
'étnica', sua realidade difundida, palavra de Deus difundida,
recebida nos Países, nas culturas, nos continentes. Vive-se tudo
isto; vive-se escutando os diversos locutores, suas intervenções.
Vive-se as experiências das Igrejas locais, experiências muito
diversas, muitas vezes, experiências muito dolorosas, ou outras
experiências difíceis. E assim, de todas as intervenções dos padres,
e, muitas vezes com os padres, também daqueles nossos irmãos e irmãs
leigas, emerge um quadro, uma visão: uma visão da Igreja. Mas não é
somente uma visão, no sentido descritivo, de como vive a Igreja, a
Igreja realidade humana, realidade étnica, mas, ao mesmo tempo, da
Igreja como mistério. E aqui inicia um ponto, no qual a experiência
do Sínodo, sendo profundamente experiência religiosa, é difícil de
transmitir aos outros, de levar para fora; permanece, em certo
sentido, dentro do Sínodo, permanece em nós, naqueles que
participaram; todos, todos juntos confirmando-a, essa experiência, e
hoje falando dessa experiência do Sínodo, dessa experiência da
Igreja. Falam-nos com grande alegria. É uma nova riqueza que nos foi
dada, a cada um de nós e a todos nós viver assim durante quatro
semanas a experiência da Igreja que é povo de Deus; sim, povo de
Deus a caminho, mas, sendo povo de Deus, é ao mesmo tempo o corpo de
Cristo. É um mistério".
O Sínodo dos Bispos, representando, de algum modo, todo o Episcopado
católico, mostra de maneira peculiar o espírito de comunhão que une
os Bispos com o Papa e os Bispos entre si. É um lugar privilegiado
no qual uma assembléia dos Bispos, sujeita diretamente e
imediatamente à potestade do Papa, manifestando o afeto colegial e a
solicitude do Episcopado para o bem de toda a Igreja, exprime, sob
ação do Espírito, seu seguro conselho em relação aos vários
problemas eclesiais. Por instituição pertence ao Sínodo dos Bispos
dar informações, discutir sobre questões propostas e exprimir os
votos. Em forma de Propositiones esses são consignados ao Sumo
Pontífice, a fim de que, com a ajuda do Conselho ordinário da
Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, elabore, possivelmente, um
documento pós-sinodal destinado a toda a Igreja. Todavia, o fato de
que "o Sínodo tenha normalmente uma função só consultiva não lhe
diminui a importância. Na Igreja, de fato, o fim de qualquer órgão
colegial, consultivo ou deliberativo que seja, é sempre a busca da
verdade ou do bem da Igreja. Quando, pois, se trata da verificação
da mesma fé, o consensos Ecclesiae não é dado pela contagem dos
votos, mas é fruto da ação do Espírito, alma da única Igreja de
Cristo".
I
INTRODUÇÃO AO SÍNODO DOS BISPOS
O Sínodo dos Bispos é uma instituição permanente desejada pelo Papa
Paulo VI em 15 de Setembro de 1965 em resposta ao desejo dos Padres
do Concílio Vaticano II de manter vivo o espírito positivo gerado
pela experiência conciliar.
Literalmente a palavra "sínodo", derivada de duas palavras gregas,
syn que significa "juntos" e hodos que quer dizer "estrada" ou
"caminho", significa "caminhar juntos". Um Sínodo é uma assembléia
ou um encontro religioso no qual os bispos, reunidos em torno e com
o Santo Padre, têm a oportunidade de interagir e de partilhar
informações e experiências, na busca comum de soluções pastorais que
têm uma validade e uma aplicação universais. O Sínodo, em geral,
pode ser definido como uma assembléia dos bispos que representam o
episcopado católico e que têm o dever de ajudar o Papa no governo da
Igreja universal dando o próprio conselho. O Papa João Paulo II
definiu o Sínodo como "uma expressão e um instrumento
particularmente fecundo da colegialidade dos Bispos" (Discurso ao
Conselho da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, 30 de Abril de
1983: L'Osservatore Romano, 1 de Maio de 1983).
Ainda antes do Concílio Vaticano II estava surgindo a idéia de uma
estrutura que pudesse fornecer aos bispos os meios para assistir, de
um modo a definir, o Papa em seu governo da Igreja universal.
Sua Eminência o Cardeal Silvio Oddi, naquele tempo Arcebispo e
Pró-Núncio Apostólico na República Árabe Unida (Egipto), em 5 de
Novembro de 1959, avançou na proposta de instituir um órgão
governativo central da Igreja ou, usando suas palavras, "um órgão
consultivo". Afirmou: "De muitas partes do mundo chegam lamentos
porque a Igreja não tem um órgão consultivo permanente, a parte das
congregações romanas. Para tanto, deve ser instituído uma espécie de
'Concílio em miniatura' que inclua pessoas provenientes da Igreja de
todo o mundo, que se encontrem periodicamente, ainda que uma vez ao
ano, para discutir questões mais importantes e para sugerir novas
possíveis vias para a obra da Igreja. Um órgão, em suma, que se
estenda a toda a Igreja, como as Conferências Episcopais reúnem toda
ou uma parte da hierarquia de um país ou de mais países. Outros
órgãos, como, por exemplo, o CELAM (Conselho Episcopal
Latino-Americano), desenvolvem sua atividade em benefício de todo um
continente".
O Cardeal Bernardus Alfrink, Arcebispo de Utrecht, escrevia em 22 de
Dezembro de 1959: " Em termos claros o Concílio proclama que o
governo da Igreja universal é por direito exercido pelo colégio dos
bispos diante de seu chefe, o Sumo Pontífice. Isto segue que, de um
lado, o cuidado da Igreja universal é responsabilidade de cada bispo
considerado singularmente, e que, por outro lado, todos os bispos
participam no governo da Igreja universal. Isto pode ser feito não
somente através da convocação de um Concílio Ecuménico, mas também
com a criação de novas instituições. Talvez dos conselhos
permanentes dos bispos expertos, escolhidos em toda a Igreja, podem
ser encarregados de uma função legislativa em união com o Sumo
Pontífice e os cardeais da Cúria. As Congregações romanas conservam
só o poder consultivo e executivo".
Foi, porém, Paulo VI, ainda Arcebispo de Milão, a dar força a essas
idéias. No discurso comemorativo por ocasião da morte de João XXIII,
acenava a uma "consoante colaboração do corpo episcopal não ao
exercício (que certamente é pessoal e unitário) mas à
responsabilidade do governo da Igreja toda". Eleito Papa, no
discurso à Cúria Romana (21 de Setembro de 1963), na abertura do
segundo período do Concílio (29 de Setembro de 1963) e naquele por
seu encerramento (4 de Dezembro de 1963) retornava sobre o conceito
de colaboração do corpo episcopal, os bispos em união com o Sucessor
de Pedro.
Ao fim do discurso inaugural do último período do Concílio Vaticano
II (14 de Setembro de 1965), Paulo VI dava ele mesmo o feliz
pré-anúncio do Sínodo dos Bispos: "A segunda coisa é o pré-anúncio,
que nós mesmos estamos felizes de dar-vos a instituição, desejada
por este Concílio, de um Sínodo dos Bispos, que, composto por
prelados, nomeados pela maior parte dasa Conferências Episcopais,
com a nossa aprovação, será convocado, segundo as necessidades da
Igrejas, pelo Romano Pontífice, para sua consulta e colaboração,
quando, para o bem geral da Igreja isto parecerá a ele oportuno.
Acreditamos que seja supérfluo acrescentar que esta colaboração do
episcopado deve ser um grandiosíssimo rejuvenescimento da Santa Sé e
de toda Igreja, e de particular modo poderá ser útil ao trabalho
diário da Cúria Romana, à qual devemos tanto reconhecimento por sua
valiosíssima ajuda, e da qual, como os bispos em sua diocese, assim
também nós temos permanentemente necessidade por nossas solicitudes
apostólicas. Notícias e normas serão quanto antes levadas ao
conhecimento desta assembléia. Nós não quisemos nos privar da honra
e do prazer de vos fazer esta sucinta comunicação para atestar-vos
ainda mais uma vez pessoalmente nossa confiança, nossa estima e
nossa fraternidade. Coloquemos son a proteção de Maria Santíssima
esta bela e promissora novidade".
Na seguinte manhã, 15 de setembro de 1965, no início da 128ª
Congregação geral, S. E. Dom Pericle Felice, naquele momento
Secretário-Geral do Sínodo, anunciava a promulgação do Motu Proprio
Apostolica sollicitudo, com o qual o Sínodo era oficialmente
instituído.
