Terça-feira, 12 de Dezembro de 2006

1. Sinto-me feliz por me encontrar convosco, para a apresentação da Mensagem de Sua Santidade Bento XVI para o Dia Mundial da Paz 2007. Nesta circunstância, o Santo Padre escolheu e propôs como tema de reflexão a pessoa humana, considerada como o coração pulsante de cada projecto de paz autêntico. No âmbito da celebração do 40° aniversário da Encíclica Populorum progressio de Paulo VI e do 20° aniversário da Sollicitudo rei socialis de João Paulo II, o Santo Padre oferece uma série de indicações temáticas que relacionam constantemente a verdade da pessoa humana com a verdade da paz, que constituía o tema da Mensagem de 2006. Podemos afirmar que a Mensagem deste ano deve ser lida e interpretada como uma continuação e um completamento da Mensagem precedente. De facto, o Santo Padre, no n. 1 afirma que, "respeitando a pessoa promove-se a paz e, construindo a paz assentam-se as premissas para um autêntico humanismo integral". A pessoa e a paz evocam-se constantemente numa fecunda circularidade que constitui as premissas e o pressuposto mais sólido para dar espessura a uma correcta abordagem cultural, social e política das complexas temáticas relativas à realização da paz no nosso tempo.

2. A mensagem papal apresenta-se estruturada em três partes, em cada uma delas o tema da pessoa humana é tratado progressivamente em relação aos vários aspectos da promoção da paz. Na primeira parte evidencia-se o sentido e o valor da ligação entre pessoa humana e paz entendidas e propostas através das categorias teológico-espirituais do dom e da tarefa; na segunda, a verdade da pessoa humana é posta em relação com o conceito novo e inovador de ecologia da paz; na terceira, a verdade da pessoa humana é considerada em referência à complexa realidade do respeito dos seus direitos fundamentais, do direito humanitário internacional e de algumas responsabilidades relacionadas com a acção das Organizações internacionais. A Mensagem conclui-se com um convite aos cristãos a tornar-se artífices de paz.

3. O desenvolvimento da primeira parte da Mensagem é feito do número 2 ao 7, e abre-se com uma citação da Sagrada Escritura onde se afirma que a pessoa humana é criatura de Deus, feita à Sua imagem e semelhança. "Deus criou o homem à Sua imagem, criou-o à imagem de Deus; Ele os criou homem e mulher" (Gn 1, 27). Iluminada pela palavra bíblica sobre a verdade do homem, a Mensagem papal indica o fundamento da dignidade da pessoa no seu ser criado à imagem de Deus. Colocada nesta perspectiva a pessoa "não é só alguma coisa, mas alguém, capaz de se conhecer, de se possuir e de livremente se dar e de entrar em comunhão com outras pessoas. Ao mesmo tempo, ele é chamado, pela graça, a uma aliança com o seu Criador, a dar-Lhe uma resposta de fé e amor que mais ninguém pode dar em seu lugar" (n. 2). Criado por Deus, "é doado a si mesmo por Deus" (Carta enc. Centesimus annus, 38) , mas o homem doado a si mesmo tem dentro de si uma tarefa: de facto, é-lhe atribuída a tarefa de se realizar e de dar forma concreta a um mundo renovado na justiça e na paz. Aqui o Santo Padre insere uma citação das Homilias de Santo Agostinho que, com uma síntese eficientíssima, resume a verdade do homem entendido como dom e como tarefa. Afirma o Santo de Hipona: "Deus, que nos criou sem nós, quis salvar-nos sem nós" (Santo Agostinho, Sermo 169, 11, 13: PL 38, 923). A dupla consciência do dom e da tarefa manifesta-se portanto numa característica conatural a todos os homens e a todas as mulheres, porque em todos existe a marca da origem comum e o sinal da meta comum, à qual todos aspiram para realizar a verdade plena do seu ser pessoas humanas.

