CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A FAMÍLIA
PREPARAÇÃO PARA O SACRAMENTO DO
MATRIMÓNIO
PREMISSA
1. A preparação para o matrimónio, para a vida
conjugal e familiar, é de importância relevante para o bem da
Igreja. De facto, o sacramento do Matrimónio tem um grande valor para
toda a comunidade cristã e, em primeiro lugar, para os esposos, cuja
decisão é tal que não poderia ser sujeita à
improvisação ou a escolhas apressadas. Em outras épocas,
tal preparação podia contar com o apoio da sociedade, a qual
reconhecia os valores e os benefícios do matrimónio. A Igreja, sem
obstáculos ou dúvidas, tutelava a sua santidade, sabedora do facto
que o sacramento do Matrimónio representava uma garantia eclesial, qual célula
vital do Povo de Deus. O apoio eclesial era, pelo menos nas comunidades
realmente evangelizadas, firme, unitário, compacto. Eram raras, em geral,
as separações e falências dos matrimónios, e o
divórcio era considerado uma "chaga" social (cf. Gaudium
et Spes = GS 47).
Hoje, ao contrário, em não poucos casos, assiste-se a um
acentuado deterioramento da família e a uma certa corrupção
dos valores do matrimónio. Em numerosas nações, sobretudo
economicamente desenvolvidas, o índice de casamentos é reduzido.
Costuma-se contrair matrimónio numa idade mais avançada e aumenta
o número dos divórcios e das separações, até
mesmo nos primeiros anos de vida conjugal. Tudo isto leva inevitavelmente a uma
inquietação pastoral, mil vezes reforçada: Quem contrai
matrimónio está realmente preparado para isso? O problema da
preparação para o sacramento do Matrimónio, e para a vida
que se lhe segue, emerge como uma grande necessidade pastoral antes de mais para
o bem dos esposos, para toda a comunidade cristã e para a sociedade. Por
isso crescem em toda a parte o interesse e as iniciativas para fornecer
respostas adequadas e oportunas à preparação para o
sacramento do Matrimónio.
2. O Conselho Pontifício para a Família, mantendo um contacto
permanente com as Conferências Episcopais e os Bispos, por ocasião
de vários encontros, reuniões e sobretudo das visitas « ad
limina », tem seguido com atenção a preocupação
pastoral no que se refere à preparação e celebração
do sacramento do Matrimónio e à vida que se lhe segue, e foi
repetidamente convidado a propôr um instrumento para a preparação
dos noivos cristãos, o qual é o presente subsídio.
Beneficiou ainda com a contribuição de muitos Movimentos Apostólicos,
Grupos e Associações que colaboram na pastoral familiar e que
deram o seu apoio, os seus conselhos e experiência para a elaboração
deste documento de orientação.
A preparação para o matrimónio constitui um momento
providencial e privilegiado para aqueles que se orientam para este
sacramento cristão, e um Kayrós, isto é, um tempo
no qual Deus interpela os noivos e suscita neles o discernimento da vocação
matrimonial e da vida na qual introduz. O noivado inscreve-se no contexto de um
denso processo de evangelização. De facto, vêm confluir na
vida dos noivos, futuros esposos, questões que incidem sobre a família.
Eles são, por isso, convidados a compreender o que significa o amor
responsável e maduro da comunidade de vida e de amor que será a
sua família, verdadeira igreja doméstica, que contribuirá
para enriquecer toda a Igreja.
A importância da preparação implica um processo de
evangelização que é maturação e
aprofundamento na fé. Se a fé está debilitada e quase
inexistente (cf. Familiaris Consortio = FC 68), é necessário
reavivá-la e não se pode excluir uma exigente e paciente instrução
que suscite e alimente o ardor de uma fé viva. Sobretudo onde o ambiente
se paganizou, será particularmente aconselhavel um « itinerário
que recalque dinamismos do catecumenado » (FC 66) e uma apresentação
das verdades cristãs fundamentais que ajudem a adquirir ou a reforçar
a maturidade da fé dos contraentes. É desejável que o
momento privilegiado da preparação para o matrimónio se
transforme, como sinal de esperança, numa Nova Evangelização
para as futuras famílias.
3. Põem em evidência tal peculiar atenção os
ensinamentos dos Concílio Vaticano II (GS 52), as orientações
do Magistério Pontifício (FC 66), a própria legislação
eclesial (Codex Iuris Canonici = CIC, can.1063; Codex Canonum
Ecclesiarum Orientalium = CCEO, can. 783), o Catecismo da Igreja Católica
(n. 1632) e outros documentos do Magistério, entre os quais a Carta
dos Direitos da Família. Os dois mais recentes documentos do Magistério
Pontifício a Carta às Famílias Gratissimam Sane e a
Encíclica Evangelium Vitae (= EV) constituem uma
notável ajuda para a nossa tarefa.
O Conselho Pontifício para a Família, atento, como foi dito, a
repetidas solicitações, iniciou uma reflexão sobre
este tema, concentrando-se principalmente sobre « cursos de preparação
», em linha com a própria Exortação Apostólica
Familiaris Consortio e, para isso, percorreu um itinerário
de redacção do tipo seguinte. No ano de 1991, o Conselho dedicou a
sua Assembleia Plenária (30 de Setembro - 5 de Outubro) ao tema da
preparação para o Matrimónio, para o qual a Comissão
de Presidência do Conselho Pontifício para a Família e os
casais de cônjuges que dele fazem parte ofereceram abundante material para
a elaboração de um primeiro esboço. Portanto, com data de
8-13 de Julho de 1992, foi convocado um grupo de trabalho composto de pastores,
consultores e peritos, os quais reelaboraram um segundo esboço que foi
enviado às Conferências Episcopais para obter contributos e sugestões
complementares. As respostas, que chegaram em grande número, com
oportunas sugestões, foram estudadas e inseridas no esboço
sucessivo por um grupo de trabalho, em 1995. Este conselho apresenta agora o
documento-guia que é proposto como base do trabalho pastoral relativo à
preparação para o sacramento do Matrimónio. Será
especialmente útil às Conferências Episcopais na elaboração
do seu Directório, e também para um maior empenho pastoral nas
dioceses, nas paróquias e nos movimentos apostólicos (cf. FC
66).
4. A « magna carta » para as famílias, qual é a
citada Exortação Apostólica Familiaris Consortio,
tinha já posto em relevo que « As mudanças verificadas no
seio de quase todas as sociedades modernas exigem que não só a família,
mas também a sociedade e a Igreja se empenhem no esforço de
preparar adequadamente os jovens para as responsabilidades do seu futuro (...)
Por isso a Igreja deve promover melhores e mais intensos programas de preparação
para o matrimónio, a fim de eliminar, o mais possível, as
dificuldades com que se debatem tantos casais, e sobretudo para favorecer
positivamente o aparecimento e o amadurecimento de matrimónios com êxito
» (FC 66).
O Código de Direito Canónico estabelece que se faça «
a preparação pessoal para a celebração do matrimónio,
pela qual os esposos se disponham para a santidade e os deveres do seu novo
estado » (CIC can. 1063, 2, CCEO can. 783, § 1),
disposição também presente no Ordo Celebrandi
Matrimonium = OCM 12.
E no discurso do Santo Padre à Assembleia Plenária do Conselho
para a Família (4 de Outubro de 1991) acrescentava: « Quanto maiores
forem as dificuldades ambientais para conhecer a verdade do sacramento cristão
e da própria instituição matrimonial, tanto maiores devem
ser os esforços de preparar adequadamente os esposos para as suas
responsabilidades ». E continuava, ainda com observações mais
concretas referentes aos cursos propriamente ditos: « Tendes podido
observar que, dada a necessidade de realizar tais cursos nas paróquias,
considerando os resultados positivos dos vários métodos usados,
parece conveniente que se proceda a uma determinação exacta dos
critérios a adoptar, sob a forma de Guia ou de Directório, para
oferecer uma ajuda válida às Igrejas particulares ». Tanto
mais que no interior das Igrejas particulares, por parte « do povo da vida
e pela vida », resulta decisiva a responsabilidade da família:
é uma responsabilidade que brota da própria natureza dela
uma comunidade de vida e de amor, fundada sobre o matrimónio e da sua
missão que é « guardar, revelar e comunicar o amor » (EV
92 e cf. FC 17).
5. Para tal fim, o Conselho Pontifício para a Família oferece
este documento que tem por objectivo a preparação para o
sacramento do Matrimónio e a sua celebração.
As linhas que emergem constituem um itinerário para a preparação
remota, próxima e imediata para o sacramento do Matrimónio (cf.