A principal caraterística do Sínodo dos Bispos consiste no serviço à
comunhão e à colegialidade dos Bispos do mundo com o Santo Padre.
Não se trata de um organismo particular com competências limitadas
com, por exemplo, as Congregações ou os Conselhos, mas de uma
instituição que tem a absoluta competência de tratar qualquer tema
segundo o procedimento estabelecido pelo Santo Padre na carta de
convocação. O Sínodo dos Bispos, com sua Secretaria Geral permanente
não faz parte da Cúria romana e não depende dessa; responde
diretamente e unicamente ao Santo Padre, junto ao qual participa no
governo universal da Igreja.
Ainda que a instituição do Sínodo dos Bispos tenha caráter
permanente, não é assim para seu funcionamento e sua colaboração
concreta. Em outras palavras, o Sínodo dos Bispos se reúne e opera
só quando o Santo Padre crer necessário ou oportuno consultar o
episcopado, que em sede sinodal exprime o próprio "sábio parecer
sobre argumentos de grande importância e gravidade" (Paulo VI,
Discurso ai Cardinali, 24 de Junho de 1967). O dever de cada
Assembleia sinodal tem o caráter colegial que o episcopado coloca a
serviço do Santo Padre. Quando o Santo Padre acolhe as recomendações
ou as decisões de uma determinada Assembleia, o episcopado exercita
uma atividade colegial similar, mas não igual àquela que se exprime
em um Concílio Ecumênico. Esta é a conseqüência direta de diversos
fatores: a presença de todo o episcopado, a convocação por parte do
Santo Padre e "a unidade do episcopado, o qual, por ser uno, requer
um Chefe do Colégio" (João Paulo II Pastores Gregis, 56), que seja o
primeiro na ordem episcopal.
II
NOTAS SOBRE O PROCESSO SINODAL
Para cumprir sua missão, o Sínodo dos Bispos opera segundo uma
metodologia baseada sobre a colegialidade, conceito que caracteriza
cada fase do processo sinodal, do envio da preparação até as
conclusões reunidas em cada assembléia sinodal. Em poucas palavras,
o método de trabalho alterna análises e sínteses, as consultas das
partes interessadas e as decisões tomadas pelas autoridades
competentes segundo uma dinâmica de resposta que permite a
verificação contínua dos resultados e o exame de novas propostas.
Cada fase desse processo se desenvolve em um clima de comunhão
colegial.
Já na fase preparatória o tema da assembléia sinodal é o fruto da
colegialidade. O primeiro passo oficial no processo de preparação é
a consulta com as Igrejas Católicas orientais sui iuris, as
Conferências Episcopais, os Chefes de Dicastérios da Cúria Romana e
a União dos Superiores Gerais para ter indicações sobre possíveis
argumentos para o Sínodo. De regra, nas assembleias gerais
ordinárias, esta consulta é precedida de uma pesquisa informal aos
padres sinodais no fim da Assembleia Geral sobre sua preferência
nesta matéria.
Todavia, em cada caso, os bispos têm que considerar os seguintes
critérios:
a. universalidade do argumento, isto é, a relação e a aplicabilidade
a toda a Igreja;
b. atualidade e urgência do argumento, em sentido positivo, isto é,
a eficácia na promoção de novas energias e no impulso sobre um
crescimento da Igreja;
c. pastoralidade, realismo e sólida base doutrinal;
d. executividade, isto é, a possibilidade de atuação prática.
As sugestões sobre um tema - que devem incluir os motivos da escolha
- são classificadas, analisadas e estudadas durante um encontro do
Conselho da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos. Então, o Conselho
submete os resultados do encontro, com recomendações pertinentes, ao
Santo Padre que toma a decisão final sobre o tema a se afrontar na
assembléia sinodal.
No encontro sucessivo, o Conselho prepara as linhas principais para
apresentar e desenvolver o tema sinodal em um documento chamado
Lineamenta. A redação desse documento representa o trabalho conjunto
dos membros do Conselho, teólogos que possuem uma certa competência
sobre a matéria que será tratada na assembleia sinodal, e a equipe
da Secretaria Geral que coordena os vários esforços. Depois de ter
examinado o texto e ter realizado as necessárias modificações, o
Conselho redige uma versão final que é submetida ao Santo Padre para
aprovação. O documento é, então, traduzido nas principais línguas do
mundo e enviado ao Episcopado a fim de gerar, no âmbito local, o
estudo, o debate e a oração em relação ao tema sinodal.
Os Lienamenta (palavra latina que significa "linhas", "acordos")
têm, por natureza uma ampla destinação e são dirigidos a provocar
sobre vasta escala, observações e reações. Embora os primeiros e
autorizados destinatários dos Lineamenta sejam obviamente os bispos
e as Conferências Episcopais, esses, todavia, têm plena liberdade de
alargar sua base de consulta. Depois de ter reunido e elencado
sugestões, reações e respostas aos vários aspectos do argumento dos
Lineamenta, os bispos preparam uma relação que enviam depois à
Secretaria Geral dentro de uma data determinada.
Depois de ter recebido o citado material, o Conselho da Secretaria
Geral, sempre com a ajuda dos expertos sobre o argumento, redige um
outro documento chamado Instrumentum laboris, que servirá de base e
de ponto de referência durante a discussão sinodal. Este "documento
de trabalho", ainda que seja publicado, é só um texto provisório que
será objeto de discussões durante o Sínodo. O documento não é um
esboço das conclusões finais, mas só um texto voltado a centralizar
a discussão sobre o tema sinodal. Depois de ser submetido e aprovado
pelo Santo Padre, o documento é traduzido nas línguas principais e
enviado aos bispos e aos membros que participarão da assembléia
sinodal. Às vezes o Santo Padre permitiu que o texto fosse publicado
e tivesse, portanto, uma maior difusão. Por exemplo, a partir de
1983 isto acontece para o Instrumentum laboris de algumas
assembléias sinodais. A partir de 1983 o Instrumentum laboris de
cada assembléia sinodal foi publicado para favorecer uma ampla
difusão. Os delegados episcopais e os outros membros leem o
documento para conhecer os conteúdos que depois serão discutidos
durante a assembléia sinodal.
Graças ao trabalho preparatório nas Igrejas locais, baseado sobre
citados documentos, ou seja os Lineamenta e o Instrumentum laboris
os padres sinodais podem ilustrar à assembléia sinodal as
experiências e as aspirações de cada comunidade, assim como os
frutos das discussões das Conferências Episcopais..
As sessões de trabalho sinodal são caracterizadas por três fases:
a. Durante a primeira fase cada membro ilustra a situação na sua
Igreja particular. Isto promove um intercâmbio de fé e de
experiências culturais sobre o tema sinodal e contribui para
fornecer uma visão inicial da situação da Igreja, que entretanto
deve ser ulteriormente desenvolvida e aprofundada.
b. À luz destas apresentações, o Relator do Sínodo formula uma série
de pontos a discutir na segunda fase, durante a qual todos os padres
sinodais se dividem em pequenos grupos ditos círculos menores, com
base na língua falada. Os relatórios de cada um destes grupos são
lidos na sessão plenária. Neste ponto os padres sinodais têm a
possibilidade de fazer perguntas para esclarecer os argumentos
expostos e fazer comentários.
c. Na terceira fase, o trabalho prossegue nos círculos menores com a
formulação de sugestões e observações de uma forma mais precisa e
definida, de forma que nos dias conclusivos da assembleia posem ser
colocadas a voto propostas concretas. O trabalho inicial dos padres
sinodais nos círculos menores consiste em formular várias propostas
com base no que foi debatido na sala sinodal e dos relatórios dos
Círculos Menores. Nos Círculos Menores os padres sinodais podem
votar uma proposta com um "placet" (sim) ou um "non placet" (não).
As propostas dos círculos menores são, depois, recolhidas pelo
Relator Geral e pelo Secretário Especial e reunidas em um Elenco
unificado das proposições que é apresentado pelo Relator Geral na
sessão plenária. Então, os Círculos Menores se reúnem de novo para
discutir as propostas. Neste ponto os padres sinodais podem submeter
à atenção do grupo as emendas coletivas que podem incorporar o não o
Elenco final das proposições, com base de sua decisão que, em caso
de rejeição, de ser explicada em um documento chamado Expensio
modorum. O Elenco final das proposições é, então, apresentado na
sessão plenária, depois que o opúsculo se torne o cartão no qual
cada Padre sinodal possa votar a favor ou contra as proposições.
