|
15 -
09.10.2009
SUMÁRIO
-
NONA CONGREGAÇÃO GERAL (SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2009 - TARDE)
NONA CONGREGAÇÃO GERAL (SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE
2009 - TARDE)
- INTERVENÇÕES NA SALA
(CONTINUAÇÃO)
- AUDITIO
DELEGATORUM FRATERNORUM (II)
- AUDITIO AUDITORUM (II)
-
INTERVENÇÃO DO CONVIDADO ESPECIAL RODOLPHE ADADA, EX- REPRESENTANTE
ESPECIAL CONJUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS E DO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA NO DARFUR (SUDÃO)
Às 16h30 de hoje, sexta-feira, 9 de Outubro de 2009, com a oração do
Adsumus guiada pelo Santo Padre, teve início a Nona Congregação
Geral, para a continuação das intervenções na Sala sobre o tema
sinodal A Igreja em África ao serviço da reconciliação, da justiça e
da paz “Vós sois o sal da terra ... Vós sois a luz do mundo” (Mt 5,
13.14).
Presidente Delegado de turno S.Em. Card. Théodore-Adrien SARR,
Arcebispo de Dacar (SENEGAL).
Às 18h o Presidente Delegado passou a palavra ao Convidado Especial
Rodolphe Adada.
Nesta Congregação Geral, que se concluiu às 19h00 horas, com a
oração do Angelus Domini, estavam presentes 215 Padres.
INTERVENÇÕES NA SALA
(CONTINUAÇÃO)
Intervieram os seguintes Padres:
-
S. Em. R. Card. Leonardo SANDRI, Prefeito da Congregação para as
Igrejas Orientais (CIDADE DO VATICANO)
-
S. E. R. Dom Jean-Pierre BASSÈNE, Bispo de Kolda, Presidente para a
Fundação João Paulo II para o Sahel (SENEGAL)
-
S. E. R. Dom Henryk HOSER, S.A.C., Arcebispo-Bispo de Warszawa-Praga
(POLÔNIA)
-
S. Em. R. Card. Bernard AGRÉ, Arcebispo emérito de Abidjan (COSTA DO
MARFIM)
-
Rev. Pierre Noël NIAVA, Capeláo Nacional dos Militares (COSTA DO
MARFIM)
-
S. E. R. Dom Denis Komivi AMUZU-DZAKPAH, Arcebispo de Lomé (TOGO)
- S.
E. R. Dom Ignatius CHAMA, Bispo de Mpika (ZÂMBIA)
-
S. E. R. Dom Benedito Beni DOS SANTOS, Bispo de Lorena (BRASIL)
-
S. E. R. Dom Peter J. KAIRO, Arcebispo de Nyeri (QUÊNIA)
-
S. E. R. Dom Boniface LELE, Arcebispo de Mombasa (QUÊNIA)
Publicamos a seguir as sínteses das intervenções:
-
S. Em. R. Card. Leonardo SANDRI, Prefeito da Congregação para as
Igrejas Orientais (CIDADE DO VATICANO)
Dou graças ao Senhor que nos consente aproximarmo-nos da Igreja de
Deus que está na África. Na sua singular variedade eclesial, a
África inclui a Igreja patriarcal de Alexandria dos Coptas católicos
e a Igreja Alexandrina Católica de rito ge’ez da Etiópia e da
Eritreia. O Egipto, juntamente com a Igreja latina, alegra-se pela
presença das comunidades arménia, caldeia, greco-melquita, maronita
e síria. Dirijo a minha saudação aos irmãos orientais aqui
presentes, e estendo-a a todos os pastores latinos e orientais da
África, espiritualmente unidos a esta assembleia, a começar por Sua
Beatitude Antonios Naguib, Patriarca de Alexandria dos Coptas
Católicos: agradeço-lhes as inumeráveis obras apostólicas. É uma
Igreja em expansão. A importância social da sua missão religiosa
mede-se na fidelidade ao que lhe é peculiar: salvar totalmente o
homem, cuja vocação é ultraterrena. O primeiro impulso por parte dos
bispos, sacerdotes, religiosos, religiosas e fiéis é promover a
reconciliação graças à conversão pessoal para que Deus continue a
cumprir também na África a «divinização» de todos e de tudo
mencionada pelos Padres gregos. O Sínodo pretende repropor o
«serviço da reconciliação, da justiça e da paz». A proposta é
urgente. A sua eficácia, contudo, medir-se-á sempre a partir da
irrenunciável visão teológica e pastoral que a acompanhará. Sem
algum temor as Igrejas na África, sentindo-se em comunhão com o
Sucessor de Pedro e com a Igreja universal, continuem a confessar o
santo nome de Cristo Deus, a obra de salvação que ele realizou uma
vez por todas e cuja graça reflui sobre nós perenemente, testemunham
que o verdadeiro nome da reconciliação, da justiça e da paz coincide
com o nome de Jesus Cristo, o Crucificado Ressuscitado, doador de
Espírito, Pedra angular e Esposo da Igreja. Só numa forte
consciência cristológica e eclesiológica a reflexão sinodal poderá
proceder proficuamente. Sem nunca renunciar a ela, deverão ser dados
os passos possíveis para redesenhar as estratégias ecuménicas e
inter-religiosas mais em conformidade com o progresso espiritual e
social da África. Diversa é a situação em relação à do Sínodo de
1994, mas permanecem graves problemas do passado. É importantíssimo
que os cristãos da África, pastores e fiéis, tenham consciência de
que a África derramou muito sangue, suor e lágrimas, no testemunho
da fé, esperança e amor, que é como dizer em resposta à santidade.
Gostaria de realçar uma particularidade etíope/eritreia: entre os
santos enumerados no § 36 do Instrumentum laboris não aparece
Justino De Jacobis (1800-1860), o Lazarista que entendeu a
importância da liturgia ge’ez para o cristianismo do Corno de África
e se «inculturou» (cf. § 73) . De facto, a África não se deve cansar
de trabalhar para uma adequada inculturação da mensagem cristã. A
exortação apostólica Orientale lumen apresentou as Igrejas orientais
como «exemplo competente» de «êxito de inculturação» (cf. N. 7). Uma
sadia e equilibrada relação entre a «Religião e Tradição africana»
consentirá à Igreja, juntamente com a comunidade civil, curar as
chagas da África. Saúde, educação, desenvolvimento socioeconómico,
tutela dos direitos humanos, cura da ferida do tribalismo, luta à
emigração com programas económicos in loco que limitem a fuga dos
jovens (§§ 25 e 65); exploração e neocolonialismo (§§ 12, 64,72 e
140), analfabetismo (§ 31), corrupção (§ 57), situação de sujeição
das mulheres, exigem respostas de caridade operosa e formação
integral (cf. §§ 54, 60, 85, 93, 97, 111, 116, 123, 126-128, 129 e
133-136). São necessárias a convivência e a colaboração sincera
entre todos os católicos dos vários ritos. Sem este entendimento
encerrar-se-á o diálogo ecuménico, que dá força aos cristãos na
defesa da liberdade pessoal e comunitária e na profissão pública na
fé, permitindo à Igreja ser livre e missionária e à África ser uma
«sociedade plural». Longe de constituir um obstáculo para a unidade,
inseridas como estão na situação e na mentalidade locais, as Igrejas
católicas orientais podem «construir pontes» (cf. § 90) na
perspectiva da reconciliação, da justiça e da paz e do encontro com
o Islão já em acto em diversos países. Este é também o meu desejo,
enquanto com as comunidades da Etiópia e Eritreia enalteço a
importância simbólica desse «pedaço de terra africana» dentro dos
muros do Vaticano: a Igreja de Santo Estêvão dos Abissínios e o
Pontifício Colégio Etiópico. Vejo nelas uma imagem da Igreja que,
terminado o Sínodo, se lança com força e esperança nos caminhos da
reconciliação, da esperança e da paz na África, sentindo-se com
alegria «sub umbra Petri».
