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MENSAGEM DE SUA SANTIDADE
JOÃO PAULO II
PARA A CELEBRAÇÃO DO
XXXI DIA MUNDIAL DA PAZ

1° DE JANEIRO DE 1998

 

DA JUSTIÇA DE CADA UM NASCE A PAZ PARA TODOS

 

1. A justiça anda em relação permanente e dinâmica com a paz. Justiça e paz têm em vista o bem de cada um e de todos, pelo que exigem ordem e verdade. Quando uma é ameaçada, vacilam as duas; quando se ofende a justiça, põe-se em perigo também a paz.

Porque existe uma estreita relação entre a justiça de cada um e a paz de todos, queria, através desta Mensagem para o Dia Mundial da Paz, dirigir-me antes de mais aos Chefes de Estado, tendo presente que actualmente o mundo, embora apareça em muitas regiões marcado por tensões, violência e conflitos, anda à procura de novos reajustamentos e de equilíbrios mais estáveis que levem a uma paz verdadeira e duradoura para a humanidade inteira.

Justiça e paz não são conceitos abstractos nem ideais inacessíveis; são valores inseridos no coração de cada pessoa, como património comum. Indivíduos, famílias, comunidades, nações, todos são chamados a viver na justiça e a trabalhar pela paz. Ninguém pode eximir-se desta responsabilidade.

Neste momento, penso por um lado naqueles que se encontram, contra a sua vontade, envolvidos em dolorosos conflitos, e por outro nos marginalizados, nos pobres, nas vítimas de qualquer género de exploração: são pessoas que experimentam na própria carne a ausência da paz e os efeitos dilacerantes da injustiça. Quem poderia ficar indiferente perante o seu anelo por uma vida radicada na justiça e na paz autêntica? É responsabilidade de todos agir de tal modo que isso lhes seja concedido: só haverá justiça plena, quando for possível a todos usufruírem igualmente dela.

A justiça é, simultaneamente, virtude moral e conceito legal. Às vezes é representada com os olhos vendados; na realidade, porém, é próprio da justiça estar atenta e vigilante, para garantir o equilíbrio entre direitos e deveres, e promover a partilha equitativa de ónus e benefícios. A justiça restaura, não destrói; e, antes que impelir à vingança, reconcilia. Se se observa bem, a sua raiz última está situada no amor, que tem a sua expressão mais significativa na misericórdia. Por isso, a justiça, separada do amor misericordioso, torna-se fria e cruel.

A justiça é virtude dinâmica e viva: defende e promove a dignidade inestimável da pessoa e preocupa-se pelo bem comum, sendo guardiã das relações entre as pessoas e os povos. O homem não vive sozinho; pelo contrário, desde o primeiro momento da sua existência está em relação com os outros, de tal modo que o bem dele como indivíduo e o da sociedade caminham lado a lado: entre os dois aspectos, perdura um delicado equilíbrio.

A justiça fundamenta-se no respeito dos direitos humanos

2. A pessoa é, por natureza, dotada de direitos universais, invioláveis, inalienáveis. Contudo estes não subsistem isoladamente. A este propósito, o meu venerado Predecessor, Papa João XXIII, ensinava que a pessoa «possui direitos e deveres que emanam directa e simultaneamente da sua própria natureza».(1) É sobre o íntegro alicerce antropológico de tais direitos e deveres e também sobre a sua intrínseca correlação que assenta o autêntico baluarte da paz.

No últimos séculos, estes direitos humanos apareceram formulados em diversas declarações normativas e em instrumentos jurídicos vinculantes. A sua proclamação é recordada, com legítimo orgulho, na história de povos e nações à procura de justiça e de liberdade, mesmo porque frequentemente tal proclamação significou uma reviravolta depois de claras violações da dignidade de indivíduos e de populações inteiras.

Há cinquenta anos, após uma guerra marcada inclusivamente pela negação a certos povos do direito de existirem, a Assembleia Geral das Nações Unidas promulgou a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Tratou-se dum acto solene, a que se chegou, depois da triste experiência da guerra, movidos pela vontade de reconhecer formalmente os mesmos direitos a todas as pessoas e a todos os povos. No referido documento, lê-se a seguinte afirmação, que resistiu à prova do tempo: «O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos, iguais e inalienáveis, constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz do mundo».(2) Merecem igual atenção as palavras finais do documento: «Na presente Declaração, nada pode ser interpretado no sentido de implicar um direito de qualquer Estado, grupo ou pessoa exercer uma actividade ou realizar um acto que vise a destruição de alguns direitos e liberdades nela enunciados».(3) É dramático constatar como, ainda em nossos dias, tal determinação seja abertamente violada com a opressão, os conflitos, a corrupção, ou, de modo mais astucioso, através da tentativa de reinterpretar, mesmo distorcendo-lhes deliberadamente o sentido, as próprias definições contidas na Declaração Universal. Ora esta há-de ser observada integralmente, tanto na letra como no espírito. É que ela permanece — como fez questão de sublinhar o Papa Paulo VI, de veneranda memória — um dos maiores títulos de glória das Nações Unidas, «sobretudo quando se pensa na importância que lhe é atribuída como seguro caminho para a paz».(4)