Ao término de uma assembléia sinodal, o Secretário Geral
supervisiona o arquivamento do material e a redação do relatório
sobre o trabalho sinodal para submeter-lhe ao Santo Padre. Não
existe uma norma estabelecida acerca do documento final resultante
da assembléia sinodal. Ao fim das primeiras três assembleias
sinodais (Assembleias Gerais Ordinárias de 1967 e 1971, e Assembleia
Geral Extraordinária de 1969), as conclusões foram submetidas à
atenção do Papa unicamente e das recomendações em resposta aos
problemas apresentados. Depois, a Terceira Assembléia Geral
Ordinária de 1974, o próprio Santo Padre, tendo em consideração as
proposições sinodais e as relações finais, escreve a Exortação
Apostólica "Evangelii nuntiandi". O mesmo processo foi seguido nas
outras Assembleias Sinodais Gerais Ordinárias (1977, 1980, 1983,
1987, 1990, 1994, 2001, 2005), às quais são associadas as Exortações
apostólicas seguintes, respectivamente Catechesi tradendae,
Familiares consortio, Reconciliatio et Poenitentia, Christifidelis
laici, Pastores abo vobis, Vita Consecrata, Pastores gregis e
Sacramentum caritatis. Ao término da Assembleia Especial para a
África (1994), o Santo Padre promulgou a Exortação Apostólica
pós-sinodal Ecclesia in Africa que deu resultados positivos nas
iniciativas pastorais neste continente. Depois da publicação de um
documento sobre o impacto e a atuação da Exortação Apostólica
pós-sinodal no âmbito da Igreja local, a atenção foi centralizada na
organização de uma segunda Assembleia Especial. Em 13 de Novembro de
2004, o Papa João Paulo II anunciou a convocação de uma segunda
Assembléia especial para a África, que sucessivamente foi confirmada
pelo Santo Padre Bento XVI no curso de uma audiência geral semanal
de 22 de junho de 2005.
Em maio de 1997, no curso de uma visita pontifícia ao Líbano, foi
publicada a Exortação Apostólica Pós-sinodal para a Assembléia
Especial para o Líbano (1995), Une espérance nouvelle por lê Liban,
como parte integrante da fase celebrativa da Assembleia Especial. Em
23 de Janeiro de 1999, no Santuário de Nossa Senhora de Guadalupe no
México, foi promulgada pelo Santo Padre a Exortação Apostólica
pós-sinodal da Assembléia Especial para a América, Ecclesia in
America. Em 6 de Novembro de 1999 o Santo Padre assinou em Déli, na
Índia, a Exortação Apostólica pós-sinodal Ecclesia in Asia.
A partir do Sínodo de 1987, vários Conselhos da Secretaria Geral e o
Secretário-Geral foram colegialmente envolvidos no processo que
levou à publicação da Exortação Apostólicas pós-sinodal, o documento
pontifício resultante do Sínodo. É interessante conhecer a história
e o desenvolvimento desses Conselhos.
Entre a segunda e a terceira assembleia sinodal, foi instituído um
Conselho consultivo para a Secretaria Geral, composto por 12 bispos
designados e por 3 de nomeação pontifícia. Tal Conselho reuniu-se
pela primeira vez de 12 a 15 de maio de 1970; tinha a finalidade de
facilitar a comunicação com as conferências episcopais e formular a
ordem do dia para a assembléia sucessiva. Depois deste encontro,
teve início uma consulta dos bispos de todo o mundo para sugerir
temas para as assembleias futuras (tal consulta atualmente começa
nos dias conclusivos da assembleia geral ordinária).
Agora, os conselhos ordinários da Secretaria Geral constituídos em
cada sínodo em vista da preparação do sucessivo, tornaram-se um
elemento permanente da Secretaria Geral:
- II Conselho Ordinário (6 de Novembro de 1971 - 27 de Setembro de
1974);
- III Conselho Ordinario (26 de Outubro de 1974 - 30 de Setembro de
1977);
- IV Conselho Ordinário (29 de Outubro de 1977 - 26 de Setembro de
1980);
- V Conselho Ordinário (25 de Outubro de 1980 - 29 de Setembro de
1983);
- VI Conselho Ordinário (29 de Outubro de 1983 - 1 de Outubro de
1987);
- VII Conselho Ordinário (30 de Outubro de 1987 - 30 de Setembro de
1990);
- VIII Conselho Ordinário (28 de Outubro de 1990 - 2 de Outubro de
1994);
- IX Conselho Ordinário (29 de Outubro de 1994 - 25 de Abril de
2001);
- X Conselho Ordinário (26 de Outubro de 2001 - 2 de Outubro de
2005);
- XI Conselho Ordinário (15 de Outubro de 2005 - 5 de Outubro de
2008).
Com o advento das assembléias continentais ou regionais, o Santo
Padre decidiu constituir durante as assembleias especiais Conselhos
pós-sinodais mediante eleições e nomeações: Como consequência, além
do Conselho pós-sinodal ordinário, a Secretaria Geral dispõe também
dos seguintes Conselhos pós-sinodais a partir da data de sua
instituição. Com a revisão do Ordo Synodi Episcoporum (2006), estes
conselhos são agora chamados "Conselhos Especiais":
- Conselho pós-sinodal para os Países Baixos (31 de Janeiro de
1980);
- Conselho pós-sinodal para a África (8 de Maio de 1994);
- Conselho pós-sinodal para o Líbano (14 de Setembro de 1995);
- Conselho pós-sinodal para a América (12 de Dezembro de 1997);
- Conselho pós-sinodal para a Ásia (14 de Maio de 1998);
- Conselho pós-sinodal para a Oceania (11 de Dezembro de 1998);
- Conselho pós-sinodal para a Europa II (22 de Outubro de 1999).
Da mesma forma, na preparação da assembleia especial, o Santo Padre
nomeou um grupo de bispos, principalmente do continente e da região
em questão, para forma Conselhos pré-sinodais. Estes Conselhos duram
da data da nomeação até o primeiro dia da assembléia sinodal.
Portanto, a lista dos Conselhos passados, nesta categoria, com suas
datas de existência, é a seguinte:
- Conselho pré-sinodal para a África (6 de Janeiro de 1989 - 10 de
Abril de 1994);
- Conselho pré-sinodal para o Líbano (24 de Janeiro de 1992 - 26 de
Novembro de 1995);
- Conselho pré-sinodal para a América (12 de Junho de 1995 - 16 de
Novembro de 1997);
- Conselho pré-sinodal para a Ásia (10 de Setembro de 1995 - 19 de
Abril de 1998);
- Conselho pré-sinodal para a Oceania (7 de Junho de 1996 - 22 de
Novembro de 1998);
- Conselho pré-sinodal para a Europa (9 de Fevereiro de 1997 - 1 de
Outubro de 1999).
Como se pode observar, a metodologia colegial é operativa na fase
inicial (através da escolha do tema), durante a preparação (mediante
a elaboração do tema nos Lineamenta) e a celebração da assembléia
sinodal, até a publicação do documento que é o fruto e o coroamento
do próprio Sinodo. È, então, possível dizer que o Sínodo opera como
órgão colegial através do qual na primeira ase se levam em
consideração as experiências de fé e de vida das comunidades
cristãs; a seguir, nas sessões plenárias estes elementos são
reelencados e iluminados pela fé, e, por fim, em espírito de
comunhão, são formulados pelas proposições que o Santo Padre,
princípio de unidade da Igreja, restitui às Igrejas particulares da
mesma forma como o sangue oxigenado passa novamente pelas artérias
para vivificar o corpo humano.
Afim de que esta colegialidade possa exprimir plenamente seu
potencial, deve existir um espírito altruísta de colaboração entre
todos aqueles que são chamados a participar na preparação de uma
assembleia sinodal, em particular as Igrejas católicas orientais sui
iuris e as Conferências episcopais que reúnem os Pastores das
Igrejas locais nas quais a fé do Povo de Deus é vivida e sentida em
toda sua força e sua riqueza. A participação colegial dos organismos
episcopais se exprime concretamente, sobretudo, através das
respostas aos Lineamenta. Quanto mais entes episcopais respondem,
mais serão ricos e variados os elementos que, refletindo fielmente a
vida das Igrejas locais, constituem autênticos pontos de referência
para a execução do Instrumentum laboris e para a discussão na sala
sinodal.