4. A Mensagem coloca a paz dentro desta moldura antropológica, apresentando-a também como um dom e como uma tarefa. Ela é, antes de tudo, um dom, afirma a Mensagem no n. 3: "A paz é, com efeito, uma característica da acção divina, que se manifesta tanto na criação de um universo ordenado e harmonioso como também na redenção da história humana necessitada de ser recuperada da desordem do pecado. Criação e redenção oferecem, portanto, a chave de leitura que introduz na compreensão do sentido da nossa existência sobre a terra". A paz como dom obriga também a uma tarefa. Recordando um trecho famoso do discurso de João Paulo II à Assembleia Geral das Nações Unidas em 1995, o Santo Padre Bento XVI afirma que "A "gramática" transcendente, ou seja, o conjunto de regras da acção individual e do recíproco relacionamento entre as pessoas de acordo com a justiça e a solidariedade, está inscrita nas consciências, nas quais se reflecte o sábio projecto de Deus". Como recentemente quis reafirmar, "nós cremos que na origem está o Verbo eterno, a Razão e não a Irracionalidade" (Homilia no Islinger Feld de Regensburg (12 de Setembro de 2006) . A paz é, portanto, também uma tarefa que compromete cada indivíduo a uma resposta pessoal coerente com o plano divino" (n. 3). Respeitar a gramática do mundo e da natureza humana: é este o critério que deve guiar e orientar a tarefa da paz. Colaborar para a paz significa acolher o sábio projecto de Deus acerca do mundo e do homem e trabalhar para que se realize, sem pretensões de auto-suficiência, mas em atitude de obediência a Deus.

5. Na perspectiva da Mensagem, é o reconhecimento da ordem transcendente das coisas a base sobre a qual fundar o diálogo inter-religioso e cultural finalizado à promoção da paz. O Santo Padre Bento XVI recorda a este propósito outro aspecto bastante importante e decisivo se for considerado no inteiro horizonte do ensino moral católico: para fazer progredir a frente da paz, a humanidade de hoje deve fazer tesouro das normas do direito natural que "não hão-de ser consideradas como directrizes que se impõem a partir de fora, como se cortassem a liberdade do homem. Pelo contrário, devem ser acolhidas como uma chamada a realizar fielmente o projecto universal divino inscrito na natureza do ser humano. Guiados por tais normas, os povos no âmbito das respectivas culturas podem aproximar-se assim do maior mistério, que é o mistério de Deus. Por isso, o reconhecimento e o respeito pela lei natural constituem também hoje a grande base para o diálogo entre os crentes das diversas religiões e entre estes e os não crentes. É este um grande ponto de encontro e, portanto, um pressuposto fundamental para uma autêntica paz" (n.3).

6. No horizonte desta empenhativa perspectiva teológica e cultural, o Santo Padre afirma que alguns bens são e devem permanecer indisponíveis; trata-se do direito à vida e do direito à liberdade religiosa. Em que sentido tais bens devem ser considerados como indisponíveis? Podemos resumir a resposta do Santo Padre com as seguintes palavras: o respeito do direito à vida em cada uma das suas fases coloca o homem diante da natureza entendida como dom; dela o homem não tem a completa disponibilidade; o direito à liberdade religiosa abre a natureza a um fundamento que a transcende e, também neste caso, a tira da completa disponibilidade humana. A paz precisa do indisponível. O respeito da vida e do direito a manifestar a própria fé em Deus permitem, de facto, o encontro entre os homens e os povos sobre o que não está no seu poder. Sobre a base do consentimento sobre quanto não é do poder do homem pode-se fundar depois o acordo sobre quanto está em seu poder. No contexto destas considerações, o Santo Padre manifesta algumas preocupações concretas: a primeira refere-se às que define as mortes silenciosas causadas pela fome, pelo aborto, pela experimentação sobre os embriões e pela eutanásia: a segunda refere-se às dificuldades que encontram os cristãos, mas também fiéis de outras religiões, na prática do direito à livre expressão da fé. É interessante a menção pontual às situações em que o direito à liberdade religiosa ou é comprometida ou é negada. Nalguns casos os impedimentos da prática da liberdade religiosa são determinados por regimes políticos de natureza confessional que impõem um único credo religioso: noutros casos, por regimes indiferentes que alimentam não uma perseguição violenta mas um sistemático escárnio cultural pelas coisas de fé. Nos dois casos, um direito humano fundamental não é respeitado, com graves repercussões sobre a convivência pacífica.