[00159-06.03] [IN126] [Texto original: italiano]
-
S. E. R. Dom Jean-Pierre BASSÈNE, Bispo de Kolda, Presidente para a
Fundação João Paulo II para o Sahel (SENEGAL)
Os países membros da Fundação João Paulo II para o Sahel são nove:
Burquina Faso, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali, Mauritânia,
Níger, Senegal e Chade.
A Fundação, instituída em 1984, celebra hoje 25 anos de vida. O seu
objectivo é favorecer a formação de pessoas que se dediquem a servir
o seu próprio país e seus próprios irmãos, sem nenhuma
discriminação, num espírito de promoção humana integral e solidária,
para lutar contra a desertificação e as suas consequências.
Surgida devido à preocupação com o bem estar e o desenvolvimento das
populações do Sahel, a Fundação João Paulo II iniciou rapidamente a
actuar em favor da ecologia e da salvaguarda do meio ambiente. Com a
sua actividade, está a contribuir com a administração mais racional
dos recursos naturais e a participar do combate à pobreza.
Como obra da Igreja, a Fundação João Paulo II ajuda, através do
financiamento de projectos, os Estados, as associações, os grupos ou
as cooperativas da área do Sahel, qualquer que seja a pertença
religiosa ou confissional dos seus promotores. Desta forma, a obra
contribui de modo eficaz com a cultura da paz e da reconciliação
entre os povos.
A Fundação João Paulo II conta sempre com a ajuda fraterna do
exterior, para levar adiante a sua missão. Todavia, move-se na plena
convicção de suscitar nos habitantes do Sahel o espírito de
co-responsabilidade e de solidariedade.
As respostas positivas recebidas, autorizam a esperar que,
paralelamente à luta contra a desertificação, no coração dos
residentes do Sahel esteja a radicar-se a autêntica civilização do
amor inspirado no Evangelho.
[00140-06.04] [IN101] [Texto original: francês]
-
S. E. R. Dom Henryk HOSER, S.A.C., Arcebispo-Bispo de Warszawa-Praga
(POLÔNIA)
A educação para os valores familiares é uma necessidade urgente no
mundo e, de modo particular, na África, num momento em que as
crescentes pressões externas remetem o exercício da paternidade e da
maternidade responsáveis à esfera puramente médica ou clínica,
negando a dupla natureza, espiritual e sensível, do amor conjugal. A
pastoral familiar e, em especial, a transmissão da vida foram quase
entregues à medicina e à técnica.
Já existem alguns programas: 26 países africanos beneficiam-se de
programas de educação à vida familiar e de planejamento natural (EVF
e PFN ) ao estado embrionário ou estruturado. Contudo, são
demasiados fracos para progredir individualmente. A Federação
africana de Acção familiar, fundada em Cotonou em 2001 organiza, a
pedido dos bispos, encontros de formação para os educadores e os
casais.
O Sínodo precedente considerava «a evangelização da família africana
como uma das maiores prioridades, se se quiser que ela assuma por
sua vez o papel de sujeito activo na perspectiva da evangelização
das famílias através das famílias»
[00141-06.03] [IN102] [Texto original: francês]
-
S. Em. R. Card. Bernard AGRÉ, Arcebispo emérito de Abidjan (COSTA DO
MARFIM)
Como todos os países organizados, as jovens nações da África tiveram
que recorrer aos bancos internacionais e a outros organismos
financeiros para realizar os numerosos projectos dirigidos ao
próprio desenvolvimento. Com frequência, os dirigentes incapazes não
deram atenção suficiente e caíram nas armadilhas de homens e
mulheres que os especialistas chamam «os assassinos financeiros», os
chacais patrocinados pelos organismos habituados aos contratos
desleais destinados a enriquecer as organizações financeiras
internacionais apoiadas habilmente pelos seus Estados ou por outras
organizações imersas na conspiração do silêncio e da mentira.
Os lucros extraordinários vão aos assassinos financeiros, às
multinacionais, assim como a alguns cidadãos de um país que serve
como filtro para os negócios estrangeiros. Assim a maior parte das
nações continua a deteriorar-se na pobreza e nas frustrações que ela
gera.
Os «assassinos financeiros», portadores de financiamentos
excessivos, põem-se de acordo com os seus interlocutores locais para
que as enormes quantias emprestadas com o sistema dos juros
compostos nunca possam ser reembolsados depressa e integralmente. Os
contratos de execução e de manutenção são devolvidos habitualmente,
sob forma de monopólio, aos representantes dos credores. Os países
beneficiários hipotecam os próprios recursos naturais. Os
habitantes, por gerações, permanecem acorrentados, prisioneiros por
longos anos.
Para reembolsar essas dívidas inextinguíveis, sempre ameaçadoras,
como a espada de Dâmocles sobre a cabeça dos Estados, «a voz da
dívida» incide pesadamente no balanço estatal, na ordem de 40-50% do
produto interno bruto.
Vinculado deste modo, o país respira mal, deve apertar o cinto
diante dos investimentos, das despesas necessárias para a instrução,
a saúde, o desenvolvimento em geral.
A dívida torna-se ela mesma um filtro político por não satisfazer as
legítimas reivindicações, com a sequela de frustrações, desordens
sociais, etc... A dívida nacional parece uma doença programada por
especialistas dignos dos tribunais que julgam os crimes contra a
humanidade, a conspiração maligna para sufocar inteiras populações.
John Perkins (Edições «Al Terre») descreveu bem os bastidores de uma
ajuda internacional jamais eficaz em termos de desenvolvimento
duradouro. O problema-chave dos nossos dias é o desejo, a vontade de
abolir todas as formas de escravidão. As novas gerações, os jovens
nalguns países desenvolvidos e do terceiro mundo, tomam consciência
de que mudar o mundo, os seus mitos e os seus fantasmas, é um
projecto realista e possível. Nascem das Ongs para proteger o
ambiente material e defender os direitos dos povos oprimidos.Luz do
mundo, a Igreja, para revestir o seu papel profético, deveria
empenhar-se concretamente nesta luta pela verdade.
Os peritos sabem que há anos a maior parte das dívidas foi
efectivamente reembolsada. Suprimi-las pura e simplesmente já não é
um acto de caridade mas de justiça. Assim o actual Sínodo deveria
considerar este problema de revogação das dívidas que incidem de
maneira demasiada grave sobre algumas populações.
Para que tudo isso não seja simplesmente um ataque de sentimento, a
minha proposta seria para que uma comissão internacional, composta
por peritos da alta finança, pastores informados, homens e mulheres
do Norte e do Sul, se ocupasse de modo resolutivo do problema. A tal
comissão seria confiada a tripla missão de:
- estudar a viabilidade da operação;
- tomar todas as providências para evitar recair nas mesmas
situações;
- vigiar concretamente o uso transparente das somas tão
economizadas, para que elas favoreçam efectivamente todos os
elementos da pirâmide social: camponeses e cidadãos. Evitar que as
recaídas deste abundante maná do século beneficiem sempre os mesmos
locais e estrangeiros.