III
PERSPECTIVAS DAS ASSEMBLEIAS SINODAIS
1. I Assembleia Geral Ordinária
Em sessão: 29 de setembro - 29 de outubro de 1967
Padres sinodais: 197
Tema: "A preservação e o fortalecimento da fé católica, sua
integridade, seu vigor, seu
desenvolvimento, sua coerência doutrinal histórica"
O Papa Paulo VI fixou ele mesmo os temas: "… a preservação e o
fortalecimento da fé católica, sua integridade, seu vigor, seu
desenvolvimento, sua coerência doutrinal e histórica". Um dos
resultados da assembleia foi a recomendação por parte dos padres
sinodais, considerando a difusão do ateísmo, da crise da fé e das
opiniões teológicas errôneas no mundo, de instituir uma comissão
internacional de teólogos para ajudar a Congregação para a Doutrina
da Fé, como também para alargar um debate sobre aproximações da
pesquisa teológica. A Comissão Teológica Internacional foi
efetivamente instituída pelo Papa Paulo VI em 1969.
O Sínodo requer também uma revisão do Código de Direito Canônico de
1917 com a intenção de dar-lhe um caráter mais pastoral e moderno na
sua formulação. O trabalho foi iniciado pelo Papa Paulo VI e levado
a cabo sob o Papa João Paulo II com a promulgação, em 1983, do novo
Código de Direito Canônico.
O grande papel das Conferências Episcopais na renovação dos
seminários e na formação sacerdotal foi discutida. Determinados
procedimentos concernentes aos matrimônios mistos, recomendados pela
assembléia, foram aprovadas pelo Papa em 1970, e vários aspectos da
reforma litúrgica foram tratados, muitos dos quais foram
implementados quando o novo Ordo da Missa se tornou efetivo em 1969.
2. I Assembleia Geral Extraordinária
Em sessão: 11 de outubro - 28 de outubro de 1969
Padres sinodais: 146
Tema: "A cooperação entre a Santa Sé e as Conferências Episcopais"
Esta Assembleia Geral Extraordinária tinha na ordem do dia a
pesquisa e o estudo das vias e meios para colocar em prática a
colegialidade dos bispos com o Papa, um tema ao qual é dada grande
atenção nas declarações sobre a Igreja formuladas durante o Concílio
Vaticano II.
Esta assembleia abriu o caminho a uma mais vasta participação dos
bispos com o Papa e dos bispos entre si no cuidado pastoral da
Igreja universal.
Nesta assembleia a ênfase foi colocada principalmente sobre dois
pontos fundamentais: 1. a colegialidade dos bispos com o Papa; 2. as
Conferências Episcopais em sua relação com o Papa e com cada bispo.
Várias recomendações foram apresentadas ao Santo Padre e três dessas
foram imediatamente levadas em consideração: 1. que o Sínodo se
reunisse em intervalos regulares: antes a cada 2 anos, a seguir a
cada 3 anos; 2. que a Secretaria Geral pudesse proceder a um
trabalho organizado e funcional no tempo entre as sessões sinodais;
3. que fosse permitido aos padres sinodais de sugerir argumentos
para as futuras assembléias.
Um Conselho da Secretaria foi instituído entre a segunda e a
terceira assembleia sinodal, composto por 12 bispos eleitos e por 3
designados pelo Santo Padre. O Conselho se reuniu pela primeira vez
de 12 a 15 de maio de 1970 com o intento de facilitar a relação com
as Conferências Episcopais e de formular a ordem do dia da
assembléia sucessiva. Depois dessa reunião começou a consulta geral
dos bispos de todo mundo para fixar o tema das futuras assembleias.
Esta consulta agora começa nos últimos dias da assembleia sinodal.
Daí em diante o Conselho da Secretaria Geral, eleito a cada Sínodo
em vista da preparação do Sínodo sucessivo, tornou-se um aspecto
permanente da Secretaria Geral.
3. II Assembleia Geral Ordinária
Em sessão: 30 de setembro - 6 de novembro de 1971 (a mais longa até
hoje)
Padres sinodais: 210
Tema "O sacerdócio ministerial e a justiça no mundo"
Os padres sinodais, no curso da discussão, elogiaram os sacerdotes
em todo o mundo por sua dedicação, no ministério, à Palavra e ao
sacramento, como também por sua obra pastoral no apostolado. Ao
mesmo tempo, foi dada atenção às várias dificuldades que os
sacerdotes encontravam em seu ministério.
Os padres sinodais falaram também do tema da justiça reforçando a
necessidade de se relacionar o Evangelho às circunstâncias mundiais
e locais. Como resposta, eles fizeram um programa de 8 pontos para
uma ação internacional e recomendaram que as Igrejas locais,
promovessem a educação e a colaboração ecumênica no campo da
justiça.
4. III Assembleia Geral Ordinaria
Em sessão: 27 de setembro - 26 de outubro de 1974
Padres sinodais: 209
Tema: "A evangelização no mundo moderno"
Nesta assembleia os padres sinodais colocaram novamente em relevo o
essencial caráter missionário da Igreja e o dever de todos os seus
membros de dar testemunho de Cristo em todo o mundo. Neste contexto,
o argumento então difundido da "libertação" foi ligado à obra de
evangelização ao buscar libertar povos e pessoas do pecado. As
recomendações e as propostas que os padres sinodais submeteram ao
Santo Padre foram utilizadas na formulação da Exortação Apostólica
"Evangelii nuntiandi", de 8 de dezembro de 1975.
5. IV Assembleia Geral Ordinária
Em sessão: 30 de setembro -29 de outubro de 1977
Patres sinodais: 204
Tema: " A catequese em nosso tempo"
Os padres sinodais trataram do tema da catequese em nosso tempo com
particular referência às crianças e aos jovens. Eles apresentaram ao
Papa uma série de 34 propostas ou proposições e mais de 900
sugestões sobre o tema em questão. Nas proposições foram tratadas 6
áreas gerais: a importância da renovação catequética, a natureza da
verdadeira catequese, as pessoas envolvidas na catequese, a
necessidade contínua de uma catequese para todos os cristãos; os
meios ou canais da catequese e os aspectos particulares relativos à
catequese.
Naquela ocasião, os padres sinodais, pela primeira vez, publicaram
uma declaração sinodal intitulada Mensagem ao Povo de Deus. Os
padres sinodais em tal Mensagem, portanto, reforçaram que Cristo é o
centro da salvação e, então, da catequese. Ao mesmo tempo colocaram
em evidência que todos os cristãos têm a responsabilidade de levar
Cristo ao mundo.
Pouco depois da conclusão deste Sínodo, o Papa João Paulo II
publicou a Exortação Apostólica "Catechesi tradendae" de 17 de
Outubro de 1979, que faz uso de um grande número de reflexões e de
propostas dos padres sinodais.
6. Assembleia Especial para os Países Baixos
Em sessão: 14-31 de Janeiro de 1980
Padres sinodais: 19
Tema: "A situação pastoral nos Países Baixos"
O "Sínodo particular para os Países Baixos", como foi chamado, ou
popularmente conhecido como "Sínodo Holandês", é de fato, segundo o
Código de Direito Canônico(cân. 345), promulgado em 1983, a primeira
Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos. Esta assembleia sinodal,
ocorrida em Roma, tratou da concessão do Concílio Vaticano II do
mistério da comunhão da Igreja e de suas implicações práticas, se já
no âmbito local como no âmbito universal, concentrando-se sobre a
figura do bispo como Mestre da Fé e Pastor de almas, em sua diocese
e na Conferência Episcopal. Ao término, a assembleia adotou
resoluções concernentes ao sacerdócio ministerial, à vida religiosa,
à participação do laicato na missão da Igreja, os sacramentos, a
Eucaristia e a confissão, a liturgia, a catequese e o ecumenismo,
tudo fundado sobre os ensinamentos do Concilio Vaticano II. Um
Conselho sinodal, especialmente constituído para a finalidade desta
Assembléia sinodal, se reúne periodicamente com a Secretaria Geral
para continuar a avaliar a situação pastoral e para promover a
aplicação das resoluções sinodais. Ainda que se, tecnicamente, este
Sínodo esteja ainda vigente, ele não se reuniu mais desde 10-11 de
Novembro de 1995.
7. V Assembleia Geral Ordinária
Em sessão: 26 de Setembro - 25 de Outubro de 1980
Padres sinodais: 216
Tema: "A família cristã"
Este Sínodo reafirmou o ensinamento da Igreja sobre a
indissolubilidade do matrimônio e os conteúdos da Encíclica Humanae
vitae. Os padres sinodais, durante esta Assembleia, redigiram uma
Mensagem às famílias cristãs no mundo moderno e propuseram uma Carta
dos direitos da família, que o Papa João Paulo II concretizou em 22
de outubro de 1983. Em 22 de novembro de 1981 o Papa publicou também
a Exortação Apostólica "Familiaris Consortio", fruto das discussões
e das propostas da assembleia.
