DISCURSO DO CARDEAL RENATO RAFFAELE MARTINO
NA APRESENTAÇÃO DO COMPÊNDIO DA DOUTRINA SOCIAL
DA IGREJA NA SEDE DA CONFERÊNCIA NACIONAL
DOS BISPOS DO BRASIL

Brasília, 21 de Junho de 2005

1. No dia 25 de outubro do ano passado foi apresentado o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, redigido pelo Pontifício Conselho «Justiça e Paz», por vontade do Santo Padre João Paulo II. [1] O documento longamente esperado, dado que no início se previa a publicação pouco depois do Ano jubilar e longamente elaborado, devido aos complexos problemas que a sua própria clareza conceptual e redação material comportavam foi acolhido com grande interesse. Trata-se, porém, de um documento destinado, em base ao próprio projeto que o gerou, a semear de modo prolongado, a fertilizar o terreno da construção da sociedade dos tempos futuros, a motivar e orientar a presença dos católicos na história de um modo não improvisado. O destino do Compêndio não se esgotará no número de cópias vendidas, tão pouco nas conferências de apresentação, igualmente úteis e até indispensáveis, mas medir-se-á pela convicção com que será acolhido e pelo uso que dele se fará para um relançamento da pastoral social em geral e, sobretudo, para uma presença refletida, consciente, coerente e comunitária dos leigos católicos comprometidos na sociedade e na política. Se o hoje atesta um significativo acolhimento, será o amanhã a decretar se o espírito e a finalidade que orientaram a realização do Compêndio terão sido honrados.

O Compêndio da Doutrina Social da Igreja oferece um quadro completo das linhas fundamentais do corpus doutrinal do ensinamento social católico. Em fidelidade à autoridade das indicações que o Santo Padre João Paulo II havia oferecido no n. 54 da Exortação Apostólica Ecclesia in America, o documento apresenta «de maneira global e sistemática, ainda que de forma sintética, o ensinamento social, que é fruto da sapiente reflexão magisterial e expressão do constante empenho da Igreja na fidelidade à Graça da salvação de Cristo e na afetuosa solicitude pelos destinos da humanidade» (Compêndio, n. 8).

O Compêndio tem uma estrutura simples e linear. Depois de uma Introdução, seguem-se três partes: a primeira, composta de quatro capítulos, trata dos pressupostos fundamentais da doutrina social o desígnio de amor de Deus pelo homem e pela sociedade, a missão da Igreja e a natureza da doutrina social, a pessoa humana e os seus direitos, os princípios e os valores da doutrina social; a segunda parte, composta de sete capítulos, trata os conteúdos e os temas clássicos da doutrina social a família, o trabalho humano, a vida econômica, a comunidade política, a comunidade internacional, o meio ambiente e a paz; a terceira parte, bastante breve porque composta apenas de um capítulo, contém uma série de indicações para a utilização da doutrina social na práxis pastoral da Igreja e na vida dos cristãos, sobretudo dos fiéis leigos. A Conclusão, intitulada Para uma civilização do amor, exprime o entendimento de fundo de todo o documento.

2. O Compêndio tem uma precisa finalidade e caracteriza-se por alguns objetivos presentes de modo claro na Introdução, no n. 10. Esse, de fato, «propõe-se como um instrumento para o discernimento moral e pastoral dos complexos eventos que caracterizam os nosso tempos; como um guia para inspirar, a níveis individual e coletivo, os comportamentos e escolhas, de modo a permitir olhar o futuro com fé e esperança; como um subsídio para os fiéis sobre o ensinamento da moral social». Um instrumento elaborado, além disso, com o preciso objetivo de promover «um novo compromisso capaz de responder às exigências do nosso tempo e medido sobre as necessidades e recursos do homem, mas sobretudo o anseio de valorizar de formas novas a vocação própria dos vários carismas eclesiais em ordem à evangelização do social, porque "todos os membros da Igreja participam da sua dimensão secular"» [2] (n. 10).