7. A primeira parte da Mensagem conclui-se nos nn. 6 e 7 com uma substancial chamada ao tema da igualdade de natureza de todas as pessoas humanas, tratado com duas referências pontuais: o primeiro refere-se às desigualdades sociais presentes no nosso mundo que parecem caracterizar cada vez mais o perfil hodierno do enorme problema da extrema pobreza de milhares de homens e de mulheres aos quais é negado o acesso aos bens fundamentais à vida como alimentos, água, casa e saúde, sobretudo no Continente africano; a segunda refere-se às desigualdades entre homem e mulher. Em relação a isto, a Mensagem afirma: "Penso na exploração de mulheres tratadas como objectos e nas numerosas formas de falta de respeito pela sua dignidade; penso também num contexto distinto nas visões antropológicas persistentes em algumas culturas, que reservam à mulher uma posição ainda fortemente sujeita ao arbítrio do homem, com consequências lesivas da sua dignidade de pessoa e para o exercício das próprias liberdades fundamentais" (n. 7). Também as desigualdades sociais e outras semelhantes são motivos preocupantes de instabilidade na construção da paz.

8. A segunda parte da Mensagem desenvolve-se do número 8 ao 11 e concentra-se sobre o conceito inovativo de ecologia da paz, que, na Mensagem de Bento XVI constitui um desenvolvimento original do conceito de ecologia humana proposto na Centesimus Annus por João Paulo II. Escrevia o inesquecível Servo de Deus: "Não só a terra foi dada por Deus ao homem, que deve usá-la respeitando a intenção originária do bem, segundo a qual lhe foi dada; mas o homem foi doado a si mesmo por Deus e deve, por isso, respeitar a estrutura natural e moral, de que foi dotado" (Centesimus Annus, 38). Bento XVI ensina que a humanidade que tem a preocupação pela paz deve ter cada vez mais presentes as relações entre a ecologia natural, isto é, o respeito da natureza e a ecologia humana sobre a qual organizar a sociedade. Uma das características mais evidentes da nossa época é o facto de que qualquer atitude que não respeita o ambiente natural causa danos ao ambiente humano e social e vice-versa. A paz revela-se cada vez mais como nexo inseparável da paz com a criação e da paz entre os homens. Uma e outra exigem a paz com Deus. A Laude creaturarum de São Francisco, poesia-oração conhecida também como o "Cântico do Irmão Sol", é um exemplo admirável muito actual desta dupla ecologia da paz.

9. O Santo Padre exemplifica o conceito de ecologia da paz relacionando-o com o problema da energia e dos fornecimentos energéticos, problema típico dos nossos dias. De facto, novas, grandes Nações entram na produção industrial e as necessidades energéticas aumentam. Está a assistir-se a uma nova corrida aos recursos energéticos de modo quantitativamente muito relevante. Entretanto, muitas Nações do planeta vivem numa situação ainda pré-industrial e o seu desenvolvimento está impedido pelo aumento dos preços da energia devido a esta nova corrida. O Santo Padre pergunta: "Que acontecerá àquelas populações? Que tipo de desenvolvimento ou de não-desenvolvimento lhes será imposto pela escassez de reabastecimento energético? Que injustiças e antagonismos provocará a corrida às fontes de energia? E como reagirão os excluídos desta corrida?" (n. 9). Estas perguntas ressaltam como o problema da relação com a natureza esteja estreitamente relacionado com a construção, entre os homens e entre as Nações, de relações humanas ecológicas, ou seja, respeitadoras da dignidade da pessoa e das suas autênticas necessidades. A destruição do ambiente, o seu uso impróprio e egoísta, o açambarcamento violento da terra e dos seus recursos são fonte de tensões dentro das sociedades e nas suas relações recíprocas, de dilacerações, de conflitos e de guerras precisamente porque são consequências de sociedades construídas mal e de um conceito desumano de desenvolvimento. Afirma o Santo Padre: "Com efeito, um desenvolvimento que se limitasse ao aspecto técnico-económico, descurando a dimensão moral-religiosa, não seria um desenvolvimento humano integral e terminaria, ao ser unilateral, por incentivar as capacidades destruidoras do homem" (n. 9).