8. VI Assembleia Geral Ordinária
Em sessão: 29 de Setembro -19 de Outubro de 1983
Padres sinodais: 221
Tema: "A penitência e a reconciliação na missão da Igreja"
A Assembleia sinodal e o tema coincidiram com o Ano Santo
"extraordinário" proclamado pelo Santo Padre para comemorar o 1950°
aniversário da Redenção do mundo mediante a morte de Cristo. Durante
a assembleia os padres sinodais trataram dos argumentos inerentes ao
tema destacando a necessidade de aplicar os frutos da Redenção de
Cristo na vida de cada pessoa e, portanto, na sociedade. Em um
documento publicado pela assembleia os padres sinodais chamaram o
mundo à "reconciliação" e proclamaram "a Igreja como sacramento de
reconciliação e sinal da misericórdia de Deus para o pecador". O
trabalho desenvolvido pelos padres sinodais durante este Sínodo
serviu de base à Exortação Apostólica pós-sinodal "Reconciliatio et
paenitentia" de 2 de dezembro de 1984, que pela primeira vez foi
chamada de documento "pós-sinodal".
9. Assembleia Geral Extraordinária
Em sessão: 24 de Novembro - 8 de Dezembro de 1985
Padres sinodais: 165
Tema: "XX aniversário da conclusão do Concílio Vaticano II"
Convocada como extraordinária pelo Papa João Paulo II (Cf. cân.
345), esta Assembleia sinodal comemorou o XX aniversário da
conclusão do Concílio Vaticano II e avaliou o nível de renovação da
Igreja. Em conformidade com o estatuto, este Sínodo reuniu todos os
presidentes das centenas de Conferências Episcopais do mundo inteiro
e outras pessoas. As discussões se concentraram nos documentos do
Concílio Vaticano II e em sua aplicação na Igreja em todo o mundo.
Nesta assembleia os padres sinodais redigiram uma Relação final
(Relatio finais), difundida na sessão de encerramento, junto ao
Nuntius ou Mensagem ao Povo de Deus. Em resposta à proposta dos
padres sinodais nesta assembleia, o Santo Padre autorizou a
compilação e a publicação do Catecismo da Igreja Católica, difundido
em 1992. Ao mesmo tempo, a Assembleia "…pedia um estudo mais
completo e mais aprofundado do estatuto teológico e consequentemente
do estatuto jurídico das Conferências Episcopais e, sobretudo, da
questão de sua autoridade doutrinal, à luz do n. 38 do decreto
conciliar Christus Dominus e dos cânones 447 e 753 do Código de
Direito Canônico (Relatio Finalis, II, C, 8, b)". Isto foi feito na
Carta Apostólica Motu proprio de João Paulo II sobre a natureza
teológica e jurídica das conferências episcopais (21 de maio de
1998), 7.
10. VII Assembleia Geral Ordinária
Em sessão: 1 - 30 de Outubro de 1987
Padres sinodais: 232
Tema: " A vocação e a missão dos leigos na Igreja e no mundo"
Através de uma reflexão sobre os dois conceitos da vocação ("ser") e
da missão ("fazer") no contexto conciliar da comunhão da Igreja, os
padres sinodais buscaram sublinhar o caráter próprio dos fiéis
leigos na vida da Igreja, em sua participação ou comunhão na
santidade, e na ação evangelizadora da Igreja no mundo, em virtude
de seu caráter secular. Dado o argumento, este Sínodo registrou uma
significativa presença dos leigos como Ouvintes; alguns leigos foram
convidados a falar à Assembléia Geral e a exprimir pareceres nos
Círculos Menores. Pela primeira vez uma mulher e um homem leigo
desempenharam o ofício de Secretários Especiais Adjuntos. As
informações resultantes do Sínodo, em particular as 54 proposições
da Assembleia Geral, foram utilizadas pela formulação da Exortação
Apostólica pós-sinodal "Christifideles laici" de João Paulo II, de
30 de Dezembro de 1988.
11. VIII Assembleia Geral Ordinaria
Em sessão: 30 de Setembro - 28 de Outubro de 1990
Padres sinodais: 238
Tema: "A formação dos Sacerdotes nas circunstâncias atuais"
Tendo em conta o trabalho da Segunda Assembleia Geral Ordinária do
Sínodo dos Bispos (1971), que tratou do ponto de vista teológico o
sacerdócio e suas implicações no ministério sacerdotal, este Sínodo
teve um caráter mais pastoral, concentrando-se sobre a formação
sacerdotal e sobre a "pessoa" do próprio sacerdote, seja diocesano
ou religioso, antes e depois da ordenação. Nas sessões dignas de
nota foi geral acordo entre os padres sinodais em sua discussão e no
trato do tema. Ao fim do Sínodo, os padres sinodais apresentaram ao
Santo Padre 41 proposições, que, unidas a outras informações
resultantes do processo sinodal, serviram para a preparação da
Exortação Apostólica pós-sinodal "Pastores dabo vobis", de 25 de
março de 1992.
Em 25 de outubro, durante a 28ª Congregação, Sua Excelência, Emílio
Eid, Bispo de Sarepta dos Maronitas e Vice-Presidente da Comissão
para a Revisão do Código de Direito Canônico das Igrejas Orientais
apresentou o Código revisado e distribuiu uma cópia aos padres
sinodais e outros participantes.
12. I Assembleia Especial para a Europa
Em sessão: 28 de Novembro - 14 de Dezembro de 1991
Padres sinodais: 137
Tema: "Somos testemunhas de Cristo que nos libertou"
Em 22 de abril de 1990 durante sua visita apostólica a
Tchecoslováquia, na cidade de Velehrad, junto ao túmulo de S.
Metódio, co-padroeiro da Europa com os Santos Cirilo e Bento, o
Santo Padre manifestou seu desejo de convocar uma Assembleia
Especial para a Europa do Sínodo dos Bispos, para discernir o
"kairos" da situação criada pelas grandes mudanças verificadas na
Europa e avaliar o papel da Igreja nos esforços de renovação e de
reconstrução realizados no continente. A natureza especial do Sínodo
e seu breve período de preparação requereram várias modificações nos
procedimentos sinodais, por exemplo, ao invés dos documentos
Lineamenta e Instrumentum laboris foram preparados um breve Guia
para a reflexão (Itinerarium) e uma Síntese (Summarium); foram
introduzidos critérios especiais para os delegados episcopais, para
permitir uma mais ampla representação dos bispos da Europa central e
oriental etc. Um dos mais importantes eventos na preparação foi um
Simpósio pré-sinodal promovido pelo Pontifício Conselho para a
Cultura. Nele se reuniram os intelectuais da Europa oriental e
ocidental para uma reflexão comum sobre o tema do Sínodo. Ao mesmo
tempo, representantes da Igreja ortodoxa e das outras principais
comunidades cristãs na Europa foram convidados no espírito ecumênico
a participar pela primeira vez de uma assembleia sinodal como
"Delegados fraternos". O trabalho da assembleia especial culminou na
publicação de uma Declaração (Declaratio), na qual os padres
sinodais delinearam um programa para a nova evangelização da Europa
e lançaram um apelo a todos os cidadãos europeus em favor da
solidariedade universal. A seguir, um grupo de membros da assembleia
especial foi encarregado de identificar um melhor modo para colocar
em ação as conclusões da Declaração mediante um fortalecimento do
Concilium Conferentiarum Episcopalium Europae (CCEE) à luz das
circunstâncias do momento.
13. I Assembleia Especial pela África
Em sessão: 10 de Abril - 8 de Maio de 1994
Padres sinodais: 242
Tema: "A Igreja na África e sua missão evangelizadora no ano 2000:
'Sereis minhas testemunhas' (At 1, 8)"
Em 6 d janeiro de 1989, o Santo Padre anunciou sua intenção de
convocar esta Assembleia Especial e instituiu uma comissão
ante-preparatória, formada principalmente por membros do episcopado
africano. Em junho seguinte, este grupo foi ampliado para constituir
o Conselho da Secretaria Geral e encarregado de contribuir na
preparação da assembleia sinodal. Por ocasião do encontro dos
representantes do episcopado africano em Lomé, no Togo, em julho de
1990, foram publicados os Lineamenta, que "delineavam" o tema do
Sínodo, dando início a um período de oração e de reflexão no âmbito
local. As respostas das Igrejas locais foram utilizadas para
formular o Instrumentum laboris, difundido durante a Nona Visita
Pastoral do Santo Padre à África, em Kampala, Uganda, em fevereiro
de 1993.
Utilizando este documento como ponto de referência, os padres
sinodais abordaram na sessão que durou um mês sobre o tema geral da
evangelização nas seguintes perspectivas: 1. Proclamação da
mensagem; 2. Inculturação; 3. Diálogo; 4. Justiça e paz; 5. Meios de
comunicação social. Além do animado e profundo debate do tema
durante as várias fases da atividade sinodal, um evento
significativo da assembleia especial foram as cerimônias de abertura
e encerramento, que incorporaram muitos elementos da tradição
litúrgica africana.