FC 66). O material aqui fornecido é destinado em primeiro lugar às
Conferências Episcopais, aos Bispos e seus colaboradores para a pastoral
da preparação para o matrimónio, mas e não
poderia ser de outra maneira os próprios noivos estão
envolvidos e são objecto da preocupação pastoral da Igreja.
6. Deverá reservar-se particular atenção pastoral ao
confronto com noivos que se encontram em situações especiais,
previstas pelo CIC, can. 1071, 1072, e 1125, do CCEO, can. 789 e
814, para os quais as linhas que serão traçadas no documento,
mesmo quando não possam ser totalmente aplicadas, podem apesar disso ser úteis
para uma recta orientação e um devido acompanhamento dos noivos.
A Igreja, fiel à vontade e aos ensinamentos de Cristo, com a sua
legislação, exprime a sua caridade pastoral no cuidado de cada
situação dos fiéis. Os critérios propostos são
instrumentos de auxílio positivo, e não devem ser tomados como
ulteriores exigências constritivas.
7. A motivação doutrinal de fundo que inspira o
documento-guia nasce da convicção de que o sacramento do matrimónio
é um bem que tem a sua origem na Criação e que, por isso,
afunda as suas raízes na natureza humana. « Não lestes como o
Criador, no princípio, os fez homem e mulher? E disse: Por isso o homem
deixará pai e mãe e se unirá com a sua mulher, e os dois
serão uma só carne » (Mt 19, 4-5). Portanto, aquilo
que a Igreja realiza em favor da família e do matrimónio contribui
certamente par a o bem da sociedade, enquanto tal, e de todas as pessoas, porque
o matrimónio cristão, mesmo na sua expressão de novidade de
vida, realizada pelo Cristo Ressuscitado, exprime sempre a verdade do amor
conjugal e é como uma profecia que anuncia, claramente, a verdadeira exigência
do ser humano: homem e mulher, chamados, desde a sua orígem, a viver na
comunhão de vida e de amor e na complementaridade que levam a conseguir a
promoção da dignidade humana dos cônjuges, o bem dos filhos
e o bem da própria sociedade, com « a defesa e a promoção
da vida... tarefa e responsabilidade de todos » (EV 91).
8. Por isso, o presente documento contempla quer as realidades
humanas naturais próprias da instituição divina, quer as
realidades específicas do sacramento instituído por Cristo, e
articula-se, em concreto, em três partes:
1) A importância da preparação para o matrimónio
cristão;
2) As etapas ou momentos da preparação;
3) A celebração do matrimónio.
I
A IMPORTÂNCIA DA PREPARAÇÃO PARA O MATRIMÓNIO
CRISTÃO
9. Ponto de partida para um itinerário de preparação
para o matrimónio é o conhecimento de que o contrato conjugal foi
assumido e elevado pelo Senhor Jesus Cristo, na força do Espírito
Santo, a sacramento da Nova Aliança. Associa os cônjuges ao amor
oblativo de Cristo Esposo pela Igreja, Sua Esposa (cf. Ef 5, 25-32)
tornando-os imagem e participantes deste amor, faz deles um louvor ao Senhor e
santifica a união conjugal e a vida dos fiéis cristãos que
o celebram, dando origem à família cristã, igreja doméstica
e « primeira célula vital da sociedade », (Apostolicam
Actuositatem, 11) e « santuário da vida » (EV
92 e também nn. 6, 88, 94). O sacramento é, portanto,
celebrado e vivido no coração da Nova Aliança, isto é,
no mistério pascal. É Cristo, Esposo no meio dos seus (cf. Gratissimam
Sane, 18; Mt 9, 15), que é fonte de todas as energias. Os
casais e as famílias cristãs, por isso, não estão
isolados nem abandonados.
Para os cristãos o matrimónio, que tem a sua origem em Deus
criador, implica além disso uma verdadeira vocação e um
particular estado e vida de graça. Tal vocação, para ser
amadurecida, requer uma preparação adequada e especial, e é
um caminho específico de fé e de amor, tanto mais que esta vocação
é dada ao casal para o bem da Igreja e da sociedade. E isto com todo o
significado e força de um empenho público, assumido diante de Deus
e da sociedade, que vai além dos limites individuais.
10. O matrimónio, como comunidade de vida e de amor, quer como
instituição divina natural, quer como sacramento, não
obstante as dificuldades presentes, conserva sempre em si uma fonte de energias
formidáveis (cf. FC 43), que, com o testemunho dos esposos, se
pode tornar uma Boa Notícia, e contribuir fortemente para a nova
evangelização e assegurar o futuro da sociedade. Tais energias
precisam todavia de ser descobertas, apreciadas e valorizadas, pelos próprios
esposos e pela comunidade eclesial na fase que precede a celebração
do matrimónio e que constitui a preparação para ele.
Há numerosíssimas dioceses no mundo, empenhadas em descobrir
formas de fazer uma cada vez mais conveniente preparação para o
matrimónio. São muitas as experiências positivas que foram
transmitidas ao Conselho Pontifício para a Família e que, sem dúvida,
se vão consolidando cada vez mais e trarão um auxílio válido,
se conhecidas e valorizadas pelas Conferências Episcopais e por cada
Bispo na pastoral das Igrejas locais.
O que aqui se chama Preparação compreende um amplo e
exigente processo de educação para a vida conjugal, a qual deve
ser considerada no conjunto dos seus valores. Por isso, a preparação
para o matrimónio, se se considerar o momento psicológico e
cultural actual, representa uma necessidade urgente. De facto, é educar
para o respeito e a protecção da vida, que no Santuário das
famílias se deve tornar uma verdadeira e própria cultura da vida
humana em todas as suas manifestações e estados para aqueles que
fazem parte do povo da vida e para a vida (cf. EV 6, 78,
105). A própria realidade do matrimónio é tão rica
que requer primeiramente um processo de sensibilização a fim de
que os noivos sintam a necessidade de se preparar. A pastoral familiar oriente,
por isso, os seus melhores esforços para que tal preparação
seja de qualidade, recorrendo também a subsídios de pedagogia e
psicologia de sã orientação.
Em outro documento, recentemente publicado (8 de Dezembro de 1995) pelo
Conselho Pontifício para a Família e intitulado Sexualidade
humana: verdade e significado. Orientações educativas em família,
o mesmo Conselho vai ao encontro das famílias na sua tarefa de formação
dos filhos sobre a sexualidade.
11. Finalmente, tornou-se mais impelente a solicitude da Igreja em ordem a
esta questão, pelas circunstâncias actuais a que nos
referimos acima nas quais se constatam, por um lado, a recuperação
de valores e de aspectos importantes do matrimónio e da família e
se reconhece o florescimento de testemunhos felizes de inúmeros cônjuges
e famílias cristãs. Por outro lado, aumenta o número
daqueles que ignoram ou recusam as riquezas do matrimónio com um tipo de
desconfiança que chega a duvidar ou repelir os seus bens e valores (cf.
GS 48). Hoje observamos, alarmados, a difusão de uma «
cultura » ou de uma mentalidade desconfiada em relação à
família como valor necessário para os esposos, para os filhos e
para a sociedade. Há atitudes e medidas, comtempladas nas legislações,
que não ajudam a família fundada sobre o matrimónio e negam
até mesmo os seus direitos. De facto, uma atmosfera de secularização
tem-se difundido em diversas partes do mundo e arrasta especialmente os
jovens submetendo-os à pressão de um ambiente de secularismo no
qual se acaba por perder o sentido de Deus e, por consequência, perde-se
também o sentido profundo do amor esponsal e da família. Não
será negar a verdade de Deus, fechar a própria fonte e manancial
deste íntimo mistério? (cf. GS 22). A negação
de Deus, nas suas diversas formas, implica muitas vezes a recusa das instituições
e das estruturas que pertencem ao desígnio de Deus, começado a
concretizar-se desde a Criação (cf. Mt 19, 3ss). Desta
maneira, tudo é concebido como fruto da vontade humana eou de
consentimentos que podem mudar.
12. Nos países em que o processo de descristianização
está mais difundido, é evidente a preocupante crise dos valores
morais e, em particular, a perda da identidade do matrimónio e da família
cristã e, portanto, do próprio sentido do noivado. Ao lado destas
perdas está a crise de valores no interior da família, para a qual
contribui um clima de permissivismo difuso, mesmo legal. Isto é
incentivado não pouco pelos meios de comunicação social que
exibem modelos contrários como se fossem verdadeiros valores. Forma-se
assim um contexto aparentemente cultural que se oferece às novas gerações
como alternativa à concepção da vida conjugal e do matrimónio,
ao seu valor sacramental e à sua ligação com a Igreja.
Fenómenos que confirmam esta realidade e que reforçam a dita
cultura estão ligados a novos estilos de vida que desvalorizam as dimensões
humanas dos contraentes, com desastrosas consequências para a família.