Por ocasião do cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que se celebra neste ano de 1998, vale a pena recordar que «a promoção e defesa dos direitos humanos é matéria de prioritária importância para a comunidade internacional».(5) É que, sobre esta efeméride, pesam as sombras de algumas reservas, levantadas a propósito de duas características essenciais da própria noção de direitos do homem: a sua universalidade e a sua indivisibilidade. Ora, estes traços distintivos têm de ser reafirmados vigorosamente para refutar as críticas de quem tenta desfrutar o argumento da especificidade cultural para encobrir violações dos direitos humanos, e ainda de quem empobrece o conceito de dignidade humana, negando consistência jurídica aos direitos económicos, sociais e culturais. Universalidade e indivisibilidade são dois princípios orientadores que postulam a exigência de radicar os direitos humanos nas diversas culturas e aprofundar a sua delineação jurídica para lhes assegurar o pleno respeito.

O respeito dos direitos humanos não comporta apenas a sua protecção no plano jurídico, mas deve ter em conta também todos os aspectos derivados da noção de dignidade humana, que está na base de todo o direito. Nesta perspectiva, assume grande relevo uma adequada atenção à dimensão educativa. Além disso, é importante considerar também a promoção dos direitos humanos: esta é fruto do amor pela pessoa como tal, «o qual [amor] vai além do que a justiça consegue alcançar».(6) No âmbito de tal promoção, dever-se-á, em particular, realizar maiores esforços para proteger os direitos da família, que é «o elemento natural e fundamental da sociedade».(7) (4 de Dezembro de 1983), 6-7.]

Globalização na solidariedade

3. As vastas transformações geopolíticas, verificadas depois de 1989, foram acompanhadas de verdadeiras revoluções no campo social e económico. A globalização da economia e da alta finança é já uma realidade, e cada vez mais claramente se vai tirando proveito dos rápidos progressos nas tecnologias informáticas. Encontramo-nos no limiar duma nova era, que traz consigo grandes esperanças mas também interrogações inquietantes. Quais serão as consequências das mudanças em curso? Poderão todos tirar proveito dum mercado global? Terão todos finalmente a possibilidade de gozar da paz? As relações entre os Estados serão mais equitativas, ou, pelo contrário, a concorrência económica e as rivalidades entre povos e nações conduzirão a humanidade para uma situação de instabilidade ainda maior?

Em ordem a uma sociedade mais equitativa e em prol duma paz mais estável num mundo a caminho da globalização, é tarefa urgente das organizações internacionais ajudar a promover o sentido de responsabilidade pelo bem comum. Mas, para se chegar a isso, é necessário não perder nunca de vista a pessoa humana, que deve ser colocada no centro de cada projecto social. Só assim é que as Nações Unidas se podem tornar uma verdadeira «família de nações», de acordo com o seu mandato primordial «de promover o progresso social e melhores condições de vida numa mais ampla liberdade».(8) Esta é a estrada para construir uma comunidade mundial, baseada sobre «a confiança recíproca, o apoio mútuo e o respeito sincero».(9). Em suma, o desafio é assegurar uma globalização na solidariedade, uma globalização sem marginalização. Isto constitui claramente um dever de justiça, que comporta notáveis implicações morais na organização da vida económica, social, cultural e política das nações.

O pesado fardo da dívida externa

4. Há nações e regiões inteiras do mundo que, por causa da sua frágil capacidade financeira ou económica, correm o risco de ficar excluídas duma economia que se vai globalizando. Outras possuem maiores recursos, mas não podem infelizmente tirar proveito deles por diversos motivos: desordens, conflitos internos, falta de estruturas adequadas, degradação ambiental, corrupção generalizada, criminalidade e outras razões ainda. A globalização há-de ser conjugada com a solidariedade. Por isso, devem-se instituir ajudas especiais, de modo que os países que não são capazes, só com suas forças, de entrar com sucesso no mercado global, possam, recorrendo a tais ajudas, superar a sua actual situação de desvantagem. Isto é-lhes devido por justiça. Numa autêntica «família de nações», ninguém pode ficar excluído; pelo contrário, é o mais débil, o mais frágil que há-de ser apoiado para conseguir desenvolver plenamente as suas próprias potencialidades.