Dentre os documentos emanados pela assembleia especial constavam uma
longa Mensagem ao Povo de Deus, distribuída ao término da assembléia
especial, e a Exortação Apostólica pós-sinodal "Ecclesia in Africa",
de 14 de Setembro de 1995, assinada e apresentada à Igreja durante a
Visita do Santo Padre à África, de 14 a 20 de setembro de 1995, para
a fase celebrativa da assembleia especial.
14. IX Assembleia Geral Ordinária
Em sessão: 2-29 de Outubro de 1994
Padres sinodais: 245
Tema: "A vida consagrada e sua missão na Igreja e no mundo"
Em 30 de dezembro de 1991, o Santo Padre anunciou a convocação de
uma assembléia sinodal sobre o tema da vida consagrada. Alguns
interpretaram este gesto como uma conclusão lógica do debate sobre
os estados de vida na Igreja, iniciado nas duas assembleias
ordinárias precedentes sobre o laicato e o sacerdócio. O período de
oração e de reflexão que precedeu a assembleia sinodal foi
particularmente fecundo, dando lugar a intensos intercâmbios não
somente nos institutos de vida consagrada e nas sociedades de vida
apostólica, mas também em organismos nacionais e internacionais,
para não falar das diversas iniciativas individuais e de grupo com a
hierarquia da Igreja e vários decastéreos da Cúria Romana. Os padres
sinodais abordaram um grande número de argumentos inerentes ao tema
e escutaram atentamente as numerosas intervenções dos ouvintes.
Digno de nota foi a participação de um elevado número de padres
sinodais pertencentes a congregações religiosas, a nomeação de uma
religiosa e de um religioso como Secretários Especiais Adjuntos e de
um número elevado de mulheres e homens dedicados à vida consagrada
como Peritos e Auditores. Em 25 de Março de 1996 foi publicada a
Exortação Apostólica pós-sinodal "Vita consecrata".
15. Assembleia especial para o Líbano
Em sessão: 26 de Novembro - 14 de Dezembro de 1995
Padres sinodais: 69
Tema: "Cristo é a nossa esperança: renovados por seu Espírito,
solidários testemunhamos seu amor"
Dadas as particulares necessidades da Igreja no Líbano, devido ao
longo período de guerra, o Santo Padre, em 6 de Junho de 1991,
anunciou sua intenção de convocar uma Assembleia Especial para o
Líbano do Sínodo dos Bispos. Depois de algumas reuniões preliminares
com os Patriarcas das Igrejas Orientais no Líbano, em janeiro de
1992 foi constituído um Conselho de dez membros, representantes das
seis Igrejas católicas sui iuris no Líbano, para participarem no
necessário trabalho de preparação. Ao mesmo tempo, foi nomeado um
bispo libanês como coordenador "in loco". Os Lineamenta da
Assembleia Especial foram publicados em 13 de Março de 1993, dando
início à fase de oração e de reflexão sobre o tema sinodal por parte
das dioceses locais e dos vários organismos eclesiais no Líbano,
período que durou até 1° de Novembro de 1994. as respostas aos
Lineamenta foram inseridas no Instrumentum laboris que serviu de
ponto de referência durante a Assembleia sinodal. Em 12 de Dezembro
foi distribuída aos padres sinodais uma versão anotada do Código de
Direito Canônico das Igrejas Orientais, publicada sob os auspícios
do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos.
Em 10 de Maio de 1997, a Exortação Apostólica pós-sinodal "Une
Espérance nouvelle por lê Liban" (Uma nova esperança para o Líbano)
foi publicada por ocasião da Visita do Santo Padre ao Líbano para a
fase celebrativa da Assembléia Especial. Uma tradução árabe do
documento, preparada pela Assembléia dos Patriarcas e dos Bispos do
Líbano (APECL), foi publicada em 1998. O Conselho pós-sinodal, fruto
desta assembleia especial, continua a ter encontros para avaliar o
impacto e a aplicação da Exortação Apostólica no Líbano. A este
propósito foi preparado um Balanço, que depois foi enviado em 2003 à
Hierarquia do Líbano, aos chefes de Dicastérios da Cúria Romana, aos
Patriarcas, aos Arcebispos mores e aos Metropolitas das Igrejas
orientais sui iuris, aos Presidentes das Conferências episcopais do
mundo e aos outros organismos interessados. A partir daí o Conselho
Especial passa a se reunir periodicamente para avaliar a situação do
Líbano.
16. Assembleia especial para a América
Em sessão: 16 de Novembro - 12 de Dezembro de 1997
Padres sinodais: 233
Tema: "Encontro com Jesus Cristo vivo: o caminho para a conversão, a
comunhão e a solidariedade na América"
Na Carta Apostólica Tertio millennio adveniente, o Santo Padre
expressou o seu desejo de continuar o movimento sinodal a nível
continental, iniciado pelas Assembleias Especiais para a Europa
(1991) e para a África (1994), e de convocar especiais assembleias
sinodais, incluindo a Assembleia Especial para a América, como parte
do programa que levará à celebração do Grande Jubileu do Ano 2000.
Em 12 de Junho de 1995 foi nomeado um Conselho pré-sinodal para
colaborar na preparação da assembleia especial. Com sua assistência,
os Lineamenta foram publicados em 3 de setembro de 1996 e o
Instrumentum laboris em 10 de Setembro de 1997.
Durante a assembleia, os padres sinodais examinaram os diversos
aspectos da vida eclesial e da sociedade no continente americano e
buscaram os modos e os meios melhores para permitirem ao povo da
América de encontrar-se com Jesus Cristo. Com tal finalidade,
afrontaram a relação entre o Evangelho e a cultura e os importantes
conceitos de conversão, comunhão e solidariedade, para responder aos
grandes desafios da sociedade contemporânea no continente. No final
da assembleia especial os padres sinodais publicaram o conhecido
Nuntius ou Mensagem ao Povo de Deus.
Um Conselho pós-sinodal, eleito durante a assembleia, reuniu-se em
várias ocasiões para avaliar os resultados do Sínodo e assistir o
Santo Padre na redação da Exortação Apostólica pós-sinodal "Ecclesia
in America" de 22 de Janeiro de 1999, promulgada pelo Santo Padre em
23 de Janeiro de 1999, durante a fase celebrativa da assembleia
especial na Cidade do México. No dia seguinte, muitos participantes
sinodais provenientes de todas as partes do continente participaram
da Liturgia Eucarística celebrada no Santuário de Nossa Senhora de
Guadalupe.
A seguir, o Conselho pós-sinodal teve vários encontro para verificar
a aplicação do documento e para encorajar os bispos nas suas
iniciativas no Continente em resposta ao documento pós-sinodal. Em
2002, sob este argumento, foi preparado um Balanço, que foi expedido
e todos os membros da hierarquia na América, aos chefes de
dicastéreo da Cúria Romana, aos Patriarcas, aos Arcebispos Mores e
Metropolitas das Igrejas orientais sui iuris, aos Presidentes das
Conferências Episcopais do mundo e aos outros organismos
interessados. O Conselho especial reúne-se periodicamente para
continuar a discutir as questões prioritárias do continente
ilustradas no Balanço.
17. Assembleia Especial para a Ásia
Em sessão: 19 de Abril - 14 de Maio de 1998
Padres Sinodais: 191
Tema: "Jesus Cristo o Salvador e sua missão de amor e serviço na
Ásia: ' Eu vim para tenhais vida e a tenhais em abundância' (Jo
10,10)"
Na Carta Apostólica Tertio millennio adveniente, o Santo Padre torna
pública a intenção de celebrar Assembleias Especiais do Sínodo dos
Bispos para o continente, como parte da preparação ao Grande Jubileu
do Ano 2000. Em 10 de Setembro de 1995, o Santo Padre constituiu um
Conselho pré-sinodal para a Assembleia Especial para a Ásia, formado
principalmente por cardeais, arcebispos e bispos da Ásia. Entre os
seus deveres, estava o de assistir a Secretaria Geral na redação dos
Lineamenta divulgados em 3 de Setembro de 1996 e do Instrumentum
laboris publicado em 13 de Fevereiro de 1998.