[00142-06.03] [IN103] [Texto original: francês]
-
Rev. Pierre Noël NIAVA, Capeláo Nacional dos Militares (COSTA DO
MARFIM)
No contexto da busca de uma solução para a crise na Costa do Marfim,
foram organizados vários encontros sob a égide da comunidade
económica da África Ocidental e da comunidade internacional. Outros
encontros foram também organizados pelas forças beligerantes.
No dia 4 de Março de 2007, foram assinados os novos acordos de
Uagadugu (Burquina Faso). As duas forças beligerantes iniciaram um
diálogo directo. Desde então, o processo registrou um grande
progresso e teve muitos efeitos positivos, como o desarmamento, a
desmobilização dos ex-combatentes, a integração dos rebeldes no
exército, a extinção da zona de segurança, etc., mas principalmente,
foi estabelecida a data das próximas eleições presidenciais, a
realizar-se no dia 29 de Novembro.
A Conferência episcopal trabalhou muito pela reconciliação. Os
bispos mantiveram vários encontros com os líderes políticos e com as
forças beligerantes, para tentar levá-los à razão. Além disso, desde
o início da crise, dirigiram diversas mensagens à população. Nós
citaremos apenas quatro (4), com seus conceitos principais:
1° mensagem: apelo à calma. Trata-se de um apelo a cessar os
protestos populares e os actos de vandalismo, a por fim à
paralisação dos serviços públicos e às passeatas infinitas. Todos
devem manter a calma e trabalhar para o retorno da paz.
2° mensagem: apelo à consciência. Os bispos convidam todos os
marfinenses a conscientizarem-se de que o país deve ainda ser
construído. Logo, é preciso evitar erros e mentiras, para evitar a
catástrofe no país.
3° mensagem: exortação aos habitantes da Costa do Marfim e à
Comunidade internacional. Os bispos conclamam os marfinenses a
evitar o ódio, a vingança e a mentira, e a esforçarem-se em viver no
amor, na justiça, na verdade e na confiança recíproca. Igualmente,
exortam a comunidade internacional a agir com sinceridade na sua
participação na busca da paz.
4° mensagem: mensagem de reconciliação e paz. Cito as palavras dos
bispos: “Hoje, a paz é possível e está ao nosso alcance... Não é
mais hora de acusações e condenações. Ao manchar este país com o
sangue humano, erramos, agimos mal. Devemos pedir sincera e
humildemente perdão a Deus por uns e por outros. Por isso, propomos
que seja organizado um dia nacional de luto, de jejum, de oração,
sem distinção de religiões e de fé. Todos nós devemos, na tradição
autêntica africana e religiosa do temor a Deus e do respeito pela
vida, pedir perdão pelo sangue humano derramado”.
[00143-06.04] [IN104] [Texto original: francês]
-
S. E. R. Dom Denis Komivi AMUZU-DZAKPAH, Arcebispo de Lomé (TOGO)
O Capítulo II do Instrumentum laboris nos leva ao centro da
problemática da reconciliação, da justiça e da paz, que representam
uma verdadeira urgência para a África. Não é necessário precisar que
a este imponente trinómio se deve acrescentar a verdade.
A exigência da fidelidade ao Senhor convida-nos, a sermos seus
discípulos, a sermos embaixadores da reconciliação, entendida como
dom de Deus e anúncio da salvação que Ele nos doa já hoje (cfr. 2
Cor 5, 11-12). A realização de uma tal missão será avaliada com o
tempo e exige um certo número de condições que deveremos ter
presente durante todos os nossos trabalhos:
1. A elaboração de um projecto realístico de educação à cultura da
paz para todas as nossas estruturas educativas e formativas na
África.
2. A criação de um arquivo para a coleta de dados sociocultuais e
económicos, capaz de ajudar na promoção da reconciliação, da justiça
e da paz no amor e na verdade.
3. A criação de um observatório para a prevenção, a gestão e a
resolução dos conflitos, envolvendo ainda mais a Igreja-Família de
Deus na África.
4. Assegurar uma difusão muito vasta e atenta da Doutrina Social da
Igreja, penhor da criação de uma nova ordem sociocultural, económica
e política mais justa, mais humana e mais fraterna; capaz de
favorecer a instauração na África do Reino de Deus; Reino de
justiça, de reconciliação, de verdade, de amor e de paz.
5. É evidente que a Bíblia, Palavra de Deus, neste sentido deve ser
apresentada em todos os lugares como fonte inesgotável de
reconciliação, de justiça e de paz; acolhida e vivida com coerência,
pode tornar-se o instrumento mais seguro e eficaz para instaurar o
Reino de Deus na África e no mundo.
Nesta ótica, a Conferência dos bispos do Togo teria desejado que o
tema da nossa segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo
dos Bispos fosse assim formulado: “A Igreja- Família de Deus na
África, ao serviço da reconciliação, da justiça e da paz”.
Mas isso não é nada de grave, pois nós nos entendemos muito bem,
também com palavras “subentendidas”.
[00150-06.04] [IN105] [Texto original: francês]
- S.
E. R. Dom Ignatius CHAMA, Bispo de Mpika (ZÂMBIA)
Gostaria de destacar aqui a crise económica local que eu e o meu
povo vivemos na nossa diocese rural no Nordeste do Zâmbia. É crise,
quando as colheitas semeadas pelos nossos incansáveis agricultores
não conseguem chegar aos mercados ou obter o justo preço. É crise,
quando investidores estrangeiros abastecem os seus supermercados com
alimentos importados do estrangeiro. É a crise causada por práticas
comerciais, seja internas que internacionais, o que significa que
mercadorias subvencionadas importadas da Europa limitam a
concorrência leal com as mercadorias locais.
Além do mais, no Zâmbia hoje as nossas áreas rurais devem também
enfrentar a propaganda destinada a converter-se em um modelo de
agricultura projectada geneticamente, coisa justamente criticada no
n.58 do Instrumentum laboris.
Estas dinâmicas desleais são sinal da mais profunda divisão
urbano-rural que ameaça no seu complexo o desenvolvimento integral e
sustentável do Zâmbia hoje. O nosso mesmo Governo nos diz que
enquanto a pobreza urbana nos últimos anos diminuiu, a pobreza nas
áreas rurais aumentou de modo considerável.
Mas o que pode fazer um Sínodo diante de tudo isso? Quero recordar
simplesmente aos meus irmãos bispos que foi o Sínodo de 1994 a
acolher um semelhante pedido de justiça económica, no apelo para que
o Sínodo apoiasse a Campanha do Jubileu para o cancelamento das
dívidas dos Países africanos em guerra. A Igreja ouviu o apelo e
falou a favor do cancelamento da dívida, que se tornou, no Zâmbia e
em outros lugares, um importante passo na direcção da humanização da
ordem económica. Hoje temos um semelhante apelo em prol da justiça,
por exemplo, enfrentando questões de política comercial como os
Acordos de parceria económica (Epa) entre a África e a Europa e
preocupações ambientais como o aquecimento global.
Portanto, peço à nossa Assembleia que apoie os apelos por uma ordem
económica mais justa que salvaguarde os direitos e o futuro das
nossas populações rurais.
[00152-06.04] [IN107] [Texto original: inglês]
-
S. E. R. Dom Benedito Beni DOS SANTOS, Bispo de Lorena (BRASIL)
O tema desta Assembleia Sinodal “A Igreja na África ao Serviço da
Reconciliação, da Justiça e da Paz” diz respeito, de certo modo, ao
Brasil. Por causa de um passado marcado pela injustiça com relação
aos que viram da Africa para o Brasil.