Entre estes, recorda-se aqui o permissivismo sexual, a diminuição
do número de matrimónios ou o adiá-los continuamente, o
aumento dos divórcios, a mentalidade contraceptiva, o difundir-se do
aborto voluntário, o vazio espiritual e a insatisfação
profunda que contribuem para a difusão da droga, do alcoolismo, da violência
e do suicídio entre os próprios jovens e os adolescentes.
Em outra áreas do mundo, as situações de
subdesenvolvimento, até à extrema pobreza, à miséria,
assim como a presença de elementes culturais adversos ou alheios à
visão cristã, tornam difícil e precária a própria
estabilidade da família e o constituir-se de uma profunda educação
para o amor cristão.
13. A agravar a situação contribuem as leis permissivas, com
toda a força para forjar uma mentalidade que fere a família (cf.
EV 59), em matéria de divórcio, aborto, liberdade sexual.
Muitos meios de comunicação1 difundem, e colaboram para
estabelecer um clima de permissividade e formam uma contextura que impede aos
jovens o crescimento normal na fé cristã, a ligação
com a Igreja e a descoberta do valor sacramental do matrimónio e das exigências
que derivam da sua celebração. É verdade que uma educação
para o matrimónio foi sempre necessária, mas a cultura cristã
permitia uma mais fácil colocação e assimilação
dela. Hoje, isto é, às vezes, mais trabalhoso e mais urgente.
14. Por todas estas razões, Sua Santidade João Paulo II, na
Exortação Apostólica Familiaris Consortio
que recolhe os frutos do Sínodo sobre a Família, de 1980 indica
que « a preparação dos jovens para o matrimónio e para
a vida familiar é necessária hoje mais do que nunca » (FC
66) e urge « promover melhores e mais intensos programas de preparação
para o matrimónio, a fim de eliminar, o mais possível, as
dificuldades com que se debatem tantos casais, e sobretudo para favorecer
positivamente o aparecimento e o amadurecimento de matrimónios com êxito
» (ibid.).
Na mesma linha, e a fim de responder de modo orgânico às ameaças
e exigências do momento presente, é oportuno que as Conferências
Episcopais se apressem a publicar « um Directório para a
pastoral da família » (ibid.) Nele sejam procurados e
delineados os elementos considerados necessários para uma pastoral mais
incisiva que tenda a recuperar a identidade cristã do matrimónio e
da família, a fim de que a própria família chegue a ser uma
comunidade de pessoas ao serviço da vida humana e da fé, célula
primeira e vital da sociedade, comunidade crente e evangelizadora, verdadeira «
Igreja doméstica, centro de comunhão e de serviço eclesial »
(ibid.) « chamada a anunciar, celebrar e servir o Evangelho da
vida » (EV 92, e também nn. 28, 78, 79, 105).
15. Dada a importância do tema, o Conselho Pontifício para a
Família, tomando conhecimento das diversas iniciativas que surgiram nesta
linha da parte de não poucas Conferências Episcopais e de muitos
Bispos diocesanos, convida a prosseguir com renovado empenho neste serviço
pastoral. Eles prepararam um material útil para dar um contributo à
preparação do matrimónio e para o acompanhamento da vida
familiar. Em continuidade com as directivas da Sé Apostólica, o
Conselho Pontifício propõe estes pontos de reflexão referidos
exclusivamente a uma parte do citado Directório: aquela que se refere
à preparação para o sacramento do Matrimónio. Pode
assim servir para melhor delinear e desenvolver os aspectos necessários à
preparação adequada para o matrimónio e para a vida da família
cristã.
16. A Palavra de Deus, viva na tradição da Igreja e
aprofundada pelo Magistério, sublinha que o matrimónio implica
para os esposos cristãos a resposta a uma vocação de Deus e
a aceitação da missão de serem sinal do amor de Deus para
todos os membros da família humana, sendo participação da
aliança definitiva de Cristo com a Igreja. Assim, os esposos tornam-se
cooperadores do Criador e Salvador no dom do amor e da vida. Por isso a preparação
para o matrimónio cristão pode-se classificar como um itinerário
de fé, que não termina com a celebração do matrimónio
mas que continua em toda a vida familiar, e assim a nossa prospectiva não
se encerra no matrimónio como acto, no momento da celebração,
mas como estado permanente. É também por isso que a preparação
é uma « ocasião privilegiada para que os noivos descubram e
aprofundem a fé recebida no baptismo e alimentada com a educação
cristã. Desta forma reconhecem e acolhem livremente a vocação
de seguir o caminho de Cristo e de se pôr ao serviço do Reino de
Deus no estado matrimonial » (FC 51).
Os Bispos têm consciência da necessidade urgente e indispensável
de propor e articular itinerários de formação específica,
no quadro de um processo de formação cristã que seja
gradual e contínuo (cf. OCM 15). Não será inútil,
de facto, recordar que uma verdadeira preparação é
orientada para uma consciente e livre celebração do Matrimónio.
Mas esta celebração é fonte e expressão de implicações
mais empenhativas e permanentes.
17. Resulta da experiência de muitos pastores e educadores que o período
do noivado possa ser tempo de descoberta recíproca, mas também de
aprofundamento da fé e, por isso, tempo de especiais dons sobrenaturais
para uma espiritualidade pessoal e interpessoal; infelizmente, para alguns este
período, destinado à maturação humana e cristã,
pode ser perturbado por um uso irresponsável da sexualidade que não
chega à maturação do amor esponsal. E, assim, alguns chegam
a uma espécie de apologia das relações pré-matrimoniais.
Um feliz resultado do aprofundamento na fé dos noivos é também
condicionado pela sua formação precedente. Por outro lado, o modo
como é vivido este período terá certamente uma influência
sobre a vida futura dos cônjuges e da família. Daqui a importância
decisiva do auxílio que é oferecido aos noivos pelas respectivas
famílias e por toda a comunidade eclesial. Isto é também
motivo de oração; significativa a este propósito é a
bênção dos noivos prevista no De benedictionibus (nn.
195-214), onde se lembram os sinais deste empenho inicial: o anel, a troca recíproca
de presentes, ou outros costumes (nn. 209-210). É preciso no entanto
reconhecer a densidade humana do noivado, evitando encará-lo de maneira
banal.
Por isso, seja a riqueza do matrimónio como a do sacramento
do Matrimónio, seja o relevo decisivo que assume o período
do noivado, hoje muitas vezes prolongado por vários anos (com as
dificuldades de diversos tipos que tal situação implica), são
razões para requererem uma solidez particular desta formação.
18. Segue-se que a programação diocesana e paroquial
com planos pastorais que privilegiam a pastoral familiar, a qual enriquece o
conjunto da vida eclesial supõe que a tarefa formativa encontre o
seu espaço adequado e o seu desenvolvimento e que, entre as dioceses e no
âmbito das Conferências Episcopais, as melhores experiências
possam ser verificadas e comunicadas numa troca de experiências pastorais.
Resulta portanto também importante conhecer as formas de catequese e de
educação que são dadas aos adolescentes, sobre os vários
tipos de vocações e sobre o amor cristão, os itinerários
que são elaborados pelos noivos, as modalidades com que são
inseridos nesta formação os casais de esposos mais amadurecidos na
fé e as melhores experiências, a fim de criar um clima espiritual e
cultural idóneo para os jovens que se preparam para o matrimónio.
19. No processo de formação, conforme é recordado também
na Exortação Apostólica Familiaris Consortio, é
necessário distinguir três etapas ou momentos principais na preparação
para o matrimónio: remota, próxima e imediata.
As metas particulares próprias de cada etapa serão atingidas
se os noivos além das qualidades humanas fundamentais e as verdades de fé
basilares conhecerem também os principais conteúdos teológico-litúrgicos
que percorrem as diferentes fases da preparação. Por consequência
os noivos, num esforço de conformar a sua vida com esses valores,
conseguirão aquela formação que os dispõe para a
vida de cônjuges.
20. A preparação para o matrimónio deve inscrever-se
na urgência de evangelizar a cultura permeando-a nas raizes
(cf. Exortação Apostólica Evangelii Nuntiandi,
19) em tudo aquilo que se refere à instituição do
matrimónio: fazer penetrar o espírito cristão nas mentes e
nos comportamentos, nas leis e nas estruturas da comunidade onde vivem os cristãos
(cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 2105). Esta preparação,
quer implícita quer explícita, constitui um aspecto da evangelização,
e assim se pode aprofundar a força da afirmação do Santo
Padre: « A família é o coração da Nova
Evangelização » (...). A própria preparação
« compete primariamente aos cônjuges, chamados a serem transmissores
da vida, apoiados numa consciência sempre renovada do sentido
da geração, enquanto acontecimento onde, de modo privilegiado,
se manifesta que a vida humana é um dom recebido a fim de, por sua
vez, ser dado » (EV 92).