Durante a assembleia especial os padres sinodais, levando em conta o
fato de que a Igreja é um pequeno mas vivaz rebanho no continente
asiático, onde estão presentes as grande religiões do mundo,
concentraram sua atenção sobre a unicidade da pessoa de Jesus, o
Salvador, e sobre o seu dom da vida em abundância visto no contexto
do plano da Igreja de uma nova evangelização. Uma atenção particular
foi dirigida ao modo no qual a Igreja, em um plano pastoral
concreto, pode continuar a missão do Senhor de amor e de serviço na
Ásia. Por fim, os padres sinodais publicaram o Nuntius ou Mensagem
ao Povo de Deus no qual foram tratados vários pontos do tema
sinodal.
A Assembleia elegeu um Conselho pós-sinodal, reunindo-se depois em
intervalos regulares. Isso colaborou na análise das recomendações da
Assembleia Especial e na redação da Exortação Apostólica pós-sinodal
"Ecclesia in Asia", assinada pelo Santo Padre em 6 de Novembro de
1999 na Catedral do Sagrado Coração, durante a fase celebrativa de 5
a 8 de novembro de 1999 em Nova Déli, na Índia. A seguir, o Conselho
pós-sinodal se reuniu periodicamente para avaliar a distribuição e a
aplicação do documento na Igreja na Ásia. Em 2002 foi preparado um
Balanço, enviado depois a todos os membros da hierarquia na Ásia,
aos chefes de dicastérios da Cúria Romana, aos Patriarcas, aos
Arcebispos Mores e Metropolitas das Igrejas Orientais sui iuris, aos
Presidentes das Conferências Episcopais do mundo e aos outros
organismos interessados.
O Conselho Especial continua a se encontrar periodicamente para
continuar a discutir os temas prioritários no continente elencados
no Balanço.
18. Assembleia Especial para a Oceânia
Em sessão: 22 de Novembro - 12 de Dezembro de 1998
Padres Sinodais: 117
Tema: "Jesus Cristo: seguir o seu Caminho, proclamar a sua Verdade,
viver a sua Vida: um chamado ao povo da Oceânia"
A Assembleia Especial para a Oceania foi a terceira assembleia
sinodal continental ou regional da série anunciada pelo Santo Padre
com a carta apostólica Tertio millennio adveniente, como parte da
preparação ao Grande Jubileu do Ano 2000. Em 7 de Junho de 1996, o
Santo Padre nomeou o Conselho pré-sinodal constituído principalmente
por bispos da Oceânia. Numa série de encontros que aconteceram em
Roma e em Wellington (Nova Zelândia) este Conselho ajudou a redigir
os Lineamenta, a determinar os critérios para a participação e
completar a redação do Instrumentum laboris.
Característica única desta assembleia sinodal foi o facto de que
tenham participado todos os bispos da região como membros
ex-officio. Para reduzir a dificuldade da viagem e limitar a
ausência de bispos de suas Igrejas locais, foram tomadas precauções
para cumprirem as habituais visitas ad limina em concomitância com a
assembleia especial. Não obstante as grandes diferenças inerentes às
situações pastorais da região, durante os trabalhos sinodais
emergiram muitas preocupações comuns, por exemplo, a inculturação do
Evangelho, a renovada atenção pela catequese e pela formação, o
fortalecimento da fé dos fiéis, o cuidado pastoral dos jovens, dos
migrantes e das populações indígenas, etc., tudo centrado sobre a
pessoa de Cristo, o caminho, a verdade e a vida.
Em 11 de Dezembro de 1998 os membros da assembleia especial elegeram
um Conselho pós-sinodal, com três membros de nomeação pontifícia. O
Conselho teve alguns encontros para discutir os resultados da
assembleia especial e para colaborar na redação, por parte do Santo
Padre, da Exortação Apostólica pós-sinodal "Ecclesia in Oceania",
promulgada em 22 de Novembro de 2001 com uma importante cerimônia
histórica, no Vaticano, durante a qual o documento foi enviado
simultaneamente, através da internet, a todas as dioceses da região.
Ecclesia in Oceania se tornou o primeiro documento pontifício da era
eletrônica a ser transmitido pela internet.
Em 2003 o Conselho pós-sinodal reuniu-se para iniciar o processo de
exame do impacto e da atuação de Ecclesia in Oceania na região, da
qual é derivada uma relação enviada aos Bispos da Oceânia e
partilhada com a Igreja universal em 2006. Na reunião de Fevereiro
de 2008, os membros do Conselho decidiram ter seu próximo encontro
na Austrália, em concomitância com a Assembleia Plenária da
Federação das Conferências dos Bispos Católicos da Oceânia, em Maio
de 2010.
19. Assembleia Especial para a Europa
Em sessão: 1 - 23 de Outubro de 1999
Padres sinodais: 117
Tema: "Jesus Cristo, vivo na sua Igreja, fonte de esperança para a
Europa"
A II Assembleia Especial para a Europa é a última da série de
assembleias sinodais continentais convocadas pelo Santo Padre em sua
Carta Apostólica Tertio millennio adveniente como parte da
preparação ao Grande Jubileu do ano 2000. Ainda que a I Assembleia
Especial para a Europa tenha sido celebrada em 1991, menos de dez
anos antes, as novas situações sociais e culturais, presentes no
continente sobre o trilho das mudanças políticas verificadas no
Leste, suscitaram desafios pastorais tais que tornaram
particularmente oportuna a convocação da II Assembleia Especial para
a Europa.
Em 9 de Fevereiro de 1997 o Santo Padre nomeou os membros do
Conselho pré-sinodal para favorecer a preparação esta assembleia
especial. Esse, com a ajuda da Secretaria Geral e dos teólogos
provenientes de diversas partes da Europa, publicou os Lineamenta
(primavera de 1998) e o Instrumentum laboris (21 de junho de 1999)
da Assembleia Especial.
No curso da II Assembleia Especial os padres sinodais examinaram as
diversas realidades da Igreja na Europa e o momento histórico
particular do projecto de unificação do continente. O tema de Jesus
Cristo, vivo na sua Igreja, dominou o debate sinodal sobre raízes
culturais do continente, tornando-se, ao mesmo tempo, fonte de
esperança para a construção de uma nova Europa fundada na fé.
O Conselho pós-sinodal, eleito durante a assembleia, reuniu-se
diversas vezes para analisar os resultados do sínodo e contribuir
para a redação da Exortação Apostólica pós-sinodal "Ecclesia in
Europa", promulgada no Vaticano em 28 de Junho de 2003, durante as
Primeiras Vésperas da Solenidade dos Santos Pedro e Paulo.
Sucessivamente, o Conselho pós-sinodal, com a finalidade de avaliar
o impacto e a aplicação de Ecclesia in Europa no continente, redigiu
um questionário que foi enviado às Conferências episcopais e às
organizações continentais europeias. As respostas a este
questionário serviram para avaliar alguns aspectos da missão da
Igreja na Europa.
20. X Assembleia Geral Ordinária
Em sessão: 30 de Setembro - 27 Outubro de 2001
Padres sinodais: 247
Tema: "O Bispo: Servidor do Evangelho de Jesus Cristo pela esperança
do mundo"
Em preparação da X Assembleia Geral Ordinária, o IX Conselho
Ordinário da Secretaria Geral
reuniu-se periodicamente para assistir no processo de consulta para
definir o tema e colaborou na redação dos Lineamenta, enviados em 16
de Junho de 1998 aos bispos do mundo e àqueles que são
costumeiramente contatados para respostas oficiais. Estas respostas
foram analisadas em seguida e levadas em consideração no trabalho do
Conselho para a redacção do Instrumentum laboris, que ficou
conhecido no dia 1° de Junho de 2001.
Durante a assembleia sinodal, os padres sinodais concentraram sua
atenção sobre a pessoa e o múnus dos bispos em suas dioceses no
início do terceiro milénio.
Em 26 de Outubro de 2001 a assembleia sinodal elegeu os membros do X
Conselho ordinário da Secretaria Geral, ao qual o Santo Padre
acrescentou três membros por ele nomeados. Nas reuniões sucessivas o
Conselho examinou o material resultante do processo sinodal e
particularmente as Propositiones do sínodo, para assistir ao Santo
Padre na redacção da Exortação Apostólica pós-sinodal "Pastores
gregis", promulgada em 16 de Outubro de 2003, em correspondência com
o 25° aniversário da eleição do Santo Padre.
21. XI Assembleia Geral Ordinária
Em sessão de 2 a 23 de Outubro de 2005
Padres sinodais: 258
Tema: "Eucaristia: fonte e ápice da vida e da missão da Igreja"
Em 29 de Novembro de 2003, considerando o parecer dos membros do X
Conselho Ordinário da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, com
base na consulta das Conferências Episcopais do mundo de outras
partes interessadas, o Santo Padre decidiu convocar a XI Assembleia
Geral Ordinária para tratar o tema da Eucaristia. O facto de que a
escolha do Santo Padre coincida pouco tempo depois da publicação de
sua Encíclica sobre o mesmo tema merece atenção. De facto, esta
assembléia sinodal foi convocada para apresentar ao Santo Padre as
reflexões pastorais dos bispos do mundo sobre um argumento
fundamental para a vida e a missão da Igreja.