Um dado que é oportuno sublinhar, porque está presente em várias partes do documento, é o seguinte: o texto é proposto como um instrumento para alimentar o diálogo ecumênico e inter-religioso dos católicos com todos aqueles que desejam sinceramente o bem do homem. Afirma-se, com efeito, no n. 12 que «este documento é proposto também aos irmãos das outras Igrejas e Comunidades eclesiais, aos seguidores das outras religiões, bem como a quantos, homens e mulheres de boa vontade, se empenham em servir o bem comum». A doutrina social tem, de fato, um destino universal além daquele, primário e específico, dos filhos da Igreja. A luz do Evangelho, que a doutrina social reverbera sobre a sociedade, ilumina todos os homens: cada consciência e inteligência é capaz de colher a profundidade humana dos significados e dos valores expressos nesta doutrina, e a carga de humanidade e humanização das suas normas de ação.

Evidentemente, o «Compêndio da Doutrina Social da Igreja» concerne, antes de mais, aos católicos, porque «primeira destinatária da doutrina social é a comunidade eclesial em todos os seus membros, porque todos têm responsabilidades sociais a assumir... Nos trabalhos de evangelização, ou seja, de ensinamento, de catequese e de formação, que a Doutrina Social da Igreja suscita, essa é destinada a cada cristão, segundo as competências, os carismas, os ofícios e a missão de anúncio de cada um» (n. 83). A doutrina social implica também responsabilidades relativas à construção, organização e ao funcionamento da sociedade: obrigações políticas, econômicas, administrativas, ou seja, de natureza secular, que pertencem aos fiéis leigos de modo particular, em razão da condição secular do seu estado de vida e da índole secular da sua vocação: mediante tais responsabilidades, os leigos colocam em ação o ensinamento social e realizam a missão secular da Igreja.

O Compêndio sublinha como a doutrina social está no coração da missão da Igreja. Isso ilustra, sobretudo no cap. II, o caráter eclesiológico da doutrina social, ou seja, a íntima relação desta doutrina com a missão da Igreja, com a evangelização e o anúncio da salvação cristã nas realidades temporais. A missão de serviço ao mundo, própria da Igreja, que consiste em ser sinal de unidade de todo o gênero humano e sacramento de salvação, inclui, de fato, entre os seus instrumentos, também a doutrina social [3] . O fato de o Compêndio colocar a doutrina social dentro da missão própria da Igreja, por um lado induz a não a considerar como qualquer coisa acrescentada ou colateral à vida cristã; por outro, ajuda a compreender como essa pertence a um sujeito comunitário. O sujeito adequado à natureza da doutrina social outra coisa não é, de fato, senão a inteira comunidade eclesial. Afirma o Compêndio, no n. 79: «A doutrina social é da Igreja porque a Igreja é o sujeito que a elabora, difunde e ensina. Essa não é prerrogativa de um componente do corpo eclesial, mas da inteira comunidade: é expressão do modo como a Igreja compreende a sociedade e se põe em confronto com as suas estruturas e as suas mudanças. Toda a comunidade eclesial sacerdotes, religiosos e leigos concorre para constituir a doutrina social, segundo a diversidade das funções, carismas e ministérios no seu interior».

3. Não me é possível separar a reflexão sobre o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, ao qual dedicamos este nosso encontro, a morte do Santo Padre João Paulo II e a eleição de Bento XVI. Não me é possível não só por motivos cronológicos encontramo-nos, de fato, a pouca distância deste dois grandes acontecimentos mas sobretudo por motivos de substância, ligados à própria natureza do Compêndio e, portanto, ao objetivo deste nosso encontro. É impossível separar a pergunta sobre a natureza do Compêndio e do modo como podemos e devemos adotá-lo, da recordação, não apenas emotiva mas especulativa e, diria, teológica, do ensinamento de João Paulo II e da esperança que suscitou a eleição de Bento XVI. Não posso, em particular, esquecer que o Compêndio foi um dos últimos projetos orgânicos de grande envergadura no campo da Doutrina Social da Igreja que João Paulo II concebeu e conduziu a termo e, de conseqüência, uma das frescas heranças assumidas por Bento XVI. Isto, para mim, para nós, tem uma enorme importância. A morte de João Paulo II lança, hoje, sobre o Compêndio, sobre as suas razões e finalidades, uma luz ainda mais forte que ontem, a luz de um inteiro pontificado e de um pontificado humanamente concluído: o Compêndio não representa a síntese de um tal pontificado, mas certamente o integra plenamente. Ao mesmo tempo, a eleição de Bento XVI abre, na continuidade, um desenvolvimento ulterior.