Para além dos valores religiosos, o matrimónio, como
fundamento da família, difunde sobre a sociedade abundantes bens e
valores que reforçam a solidariedade, o respeito, a justiça e o
perdão nos relacionamentos pessoais e colectivos. Por sua vez a família,
fundada sobre o matrimónio, espera da sociedade « ser reconhecida
na sua identidade e aceite na sua subjectividade social » (Gratissimam
Sane, 17), e tornar-se assim « coração da civilização
do amor » (ibid. 13).
Toda a diocese se deve empenhar nesta tarefa e dar-lhe o devido apoio. O
ideal seria criar uma Comissão diocesana para a preparação
para o matrimónio, integrando um grupo para a pastoral familiar composto
de casais de esposos com experiência paroquial, de movimentos, de peritos.
Tal Comissão diocesana teria a tarefa da formação, do
acompanhamento e da coordenação, em colaboração com
centros, a vários níveis, empenhados neste serviço. A
Comissão, por sua vez, deveria ser formada por redes de equipas de leigos
escolhidos colaborando para a preparação em sentido amplo, e não
só nos cursos. Deveria servir-se da ajuda de um coordenador, normalmente
presbítero, em nome do Bispo. No caso de coordenação ser
confiada a um leigo ou a um casal, seria oportuna a assistência de um
presbítero.
Tudo isto deve entrar no âmbito organizativo da diocese, com as suas
estruturas correspondentes, como possíveis zonas a que é anteposto
um Vigário Episcopal e vigários forâneos
II
AS ETAPAS OU MOMENTOS DA PREPARAÇÃO
21. As etapas ou momentos a que nos referiremos não são
rigidamente definidos. De facto, não se podem fixar nem em relação
à idade dos destinatários, nem em relação à
duração. Todavia, é útil conhecê-los como
itinerários e instrumentos de trabalho, sobretudo por causa dos conteúdos
a transmitir. São articulados em: preparação remota, próxima
e imediata.
A. Preparação remota
22. A preparação remota abraça a infância, a pré-adolescência
e a adolescência, e desenrola-se sobretudo na família, e também
na escola e nos grupos de formação, como auxílios válidos.
É um período em que é transmitida e como que instilada a
estima por todo o autêntico valor humano, seja nos relacionamentos
interpessoais, seja nos sociais, com tudo o que isto significa para a formação
do carácter, o domínio e a estima de si, o recto uso das próprias
inclinações, o respeito também para com as pessoas do outro
sexo. Requere-se, além disso, especialmente para os cristãos, uma
sólida formação espiritual e catequética (cf. FC
66).
23. Na Carta às Famílias Gratissimam Sane, João
Paulo II recorda duas verdades fundamentais na tarefa da educação:
« a primeira é que o homem é chamado a viver na verdade e no
amor; a segunda é que cada homem se realiza através do dom sincero
de si » (n.16). A educação das crianças começa,
por isso, antes do nascimento, no ambiente em que a vida nova do nascituro é
esperada e acolhida, especialmente com o diálogo de amor entre a mãe
e a sua criatura (cf. ibid. 16), e continua na infância, dado que
a educação é « sobretudo uma "oferta" de
humanidade por parte de ambos os pais: estes comunicam juntos a sua
humanidade madura ao recém-nascido » (ibid.). « Na geração
de uma nova vida, eles tomam consciência de que o filho "se é
fruta da recíproca doação de amor dos pais, é, por
sua vez, um dom para ambos: um dom que promana do dom" » (EV 92).
A educação cristã no seu sentido integral, que implica
a transmissão e a consolidação dos valores humanos e cristãos
como afirma o Concílio Vaticano II « não visa apenas à
maturidade da pessoa humana acima descrita, mas objectiva em primeiro lugar que
os baptizados sejam gradativamente introduzidos no conhecimento do mistério
da salvação e se tornem de dia para dia mais conscientes do dom
recebido da fé... sejam treinados a orientar a própria vida
segundo o homem novo na justiça e na santidade da verdade » (Gravissimum
Educationis, 2).
24. Não pode faltar, neste período, também uma leal e
corajosa educação para a castidade, para o amor como dom de si. A
castidade não é mortificação do amor, mas condição
de autêntico amor. De facto, se a vocação ao amor conjugal é
vocação ao dom de si no matrimónio, é necessário
chegar a possuir-se verdadeiramente a si mesmo para se poder doar.
A este respeito, é importante a educação sexual
recebida dos pais nos primeiros anos da infância e da adolescência,
como foi indicado pelo documento deste Conselho Pontifício para a Família,
já recordado acima, no n. 10.
25. Nesta etapa ou momento da preparação remota são
atingidos objectivos específicos. Sem ter a pretenção de se
fazer uma lista exaustiva deles, de modo indicativo recorda-se que tal preparação
deverá, antes de mais, conseguir a meta pela qual cada fiel, chamado ao
matrimónio, compreenda a fundo que o amor humano, à luz do amor de
Deus, assume um papel central na ética cristã. De facto, a vida
humana, como vocação-missão, é chamamento ao amor
que tem a sua nascente e o seu fim em Deus, « sem excluir a possibilidade
do dom total de si a Deus na vocação à vida sacerdotal ou
religiosa » (FC 66). Neste sentido é preciso recordar que a
preparação remota, mesmo quando se detém sobre conteúdos
doutrinais de carácter antropológico, se coloca na perspectiva do
matrimónio no qual o amor humano se torna participação, além
de sinal, do amor que acontece entre Cristo e a Igreja. Assim, o amor conjugal
torna presente entre os homens o próprio amor divino tornado visível
na redenção. A passagem ou conversão de um nível de
fé mais exterior e vago, próprio de muitos jovens, a uma
descoberta do « mistério cristão » é uma passagem
essencial e decisiva: uma fé que implica a comunhão de Graça
e de amor com o Cristo Ressuscitado.
26. A preparação remota terá atingido os seus
principais objectivos no momento em que tenha consentido assimilar os
fundamentos para adquirir, cada vez mais, os parâmetros de um recto juízo
acerca da hierarquia de valores necessária para escolher o que de melhor
oferece a sociedade, segundo o conselho de S. Paulo: « Examinai todas as
coisas, conservai o que é bom » (1 Tess. 5,19). Nem se pode
esquecer que, mediante a graça de Deus, o amor é curado,
fortalecido e intensificado mesmo através dos necessários valores
ligados à doação, ao sacrifício, à renúncia
e abnegação. Já nesta fase de formação, a
ajuda pastoral deverá ser orientada a procurar que o comportamento moral
seja regido pela fé. Um tal estilo de vida cristã encontra
o seu estímulo, apoio e consistência no exemplo dos pais que se
torna para os nubentes um verdadeiro testemunho.
27. Esta preparação não deve perder de vista um facto
muito importante que consiste em ajudar os jovens a adquirir, em confronto com o
ambiente, uma capacidade crítica e a terem também a coragem cristã
de quem sabe estar no mundo sem ser do mundo. Nesse sentido leiamos a Carta
a Diogneto, documento venerável desde a primeiríssima época
cristã e de reconhecida autenticidade: « Os cristãos não
se diferenciam do resto dos homens nem pelo território, nem pela língua,
nem pelos costumes de vida... (contudo) propõem-se uma forma de vida
maravilhosa e, todos admitem, incrível... Como todos os outros, casam-se
e têm filhos, mas não expõem as suas crianças. Têm
em comum a mesa, mas não o tálamo. Vivem na carne, mas não
segundo a carne » (V, 1, 4, 6, 7). A formação deverá
conseguir uma mentalidade e uma personalidade capazes de não se deixar
arrastar pelas concepções contrárias à unidade e à
estabilidade do matrimónio, para assim poder reagir contra as estruturas
do assim chamado pecado social que « se repercute, com maior ou
menor veemência, com maior ou menor dano, sobre toda a estrutura social e
sobre a inteira família humana » (Exortação Apostólica
Reconciliatio et Paenitentia, 16). É diante destes influxos de
pecado e de tantas pressões sociais que deve ser revigorada uma consciência
crítica.
28. O estilo cristão de vida, testemunhado pelos lares cristãos,
é já uma evangelização, é o próprio
fundamento da preparação remota. De facto, outra meta é
constituida pela apresentação da missão educativa dos próprios
pais. É na família, igreja doméstica, que os pais cristãos
são as primeiras testemunhas e os formadores dos filhos seja no
crescimento da « fé-esperança-caridade », seja na
configuração da vocação própria de cada um
deles. « Os pais são os primeiros e principais educadores dos
seus filhos e têm também neste campo uma competência
fundamental: são educadores porque pais » (Gratissimam
Sane, 16). Para isto os pais têm necessidade de oportunos e adequados
auxílios.