O meu pensamento não pode deixar de deter-se aqui numa das maiores dificuldades que têm hoje de enfrentar as nações mais pobres. Refiro-me ao pesado fardo da dívida externa, que compromete as economias de inteiros povos, freando o seu progresso social e político. Neste âmbito, recentes iniciativas das instituições financeiras internacionais puseram em acto uma importante tentativa de redução coordenada de tal dívida. Espero ardentemente que se continue a avançar por essa estrada aplicando com flexibilidade as condições previstas, de modo que todas as nações com direito a tal iniciativa possam beneficiar da mesma antes do ano 2000. Neste sentido, muito poderão fazer os países mais ricos, oferecendo o seu apoio para a concretização das referidas iniciativas.

A questão da dívida faz parte dum problema mais vasto: a persistência da pobreza, às vezes mesmo extrema, e a aparição de novas desigualdades que acompanham o processo de globalização. Se o objectivo é uma globalização sem marginalização, não se pode tolerar mais um mundo onde vivem lado a lado super-ricos e miseráveis, pobres privados mesmo do essencial e gente que esbanja desenfreadamente aquilo de que outros têm desesperada necessidade. Tais contrastes são uma afronta à dignidade da pessoa humana. Não faltam certamente meios adequados para eliminar a miséria, ou seja, a promoção de investimentos sociais e produtivos consistentes da parte de todas as instâncias económicas mundiais. Isto, porém, supõe que a comunidade internacional queira agir com a necessária determinação política. Foram já dados passos louváveis nesta direcção, mas uma solução duradoura requer o esforço concertado de todos, incluindo dos próprios Estados interessados.

Urge uma cultura da legalidade

5. E que dizer das graves desigualdades existentes no seio das nações? Situações de pobreza extrema, onde quer que apareçam, constituem a primeira injustiça. A sua eliminação deve significar para todos uma prioridade tanto a nível nacional como internacional.

Não se pode calar, depois, o vício da corrupção, que mina o progresso social e político de tantos povos. É um fenómeno crescente, que vai penetrando insidiosamente em muitos sectores da sociedade, burlando-se da lei e ignorando as normas da justiça e da verdade. A corrupção é difícil de combater, porque assume múltiplas formas: sufocada numa área, renasce por vezes noutra. É preciso coragem mesmo só para denunciá-la. Depois, para suprimi-la, requer-se, juntamente com a vontade tenaz das autoridades, o apoio generoso de todos os cidadãos, sustentados por uma forte consciência moral.

Uma grande responsabilidade nesta batalha recai sobre as pessoas que detêm cargos públicos. É seu dever empenhar-se por uma equitativa aplicação da lei e pela transparência em todos os actos da administração pública. Posto ao serviço dos cidadãos, o Estado é o gestor dos bens do povo, que deve administrar tendo em vista o bem comum. O bom governo requer o controle pontual e a plena legalidade em todas as transacções económicas e financeiras. Não se pode permitir de maneira alguma que os recursos destinados ao bem público sirvam para outros interesses de carácter privado ou mesmo criminoso.

O uso fraudulento do dinheiro público penaliza sobretudo os pobres, que são os primeiros a sofrerem a privação dos serviços básicos indispensáveis para o desenvolvimento da pessoa. Quando, depois, a corrupção se infiltra na administração da justiça, são ainda os pobres quem mais duramente suporta as consequências: atrasos, ineficácia, carências estruturais, falta duma defesa adequada. E tantas vezes não lhes resta outro caminho senão sofrer a prepotência.

Formas de injustiça particularmente graves

6. Existem ainda outras formas de injustiça que põem em risco a paz. Desejo aqui lembrar duas: antes de mais, a falta de meios para um acesso equitativo ao crédito. Muitas vezes, os pobres são constrangidos a ficar fora dos circuitos económicos normais ou a colocar-se nas mãos de traficantes de dinheiro sem escrúpulos, que exigem juros exorbitantes, com o resultado final de ter piorado uma situação já de si precária. Por isso, é dever de todos empenhar-se para que lhes seja facultado o acesso ao crédito em termos equitativos e com juros favoráveis. Verdade é que já existem, em diversas partes do mundo, instituições financeiras que oferecem o micro-crédito em condições vantajosas a quem dele necessita. Há que encorajar tais iniciativas, porque é por esta estrada que se pode chegar a cortar pela raiz a vergonhosa praga da usura, fazendo com que os meios económicos necessários para um progresso decoroso das famílias e comunidades sejam acessíveis a todos.