Como todos nós, também eu refleti muito nestas semanas de particular concitação, também íntima, sobre muitos aspectos de um pontificado, grande e luminoso, como aquele que o Senhor quis que se concluísse no passado dia 2 de abril. Assim fazendo, dei por mim parando repetidamente nestas considerações. João Paulo II propôs, com modalidades pessoais profundas e originais, a mensagem cristã na sua integridade, sem deixar nada de fora. Apresentou o ser do cristianismo. Viveu-o. Indicou-o à Igreja e a toda a humanidade. Falou, escreveu, advertiu, solicitou, viajou, defendeu... mas sobretudo soube ser. A Igreja evangeliza, se é Igreja. O cristianismo não deve renunciar à sua certeza de Verdade, para dialogar com as outras religiões. A abertura a todos os irmãos, o amor em todas as dimensões, a misericórdia e o perdão não requerem alguma renúncia à integralidade da mensagem cristã, pelo contrário, é exatamente sobre as suas exigências que se fundam e da sua intensidade que extraem alimento.

Foi assim que refleti repensando, numa espécie de memória ajustada, no longo pontificado de João Paulo II. E fiz a mesma reflexão pensando, numa espécie de antecipação, no pontificado de Bento XVI, agora apenas iniciado. Sobre o anúncio da Verdade inteira se funda a oposição à «ditadura do relativismo», como o novo Papa disse na sua última homilia de Cardeal e como escreveu num seu famoso livro: «Não seria difícil demonstrar que a concepção do indivíduo como pessoa e a tutela do valor da dignidade de cada pessoa não se podem sustentar sem que sejam fundadas sobre a idéia de Deus».

4. Neste horizonte de sentido se colocam também o Compêndio e a Doutrina social da Igreja da qual aquele é expressão e instrumento. O Compêndio deve ser entendido corretamente, antes de mais, em sentido teológico. Depois, e conseqüentemente, deve ser interpretado de modo correto em sentido pastoral. Permito-me algumas reflexões sobre ambos os planos.

O Compêndio é um instrumento para a difusão da Doutrina Social da Igreja. Esta pertence à integralidade da proposta cristã e ao anúncio da Verdade inteira da qual falei anteriormente. Como João Paulo II soube transmitir a riqueza humana da fé em Cristo, assim a Doutrina Social da Igreja, e portanto o Compêndio, mostram como aquela riqueza humana que a fé cristã alimenta pode e deve tornar-se riqueza social e comunitária. A Criação está já na ótica da Salvação; essa torna-se luminosa dentro do olhar de fé. A Doutrina Social da Igreja exprime a riqueza humana do olhar de fé. Nasce da colaboração com Deus na construção da comunidade humana. A Doutrina Social da Igreja, e portanto o Compêndio, têm a ver intimamente com a vida da Igreja e são expressão da totalidade sintética desta vida, separável analiticamente e decomponível para usos de compreensão humana, mas unitária na sua essência. Têm, por isso mesmo, a ver com a vida da humanidade que viaja entre a Criação e a Salvação ou, melhor, na Criação para a Salvação. Todo o homem e todos os homens, toda a humanidade do homem e todos os homens da humanidade estão contemplados no mistério da Criação e a sua humanidade é plenamente assumida e elevada no olhar de fé que, com a promessa da Salvação, ilumina a Criação. O cristianismo é uma só e única proposta de Salvação; a da Igreja é uma só e única vida; a construção da humanidade segundo a gramática da Criação e em vista da Salvação anunciada é uma só e única construção, obra de toda a família humana em paz consigo mesma e com a Criação, porque sabe contemplar Deus. Este aspecto da Doutrina Social da Igreja tornou-se-me ainda mais claro nestes meses depois da morte de João PauloII. Todo o seu magistério o ilustrou, porque desde o início ele entendeu a Doutrina Social dentro da própria vida da Igreja. Mas ilustrou-o também na sua morte, último ato de uma pedagogia completa e complexa sobre a doutrina social. O homem é a via da Igreja. A Igreja deve aprender do homem, enquanto na Criação está já a luz da fé, mas o homem não se compreende a si mesmo senão em Cristo, e sem Ele não consegue construir a própria cidade. A Doutrina Social da Igreja, que desabrocha do ser da Igreja, desabrocha também do ser do homem e, na unidade sintética da vida, representa um extraordinário instrumento de diálogo entre a Igreja e o mundo uma está dentro do outro, mas não se identificam na colaboração para a construção de uma cidade terrena à medida da Cidade celeste.