29. Entre eles, deve-se incluir, antes de mais, a paróquia como
lugar de formação eclesial cristã; é nela que se
aprende um estilo de convivência comunitária (cf. Sacrosantum
Concilium, 42). Não devemos esquecer, além disso, a escola, as
outras instituições educativas, os movimentos, os grupos, as
associações católicas e, obviamente, as das próprias
famílias cristãs.
Possuem particular relevo, nos processos educativos dos jovens, os meios de
comunicação de massa, que deveriam ajudar positivamente a missão
da família na sociedade e não, pelo contrário, causar-lhe
dificuldades.
30. Este processo educativo deve ser também assumido pelos
catequistas, pelos animadores da pastoral juvenil e vocacional e sobretudo pelos
pastores que aproveitarão o momento das homilias durante as celebrações
litúrgicas, e de outras formas de evangelização, de
encontros pessoais, de itinerários de compromisso cristão, para
sublinhar e evidenciar os pontos que contribuem para uma preparação
orientada a um possível matrimónio (cf. OCM 14).
31. É necessário, por isso, « inventar »
modalidades de formação permanente para os adolescentes no período
que precede o noivado e que se segue às etapas da iniciação
cristã; e é sumamente útil a troca das experiências
que mais respondem a este propósito. As famílias, unidas nas paróquias,
nas instituições, em diversas formas de associações,
ajudem a criar um clima social em que o amor responsável seja são
e, nos casos em que ele é inquinado, por exemplo, pela pornografia,
possam reagir apoiadas no direito da família. Tudo isto faz parte de uma «
ecologia humana » (cf. Centesimus Annus, 38).
B. Preparação próxima
32. A preparação próxima desenrola-se durante o período
do noivado. Articula-se em cursos específicos e é distinta da
imediata, que geralmente se concentra nos últimos encontros entre os
noivos e os agentes de pastoral, antes da celebração do matrimónio.
Parece oportuno que, durante a preparação próxima, seja
dada a possibilidade de verificar a maturidade dos valores humanos próprios
da relação de amizade e de diálogo que caracterizam o
noivado. Em vista do novo estado de vida que será vivida como casal, dê-se
oportunidade para aprofundar a vida de fé e, sobretudo, aquilo que se
refere ao conhecimento da sacramentalidade da Igreja. É esta uma etapa
muito importante de evangelização, em que a fé deve incluir
a dimensão pessoal e comunitária tanto dos noivos quanto de suas
famílias. Nesse aprofundamento será também possível
perceber as suas eventuais dificuldades em viver uma autêntica vida cristã.
33. O período desta preparação vem a coincidir em
geral com a época da juventude; pressupõe-se portanto tudo o que é
próprio da pastoral juvenil propriamente dita, que se ocupa do
crescimento integral da fé. A pastoral juvenil não se pode separar
do âmbito da família, como se os jovens formassem uma espécie
de « classe social » separada e independente. Ela deve reforçar
o sentido social dos jovens, em primeiro lugar com os membros da sua família,
orientando os seus valores para a futura família que formarão. Os
jovens terão já sido coadjuvados no discernimento da sua vocação
através do empenho pessoal, e com a ajuda da comunidade, principalmente
dos pastores. Isto deve iniciar-se ainda antes do compromisso do noivado. Quando
a vocação se concretiza em direcção ao matrimónio,
será apoiada, em primeiro lugar, pela graça e depois por uma
preparação adequada. A dita pastoral juvenil terá contudo
presente que, por dificuldades de vários géneros, como o facto
duma « adolescência prolongada » e, portanto, duma mais longa
permanência na família fenómeno novo e preocupante ,
o compromisso matrimonial dos jovens de hoje, é, não poucas vezes,
excessivamente adiado.
34. Tal preparação próxima deverá basear-se,
antes de mais, numa catequese alimentada pela escuta da Palavra de Deus,
interpretada com a orientação do Magistério da Igreja, em
vista de uma compreensão cada vez mais plena da fé, e de um
testemunho na vida concreta. O ensinamento deverá ser proposto no
contexto de uma comunidade de fé entre famílias, especialmente no âmbito
da paróquia, que para tal fim participam e colaboram
segundo os próprios carismas e as próprias funções,
para a formação dos jovens, alargando a sua influência a
outros grupos sociais.
35. Os noivos deverão ser instruídos sobre as exigências
naturais ligadas ao relacionamento interpessoal homem-mulher no plano de Deus
sobre o matrimónio e sobre a família: o conhecimento em ordem à
liberdade de consentimento como fundamento da sua união, a unidade e
indissolubilidade matrimonial, a recta concepção de
paternidade-maternidade responsável, os aspectos humanos da sexualidade
conjugal, o acto conjugal com as suas exigências e finalidades, a recta
educação dos filhos. Tudo isto orientado para o conhecimento da
verdade moral e para a formação da consciência pessoal.
A preparação próxima deverá certamente prever
que os noivos possuam os elementos basilares de carácter psicológico,
pedagógico, legal e médico, concernentes ao matrimónio e à
família. Todavia, especialmente no que se refere à doação
total e à procriação responsável, a formação
teológica e moral deverá ter um aprofundamento particular. De
facto, o amor conjugal é amor total, exclusivo, fiel e fecundo (cf. Humanae
Vitae, 9).
Hoje está firmemente reconhecida a base científica2 dos métodos
naturais de regulação da fertilidade. É útil o seu
conhecimento; o seu emprego, quando existam causas justas, não deve
permanecer mera técnica de comportamento, mas deve ser inserido na
pedagogia e no processo de crescimento do amor (cf. EV 97). É então
que a virtude da castidade entre os cônjuges leva a viver a continência
periódica (cf. Catecismo da Igreja Católica, nn.
2366-2371).
Esta preparação deverá contudo garantir que os noivos
cristãos tenham ideias exactas, e um sincero « sentire cum ecclesia »,
sobre o próprio matrimónio, sobre os papéis mútuos
da mulher e do homem no casal, na família e na sociedade, sobre a
sexualidade e a abertura aos outros.
36. É também óbvio que se deverão ajudar os
jovens a tomar consciência de eventuais carências psicológicas
eou afectivas, especialmente da incapacidade de abrir-se aos outros e de formas
de egoísmo que possam tornar vão o empenho total da sua doação.
Tal ajuda levará contudo a descobrir as potencialidades e exigências
de crescimento humano e cristão da sua existência. Por isso, os
responsáveis preocupar-se-ão também de formar solidamente a
consciência moral dos noivos para que estejam preparados para a livre e
definitiva escolha do matrimónio que se exprimirá no consentimento
mutuamente dado diante da Igreja, por meio do pacto conjugal.
37. Durante este momento do itinerário serão necessários
encontros frequentes, num clima de diálogo, de amizade, de oração,
com a participação de pastores e de catequistas. Estes deverão
sublinhar que « a família celebra o Evangelho da vida com a oração
diária, individual e familiar: nela, agradece e louva o Senhor pelo
dom da vida e invoca luz e força para enfrentar os momentos de
dificuldade e sofrimento, sem nunca perder a esperança ». (EV
93). E, além disso, os casais de esposos cristãos
apostolicamente empenhados, numa visual de são optimismo cristão,
podem contribuir para iluminar cada vez melhor a vida cristã no contexto
da vocação ao matrimónio e na complementaridade de todas as
vocações. Este período, portanto, não será
somente de aprofundamento teórico, mas antes um caminho de formação,
no qual os noivos, com o auxílio da graça e fugindo a qualquer
forma de pecado, se preparam para se doar a si mesmos, como casal, a Cristo que
sustém, purifica, nobilita o noivado e a vida conjugal. Adquire assim
sentido pleno a castidade pré-matrimonial, e outras expressões
como o mariage coutumier no processo de crescimento do amor.
38. Segundo os sãos princípios pedagógicos da
gradualidade e globalidade do crescimento da pessoa, a preparação
próxima não deve desatender a formação para as
tarefas sociais e eclesiais próprias daqueles que deverão, com o
seu matrimónio, dar início às novas famílias. A
intimidade familiar não seja concebida como intimismo fechado em si
mesmo, mas antes como capacidade de interiorizar as riquezas humanas e cristãs,
ingénitas na vida matrimonial em vista de uma cada vez maior doação
aos outros. Por isso, a vida conjugal e familiar, numa concepção
aberta da família, exige dos cônjuges que se reconheçam
sujeitos que têm direitos mas também deveres para com a sociedade e
a Igreja. A este respeito, será muito útil convidar a ler, e a
reflectir, os seguintes documentos da Igreja que são uma densa e
encorajante fonte de sabedoria humana e cristã: a Familiaris
Consortio, a Carta às Famílias Gratissimam Sana, a
Carta dos Direitos da Família, a Evangelium Vitae e
outros.