Precisamos de uma "purificação da memoria" expressa por atos
concretos sobretudo no campo da educação, do trabalho e da política.
Algumas medidas governamentais têm sido tomadas nesse sentido. Elas
precisam ser aprofundadas e ampliadas.
No campo eclesial, temos a pastoral afro, organizada em nível
nacional pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Ainda no campo eclesial, existe uma sensibilidade especial para com
a imagem da Igreja "Família de Deus". Isso nos aproxima da
experiência eclesial da Igreja na África. Essa imagem da Igreja fala
não só à nossa inteligência, mas também à nossa afectividade, ao
nosso coração e à nossa imaginação.
Essa compreensão da Igreja possui uma centralidade eucarística e uma
dimensão trinitaria. De fato, a Eucaristia e a Ceia que o Pai
preparou para a sua Família, que é a Igreja. É na celebração da
Eucaristia sobretudo que a Igreja se percebe como "Família de Deus".
Por sua vez, o pão e o vinho se tornam o alimento eucarístico pelo
poder do Espírito Santo, invocado na epiclese.
Por todos esses fatos que acabei de citar, creio que os frutos desta
Assembleia Sinodal alimentarão a vida e a missão da Igreja não só na
África, mas também no Brasil. Este Sínodo ajudará a dar novo impulso
à colaboração missionária que a Igreja no Brasil vem prestando a
diversas dioceses da África.
[00153-06.03] [IN108] [Texto original: português]
-
S. E. R. Dom Peter J. KAIRO, Arcebispo de Nyeri (QUÊNIA)
Os nómades vivem e são activos há séculos, em 52 dioceses dos países
da AMECEA; estão presentes também na África Ocidental e no Norte da
África. Por vezes, causaram e deram início a conflitos armados por
causa da carência de água e de pastagens, principalmente durante os
períodos de estiagem.
A Igreja deve promover o diálogo entre estas tribos, nas quais o
papel dos idosos é muito importante, pois os guerreiros não podem
fazer incursões sem receber a sua bênção.
O governo precisa esforçar-se em realizar poços e digas nas áreas
secas. Centros de saúde e estruturas de ensino deveriam ser
incrementadas e disponibilizadas entre os pastores. A comissão
Justiça e Paz deve fornecer aos povos nómades educação sobre os
direitos humanos. Os pais deveriam ser encorajados a educar suas
filhas.
Nas paróquias destas áreas, é extremamente difícil para o sacerdote
dedicar uma adequada atenção pastoral aos seus fiéis. Ao mesmo
tempo, os nómades errantes carecem das actividades paroquiais
tradicionais. É necessário que a Igreja exerça novas formas de
evangelização e de atenção pastoral para a população nómade, que
sejam ordenados sacerdotes nómades, e nomeados coordenadores
pastorais nómades e catequistas nómades; que sejam promovidas
escolas nómades, assistência médica para os pastores e centros
eclesiais móveis.
Propomos também que as estruturas supra-diocesanas da nossa Igreja
Católica e nas relações além-fronteira haja empenho ao implantar
iniciativas de paz em ambos os lados dos confins e fora do
território das nossas dioceses. Também podem ser úteis os encontros
regulares entre o coordenador pastoral do apostolado dos nómades das
dioceses e os países fronteiriços, assim como a adopção de
estratégias comuns que demonstrem a solidariedade humana e a unidade
cristã.
[00154-06.04] [IN109] [Texto original: inglês]
-
S. E. R. Dom Boniface LELE, Arcebispo de Mombasa (QUÊNIA)
O estigma associado à SIDA é pesado demais para que as pessoas, como
indivíduos e como comunidade, possam carregá-lo sozinhos. Eu vi o
medo e o desespero nos olhos da nossa gente. As pessoas deveriam
encontrar em nós coragem e esperança. Ouvem dos seus líderes
religiosos, da sua família, que de qualquer modo são elas mesmas as
responsáveis pela doença. Devemos ajudar a nossa gente a compreender
que o Vih/SIDA é uma doença e que é errado dar a culpa a si mesmo.
Talvez não foram prudentes no seu estilo de vida, mas a doença nos
convida à compaixão.
Eu vi famílias distanciarem a nora e as crianças por causa de uma
suspeita da doença. A rejeição às crianças por parte da família é
abominável. É um pecado grave aos olhos de Deus. É uma distorção da
mensagem evangélica de Jesus, que é amor, perdão, reconciliação,
retorno à família de Deus.
Devemos estar próximos dos nossos jovens e dos nossos anciãos para
ajudá-los a evitar a contrair a SIDA/VIH. Devemos ajudar as famílias
a compreender que as crianças que são deixadas sem amor e a guia dos
pais, são muito mais expostas ao contágio em relação àquelas que têm
o apoio da família.
A SIDA/VIH é um kairós que nos desafia a revelar o quanto são
profundos alguns de nossos pecados. Havia uma homem que estava
morrendo de SIDA e eu tive a honra de estar ao seu lado nos últimos
dias. Eu o observei lutar com as suas escolhas de vida e com a
vergonha por causa da doença, o estigma que a sociedade lhe havia
imposto. Eu comecei a compreender a minha humanidade e a minha
condição de pecador quando levantou a mão para tocar a cruz que eu
carregava. Eu percebi a aceitação de si e o perdão de Deus e a sua
salvação. Foi naquele momento que ele me pediu para que eu cuidasse
dos seus filhos, porque ele não podia mais fazer. Eu senti a sua
confiança em mim como irmão e Pastor. Deus me desafiou a aceitar mim
mesmo, a se reconciliar comigo mesmo.
[00155-06.02] [IN110] [Texto original: inglês]
AUDITIO DELEGATORUM
FRATERNORUM (II)
Sucessivamente, interveio o seguinte Delegado fraterno:
-
Sua Excelência Barnaba EL SORYANY, Bispo da Igreja Copta Ortodoxa na
Itália
Publicamos a seguir a síntese da intervenção do Delegado fraterno:
-
Sua Excelência Barnaba EL SORYANY, Bispo da Igreja Copta Ortodoxa na
Itália
A África traz-nos à mente queridas lembranças desde o momento em que
lá chegou o nosso pai Abraão e, sucessivamente, Jacob e os seus
filhos para viver no Egipto, a terra na qual nasceu e cresceu Moisés
e da qual ele, pelas mãos de Deus, libertou o povo de Israel. A
querida terra que recebeu a Sagrada Família em fuga da perseguição.
O Egipto de São Marcos e da sua evangelização dos povos. O país onde
nasceu o monaquismo por obra de Santo António Abade. Santo Atanásio
e São Cirilo, o grande, e tantos santos e mártires que sacrificaram
a própria vida em defesa da nossa fé cristã.
Todos sabemos que este continente sofreu muito desde o colonialismo
que explorou os recursos naturais e não cuidou das populações, que
foram deixadas na pobreza, na doença, na fome e na degradação total.
Para não falar depois das guerras que ensanguentaram e continuam a
devastar a nossa amada África; a exploração das crianças-soldado, as
perseguições e as violências quotidianas no âmbito social, a
destruição dos valores familiares.
Aqui entra a tarefa da Igreja na evangelização através da cultura da
caridade, da promoção da paz e do amor que se concretiza no cuidado
dos doentes, na ajuda aos pobres, na defesa dos oprimidos, enfim, no
alívio do ser humano. De importância fundamental é o cuidado pelo
culto, pela catequese às crianças e às suas famílias para que se
sintam acolhidas numa única família em Cristo.