5. Esta é a natureza da Doutrina Social da Igreja, por tudo aquilo que ainda pude perceber profundamente nestas últimas semanas tão particulares, sucessivas à morte do Papa João Paulo II. O Compêndio e o seu uso estão em relação com quanto até agora eu disse. Com o Compêndio não é possível haver uma relação improvisada, mas contínua; com o Compêndio não é possível haver uma relação periférica, mas central; com o Compêndio não é possível haver uma relação somente individual, mas comunitária. Estas necessidades não derivam de exigências extrínsecas ou de um excesso de considerações sobre o próprio Compêndio. Não é por amor ao Compêndio que digo isto, mas pela fidelidade que todos devemos ao ser da Doutrina Social da Igreja. Essa está no centro embora não seja o centro e não na periferia da vida cristã; essa é um fato não apenas pessoal, mas comunitário; essa pede-nos uma relação não improvisada, mas continuada.

O Compêndio não deve ser entendido, absolutamente, como um resumo didático da Doutrina Social da Igreja. Ele tem um valor simbólico e um valor prático. O simbólico consiste em chamar-nos a todo o corpus da Doutrina Social da Igreja, a entendê-la como uma proposta unitária radicada na unidade da proposta cristã: a seqüela de Cristo. Isto não significa digo-o mesmo não desejando regressar a questões já bem debatidas no passado e já resolvidas que a Doutrina Social da Igreja não tenha e não deva ter uma sua articulação e até uma sua aproximação; significa apenas que essa tem no centro uma proposta de vida unitária. O prático consiste em usufruir de um instrumento único que deve ser usado comunitariamente, com formas de convergência pastoral, de modo que sejamos todos ajudados a caminhar conjuntamente. Este é o significado prático-pastoral mais interessante. O Compêndio não é um instrumento exclusivo, não substitui e, pelo contrário, solicita até o acesso às Encíclicas sociais ou às outras fontes do Magistério, mas pode produzir unidade na formação, na reflexão, no discernimento e na práxis.

6. Regressemos agora às três indicações apresentadas acima sinteticamente: um uso não improvisado, mas continuado; não periférico, mas central; não individual, mas comunitário. O aprofundamento destes três elementos, que agora tentarei desenvolver sucintamente, mas que deixo à vossa reflexão sucessiva ligada também à vossa experiência e competência, do aprofundamento destes três elementos, dizia, podem nascer ricas e concretas indicações sobre como utilizar o Compêndio.

Um uso não improvisado, mas continuado. O Compêndio, exatamente pela sua natureza, obriga-nos a ter presente o inteiro desenvolvimento da doutrina social. Avizinhando-se dele, tomando-o nas mãos e folheando-o, compreende-se que é fruto de uma história. Seria um erro vê-lo como asséptico e compilatório. Ele nasce de uma leitura teológica como eu dizia anteriormente da vida da Igreja no mundo e para o mundo. Não pode, portanto, senão apelar a uma história e não pode propor-se senão como continuação dessa história, como estímulo a prossegui-la e a renová-la. Um uso improvisado, motivado pela sua publicação, pela atualidade e pelo interesse que suscitou e suscita, é insuficiente e completamente inadequado ao projeto no qual reentra este Compêndio. Este está ao serviço de uma presença vital das nossas comunidades dentro da história dos homens. Estimula-nos, portanto, a pensar para ela um uso programado, pastoralmente meditado, a longo prazo.

Um uso não periférico, mas central. Aqui devo apelar às anotações teológicas das quais vos falei, a proposta integral da seqüela de Cristo, cujos diversos aspectos não devem absolutamente fazer pensar em alguma forma de separação, porque uma e única é a vida cristã, a que se torna testemunho credível. É claro, então, que a programação pastoral do uso do Compêndio não pode prever momentos isolados, compartimentos estanques, percursos paralelos ou por encarregados de trabalho, mas deve ser pensado dentro da própria vida da comunidade cristã, ou seja, em relação com a leitura da Palavra de Deus, com a liturgia e a oração, com o desenvolvimento de uma autêntica espiritualidade social cristã. Deve ser pensado também dentro da programação pastoral da maturação de uma verdadeira cultura de inspiração cristã.