10. Nos nn. 10 e 11 o Santo Padre oferece o fundamento da ecologia da paz e a base sobre a qual fazer crescer a árvore da paz. Com confiança e esperança faz-nos compreender que é possível cultivar esta árvore, apesar das grandes dificuldades que possamos encontrar no mundo de hoje e das incompreensões entre povos e Nações. É possível sob condição de que nos deixemos guiar por uma visão correcta e mais ampla possível da pessoa humana, porque as reduções do homem, do seu valor e da sua dignidade com frequência pagam-se com o conflito. A visão mais ampla possível da pessoa humana é aquela que é capaz de colocar a própria pessoa num espaço que não seja condicionado pelo preconceito ideológico ou cultural. A paz pode ser posta em perigo por visões opostas acerca do que é a pessoa. São de igual modo importantes as seguintes afirmações do Santo Padre: "São igualmente inaceitáveis concepções de Deus que estimulam à intolerância para com os próprios semelhantes e o recurso à violência contra eles. Trata-se de um dado em que se deve insistir com clareza: uma guerra em nome de Deus jamais é aceitável. Quando uma certa concepção de Deus está na origem de factos criminosos, é sinal de que tal concepção já se transformou em ideologia" (n. 10). O Santo Padre faz-nos compreender que não é aceitável fazer a guerra em nome de Deus nem fazê-la em nome do homem. A guerra não pode ter justificações nem teológicas nem antropológicas. Quando a concepção de Deus ou a visão do homem motivam, com as próprias razões, a guerra, elas já se transformaram em ideologia.

11. Hoje, contudo, a paz não é posta em questão só pelo conflito entre visões redutivas do homem, ou seja pelas ideologias. A Mensagem papal afirma que a paz é tornada difícil também pela indiferença por aquilo que constitui a verdadeira natureza do homem. Que exista uma natureza humana para muitos é uma questão pelo menos problemática, outros negam resolutamente que tal natureza exista, dando espaço a todas as interpretações acerca do homem. Uma atitude como esta é muito perigosa para a paz, que não pode construir-se sobre o vazio e sobre a indiferença, porque neste caso o reconhecimento recíproco será apenas formal, convencional, provisório. Uma visão "frágil" da pessoa aparentemente parece favorecer a paz, enquanto parece deixar espaço a todas as outras concepções, na realidade favorece, ao contrário, o conflito porque dá espaço ao poder da força. Termina-se por deixar a pessoa indefesa e, por conseguinte, disponível à violência.

12. A terceira parte da Mensagem ocupa os números 12-15. Para clareza expositiva limito-me a fazer alguns breves realces sobre as partes mais significativas.

a) Em primeiro lugar o Santo Padre afirma que uma paz verdadeira e estável pressupõe o respeito dos direitos do homem, ancorados numa concepção forte da pessoa humana. Se estes direitos se fundam numa concepção frágil da pessoa também eles serão frágeis. Esta é a maior contradição de uma visão subjectivista e relativista e, por conseguinte, frágil dos direitos humanos: eles são propostos como absolutos, mas sem a força de um fundamento racional que justifique o seu carácter absoluto. Os direitos expressam as exigências da natureza do homem que surge da Criação. Dizem-nos de que tem necessidade o homem na sua existência para poder ser dignamente ele mesmo. Dizem-no como o devemos tratar para o manter em conformidade com a sua dignidade. Os direitos humanos não resistem aos ataques contínuos de que são feitos alvo, se não redescobrem continuamente estes seus significados. Retomando um ensinamento constantemente presente na doutrina social, o Santo Padre afirma que "de resto, é evidente que os direitos do homem, por sua vez, implicam deveres. Bem o afirmava o próprio mahatma Gandhi: "O Gange dos direitos desce do Himalaia dos deveres"" (n. 12).