Vamos, irmãos! Completemos o caminho dos apóstolos, aqueles que
foram pelo mundo a evangelizar sem nada possuir mas cheios de fé na
obra do Espírito Santo. Vamos levar a mensagem viva de Jesus a todos
os países que vivem na necessidade e na pobreza mas são ricos
espiritualmente com a graça de Jesus.
Unamo-nos todos em oração para o cumprimento da obra de Deus no
serviço a estes países, fortes na paciência e na esperança de que o
amanhã será melhor que hoje e o mundo ouça a voz daqueles que sofrem
a fim de que a Providência divina pouse a mão sobre eles.
Vamos! Deixemos as muitas dificuldades de lado e olhemos para o
aspecto mais importante que é a construção do reino de Deus neste
continente, anunciar a palavra de Deus a cada um, esta é a nossa
tarefa.
Os meus votos são por um bom êxito deste Santo Sínodo para que possa
ter uma grande ressonância no mundo de modo que os trabalhos nele
produzidos se possam realizar.
[00160-06.03] [DF003] [Texto original: italiano]
AUDITIO AUDITORUM (II)
Enfim, intervieram os seguintes Auditores e Auditoras:
-
Sr. Laurien NTEZIMANA, Licenciado em Teologia, Diocese de Butare
(RUANDA)
-
Ir. Armand GARIN, Pequeno Frade de Jesus (Francia), Responsável
regionalos dos Pequenos Frades de Jesus na Norte da Africa (ARGÉLIA)
-
Prof. Raymond RANJEVA, Vice-Presidente emérito da Corte
Internacional de Justiça (Países Baixos), Membro do Pontifício
Conselho Justiça e Paz (Cidade do Vaticano) (MADAGASCAR)
-
Dra. Elena GIACCHI, Ginecologista do Centro de Estudos e Regolação
da Fertilidadeà, Universidade Católica do Sagrado Coração, Roma,
Italia; Presidente de WOOMB-Italia (Coordinação nacional do Método
de Ovulação Billings-Italia) (ITÁLIA)
Publicamos a seguir as sínteses das intervenções dos Auditores e
Auditoras:
-
Sr. Laurien NTEZIMANA, Licenciado em Teologia, Diocese de Butare
(RUANDA)
Ilustro-vos brevemente a minha aventura de teólogo leigo à procura
de uma espiritualidade que faça jus à “indoles saecularis”, a “marca
da secularidade” que faz do leigo um filho da Igreja que vive no
coração do mundo para transformá-lo a partir de seu interior, como
fermento, sal, sopro e luz.
Em 1990, ao concluir o meu terceiro ciclo de estudos teológicos na
Katholieke Universiteit te Leuven, escrevi um livro, que foi
publicado oito anos depois, pela casa editora Karthala, com o título
“Libres paroles d’un théologien rwandais: joyeux propos de bonne
puissance”. O bom poder de que falo neste livro é o de Cristo, pois
os outros são falsos poderes, ou seja, são ilusões que enganam as
pessoas ingénuas, que acreditam nisso. O bom poder é um trinómio
cujo aspecto inicial é a segurança ou o destemor; o segundo é a
força de viver ou a não-resignação, e o terceiro é o acolhimento
absoluto do próximo, ou a não-exclusão. Aquilo que eu defino como “o
princípio do bom poder” é, na prática, uma tradução das virtudes
teologais.
Entre 1990 e 1994, utilizei o princípio do bom poder no âmbito do
Serviço de animação teológica a mim confiado pelo bispo de Butare, o
saudoso Dom Jean Baptist Gahamanyi, para formar os responsáveis das
comunidades cristãs à dimensão pública da fé. Entre Abril e Julho de
1994, o princípio do bom poder permitiu-me sobreviver ao genocídio e
ajudar, com todas as minhas forças, os meus irmãos e as minhas irmãs
tutsi. Entre Setembro de 1994 e Setembro de 1999, empreguei o
princípio do bom poder para formar animadoras e animadores, que
souberam levar a Boa Nova às colinas de Buatre, no terrível contexto
do após genocídio. O prémio pela paz recebido da Pax Christi
International de 1998 foi um reconhecimento do valor universal deste
trabalho. Quando, em 1999, verificou-se entre o clero e eu o mesmo
que ocorreu a Paulo e Barnabé (At 15, 39), o princípio do bom poder
me inspirou ao fundar a associação Modeste et Innocent
(www.ami-ubuntu.org), que desde Fevereiro de 2000, não obstante a
prisão e as outras tribulações, trabalha com sucesso pela
reconciliação dos ruandeses. O prémio “Theodor Haecker Preis für
politischen Mut und Aufrichtigkeit”, da cidade alemã de Esslingen am
Neckar, chegou em Fevereiro de 2003, como reconhecimento por tal
compromisso.
[00133-06.04] [UD005] [Texto original: francês]
-
Ir. Armand GARIN, Pequeno Frade de Jesus (Francia), Responsável
regionalos dos Pequenos Frades de Jesus na Norte da Africa (ARGÉLIA)
Nos países do Magrebe, onde a quase totalidade da população é
muçulmana, seguindo o exemplo de Jesus de Nazaré e na esteira de
Charles de Foucauld, na fidelidade ao Evangelho, homens e mulheres
cristãos esforçam-se por viver em fraternidade com os seus vizinhos
e amigos muçulmanos. Pensam que é possível viver uma vida autêntica
de partilha, de escuta, de acolhimento e de serviço fazendo-se
próximos aos muçulmanos, sobretudo aos menores e aos pobres. Isto
pressupõe que se conheça o outro intimamente nas suas tradições
culturais e religiosas. O diverso, sem o saber, leva-nos a
aprofundar a nossa fé e a viver o Evangelho de modo mais autêntico.
As parábolas ou os exemplos da vida de Jesus aparecem-nos sob uma
nova luz. Então, com os amigos muçulmanos, que acreditam no único
Deus, pode nascer uma verdadeira solidariedade espiritual, através
de gestos que às vezes têm o sabor da eternidade e são o sinal de
uma comunhão autêntica. Isto é possível porque como cristãos e
muçulmanos acreditam fortemente na fraternidade adamítica (somos
todos criaturas de Deus) e na fraternidade abrâmico. Mas, desde a
vinda de Jesus, para nós a fraternidade entre todos os homens tem a
sua fonte na nossa fé em Jesus morto e ressuscitado para que todos
tenham vida. Cremos que Jesus está misteriosamente presente nos
nossos encontros.
[00134-06.03] [UD006] [Texto original: francês]
-
Prof. Raymond RANJEVA, Vice-Presidente emérito da Corte
Internacional de Justiça (Países Baixos), Membro do Pontifício
Conselho Justiça e Paz (Cidade do Vaticano) (MADAGASCAR)
Aspectos da Verdade:
- verdade dos factos - prevenção contra as revelações malignas, uma
realidade material e sensível;
- verdade dos compromissos - pacta sunt servanda
- verdade no exercício das responsabilidades - testemunho activo
A Verdade e suas funções na reconciliação;
- rejeição à instrumentalização do ódio e da reconciliação, cf.
Justiça política
- conhecimento e avaliação das situações de injustiça e de ruptura
da paz
- aplicação prática:
a) da correção e do fim da situações de injustiça
b) da erradicação das causas que geram falsas injustiças e falsas
verdades
Carácter carente da visão puramente humana da Verdade
- ausência de garantias diante do relativismo: relações de força,
cálculo, esperteza
- necessária relevância da consideração religiosa da fé
a) eliminar as sobreposições do facto religioso
b) interpelação permanente, com base na Palavra de Deus
Doutrina social da Igreja
- quadro intelectual e doutrinal da análise dos aspectos da
reconciliação, da justiça e da paz
a) a nível triplo, ético, normativo e institucional
b) no âmbito da modificação das mentalidades e das estruturas
- dever de toda a Igreja - interacção permanente horzontal e
vertical.