39. Assim, a preparação próxima dos jovens fará
compreender que o empenho que vão assumir dando o seu consentimento «
diante da Igreja », exige já no período do noivado que se
inicie abandonando, se tal for o caso, práticas contrárias
um caminho de fidelidade recíproca. Este empenho humano será
valorizado pelos dons específicos que o Espírito Santo concede aos
noivos que o invocam.
40. Visto que o amor cristão é purificado, aperfeiçoado
e elevado pelo amor de Cristo para com a Igreja (cf. GS 49), os noivos
imitem este modelo progredindo na consciência da doação,
sempre ligada ao respeito mútuo e à renúncia de si que
ajudam a crescer nele. Portanto, a doação recíproca envolve
cada vez mais o intercâmbio de dons espirituais e apoio moral, para um
crescimento no amor e na responsabilidade. « O dom da pessoa exige ser
duradouro e irrevogável. A indissolubilidade do matrimónio deriva
primariamente da essência de tal dom: dom da pessoa à pessoa.
Nesta doação recíproca, manifesta-se o carácter
esponsal do amor » (Gratíssimam Sane, 11).
41. A espiritualidade esponsal, envolvendo a experiência humana,
nunca separada da vida moral, tem as suas raizes no Baptismo e na Confirmação.
O itinerário de preparação dos noivos deverá,
portanto, incluir uma recuperação dos dinamismos sacramentais com
um papel particular dos sacramentos da Reconciliação e da
Eucaristia. O sacramento da Reconciliação glorifica a misericórdia
divina para com a miséria humana, faz crescer a vitalidade baptismal e os
dinamismos próprios da Confirmação. Daqui o poder da
pedagogia do amor redimido que faz descobrir com assombro a grandeza da misericórdia
de Deus diante do drama do ser humano, criado por Deus e mais maravilhosamente
remido. A Eucaristia, celebrando a memória da doação de
Cristo à Igreja, desenvolve o amor afectivo próprio do matrimónio
na doação quotidiana ao cônjuge e aos filhos, sem esquecer e
deixar de atender a que « a celebração que dá
significado a qualquer forma de oração e de culto é a que
se exprime na existência quotidiana da família, quando esta
é uma existência feita de amor e doação » (EV
93).
42. Para esta múltipla e harmónica preparação, é
preciso encontrar e formar adequadamente encarregados « ad hoc ». Será
oportuno, portanto, criar um grupo, a diversos níveis, de agentes que
saibam ser enviados pela Igreja, constituído especialmente por casais de
esposos cristãos, entre os quais não faltem, possívelmente
peritos em medicina, em leis, em psicologia, com um presbítero, para que
sejam preparados para as funções a desempenhar.
43. Por isso, os colaboradores e responsáveis sejam pessoas de
doutrina segura e fidelidade indiscutível ao Magistério da Igreja,
de modo que possam transmitir, com um conhecimento suficiente e aprofundado e
com o testemunho de vida, as verdades de fé e as responsabilidades
ligadas ao matrimónio. É mais do que óbvio que estes
agentes pastorais, enquanto educadores, deverão estar também
providos de capacidade de acolhimento aos noivos, qualquer que seja o seu
estrato socio-cultural, a sua formação intelectual e capacidades
concretas. Além disso, o seu testemunho de vida fiel e de alegre doação
é uma condição indispensável para desempenharem o
seu cargo. Estas experiências de vida e os seus problemas humanos poderão
ser ponto de partida para iluminar os nubentes com sabedoria cristã.
44. Isto implica um adequado programa de formação dos
agentes. Tal preparação destinada aos formadores torná-los-á
idóneos para expôr, com adesão clara ao Magistério da
Igreja, com metodologia idónea e com sensibilidade pastoral, as linhas
fundamentais da preparação para o matrimónio, de que falámos,
e levar também o contributo específico, segundo a sua competência,
à preparação imediata, conforme os nn. 50-59. Os agentes
deverão receber a sua formação em Institutos Pastorais
expressamente para esse fim, e deverão ser cuidadosamente escolhidos pelo
Bispo.
45. Assim, o resultado final deste período de preparação
próxima será constituído por um claro conhecimento das
notas essenciais do matrimónio cristão: unidade, fidelidade,
indissolubilidade, fecundidade; a consciência de fé sobre a
prioridade da Graça sacramental, que associa os esposos, sujeitos e
ministros do sacramento, ao Amor de Cristo Esposo da Igreja; a disponibilidade
em viver a missão própria das famílias no campo educativo
social e eclesial.
46. Como recorda a Familiaris Consortio, o itinerário
formativo dos jovens noivos deverá, por isso, prever: o aprofundamento da
fé pessoal e a redescoberta dos valores dos sacramentos e experiência
de oração; a preparação específica para a
vida a dois « que, apresentando o matrimónio como uma relação
interpessoal do homem e da mulher em contínuo desenvolvimento, estimule a
aprofundar os problemas da sexualidade conjugal e da paternidade responsável,
com os conhecimentos médico-biológicos essenciais que lhe estão
anexos, e os leve à familiaridade com métodos adequados de educação
dos filhos, favorecendo a aquisição dos elementos de base para uma
condução ordenada da família » (FC 66); a «
preparação para o apostolado familiar, para a fraternidade e
colaboração com as outras famílias, para a inserção
activa nos grupos, associações, movimentos e iniciativas que têm
por finalidade o bem humano e cristão da família » (ibid.).
Além disso, os nubentes sejam ajudados preventivamente, de modo a
poderem depois manter e cultivar o amor conjugal; a comunicação
interpessoal-conjugal; as virtudes e dificuldades da vida conjugal; e como
superar as inevitáveis « crises » conjugais.
47. Todavia, o centro de tal preparação deverá ser
constituído pela reflexão na fé, através da Palavra
de Deus e da orientação do Magistério, sobre o sacramento
do Matrimónio. Dar-se-ão portanto aos nubentes a consciência
de que o tornar-se « una caro » (Mt 19, 6) em Cristo, na força
do Espírito, com o matrimónio cristão, significa imprimir à
própria existência uma nova conformação da vida
baptismal. O seu amor tornar-se-á, com o sacramento, expressão
concreta do amor de Cristo pela sua Igreja (cf. LG 11). À luz da
sacramentalidade, os próprios actos conjugais, a procriação
responsável, a acção educativa, a comunhão de vida,
a apostolicidade e a missionaridade ligadas à vida dos cônjuges
cristãos, são considerados momentos válidos de experiência
cristã. Cristo, embora de modo não ainda sacramental, sustenta e
acompanha o itinerário de graça e de crescimento dos noivos para a
participação no seu mistério de união com a Igreja.
48. A propósito de um eventual directório, que recolha as
melhores experiências em ordem à preparação para o
matrimónio, parece oportuno recordar o que o Santo Padre João
Paulo II disse no discurso de conclusão da Assembleia Plenária do
Conselho Pontifício para a Família, realizada de 30 de Setembro a
5 de Outubro do ano de 1991: « É indispensável que à
preparação doutrinal sejam dados o tempo e os cuidados necessários.
A segurança do conteúdo deve ser o centro e o objectivo essencial
dos cursos, numa perspectiva que torne mais consciente a celebração
do Matrimónio e tudo o que dele brota em relação à
responsabilidade da família. As questões relativas à
unidade e à indissolubilidade do matrimónio, e aquilo que se
refere ao significado da união e da procriação da vida
conjugal e do seu acto específico, devem ser tratadas com fidelidade e
diligência, segundo o ensinamento claro da Encíclica Humanae
Vitae (cf. 11-12). Igualmente, tudo o que se refere ao dom da vida, que os
pais devem acolher de maneira responsável, com alegria, como
colaboradores do Senhor. É bom que nos cursos seja privilegiado não
só o que se refere a uma liberdade madura e vigilante daqueles que
desejam contrair matrimónio, mas também à missão própria
dos pais, primeiros educadores dos filhos e primeiros evangelizadores ».