b) Em segundo lugar, Bento XVI recorda a vocação originária dos Organismos internacionais e, sobretudo, das Nações Unidas, incitando-os a fazer-se paladinos da promoção dos direitos humanos, promoção que deve encontrar a sua inspiração constante na Declaração Universal dos direitos humanos de 1948, definida como compromisso moral absoluto da humanidade inteira. É de grande relevo a chamada do Santo Padre: "É, portanto, importante que os Organismos internacionais não percam de vista o fundamento natural dos direitos do homem. Isto preservá-los-á do risco, infelizmente sempre latente, de resvalar para uma interpretação meramente positivista. Se isso acontecesse, os Organismos internacionais terminariam carecendo da autoridade necessária para desempenhar o papel de defensores dos direitos fundamentais da pessoa e dos povos, motivo principal da sua mesma existência e actividade" (n. 13).

c) Em terceiro lugar, Bento XVI volta também a falar este ano sobre o valor do direito humanitário internacional, violado no conflito que teve o Líbano como cenário e pelas inéditas modalidades de violência e de guerra postas em prática pela ameaça terrorista. Também a este propósito as reflexões do Santo Padre, inspiradas por realismo e confiança, são de grande relevo e importância: "Face aos desconcertantes cenários destes últimos anos, os Estados não podem deixar de sentir a necessidade de dotar-se de regras mais claras, capazes de contrastar eficazmente o extravio dramático que estamos a assistir. A guerra representa sempre um insucesso para a comunidade internacional e uma grave perda de humanidade. Mas quando, apesar de tudo, ela acontece, convém pelo menos salvaguardar os princípios essenciais de humanidade e os valores básicos de toda a convivência civil, estabelecendo normas de comportamento que limitem ao máximo os seus danos e procurem aliviar os sofrimentos dos civis e de todas as vítimas dos conflitos" (n. 14).

d) Por fim, encontramos a recordação papal preocupada do facto de que alguns Países manifestaram a vontade de se dotarem de armas nucleares, alimentando desta forma um difundido clima de incerteza e de medo por uma possível catástrofe nuclear. Também sobre este ponto é iluminadora a proposta de Bento XVI: "O caminho para garantir um futuro de paz para todos é constituído não somente por acordos internacionais que visem a não proliferação das armas nucleares, mas também pelo esforço de procurar com determinação a sua diminuição e definitiva abolição. Não se poupem esforços para se chegar, pela negociação, a alcançar tais finalidades! Está em jogo o destino de toda a família humana!" (n. 15).

13. A conclusão da Mensagem de Bento XVI para o Dia Mundial da Paz de 2007 está totalmente dedicada aos católicos, convidados a serem incansáveis artífices de paz e corajosos defensores da dignidade da pessoa humana. A tarefa da paz para um católico nasce do seu pertencer à Igreja que, no mundo, é "sinal e tutela da transcendência da pessoa humana" (Gaudium et spes, n. 76). O sentimento da pertença eclesial deve ser vivido numa generosa dedicação a todos, especialmente aos que sofrem a pobreza e privações e que não têm o bem precioso da paz. Os cristãos encontram as razões supremas para serem autênticos homens e mulheres de paz e firmes defensores da dignidade humana na fé no Senhor Jesus, que revelou que "Deus é amor" (1 Jo 4, 8) e que a maior vocação de cada pessoa é o amor. O Santo Padre dedica as frases finais da Mensagem a duas grandes encíclicas sociais com a seguinte afirmação: "Portanto, jamais deixe de faltar a colaboração de cadacrenteparaapromoção de um verdadeiro humanismo integral, conforme os ensinamentos das Cartas encíclicas Populorum progressio e Sollicitudo rei socialis das quais nos preparamos para celebrar precisamente este ano o 40° e o 20° aniversário" (n. 17). Obrigado.