[00135-06.04] [UD007] [Texto original: francês]
-
Dra. Elena GIACCHI, Ginecologista do Centro de Estudos e Regolação
da Fertilidadeà, Universidade Católica do Sagrado Coração, Roma,
Italia; Presidente de WOOMB-Italia (Coordinação nacional do Método
de Ovulação Billings-Italia) (ITÁLIA)
O ensinamento e a difusão do Método de Ovulação Billings (MOB) no
mundo inteiro, foram sempre acompanhados pela proposta de um estilo
de vida que promove o amor conjugal, a unidade da família, o
respeito pela mulher e a abertura generosa ao acolhimento da vida.
Pela sua simplicidade o MOB pode ser usado por todos os casais
independentemente do nível de instrução, de religião ou de condição
socioeconómica, e acolhido não somente por Católicos, mas também por
Muçulmanos, Hinduístas e pessoas de todas as religiões. O casal pode
gerir a própria fertilidade de maneira natural, tanto para obter
quanto para evitar a gravidez em toda a situação da vida fértil:
ciclos regulares, irregulares, lactação, pré-menopausa . O
ensinamento do método contribui a: 1) promover a família e a
procriação responsável no respeito pela vida, pelo amor e pela
fidelidade conjugal; 2) promover a dignidade da mulher; 3) prevenir
o aborto; 4) evitar o recurso à fecundação artificial consentindo
aos casais sub-férteis obterem a gravidez no respeito dos valores
éticos; 5) prevenir doenças sexualmente transmissíveis, educando os
jovens a uma sexualidade amadurecida que integra a dimensão
espiritual, corpórea, psicológica. O MOB pode favorecer a difusão de
valores humanos e cristãos contribuindo ao compromisso pastoral e à
evangelização.
[00144-06.04] [UD008] [Texto original: italiano]
INTERVENÇÃO DO CONVIDADO ESPECIAL RODOLPHE ADADA, EX- REPRESENTANTE
ESPECIAL CONJUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS E DO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA NO DARFUR (SUDÃO)
Introdução
É uma enorme honra para mim poder dirigir-me, na presença de Sua
Santidade, a esse areópago de Príncipes da Igreja, reunidos nesta
sala sagrada.
Como sabeis, já não sou o responsável pela MINUAD e as opiniões que
hoje expresso são exclusivamente minhas. O debate sobre Darfur
tornou-se tão polarizado que é difícil manter uma posição objectiva.
Isso é lamentável, pois só uma atitude neutra pode garantir soluções
duradouras. Diante de Sua Santidade, gostaria de oferecer um
testemunho o menos subjectivo possível. Sei que posso falar
tranquilamente, porque a Igreja é uma força de paz e a paz exige a
verdade.
No final de 2005, o Congo foi eleito membro não permanente do
Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2006/2007, e
em Janeiro de 2006, Denis Sassou-Nguesso foi eleito Presidente em
exercício da União Africana. Estas duas decisões fizeram do Ministro
dos Negócios Estrangeiros do Congo - cargo que eu ocupava na época -
um observador privilegiado dos grandes problemas que abalavam a
África, entre os quais, o primeiro era a crise no Darfur.
Pude acompanhar a evolução desta questão mais de perto. Quando o
Secretário das Nações Unidas, o Sr. Ban Ki-Moon e o Presidente da
Comissão da União Africana, o Sr. Alpha Oumar Konaré, escolheram-me
para dirigir a primeira Missão híbrida Nações Unidas/União Africana,
e o Presidente Denis Sassou-Nguesso concedeu a sua aprovação,
senti-me responsabilizado por um tríplice voto. Minha tarefa era
merecê-lo.
O conflito
Admite-se geralmente que o conflito do Darfur eclodiu em Fevereiro
de 2003, quando o grupo rebelde Sudan Liberation Army - SLA -
liderado por Abdulwahid Mohammed Al Nur, atacou Gulu, capital do
Jebel Marra. Sucessivamente, em Abril, este grupo atacou o aeroporto
de El Fasher, capital do Darfur. Outro grupo, conhecido pelo nome de
“Justice and Equality Movement” - JEM - dirigido por Khalil lbrahim,
foi criado, sucessivamente. A resposta do Governo sudanês assumiu a
forma que alguns definiram como “contra-insurreição barata”,
extremamente violenta e baseada na incitação das rivalidades
étnico-sociólogicas e no emprego dos “Janjaweeds”, de péssima
reputação.
As consequências foram assustadoras: centenas de milhares de mortos,
milhões de deslocados (IDP e refugiados), incalculáveis violações
dos direitos humanos: uma emergência humanitária sem precedentes.
Pouco menos de dez anos após o genocídio de Ruanda, a crise do
Darfur fez reemergir a questão do genocídio. Vós conheceis a
controvérsia sobre este delicado tema.
Todavia, uma análise mais profunda comprova que o conflito do Darfur
tem raízes na história do Sudão. A história, a marginalização das
regiões periféricas e o seu subdesenvolvimento, a degradação do
ecossistema não são factores de pouca importância. É uma “crise do
Sudão no Darfur”. Esta crise relaciona-se à história do vizinho
Chade. Por exemplo, o FROLINAT, criado na década de 60 para lutar
contra o Presidente chadiano, François Tombalbaye, foi fundado em
Nyala, no Darfur, e não é apenas uma coincidência que o Presidente
do Chade, Idriss Deby, tenha sido o primeiro mediador do conflito. O
longo conflito do Tehad contribuiu para a entrada de armas leves no
Darfur.
Dizia-se que “o Darfur da década de 90 não tinha água mas estava
inundado de fuzis”.
Bem antes de 2003, teve início a crise actual, com uma guerra civil
entre os Fur e os árabes, um conflito no qual uns acusavam os outros
de tentativa de genocídio.
Eis duas citações:
1. “A guerra suja que nos foi imposta iniciou-se como uma guerra
económica mas assumiu rapidamente o carácter de genocídio, concebido
para expulsar-nos de nossas terras ancestrais (...). O objectivo é
um holocausto total e (...) o aniquilamento total do povo Fur e de
tudo o que é Fur”.
2. “A nossa tribo árabe e os Fur conviveram pacificamente ao longo
de toda a história do Darfur, mas a situação se desestabilizou no
final da década de 70, quando os Fur lançaram o lema “o Darfur aos
Fur”... Os árabes eram considerados estrangeiros, e por conseguinte,
deviam ser expulsos do Darfur. Na tentativa de expandir o chamado
“cinturão africano”, os Fur queriam expulsar todos os árabes desta
terra”.
Estas palavras, carregadas de ódio, foram proferidas durante a
Conferência de Reconciliação, realizada em El Fasher, de 29 de Maio
a 8 de Julho de 1989.
Todavia, a dimensão étnica é apenas a ponta do iceberg. Este
conflito é bem mais complexo do que a descrição maniqueísta
geralmente difundida.