Os Lineamenta, redigidos pelo X Conselho Ordinário da Secretaria
Geral com a ajuda de teólogos, foram enviados em 31 de Março de 2004
às Conferências Episcopais, às Igrejas Orientais sui iuris, aos
chefes de Dicastérios da Cúria Romana, à União dos Superiores Gerais
e a todos os outros interessados. No curso de uma sucessiva reunião,
o Conselho analisou as respostas aos quesitos dos Lineamenta e,
sempre com o auxílio de especialistas, redigiu o Instrumentum
laboris, que foi publicado em 7 de Julho de 2005.
Depois da sua eleição, o Papa Bento XVI reconfortou as datas da
assembleia sinodal e, ao mesmo tempo, aprovou as seguintes inovações
no procedimento sinodal: a redução da duração da assembleia Sinodal
a três semanas, uma hora de debate livre, no curso da fase das
intervenções, a conclusão da sessão plenária da tarde, o voto
electrónico para os membros – ao contrário da costumeira votação
escrita - sobre as Propositiones ou recomendações sinodais e a
divulgação pública pro hoc vice de uma tradução italiana das
Propositiones.
Ocorreu uma sessão especial para comemorar o 40° aniversário da
instituição do Sínodo dos Bispos, no curso da qual diversos padres
sinodais falaram dos aspectos teológicos, jurídicos e históricos do
sínodo. Depois dessas apresentações, acompanhados de material de
referência sobre as assembleias sinodais, foram publicadas pela
Universidade Lateranense em um livro com o título Il Sinodo dei
Vescovi: 40 Anni di Storia ("O Sínodo dos Bispos: 40 anos de
história")
A documentação oficial redigida por esta assembleia sinodal
compreende uma Mensagem ao Povo de Deus (Nuntius), redigida durante
a assembleia e aprovada pelos padres sinodais e a Exortação
Apostólica pós-sinodal "Sacramentum Caritatis" do Santo Padre, de 22
de fevereiro de 2007.
22. XII Assembleia Geral Ordinária
Em sessão de 5 a 26 de Outubro de 2008
Patres sinodais: 253
Tema: "A Palavra de Deus na Vida e na Missão da Igreja"
Em 6 de Outubro de 2006, o Papa Bento XVI anunciou a sua decisão de
convocar a XII Assembleia Geral Ordinária para discutir sobre o tema
"A Palavra de Deus na Vida e na Missão da Igreja". O Sínodo sobre a
Palavra de Deus queria representar uma continuidade do Sínodo sobre
a Eucaristia de 2005 e sublinhar o intrínseco ligame entre
Eucaristia e a Palavra de Deus para a Vida e a Missão da Igreja.
Na sua fase preparatória os membros do Conselho, com a assistência
de especialistas, redigiram os conhecidos Lineamenta, publicados em
27 de Abril de 2007, com as linhas-guia preliminares sobre o tema e
uma série de quesitos para a discussão e a oração no âmbito local.
Em encontros sucessivos o Conselho analisou as respostas de vários
grupos e pessoas, e redigiu o Instrumentum laboris, publicado em 12
de junho de 2008.
Esta assembleia sinodal foi a primeira a acontecer depois da revisão
do Ordo Synodi Episcoporum, aprovado pelo Santo Padre em 29 de
Setembro de 2006, em acolhimento do Conselho da Secretaria Geral do
Sínodo dos Bispos sobre a oportunidade se acrescentar os estatutos
para os adequar ao actual Código de Direito Canônico e ao Código dos
Cânones das Igrejas Orientais.
Um aspecto distintivo desta assembleia sinodal foi o seu
desenvolvimento no curso do Ano Paulino, iniciado em 29 de Junho de
2008. Para comemorar tal evento, a liturgia de abertura do sínodo
seria celebrada na basílica papal de São Paulo Fora dos Muros. Ao
mesmo tempo, dado os tópicos sob discussão, um Rabino foi convidado
pela primeira vez para se dirigir aos padres sinodais e aos
participantes. Esta Assembleia Sinodal também testemunhou pela
primeira vez a presença de Sua Santidade, Bartolomeu I, Patriarca
Ecuménico de Constantinopla, que se dirigiu aos participantes do
Sínodo durante as Vésperas na Capela Sistina.
Como na X! Assembléia Geral Ordinária, as 55 Propositiones,
resultantes do trabalho colegiado dos padres sinodais, foram
apresentadas ao público pro hoc vice em uma tradução italiana. Na
conclusão do Sínodo, os membros também redigiram uma Mensagem ao
Povo de Deus (Nuntius). Atualmente, a Igreja está aguardando
ansiosamente a publicação do Santo Padre da Exortação Apostólica
Pós-Sinodal, que irá apresentar a riqueza de reflexão e discussão,
não simplesmente como na assembleia sinodal, mas através do processo
do Sínodo.
23. II Assembleia especial para África
Em sessão de 4 a 25 de Outubro de 2009
Padres Sinodais: 244
Tema: A igreja em África a serviço da reconciliação, da justiça e da
paz. "Vós sois o sal da terra… Vós sois a luz do mundo" (Mt 5, 13, 14).
Em 13 de Novembro de 2004, durante o Simpósio dos Bispos da Ásia e da
Europa, ocorrido em Roma, o Papa João Paulo II, "acolhendo o desejo de
um Conselho especial para a África" e respondendo às "esperanças dos
pastores africanos", anunciou a convocação de uma II Assembleia especial
para a África. Na audiência geral semanal de 22 de Junho de 2005, o
Santo Padre, Papa Bento XVI, reconfortou tal decisão.
Sucessivamente ao anúncio inicial de uma II Assembleia Especial e em
colaboração com o Conselho especial para a África, o Santo Padre, Bento
XVI, formulou o segundo tema sinodal: "A Igreja em África a serviço da
reconciliação, da justiça e da paz. 'Vós sois o sal da terra… Vós sois a
luz do mundo' (Mt 5, 13, 14)". Com a ajuda de peritos, o Conselho então
redigiu os Lineamenta que apresentavam o tema e continham uma série de
questões para a discussão e a oração no âmbito local, que foi tornado
público em 27 de Junho de 2006.
As respostas para as questões foram posteriormente enviados para a
Secretaria-Geral e utilizadas na elaboração do Instrumentum laboris, o
documento contendo a agenda da assembléia sinodal. O Santo Padre, Papa
Bento XVI, pessoalmente entregou o documento em 19 de março de 2009 aos
presidentes das Conferências Episcopais da África, durante a sua Viagem
Apostólica aos Camarões e Angola.
O Conselho especial para a África, dada a sua natureza de uma assembleia
continental e para garantir o máximo envolvimento dos seus membros,
distinguiu critérios especiais de participação, os quais, após terem
recebido aprovação papal, foram usados pelas Conferências na África
elegendo os membros para a Assembleia Especial, em adição àqueles que
participarão por razão de ofício ou por indicação papal.
No decurso da Segunda Assembleia Especial, os padres sinodais deram
atenção às diversas realidades da Igreja no continente Africano,
sobretudo aos temas da reconciliação, justiça e paz para que a Igreja
possa responder à sua missão de ser "o sal da terra e a luz do mundo"
nas áreas sociais, culturais e religiosas. Através do seu ministério da
reconciliação, a Igreja é chamada a estabelecer a paz e promover a
justiça e, assim, contribuir para a promoção e desenvolvimento de todos
os povos da África. A primeira assembléia sinodal, conclamou a Igreja no
continente a um renovado dinamismo e esperança, sendo conhecido como o
Sínodo da ressurreição e da esperança; já a segunda, concentrando a
atenção na missão da Igreja, é cada vez mais chamada de Sínodo do novo
Pentecostes.
A assembléia sinodal aprovou uma Mensagem final, que era ao mesmo tempo
um apelo e uma fonte de encorajamento à missão da Igreja na África, como
57 Propositiones ou propostas a serem apresentadas ao Santo Padre, nas
quais os padres sinodais procuraram atender pastoralmente os diferentes
temas discutidos durante a assembléia. O Conselho pós-sinodal, eleito
durante a Assembléia, realizou várias reuniões para analisar o resultado
do Sínodo e contribuir para a elaboração da Exortação Pós-Sinodal que
será feita pelo Santo Padre.
|