Um uso não individual, mas comunitário. Distribuir o Compêndio, fazê-lo adquirir pelo fiéis, fazer de modo que cada pessoa interessada pelo bem da comunidade o possua e se avizinhe dele é, sem dúvida, uma coisa boa. Mas não devemos esquecer que a sua destinação principal é comunitária e também a sua utilização deve prever momentos comunitários de leitura, de confronto e de discernimento. Como não é suficiente um ciclo de conferências que assumam como escada o índice do Compêndio, também não é suficiente que esse seja vendido nas livrarias. Além disso, é necessário pensar em experiências continuativas de confronto comunitário sobre ele e, se posso permitir-me também esta anotação, experiências continuativas de confronto com este documento, que é a voz da Igreja, mesmo do interior do compromisso social, econômico e político. Dentro da comunidade e dentro da história: estes são os lugares iminentes para a leitura do Compêndio e o confronto com o Compêndio. A sua luz resulta tanto mais clara, quanto mais se o interroga juntamente e dentro de um projeto de ação social, tendo diante de nós qualquer coisa para realizar o bem comum, na presença de rostos concretos de pessoas e coisas concretas para fazer. Deste modo, também os leigos estarão envolvidos e, sobretudo, "como leigos".

7. Como conclusão desta minha intervenção sobre o Compêndio e o seu uso, gostaria agora de recordar particularmente quem tenho diante de mim, ou seja, o Conselho Permanente da vossa Conferência Episcopal. Creio que o Compêndio pode ser um instrumento importante também para os Bispos, útil para o vosso trabalho.

A utilidade do Compêndio manifesta-se na colaboração entre vós. A articulação setorial dos deveres, necessária para a resposta às necessidades humanas com as quais o cristianismo deve sempre contar, pode ofuscar a visão da unidade da proposta cristã de vida de que falei antes. Certamente o Compêndio diz respeito, antes de mais, ao setor da pastoral social. Mas se entendemos a doutrina social dentro da vida da Igreja, como nos ensina a Gaudium et spes e, sobretudo, o magistério de João Paulo II, e como procurei exprimir nas reflexões atrás conduzidas, eis que o Compêndio se torna um instrumento comum, de convergência a jusante, nas comunidades cristãs, mas também e sobretudo a montante, na vossa Conferência Episcopal e nos seus Ofícios e Organismos. O Compêndio, quando é bem utilizado, pode representar um instrumento de trabalho transversal, como hoje se diz com freqüência, e comum a todos.

Sempre a nível de trabalho comum, gostaria de sublinhar como o Compêndio convida, pelo próprio fato de existir, a reconsiderar a referência orgânica a toda a doutrina social. Sem dúvida, pode ser útil enfrentar pastoralmente um ou outro problema emergente, mesmo para fornecer às comunidades instrumentos de orientação e discernimento. Mas a coisa verdadeiramente decisiva é fazer proceder à formação e ao confronto estruturado com a inteira Doutrina Social da Igreja, de modo a construir no tempo uma capacidade de produção cultural, de presença social e de empenhamento político. Sem dúvida, o Compêndio impele a isto e, de algum modo, faz-se instrumento de tal projeto.

A recepção do Compêndio a nível das bases, isto é, dos fiéis, das Associações e dos Movimentos, das Dioceses e das Paróquias, dependerá muito da força e da coordenação dos Ofícios da Conferência Episcopal. Refiro-me aqui não tanto à quantidade da recepção, mas sobretudo à qualidade. Se o Compêndio for utilizado não ocasional mas sistematicamente, não periférica mas centralmente, não individual mas comunitariamente, dependerá também do modo como a vossa Conferência Episcopal e os Ofícios da Secretaria o tiverem utilizado.