A resposta da Comunidade Internacional
Além das organizações humanitárias, que continuam a realizar um
trabalho admirável a serviço do povo sudanês do Darfur, a União
Africana foi a primeira a reagir. Em Abril de 2004, organizou
negociações visando a assinatura do cessar-fogo humanitário de
N’Djamena, entre o governo sudanês e os dois movimentos rebeldes, o
SLA, de Abdulwahid El Nur e o JEM, de Khalillbrahim. Este acordo
permitiu criar a MUAS (Missão da União Africana no Sudão), com o
apoio de numerosos doadores, entre os quais é justo citar, pelo
menos, a União Européia, os Estados Unidos e o Canadá.
A MUAS iniciou com 60 observadores e uma força de protecção de 300
soldados, que sucessivamente foi reforçada até somar 7 mil homens.
Foi a primeira missão de manutenção da paz organizada pela União
Africana e não foi a mais fácil delas.
A MUAS recebeu muitas críticas, injustificáveis e injustas, da mídia
ocidental. O trabalho desta missão foi enorme e merece ser elogiado.
Em condições que ninguém queria enfrentar, estes africanos
asseguraram com abnegação e devoção a presença da Comunidade
Internacional no Darfur. Deram testemunho da compaixão humana.
Fundaram as bases da actual MINUAD. Sessenta e um (61) deles
realizaram o sacrifício supremo.
Da MUAS a MINUAD
A partir do final de 2005, em meio à complexidade de problemas, de
todos os géneros, derivados da gestão da MUAS, tornou-se impossível
para a União Africana continuar a assumir esta responsabilidade. A
União Africana tomou, então, a decisão de delegar esta função à ONU
e à sua missão. O Governo do Sudão opôs-se firmemente a esta
decisão. Durante todo o ano de 2006, tentou-se convencer o Governo
sudanês a respeito da necessidade de transferir tal
responsabilidade.
Somente em 16 de Novembro de 2006, o Secretário-Geral da ONU, Sr.
Kofi Annan, no fim do mandato, propôs a constituição de uma missão
híbrida. O Governo sudanês aceitou, e assim nasceu a MINUAD, a
Missão das Nações Unidas e da União Africana no Darfur.
A MINUAD foi criada formalmente com a Resolução 1769 do Conselho de
Segurança das Nações Unidas, através do relatório conjunto do
Secretário-Geral das Nações Unidas e do Presidente da Comissão da
União Africana no Darfur. Com seus 20 mil militares, 6 mil policiais
e igual número de civis, converteu-se na maior força de peace
keeping do mundo. Precisava ser dotada com os instrumentos
necessários ao desempenho de seu mandato, segundo o capítulo 7 da
Carta das Nações Unidas, e precedida por dois módulos de apoio
(light support package e heavy support package) à MUAS, reforçando-a
antes da passagem do poder.
A MINUAD tem como mandato:
- contribuir para o restabelecimento das condições de segurança
necessárias à distribuição das ajudas humanitárias;
- garantir a protecção da população civil;
- seguir e verificar a aplicação dos diversos acordos para o
cessar-fogo;
- contribuir para a aplicação do acordo de paz de Abuja e de todos
os acordos sucessivos.
A constituição da MINUAD foi um grande desafio. Trata-se da maior
missão do mundo, na região mais encravada do maior país africano. Na
África, o território mais distante do mar é o Darfur. As
infra-estruturas de transportes são inexistentes. A MINUAD sucedeu à
MUAS, que não pôde usufruir dos “módulos de apoio” prometidos.
Tivemos que superar uma série de obstáculos.
Outro problema foi a reticência, quando não a resistência, do
Governo sudanês, à presença de uma missão das Nações Unidas no
Darfur. As condições do debate internacional sobre o Darfur haviam
estigmatizado o Governo do Sudão, que por sua vez, via a “comunidade
internacional” simplesmente como uma força que queria derrubar o
regime.
Mas com a ajuda da União Africana, foi possível reduzir o cepticismo
em relação à MINUAD. Foi necessário trabalhar em estreito contacto
com o Governo, com este objectivo. Acredito que hoje, o Governo
sudanês esteja convencido de que a MINUAD seja uma força de paz e
não a anteguarda de uma força de invasão. Foi criada uma comissão
tríplice (ONU-UA e Governo do Sudão) para resolver os problemas
relativos ao desempenho da MINUAD.
O meu compromisso junto ao Governo sudanês nunca foi bem visto nem
bem compreendido.
A maior parte das Missões de peace keeping se realizam em condições
de “estágio de fracasso”, quando o governo é inexistente ou
impotente (Bósnia, Kosovo, Timor...). Nestes casos, a Missão da ONU
torna-se um governo, e o Representante especial, quase um chefe de
Governo. No Sudão, não é assim. Sobre este aspecto, as Nações Unidas
devem promover uma verdadeira “revolução cultural”.
Hoje, podemos considerar que a maioria das tropas estará no
território antes do fim deste ano. Destacamos, todavia, que alguns
meios técnicos prometidos pelos “módulos de apoio” ainda não foram
fornecidos e de modo especial, os helicópteros militares, que
permitiriam uma maior mobilidade, num território com dimensões
iguais à França. É uma das incongruências das decisões da
“comunidade internacional”.
A MINUAD teve também que enfrentar a desconfiança e até mesmo a
hostilidade dos desabrigados. Fazer com que a MINUAD fosse aceita
pelos desabrigados e pelos movimentos armados foi muito difícil.
Muitos deles rejeitavam o seu “carácter africano”.
Por sua vez, a hostilidade dos mesmos ao Acordo de Abuja do qual a
MINUAD devia assegurar a actuação complicava ainda mais a situação.
Mas a nossa acção no território - sobretudo no período da crise no
campo de Kalma onde uma “operação de polícia” causou a morte de 38
desabrigados, a expulsão de treze ONGs internacionais e os combates
de Muhajeriya e Umm Baru entre a JEM e as forças governamentais, a
MINUAD deu assistência aos feridos dos dois campos, protegendo
também milhares de civis que tinham encontrado refúgio junto da
mesma - a nossa acção em campo, como dizia, conseguiu convencer os
desabrigados da imparcialidade da MINUAD na actuação do seu mandato.
Declararam-no em uma carta comovente que nós consideramos como uma
verdadeira honorificência.
Hoje a MINUAD está presente em todos os lugares do Darfur. Todos os
componentes da missão, os militares, a polícia, os civis (assuntos
políticos, assuntos civis, Direitos do homem e do DDDC -
Darfur-Darfur Dialogue and Consultations) mantêm relações regulares
com todas as partes, com a sociedade civil e com a população em
geral. Esses observam a situação dia-a-dia e podem fielmente
descrevê-la. Participam também com sucesso na resolução de disputas
locais.
A situação actual no Darfur
Durante os 26 meses que eu acabei de passar no Darfur como
responsável pela MINUAD, pude observar um melhoramento progressivo
da situação de segurança no Darfur e isso apesar da persistência de
dois graves perigos: a continuação das operações militares entre a
JEM e as forças governamentais de um lado, e o deterioramento das
relações entre o Chade e o Sudão do outro. A tudo isso é oportuno
acrescentar as lutas inter-tribais e o aumento do banditismo,
devidos, em grande parte, ao declínio da lei e da ordem.A
criminalidade e o banditismo são hoje as preocupações principais em
matéria de segurança. Nós observamos além disso o rapto de pessoas
para obter um resgate. A estratégia da MINUAD para a protecção dos
civis visa controlar todas estas causas de perigo para os civis
inocentes. Trata-se para a MINUAD de reforçar a sua presença nos
campos dos desabrigados (agora está em 15 campos 24 horas por dia) e
de multiplicar o número de patrulhas de polícias e de militares nas
cidades e nas aldeias.