Este Conselho Pontifício constata, com profunda satisfação,
que cresce a corrente que leva a um maior empenho e consciência da importância
e dignidade do noivado. De forma semelhante exorta que a duração
dos cursos específicos não seja de tal modo breve que se reduzam a
uma simples formalidade. Deverá, pelo contrário, dar-se o tempo
suficiente para uma boa e clara apresentação dos assuntos
fundamentais acima indicados.3
O curso pode ser realizado nas paróquias se o número de noivos
for suficiente e se houver colaboradores preparados, ou nas Vigararias
episcopais ou Vigararias forâneas, formas ou estruturas de coordenação
paroquial. Às vezes podem ser realizados por encarregados dos Movimentos
familiares, Associações ou grupos apostólicos orientados
por um sacerdote competente. É um campo que deveria ser coordenado pelo
organismo diocesano, que opere em nome do Bispo. Os conteúdos,
sem esquecer aspectos vários da psicologia, da medicina e de outras ciências
humanas, devem ser centrados sobre a doutrina natural e cristã
do matrimónio.
49. Nesta preparação, especialmente hoje, é necessário
formar e fortalecer os nubentes nos valores que se referem à defesa da
vida. De modo peculiar pelo facto de se tornarem igreja doméstica e «
Santuário da vida » (EV 92-94) farão parte a novo título
do « povo da vida e pela vida » (EV 6, 101). A mentalidade
contraceptiva, que hoje impera em tantos lugares, e as legislações
permissivas espalhadas, com tudo o que comportam de desprezo pela vida desde o
momento da concepção até à morte, constituem um
conjunto de ataques múltiplos a que a família está exposta,
ferindo-a no mais íntimo da sua missão e impedindo o seu
desenvolvimento segundo as exigências de um autêntico crescimento
humano (cf. Centesimus Annus, 39). Portanto, hoje mais do que nunca, é
necessária uma formação da mente e do coração
dos componentes e novos lares domésticos para não se conformarem
com as mentalidades dominantes. Poderão assim contribuir um dia, com a
sua vida de novas famílias, para criar e desenvolver a cultura da vida,
respeitando e acolhendo, no íntimo do seu amor, as novas vidas como
testemunho e expressão do anúncio, celebração e
serviço para com cada vida (cf. EV 83-84, 86, 93).
C. Preparação imediata
50. Onde tenha sido percorrido e assimilado um itinerário
conveniente ou cursos específicos durante o período da preparação
próxima (cf. n. 32 ss.), as finalidades da preparação
imediata poderão consistir nas seguintes:
a) sintetizar o percurso do itinerário precedente,
especialmente nos conteúdos doutrinais, morais e espirituais, preenchendo
assim as eventuais carências da formação básica;
b) realizar experiências de oração (retiros
espirituais, exercícios para nubentes) em que o encontro com o Senhor
possa fazer descobrir a profundidade e a beleza da vida sobrenatural;
c) realizar uma conveniente preparação litúrgica
que preveja mesmo a participação activa dos nubentes, com cuidado
especial no sacramento da Reconciliação;
d) valorizar, por um conhecimento mais aprofundado de cada um, os
colóquios canonicamente previstos com o pároco.
Estas finalidades serão conseguidas através de encontros
especiais, de modo intensivo.
51. A utilidade pastoral e a experiência positiva dos cursos de
preparação para o matrimónio leva a dispensar deles apenas
por causas proporcionalmente graves. Por isso, onde, por tais causas se
apresentem casais com a iminência urgente da celebração do
matrimónio, sem a preparação próxima, o pároco
e seus colaboradores terão o cuidado de lhes proporcionar algumas ocasiões
para recuperar o conhecimento conveniente dos aspectos doutrinais, morais e
sacramentais que foram expostos como próprios da preparação
próxima e, por fim, inseri-los-ão na fase de preparação
imediata.
Requere-se isto pela necessidade de personalizar em concreto os itinerários
formativos, para aproveitar todas as ocasiões para aprofundar o sentido
daquilo que se realiza no sacramento, sem afastar, por motivo da ausência
de algumas etapas de preparação, aqueles que revelam uma adequada
disposição em relação à fé e ao
sacramento.
52. A preparação imediata para o sacramento do Matrimónio
deve encontrar ocasiões convenientes para iniciar os noivos no rito
matrimonial. Nesta preparação, além de se aprofundar a
doutrina cristã sobre o matrimónio e a família, com
particular referência aos deveres morais, os nubentes devem ser ajudados a
tomar parte consciente e activa na celebração nupcial, entendendo
também o significado dos gestos e dos textos litúrgicos.
53. Esta preparação para o sacramento do Matrimónio
deveria ser o remate de uma catequese que ajude os noivos cristãos a
percorrer de novo, conscientemente, o seu itinerário sacramental. É
importante que eles saibam que se unem no matrimónio enquanto baptizados
em Cristo, que na sua vida familiar se devem comportar em sintonia com o Espírito
Santo. Convém, portanto, que os futuros esposos se disponham para a
celebração do matrimónio para que ela seja válida,
digna e frutuosa, recebendo o sacramento da Penitência (cf. Catecismo
da Igreja Católica, n. 1622). A preparação litúrgica
do sacramento do Matrimónio deve valorizar os elementos rituais
actualmente disponíveis. Para que se veja uma relação clara
entre o sacramento nupcial e o mistério pascal, a celebração
do matrimónio é normalmente inserida na celebração
eucarística.
54. Como a Igreja se torna visível na diocese e esta se articula nas
paróquias, compreende-se como toda a preparação canónico-pastoral
para o matrimónio seja do âmbito paroquial e diocesano. É,
por isso, mais conforme com o significado eclesial do sacramento que o matrimónio
seja celebrado, como norma (CIC can. 1115) na igreja da comunidade
paroquial a que pertencem os noivos.
É bom que toda a comunidade paroquial tome parte nesta celebração,
à volta das famílias e dos amigos dos nubentes. Nas várias
dioceses tomem-se disposições sobre a matéria, tendo em
conta as situações locais, mas também favorecendo
decisivamente uma acção pastoral verdadeiramente eclesial.
55. Convidem-se aqueles que tomarão parte activa na acção
litúrgica a dispor-se oportunamente também para o sacramento da
Reconciliação e da Eucaristia. Explique-se às testemunhas
que elas são garantes não só de um acto jurídico,
mas também representantes da comunidade cristã, que participa por
meio delas num acto sacramental que lhe diz respeito, visto que uma nova família
é uma célula da Igreja. Pelo seu carácter essencialmente
social, o matrimónio requer uma participação plena da
sociedade e isto é expresso pela presença das testemunhas.
56. A família é o lugar mais apropriado em que os pais, em
virtude do sacerdócio comum, podem realizar gestos sagrados e
administrar alguns sacramentais, a juizo do Ordinário do lugar, como por
exemplo, nas circunstâncias da Iniciação Cristã, nos
acontecimentos alegres ou dolorosos da vida quotidiana, na Bênção
da mesa. Um lugar peculiar é dado à oração em família.
Ela deve criar um clima de fé no interior do lar e será um meio
para viver, em relação aos filhos, uma paternidade-maternidade
mais plena, educando-os na oração e introduzindo-os na descoberta
progressiva do mistério de Deus e no colóquio pessoal com Ele.
Lembrem-se os pais que, através da educação dos filhos,
assumem a sua missão de anunciar o Evangelho da vida (cf. EV 92).
57. A preparação imediata é uma ocasião propícia
para se iniciar uma pastoral matrimonial e familiar ininterrupta. Deste ponto de
vista, é preciso procurar que os esposos conheçam a sua missão
na Igreja. Nisto podem ser ajudados pela riqueza que oferecem os diversos
movimentos familiares, a cultivar a espiritualidade conjugal e familiar e o modo
de realizar a sua tarefa na família, na Igreja e na sociedade.
58. A preparação dos noivos seja acompanhada de sincera e
profunda devoção a Maria, Mãe da Igreja, Rainha das famílias;
os próprios noivos sejam preparados para saber compreender que a presença
de Maria é tão activa na Grande Igreja como na família,
Igreja Doméstica; sejam também levados a imitar Maria nas suas
virtudes. Assim, a Sagrada Família, isto é, o lar de Maria, José
e Jesus, fará descobrir aos noivos « como é doce e insubstituível
a educação em família » (Paulo VI, Discurso em
Nazaré, 5, I, 1964).
59. A indicação do que é proposto criativamente pelas
várias comunidades para tornar mais profundas e adequadas também
estas fases da preparação próxima e imediata, será
um dom e um enriquecimento para toda a Igreja.
III
A CELEBRAÇÃO DO MATRIMÓNIO
60. A preparação para o matrimónio introduz na vida
conjugal, através da celebração do sacramento. Ela é
o cume do caminho de preparação percorrido pelos noivos e é
fonte e origem da vida conjugal. Para isso, a celebração não
pode ser reduzida a uma cerimónia, fruto da cultura e dos
condicionamentos sociológicos. Todavia, louváveis costumes próprios
dos diversos povos ou etnias podem ser assumidos na celebração
(cf. Sacrosanctum Concilium, 77; FC 67), com a condição
de que eles exprimam, antes de mais, o reunir-se da assembleia eclesial como
sinal da fé da Igreja, que reconhece no sacramento a presença do
Senhor Ressuscitado que une os esposos ao Amor Trinitário.