Notas

[1] O próprio João Paulo II enumerou as razões que o tinham motivado a solicitar a publicação deste documento, razões expostas na sua Exortação Apostólica pós-sinodal Ecclesia in America. O Papa auspiciava a promoção de uma cultura da solidariedade, para estabelecer uma ordem econômica «na qual não domine somente o critério do lucro, mas também os da procura do bem comum nacional e internacional, da justa distribuição dos bens e da promoção integral dos povos» (n. 52); solicitava um «renovado vigor» (n. 53) no testemunho da Igreja «à verdade plena que se encontra no Filho de Deus» (n. 53), face à «difusão preocupante» que «o relativismo e o subjetivismo conhecem no campo da doutrina moral» (n. 53), e escrevia: «Diante dos graves problemas de ordem social que, com características diversas, estão presentes em toda a América, o católico sabe que pode encontrar na Doutrina Social da Igreja a resposta da qual partir para individuar as soluções concretas. Difundir tal doutrina constitui, portanto, uma autêntica prioridade pastoral. Por isso, é importante «que na América os operadores de evangelização (Bispos, sacerdotes, professores, animadores de pastoral, etc.) assimilem este tesouro, que é a Doutrina Social da Igreja e, iluminados por ela, se tornem capazes de ler a realidade atual e procurar as vias para a ação. A tal propósito, deve ser privilegiada a formação dos fiéis leigos capazes de trabalhar, em nome da fé em Cristo, na transformação das realidades terrenas. Além disso, será oportuno promover e sustentar o estudo desta doutrina em todos os âmbitos das Igrejas particulares na América e, sobretudo, no contexto universitário, para que seja conhecida com maior profundidade e aplicada à sociedade americana. A complexa realidade social deste Continente é um campo fecundo para a análise e aplicação dos princípios universais de tal doutrina. Para alcançar este objetivo eis o projeto que João Paulo II confiou ao Pontifício Conselho "Justiça e Paz" seria muito útil um Compêndio ou uma síntese autorizada da doutrina social católica, incluindo um "Catecismo", que mostrasse a relação existente entre essa e a nova evangelização. A parte que o Catecismo da Igreja Católica dedica a tal matéria, a propósito do sétimo mandamento do Decálogo, poderia constituir o ponto de partida deste "Catecismo de doutrina social católica". Naturalmente, como aconteceu com o Catecismo da Igreja Católica, também este se limitaria a formular os princípios gerais, deixando a sucessivos desenvolvimentos aplicativos o tratamento dos problemas ligados com as diversas situações locais» (n. 54). Não é inútil, para uma profícua meditação comunitária, recordar que João Paulo II delineava este projeto dentro de uma reflexão global intitulada «Caminho para a solidariedade»: a solidariedade, fruto da comunhão; a Doutrina Social da Igreja, expressão das exigências da conversão (neste ponto, o Papa propunha o Compêndio); a globalização da solidariedade; os pecados sociais que bradam aos céus («o comércio de drogas, a lavagem de dinheiro ilícito, a corrupção em todos os ambientes, o terror da violência, a corrida aos armamentos, a discriminação racial, as desigualdades entre grupos sociais, a irracional destruição da natureza», n. 56); o fundamento último dos direitos humanos; o amor preferencial pelos pobres e os marginalizados; a dívida externa; a luta contra a corrupção; o problema das drogas; a corrida aos armamentos; a cultura de morte e a sociedade dominada pelos potentes; os povos indígenas e os americanos de origem africana; a problemática dos imigrantes (cf. Cap. V).

[2] JOÃO PAULO II, Exortação Apostólica Christifideles laici, 15.

[3] Cf. JOÃO PAULO II, Carta Encíclica Sollicitudo rei socialis, 41. Da íntima conexão entre doutrina social e missão da Igreja, trata precisamente uma famosa passagem da Centesimus annus. No parágrafo 54 desta Encíclica, João Paulo II afirmava que «a doutrina social tem por si mesma o valor de um instrumento de evangelização: enquanto tal, anuncia Deus e o mistério de salvação em Cristo a cada homem e, pela mesma razão, revela o homem a si mesmo. A esta luz, e somente nela, se ocupa do resto». À doutrina social interessa o projeto de Deus sobre o homem: ocupando-se do trabalho, da economia, da política e da paz, fá-lo do ponto de vista do anúncio cristão da salvação.