Porém, dito isto, a situação mudou radicalmente desde o período de
2003- 2004, quando dezenas de pessoas foram assassinadas. Hoje em
dia, em termos puramente numéricos, podemos dizer que o conflito no
Darfur é um conflito de baixa intensidade. Não quero falar muito
desta macabra contabilidade que tanto interessa aos mídia: um morto
é um morto a mais e os números que tinha citado no Conselho de
Segurança estavam ali apenas para suportar a análise.
Isto não quer dizer que o conflito no Darfur esteja acabado! De
facto, o conflito continua no Darfur. Os civis continuam a correr
riscos inaceitáveis. Milhões de pessoas ainda se encontram nos
campos para desabrigados ou são refugiados. Por causa da
insegurança, não podem voltar para casa e retomar a sua vida normal.
Ainda não foi encontrada nenhuma solução para as graves injustiças e
os crimes cometidos, sobretudo no ponto mais alto das hostilidades,
em 2003-2004.
Os progressos que observamos no campo devem ser consolidados através
de um acordo de paz que deve ser inclusivo. Deveria envolver não só
os movimentos armados mas também o resto dos membros da sociedade do
Darfur, inclusive a sociedade civil, os desabrigados, os refugiados,
sem esquecer os árabes que muitas vezes são associados aos
Janjaweeds. De facto, só um acordo político aceite e partilhado por
todos será capaz de trazer a paz de volta ao Darfur.
Na realidade, é mesmo isto o que mais falta hoje em dia à MINUAD: um
acordo de paz. De facto, esta missão de manutenção de paz não tem
paz a manter.
Não há solução militar para o problema do Darfur, não pode haver.
Ninguém tem meios para ganhar militarmente. A única solução é,
portanto, um acordo político e esse acordo deve considerar todos os
aspectos do problema, locais, regionais, políticos,
sócio-económicos, sem esquecer a grave questão humanitária.
As várias tentativas de negociação a partir de 2003 não conseguiram
encontrar nenhuma solução. O acordo de Abuja, assinado no dia 5 de
Maio de 2006, não é um acordo inclusivo e foi de facto recusado pela
maioria das pessoas do Darfur. A actual mediação UA-NU deve
considerar e procurar a participação de todos.
Os próximos dois anos vão ser cruciais para o Darfur. Estão
previstas eleições gerais para o mês de Abril de 2010 e, em 2011,
vai haver o referendo para a auto-determinação do Sul do Sudão. É
necessário que o Sudão participe em eleições justas e transparentes
e, para que o exercício da auto-determinação do Sul decorra em boas
condições, deveria-se resolver o problema do Darfur. O tempo é
pouco.
Paz, justiça e reconciliação
No Darfur cometeram-se terríveis violações dos direitos do homem,
sobretudo em 2003-2004. Estes problemas não foram afrontados. A paz
e a justiça são dos lados da mesma moeda. A questão não é saber se a
justiça deve prevalecer, mas como.
O procurador da corte penal internacional (CPI) pediu e obteve a
emissão de um mandato de captura contra o presidente do Sudão.
A MINUAD insistiu sempre que esta questão está fora do seu mandato e
nunca comentou esta decisão da justiça. Mas é uma questão que domina
o debate e todo o processo de resolução do problema do Darfur. A
União Africana, embora especificando que não tolera de maneira
nenhuma a impunidade, pediu que esse mandato de captura fosse adiado
para dar mais possibilidades à paz, mas o Conselho de Segurança das
Nações Unidas não chegou a um acordo sobre a aplicação do artigo 16
do Estatuto de Roma. Este facto levou a União Africana a pedir aos
seus membros para não executar o mandato de captura. Falando a
título meramente pessoal, eu penso que agora nos encontramos numa
situação de impasse. A execução de um mandato de captura contra um
chefe de estado no poder não é uma coisa fácil, e é compreensível a
reticência em relação à negociação, expressada por alguns movimentos
armados. “Porque negociar com um criminal que está para ser preso?”.
A União africana criou uma Comissão de Alto Nível (AU High-Level
Panel on Darfur), presidida pelo presidente Thabo Mbeki
(ex-presidente da África do Sul) que inclui, entre outros, o
presidente Abdusalami Aboubakar (ex-presidente da Nigéria) e Pierre
Buyoya (ex-presidente do Burundi), para estudar esta questão da paz,
da justiça e da reconciliação e para fazer propostas. A comissão é
composta por eminentes peritos e conhecedores dos problemas do
Darfur, do Sudão e da justiça. Eu e outras 3000 pessoas fomos
ouvidos por esta Comissão. A MINUAD e, mais especificamente, a sua
componente DDDC (Darfur-Darfur-Dialogue and Consultations), deu todo
o seu apoio à Comissão.
A Comissão teve de apresentar o seu Relatório ontem, dia 8 de
Outubro. Esse Relatório deveria conter as linhas programáticas para
sair do impasse. A comunidade internacional deveria considerar o tal
Relatório com objectividade e espírito construtivo. A Igreja, força
de paz, elevada autoridade moral, deveria interessar-se pelo
trabalho desta Comissão. Poderemos talvez lá encontrar uma saída
para a situação de impasse.
Conclusão
A MINUAD é um extraordinário instrumento de paz, único no seu
género, já que nasceu da ideia de duas organizações, a União
Africana e as Nações Unidas. Cabe à Comunidade internacional usá-lo
bem. Havia um tempo, em que híbrido era sinónimo de bastardo e de
defeituoso, mas hoje, quando se fala de automóvel híbrida, estamos
no topo do progresso.
A MINUAD representa a comunidade internacional no seu conjunto e não
este país ou aquele. Por isso, é preciso reforçar a MINUAD, dar-lhe
todos os recursos de que precisa e sobretudo este acordo de paz. As
mulheres e os homens que trabalham com a comunidade internacional
neste âmbito demonstram constantemente a sua dedicação e abnegação.
A coisa mais importannte é que a cooperação entre os promotores da
MINUAD, a União africana e as Nações Unidas, se mantenha sincera. O
carácter híbrido da MINUAD, que foi o verdadeiro visto de entrada
das Nações Unidas no Darfur, não deve parecer uma mera astúcia, como
um “cavalo de Tróia”. A União africana não deve ser apenas um
“sleeping partner” mas deve desenvolver o seu papel. Senão a derrota
é certa.
O Sudão é o maior país da África. É a fronteira entre dois mundos, a
África e o mundo árabe; faz fronteira com 9 países africanos. Desde
a independência (1 de Janeiro de 1956) só esporadicamente é que
esteve em paz.
O Acordo global de paz que acabou com 20 anos de guerra civil entre
Norte e Sul tinha dado muita esperança. Pela primeira vez via-se ao
horizonte um Sudão democrático.
No momento em que a violência parece diminuir no Darfur, é
preocupante que no Sul estejam a recomeçar os massacres; será que a
paz é como a “pedra de Sísifo” que, para grande azar dos Sudaneses,
cai de novo assim que parece que se alcançou o topo da montanha?O
Sudão é uno. É necessário que a comunidade internacional pense no
“Sudão” e não em “Sudão e Sul”. Nesta visão holística, a Igreja tem
um papel fundamental a desenvolver para um Sudão plural, entre o Sul
cristão e animista e o norte muçulmano, onde se encontra o Darfur.
Era o sonho de um grande sudanês, John Garang, o sonho de um novo
Sudão, em paz, numa África em paz.
[00112-06.05] [RE000] [Texto original: francês] |