E que dizer do aumento da violência contra as mulheres, as meninas e os meninos? Esta constitui, hoje, uma das violações dos direitos humanos mais generalizada, transformada tragicamente em instrumento de terror: mulheres tomadas como reféns, menores barbaramente massacrados. A isto vem juntar-se a violência da prostituição forçada e da pornografia infantil, e ainda a exploração do trabalho de menores em condições de verdadeira escravatura. Para obstar à expansão destas formas de violência, são necessárias iniciativas concretas e, de modo particular, medidas legislativas apropriadas a nível nacional e internacional. Impõe-se um árduo trabalho de educação e promoção cultural, a fim de que, como já várias vezes recordei em Mensagens anteriores, seja reconhecida e respeitada a dignidade de cada pessoa. De facto, no património ético-cultural da humanidade inteira e de cada pessoa, há uma componente que não pode absolutamente faltar: a consciência de que os seres humanos são todos iguais em dignidade, merecem o mesmo respeito e são sujeitos dos mesmos direitos e deveres.

Edificar a paz na justiça é obrigação de todos e de cada um

7. A paz para todos nasce da justiça de cada um. Ninguém se pode eximir de uma obrigação tão importante e decisiva para a humanidade. Ela chama em causa todo o homem e mulher, segundo as respectivas competências e responsabilidades.

Faço apelo, antes de mais, a vós, Chefes de Estado e Responsáveis das nações, a quem está confiada a suprema vigilância do estado de direito nos respectivos países. Cumprir tão alta função certamente não é fácil, mas constitui uma das vossas tarefas prioritárias. Possam as regulamentações dos Estados, que servis, constituir, para as populações, garantia de justiça e estímulo para um crescimento constante da consciência civil.

Construir a paz na justiça exige, além disso, o contributo das várias categorias sociais, cada uma no próprio âmbito e em sinergia com as demais componentes da comunidade. A minha palavra de ânimo vai, de modo particular, para vós, professores, empenhados a todos os níveis na instrução e educação das novas gerações: formai-as nos valores morais e civis, infundindo nelas um elevado sentido dos direitos e dos deveres, a começar pelo âmbito mesmo da comunidade escolar. Educar para a justiça, a fim de educar para a paz: esta é uma das vossas tarefas primárias.

No caminho da educação, é insubstituível a família que permanece o ambiente privilegiado para a formação das novas gerações. Do vosso exemplo, queridos pais, depende em grande medida a fisionomia moral dos vossos filhos: estes assimilam-na a partir do estilo de relações que estabeleceis dentro e fora do núcleo familiar. A família é a primeira escola de vida, e a configuração aí recebida é decisiva para todo o desenvolvimento futuro da pessoa.

Por fim, uma palavra a vós, jovens do mundo inteiro, que espontaneamente aspirais pela justiça e a paz: mantende viva a tensão para estes ideais, empenhando-vos, com paciência e tenacidade, a alcançá-los nas condições concretas onde vos encontrais a viver. Com prontidão, rejeitai as tentações de tomar atalhos ilegais para chegar a falsas miragens de sucesso ou de riqueza; mas, ao contrário, cultivai o gosto do que é justo e verdadeiro, mesmo quando cingir-se a esta linha requer sacrifício e obriga a seguir contra corrente. É assim que «da justiça de cada um nasce a paz para todos».

A partilha, caminho para a paz

8. Aproxima-se a largos passos o Jubileu do ano 2000, um tempo visto pelos crentes como dedicado de modo especial a Deus, Senhor da história, um apelo a todos para a radical dependência da criatura do seu Criador. Mas, segundo a tradição da Bíblia, o Jubileu era também o tempo da libertação dos escravos, da restituição da terra ao seu legítimo proprietário, do perdão das dívidas, e do consequente restabelecimento das formas de igualdade entre todos os membros do povo. Portanto, trata-se dum tempo privilegiado para alcançar aquela justiça que conduz à paz.

Em virtude da sua fé em Deus-amor e da sua participação na redenção universal de Cristo, os cristãos são chamados a comportar-se segundo a justiça e a viver em paz com todos, porque «Jesus não nos deu simplesmente a paz. Deu-nos a sua paz, acompanhada pela sua justiça. Uma vez que Ele é paz e justiça, pode tornar-Se a nossa paz e a nossa justiça».(10) Pronunciei estas palavras já lá vão quase vinte anos, mas hoje, no horizonte das mudanças radicais em curso, elas adquirem um sentido ainda mais concreto e vivo.