61. Compete aos Bispos, através das Comissões litúrgicas
diocesanas, dar disposições precisas e vigiar sobre a actuação
prática, para que na celebração do matrimónio se
cumpra a indicação dada no artigo 32 da Constituição
sobre a Liturgia, de modo que apareça, mesmo externamente, a igualdade
dos fiéis e também seja evitada toda a aparência de luxo.
Favoreça-se em tudo os modos de participação activa das
pessoas presentes na celebração nupcial. Dêem-se subsídios
idóneos para captar e saborear a riqueza do rito.
62. Lembrando-se de que onde dois ou três estão
reunidos em nome de Cristo (cf. Mt 18, 20), Ele está aí
presente, a celebração em estilo sóbrio (estilo que deve
continuar também nos festejos) não só deve ser expressão
da comunidade de fé, mas deve ser motivo de louvor ao Senhor. Celebrar o
casamento no Senhor e diante da Igreja significa professar que o dom de graça
dado aos cônjuges, da presença e do amor de Cristo e do Seu Espírito,
exige uma resposta activa, com uma vida de culto em espírito e verdade,
na família cristã, « Igreja doméstica ». Até
para que a celebração seja compreendida não só como
acto legal, mas também como momento de história da salvação
nos cônjuges, e através do seu sacerdócio comum, para o bem
da Igreja e da sociedade, será oportuno que todos os presentes sejam
ajudados a participar activamente na própria celebração.
63. Será, por isso, preocupação de quem preside
recorrer às possibilidades que o próprio ritual oferece,
especialmente na sua segunda edição típica promulgada em
1991 pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos
Sacramentos, para pôr em evidência o papel dos ministros do
sacramento do Matrimónio que, para os cristãos de Rito latino, são
os próprios esposos, e o valor sacramental da celebração
comunitária. Os esposos, com a fórmula da troca de consentimento,
poderão sempre recordar o aspecto possoal, eclesial e social que dela
derivam para toda a sua vida, como dom de um ao outro até à
morte.4
O Rito oriental reserva para o sacerdote assistente o papel de ministro do
matrimónio. Em qualquer caso, a presença do sacerdote ou do
ministro para isso delegado é necessária, segundo a lei da Igreja,
para a validade da união matrimonial, e manifesta claramente o sentido público
e social da aliança esponsal tanto para a Igreja como para toda a
sociedade.
64. Visto que o matrimónio, ordináriamente, se celebra
durante a Missa (cf. Sacrosancto Concilium, 78; FC 57), quando
se trate de um matrimónio entre parte católica e parte baptizada não
católica, a celebração desenvolver-se-á segundo as
especiais disposições litúrgico-canónicas (cf. OCM
79-117).
65. A celebração resultará mais activamente
participada se se fizer uso de monições particulares que
introduzem no sentido dos textos litúrgicos e no conteúdo das orações.
A sobriedade das próprias monições deverá favorecer
o recolhimento e a compreensão da importância da celebração
(cf. OCM 52, 59, 65, 87, 93, 99), evitando que a celebração
se torne um momento didáctico.
66. O celebrante que preside5 e que torna manifesto à assembleia o
sentido eclesial daquele compromisso conjugal, procurará envolver
activamente os nubentes, juntamente com os parentes e as testemunhas, na
compreensão da estrutura do rito, especialmente daquelas partes que o
caracterizam, como: a palavra de Deus, o consentimento dado e ratificado, a bênção
dos sinais que recordam o matrimónio (aneis, etc.), a solene bênção
dos esposos, a lembrança dos esposos no coração da Oração
Eucarística. « As diversas Liturgias são ricas em orações
de bênção e em epicleses que pedem a Deus a sua graça
e a bênção do novo casal, especialmente da esposa » (Catecismo
da Igreja Católica, n. 1624). Além disso será necessário
explicar o gesto da imposição das mãos sobre os «
sujeitos-ministros » do sacramento. Chamar-se-á a atenção
de todos os presentes, a propósito, para o estar de pé, o gesto da
paz ou outros ritos determinados pelas autoridades competentes, etc.
67. Quem preside, para chegar a um estilo celebrativo ao mesmo tempo sóbrio
e nobre, deverá ser ajudado pela presença de ministrantes, de
pessoas que animem e ajudem o canto da parte dos fiéis, orientem as
respostas e façam a proclamação da Palavra de Deus. Com uma
particular e concreta atenção aos nubentes e à sua situação,
o celebrante, evitando de modo absoluto as preferências de pessoa, deverá,
ele mesmo, interrogar-se sobre a verdade dos símbolos que a acção
litúrgica usa. Assim, ao acolher e saudar os nubentes, os seus pais, se
presentes, as testemunhas e a assembleia, será o intérprete vivo
da comunidade que acolhe os nubentes.
68. A proclamação da Palavra de Deus seja feita por leitores
idóneos e preparados. Podem mesmo ser escolhidos entre os presentes,
especialmente entre as testemunhas, os familiares, os amigos, porém não
parece oportuno que sejam os próprios nubentes: eles são de facto
os primeiros destinatários da Palavra de Deus proclamada. Mas a escolha
das leituras pode ser feita de acordo com os noivos, na fase da preparação
imediata. Desse modo guardarão mais facilmente a Palavra de Deus para a
traduzir na prática.
69. A homilia, que se deve sempre fazer, terá o seu centro na
apresentação do « grande mistério » que se está
a celebrar diante de Deus, da Igreja e da sociedade. « São Paulo
sintetiza o tema da vida familiar com a palavra: "grande mistério"
(cf. Ef 5, 32; Gratissimam Sane, 19). Partindo dos textos
proclamados pela Palavra de Deus eou das orações litúrgicas,
dever-se-á iluminar o sacramento e, portanto, ilustrar as suas consequências
na vida dos esposos e nas famílias. Evitem-se referências supérfluas
à pessoa dos esposos.
70. As ofertas podem ser levadas pelos próprios esposos ao altar, se
o rito se desenrola com a celebração da Missa. Em qualquer caso, a
oração dos fiéis, convenientemente preparada, não
seja nem prolixa, nem pouco concreta. A Sagrada Comunhão, segundo a
oportunidade pastoral, poderá fazer-se sob as duas espécies.
71. Cuidar-se-á de que os particulares da celebração
matrimonial sejam caracterizados por um estilo de sobriedade, de simplicidade,
de autenticidade. O tom de festa não deverá, de facto, ser
prejudicado por excesso de pompa.
72. A bênção solene dos esposos vem recordar que, no
sacramento do Matrimónio, é também invocado o dom do Espírito,
por meio do qual os cônjuges se tornam mais constantes na mútuo
concórdia e espiritualmente sustentados no cumprimento da sua missão
e também nas dificuldades da vida futura. Será certamente
conveniente, no quadro desta celebração, apresentar como modelo de
vida para os esposos cristãos o modelo da Sagrada Família de Nazaré.
73. Enquanto que, pelo que se refere aos períodos de preparação
remota, próxima e imediata é bom recolher as experiências em
acto, a fim de se chegar a uma forte mudança de mentalidade e de práxis,
sobre a celebração, o cuidado dos agentes de pastoral deverá
ser posto em seguir e fazer compreender aquilo que já está fixado
e estabelecido pelo ritual litúrgico. É óbvio que tal
compreensão dependerá de todo o processo da preparação
e do nível de maturidade cristã da comunidade.
* * *
Qualquer pessoa se pode dar conta que aqui estão propostos alguns
elementos para uma preparação orgânica dos fiéis
chamados ao sacramento do Matrimónio. É desejável que os
jovens casais sejam oportunamente acompanhados, especialmente nos primeiros
cinco anos de vida conjugal, por cursos pós-matrimoniais, que se
desenvolvam nas paróquias ou vigararias forâneas, conforme o Directório
para a Pastoral das Famílias ao qual nos referimos acima, nos números
14, 15, relacionando-se com a Exortação Apostólica Familiaris
Consortio, 66.
O Conselho Pontifício para a Família confia às
Conferências Episcopais as presentes linhas de orientação
para os seus próprios directórios.
A solicitude das Conferências Episcopais e dos Bispos fará com
que se tornem operativas nas comunidades eclesiais. Assim, cada fiel terá
mais presente que o sacramento do Matrimónio, grande mistério
(Ef 5, 21ss), é vocação para muitos no Povo de
Deus.
Cidade do Vaticano, 13 de Maio de 1996.
Alfonso Card. López Trujillo Presidente do Conselho
Pontifício para a Família
+ S.E.R. Mons. Francisco Gil Hellín Secretário
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