Um sinal distintivo do cristão deve ser, hoje mais que nunca, o amor pelos pobres, os débeis, os doentes. Viver este imperioso compromisso requer uma inversão total daqueles supostos valores que induzem a procurar o bem apenas para si próprio: o poder, o prazer, o enriquecimento sem escrúpulos. É precisamente a esta conversão radical que são chamados os discípulos de Cristo. Quantos se empenharem a seguir por esta estrada, experimentarão verdadeiramente «justiça, paz e alegria no Espírito Santo» (Rm 14, 17), e hão-de saborear «um fruto de paz e de justiça» (Heb 12, 11).

Desejo propor novamente aos cristãos dos diversos continentes a seguinte advertência do Concílio Vaticano II: «Satisfaçam-se antes de mais as exigências da justiça, para que não se ofereça como dom de caridade aquilo que já é devido a título de justiça».(11) Constrói-se uma sociedade verdadeiramente solidária, quando aqueles que possuem bens não se limitam a retirar apenas do supérfluo para ajudar os pobres. Além disso, não basta oferecer bens materiais; é preciso espírito de partilha, para se sentir como um título de honra a possibilidade de dedicar os próprios cuidados e serviços às necessidades dos irmãos em dificuldade. Tanto nos cristãos como nos seguidores de outras religiões e em muitos homens e mulheres de boa vontade, sente-se hoje o apelo a um estilo de vida simples como condição para que possa tornar-se realidade a equitativa partilha dos frutos da criação de Deus. Quem vive na miséria não pode esperar mais: precisa agora e, por isso, tem direito a receber imediatamente o necessário.

O Espírito Santo operante no mundo

9. Começou, no primeiro domingo do Advento, o segundo ano de preparação imediata para o Grande Jubileu do ano 2000, dedicado ao Espírito Santo. O Espírito da esperança opera no mundo. Está presente no serviço desinteressado de quem trabalha junto dos marginalizados e dos doentes, de quem acolhe os imigrantes e refugiados, de quem corajosamente se recusa a rejeitar uma pessoa ou um grupo social por motivos étnicos, culturais e religiosos; está presente, de modo especial, na acção generosa daqueles que, com paciência e constância, continuam a promover a paz e a reconciliação entre aqueles que outrora eram adversários e inimigos. Estes são alguns dos sinais de esperança que encorajam a procurar a justiça que conduz à paz.

O coração da mensagem evangélica é Cristo, paz e reconciliação para todos. Possa o seu rosto iluminar o caminho da humanidade, prestes a transpor o limiar do terceiro milénio!

E que a justiça e a paz de Cristo se torne um dom para todos, sem distinção alguma!

«Então o deserto se converterá num pomar
e o pomar será como um bosque.
No deserto habitará o direito,
e a justiça no pomar.
A paz será obra da justiça,
e o fruto da justiça será a tranquilidade e a
segurança para sempre» (Is 32,15-17).

Vaticano, 8 de Dezembro de 1997.

 

IOANNES PAULUS PP. II

 


Notas

1) Carta enc. Pacem in terris (11 de Abril de 1963), I: AAS 55 (1963), 259.

2) Declaração Universal dos Direitos do Homem, preâmbulo.

3) Ibid., art. 30.

4) Mensagem ao Presidente da 28ª Assembleia Geral das Nações Unidas, por ocasião do XXV aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem (10 de Dezembro de 1973): AAS 65 (1973), 674.

5) Declaração de Viena, Conferência Mundial sobre os Direitos do Homem (Junho de 1993), preâmbulo I.

6) Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et spes, 78.

7) Declaração Universal dos Direitos do Homem, art. 16-§ 3. Cf. Carta dos Direitos da Família (22 de Outubro de 1983) apresentada pela Santa Sé: L'Osservatore Romano [ed. portuguesa].

8) Carta das Nações Unidas, preâmbulo.

9) João Paulo II, Discurso à Quinquagésima Assembleia Geral das Nações Unidas (5 de Outubro de 1995), 14: L'Osservatore Romano [ed. portuguesa]

10) João Paulo II, Homilia no «Yankee Stadium» de Nova Iorque (2 de Outubro de 1979), 1: AAS 71 (1979), 1169.

11) Decr. sobre o apostolado dos leigos, Apostolicam actuositatem, 8.

 

© Copyright 1997 - Libreria Editrice Vaticana

 

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